Parecer - Parecer Contrário de 06/12/2010 por COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2010)

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 091/2010.A materia altera os Anexos I - Receita, IV - Despesa e II - Programas, da Lei no 4.086, de 15 de julho de 2009, que dispoe sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2010/2013.Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto na Mensagem e Exposicao de Motivos no 097/2010, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia. E O PARECER. SALA DAS SESSOES, 06 de dezembro de 2010.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES