Pesquisar Matéria Legislativa

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição dos postes que suportam o alambrado existente na quadra de esportes do Bairro Jardim Primavera, além de outras melhorias, como a troca da tela e pintura da quadra poliesportiva.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os procedimentos burocráticos que permitam a contratação de empresa para a realização de nova pintura das faixas de pedestres e de sinalização de trânsito horizontal, possibilitando assim que a Polícia Militar amplie a fiscalização e evite abusos cometidos diariamente no trânsito local por inúmeros motoristas, especialmente contra pedestres.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inice os trâmites burocráticos e legais, visando repassar um terreno existente junto a Associação de Moradores do Loteamento São Francisco, para a Mitra Diocesana de Toledo, possibilitando assim a construção de uma capela para a Comunidade São Francisco de Assis, da Vila Industrial.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar o pavilhão da Associação de Moradores de Linha Curvado, num local adequado para a prática de atividades esportivas.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma cobertura na quadra de esportes existente no Centro de Educação Infantil e na Escola Municipal 24 de Maio, localizada no Bairro Sauer, na sede municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção da iluminação pública existente junto a ciclovia que liga o trevo da AACC ao portal de entrada do Município, promovendo as devidas correções no sistema de iluminação.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, amplie a fiscalização junto aos vendedores ambulantes que atuam em Marechal Cândido Rondon, autuando os profissionais que não tiverem a devida autorização legal emitida pela Prefeitura Municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, crie um programa municipal que permita a realização de uma parceria entre Poder Público e produtores rurais, visando a recuperação dos acessos e pátios das propriedades rurais.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias no Jardim Itamaraty, incluindo a instalação de uma academia popular da terceira idade na praça do referido conjunto habitacional.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, inclua os profissionais de educação no grupo de risco dos servidores municipais a serem vacinado contra a gripe H1N1.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, revise todo o sistema de iluminação pública existente na sede municipal, tendo em vista que cerca de 30% ou mais do sistema está deficitário ou desligado por algum motivo, o que gera inúmeros transtornos para a comunidade local.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o repasse de uma área de terra ao Governo do Estado do Paraná, compatível com as necessidades do Município, visando a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a ponte existente na divisa com o Município de Nova Santa Rosa, beneficiando diretamente os moradores da Linha Boa Vista.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na acessibilidade do Ginásio de Esportes Ney Braga, possibilitando que portadores de necessidades especiais não encontrem dificuldades para entrar e permanecer dentro do referido espaço público.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias com solo-brita na Rua Loni Lang, no Loteamento Recando dos Pássaros, localizado na sede municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias nas vias públicas dos conjuntos habitacionais São Marcos e Nova América, localizados na região adjacente aos Bairros Higienópolis e Itamaraty, incluindo, num segundo momento, a pavimentação asfáltica.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na quadra poliesportiva existente na Linha Concórdia, incluindo a instalação de iluminação, substituição das traves e aquisição de material esportivo.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um novo sistema de iluminação na Praça Municipal Dealmo Selmiro Poersch, localizada no centro da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de duas lombadas na Rua D. João VI, mais precisamente na região localizada nas proximidades dos educandários Paulo Freire e Érico Veríssimo.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, utilize as sedes das associações de moradores localizadas no interior do Município como ponto de referência para o recolhimento de lixos e entulhos gerados pelos moradores que residem nas proximidades.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação rebaixada na Rua 7 de Setembro, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Escola Érico Veríssimo e o BNH1.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o repasse dos espaços públicos onde funcionavam no passado as escolas municipais do interior do Município, e que já há algum tempo encontram-se em estado de abandono, para associações de moradores que desejarem utilizar os locais em forma de comodato, visando a realização de atividades comunitárias e de entretenimento.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, crie um programa municipal denominado "Cidade Limpa", buscando formar uma parceria entre Poder Público e comunidade local, visando a realização de ações que permitam uma limpeza mais eficiente de ruas, passeios públicos e terrenos localizados na sede municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Mem de Sá, mais precisamente nas proximidades da Igreja Evangélica Luterana Alvorada.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize, com extrema urgência, a recuperação do muro de concreto existente defronte da Escola Municipal Ana Paula, cuja precariedade é explícita, em vias de desabar a qualquer momento.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure oferecer algum incentivo legal para empresa de telefonia móvel que disponibilize sinal para os moradores dos distritos de Porto Mendes e Bom Jardim.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um caminhão caçamba para transporte de areia e pedra adquirida por produtor rural no comércio local, possibilitando assim a diminuição dos custos para a realização de melhorias as propriedades localizadas no interior do Município.

RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que os Vereadores do Município de Marechal Cândido Rondon auxiliem financeiramente o Centro de Recuperação Caminho da Vida, localizado em Curvado, no interior do Município.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale galerias de águas pluviais na Rua Presidente Epitácio, localizada no Loteamento Santo Amaro.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse através de doação ou comodato, terrenos localizados nos bairros Frankfurt, Primavera e Vale Verde, possibilitando assim que a Comunidade Evangélica Marthin Luther construa templos nos referidos bairros.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere a data do vencimento do IPTU em Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de calçada ecológica entre o portal de entrada do Município e o Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, utilize os novos maquinários (duas motoniveladoras e três caminhões), priorizando a recuperação de estradas e acessos de propriedades rurais, especialmente as produtoras de aves, suínos e leite.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor de fiscalização, procure coibir a utilização de vias públicas para o comércio de veículos.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale galerias de águas pluviais em todas as vias públicas dos Loteamentos Dona Amélia, Borboleta e Hardke, localizados na sede rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias com solo-brita nas vias públicas do Jardim Jussara, localizado na sede municipal.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, cascalhe a estrada rural da Linha Paulista, localizada no Distrito de Porto Mendes, no interior de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas em todas as vias públicas dos Loteamentos Araucária, Paineiras, Amazônia, Residencial Vitória e Neumeister, localizados na sede municipal.

Ementa: sugere diversas melhorias e ações do Executivo Municipal na manutenção do Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conclua a ciclovia ligando o portal de entrada do Município até a empresa Frimesa, beneficiando assim centenas de trabalhadores rondonenses.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma limpeza na sede e no acesso da Associação de Moradores do Bairro Espigão.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abastecedouro comunitário entre as Linhas Bela Vista e São Marcos, beneficiando os produtores rurais que residem nas proximidades.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais na pavimentação asfáltica da Avenida Írio Jacob Welp, no trajeto compreendido entre a rotatória da Avenida Rio Grande do Sul e o trevo da AACC.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem uma alternativa para o problema gerado pelo estacionamento de ônibus de transporte escolar e universitário nas proximidades do campus rondonense da Unioeste, tendo em vista que os mesmos ficam estacionados nas ruas próximas, dificultando a passagem de veículos e até mesmo a permanência de pessoas, especialmente quando permanecem parados e com os motores ligados.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os estudos técnicos e burocráticos que permitam o repasse, em forma de comodato, do terreno localizado em frente ao Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha, visando a utilização do mesmo tanto pela Guarda Mirim quanto pelo Grupo de Escoteiros 25 de Julho.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de autorizarem que a Rua Pernambuco volte a ser via de mão-dupla, especialmente no trajeto compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua Independência.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize a criação de um estacionamento específico para motocicletas na Avenida Maripá, no local situado entre a antiga Banca da Saka e o estacionamento de veículos.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um abrigo coberto junto ao ponto de ônibus situado em frente a Escola Municipal 25 de Julho.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem a instalação de novas placas de sinalização no entorno da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Bairro Jardim Primavera, na sede municipal.