Parecer - Parecer Contrário de 16/02/2012 por COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Contrário
Data
16/02/2012
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Ementa
Analisar e Exarar Parecer do Projeto de Lei no 001/2012 de autoria do Poder Legislativo.Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 001/2012. A materia declara de Utilidade Publica Municipal a Associacao de Moradores da Linha Concordia, e da outras providencias.Conforme exposto no Parecer Juridico do Procurador desta Casa, a presente . Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto no Parecer Juridico supra citado, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia. E O PARECER.SALA DAS SESSOES, 16 de fevereiro de 2012.
Indexação
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Texto Integral