Parecer - Parecer Contrário de 26/05/2009 por COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2009)

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 043/2009. A materia autoriza o Municipio de Marechal Candido Rondon a celebrar termo de convenio com o Centro de Tradicoes Gauchas Tertulia do Parana, para promover o 1o FESMARTCHE (Festa de Arte e Tradicao Gauchesca de Marechal Candido Rondon-Pr), e da outras providencias.Fica ainda, autorizado o Municipio de Marechal Candido Rondon a realizar o repasse necessario a execucao do objeto do convenio, na forma de contribuicao, na importancia de R$20.000,00 (vinte mil reais).Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto na Mensagem e Exposicao de Motivos no 046/2009, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia. E O PARECER. SALA DAS SESSOES, 26 de maio de 2009.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES