Parecer - Parecer Favorável de 17/06/2013 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável
Data
17/06/2013
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Analisar e Exarar Parecer do Projeto Lei no 011/2013 de autoria do Poder Legislativo, mais precisamente do Vereador Josoe Reinaldo Pedralli. Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o Projeto de Lei no 011/2013. A materia declara de Utilidade Publica Municipal a Associacao de Judo Fujiyama de Marechal Candido Rondon, e da outras providencias.Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto no Parecer do Procurador Juridico desta Nobre Casa, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia. E O PARECER. SALA DAS SESSOES, 17 de junho de 2013.
Indexação
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Texto Integral