Parecer - Victor Eduardo Bertoldi Boff de 26/09/2019 por Victor Eduardo Bertoldi Boff (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Victor Eduardo Bertoldi Boff
Data
26/09/2019
Autor
Victor Eduardo Bertoldi Boff
Ementa
Possibilidade de o parlamentar deflagrar o processo legislativo que cria programa municipal com o objetivo de preservar espaço comum do povo rondonense. O programa “Quem Ama Cuida” não disciplina ou cria órgão na administração, apenas e tão somente, dispõe sobre espaços especialmente protegidos.
Indexação