Parecer - Parecer Contrário de 30/04/2009 por COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2009)

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 026/2009.A materia altera o artigo 3o da Lei no 3.627, de 22 de julho de 2005, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Marechal Candido Rondon, e da outras providencias.Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto na Mensagem e Exposicao de Motivos no 029/2009, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia.E O PARECER.SALA DAS SESSOES, 29 de abril de 2009.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES