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PLOE 336/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 338, de 08 de setembro de 1967
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PLOE 337/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 339, de 08 de setembro de 1967
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PLOE 338/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 340, de 08 de setembro de 1967
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PLOE 339/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 341, de 08 de setembro de 1967
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PLOE 340/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 342, de 08 de setembro de 1967
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PLOE 342/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR QUADRAS DE LOTES E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 347, de 19 de setembro de 1967
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PLOE 343/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE DOAÇÃO DA QUADRA Nº 190 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 346, de 19 de setembro de 1967
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PLOE 344/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR O LOTE URBANO Nº 6 DA QUADRA Nº 10 DE ENTRE RIOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 345, de 19 de setembro de 1967
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PLOE 345/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO SETOR LOCAL DE VILA MERCEDES DA CNEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 344, de 12 de setembro de 1967
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PLOE 346/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL VARIÁVEL DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTÍVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 348, de 30 de setembro de 1967
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PLOE 347/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 349, de 30 de setembro de 1967
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PLOE 348/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 350, de 30 de setembro de 1967
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PLOE 349/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 352, de 30 de setembro de 1967
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PLOE 350/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM MOTOR PARA CAMINHÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 351, de 30 de setembro de 1967
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PLOE 351/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 355, de 17 de outubro de 1967
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PLOE 352/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTITUIR COMO PROCURADOS O SENHOR IHOR BARANHUK, PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 356, de 17 de outubro de 1967
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PLOE 353/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO AO COMÉRCIO INDÚSTRIA RONDONENSE DE ÓLEOS S/A.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 357, de 17 de outubro de 1967
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PLOE 354/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO AO FRIGORÍFICO MARECHAL CâNDIDO RONDON, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 358, de 17 de outubro de 1967
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PLOE 355/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SENHOR GERALDO FROST E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 353, de 03 de outubro de 1967
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PLOE 356/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 354, de 10 de outubro de 1967
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PLOE 357/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 359, de 17 de outubro de 1967
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PLOE 360/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO ICM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 360, de 24 de outubro de 1967
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PLOE 361/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE TÍTULO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 362, de 28 de novembro de 1967
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PLOE 362/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE TÍTULO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GEPLANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 363, de 28 de novembro de 1967
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PLOE 363/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 370, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 364/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS A COHAPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 420, de 27 de junho de 1968
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PLOE 365/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 372, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 366/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 373, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 367/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 374, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 368/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 375, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 369/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 376, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 370/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 377, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 371/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 378, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 372/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR CARTEIRAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 379, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 373/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 380, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 374/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 381, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 375/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 382, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 376/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MAGAMENTO DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 383, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 377/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 384, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 378/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 385, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 379/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 386, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 380/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 387, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 381/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 388, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 382/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 389, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 383/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 390, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 384/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 391, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 385/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 392, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 386/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 393, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 387/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 394, de 29 de dezembro de 1967
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PLOE 388/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1967
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEXE nº 395, de 29 de dezembro de 1967
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