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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca da interrupção das obras de recapeamento asfáltico no distrito de Margarida, bem como o cronograma para a conclusão total da etapa prometida.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações ao Executivo Municipal sobre o descarte irregular de resíduos no Arroio Guavirá e a viabilidade de execução de um mutirão de limpeza e ações de recuperação ambiental.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a adoção de medidas visando à transmissão ao vivo das reuniões das comissões, garantindo maior transparência dos trabalhos legislativos e amplo acesso da população às discussões e deliberações realizadas no âmbito das comissões.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para aquisição de unidades de handbike e de elevador de piscina destinados ao projeto esportivo desenvolvido junto à Unioeste, no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à destinação de recurso específico da área do turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para apoio à realização do rodeio durante a Expo Rondon, fomentando o turismo, a cultura regional e o desenvolvimento econômico do município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Padeiro
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da atual fase do projeto de reconstrução das galerias pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Independência e o Parque Ecológico Rodolfo Rieger.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) dos exercícios de 2023, 2024 e 2025 para órgãos e entidades da Administração Municipal, com apresentação em quadro comparativo.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de realização de ações para o Controle e Prevenção do Tabagismo e suas consequências sobre a saúde da população rondonense.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, informações sobre a previsão de implantação de aulas de língua alemã, como forma de valorizar e fortalecer a cultura local.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a Taxa de Coleta de Lixo, em especial sobre o motivo da diferença de desconto para impressão de guia através da internet ou com atendimento presencial, bem como o motivo de nivelar num único valor comércios e indústrias, independente do porte do negócio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal e a empresa Via Campo Concessionária de Rodovias S/A estudem medidas que ampliem a segurança para quem trafega pela BR-163, especificamente no trevo de acesso ao distrito de Novo Horizonte, assim como pela via secundária da Linha Perdigão, no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca dos repasses financeiros realizados a hospitais para atendimento de pacientes encaminhados pelo Município, bem como sobre a ausência de credenciamento com hospitais de Marechal Cândido Rondon para realização de cirurgias de urgência e prioridade, o que poderia gerar redução nas filas de espera para cirurgias e a realização daquelas prioritárias.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo a empresa terceirizada Gocil Serviços Ltda., especialmente quanto ao atraso de salários e ausência de recolhimento de FGTS de trabalhadores terceirizados.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da frota e da utilização de veículos elétricos pertencentes ao Município, especialmente patinetes e quadriciclos utilizados no Distrito de Porto Mendes.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e setores competentes, sobre estudos, projetos e eventual regulamentação da via denominada Rua dos Pardais, localizada ao lado da Indústria Alibra, bem como sobre a criação e estruturação de novo acesso ao Bairro São Francisco.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Texto Original
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REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o envio de cópias de notificações encaminhadas pelo sindicato SIEMACO acerca do não pagamento de funcionários terceirizados, bem como informações sobre as providências adotadas pelo Município em relação à empresa contratada.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de substituir o atual modelo de compra dos uniformes escolares por um sistema de vale, permitindo às famílias adquirirem os uniformes no comércio rondonense, como forma de valorizar e fortalecer a economia local.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Ministério Público do Estado do Paraná solicitando a adoção de providências e eventual instauração de procedimento investigatório acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica nas propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre as ações para atendimento das recomendações do Relatório da Controladoria Geral Municipal, sobre a concessão de Função Gratificada e Gratificação por Encargo ou Atividade Especial, atendendo ao Prejulgado nº 25 do TCE-PR e ao Plano Anual de Atividades de Controle Interno de 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro envio de Ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, solicitando informações acerca da evolução e possibilidade de formalização de contratos, por meio do Sistema de Investimento Federal do SUS InvestSUS, pelo programa Agora Tem especialistas, com instituições de saúde de Marechal Cândido Rondon para ampliação do atendimento especializado.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Marciane Maria Specht
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CISCOPAR estudo e implementação de sistema digital para solicitação e fornecimento eletrônico de prontuários médicos, exames e atendimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Marciane Maria Specht
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao Diretor do SAAE, Fabio Alexandre Regelmeier, pleiteando que a administração municipal inicie os trâmites internos que permitam a realização de parcerias com entidades e grupos de escoteiros locais para viabilizar uma importante iniciativa de limpeza do Arroio Guavirá.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando ao apoio e destinação de emenda parlamentar para fomentar a parceria entre a Unioeste e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), com o objetivo de viabilizar a implantação de cursos técnicos no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Padeiro
Sargento Spohr
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 189/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos aditivos contratuais realizados na obra de revitalização da Rua Minas Gerais, especialmente quanto aos valores acrescidos e às justificativas técnicas e administrativas que motivaram as alterações contratuais.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 190/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a expansão da rede de esgoto nos últimos anos e a previsão de novos investimentos para os próximos anos.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios aos 81 Senadores da República, apresentando o pedido deste vereador para que empenhem esforços no sentido de agilizar a aprovação do PL 4.146/2020, que institui o piso nacional dos garis e profissionais da limpeza urbana.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DNIT e à concessionária Via Campos a realização de roçada e limpeza na marginal da BR-163, no trecho compreendido entre as proximidades da empresa IDISA, na ACC, até a passarela da Rua das Flores, no Bairro Higienópolis.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das longas filas e da demora nos agendamentos de consultas e procedimentos realizados pelo CISCOPAR, bem como das medidas que serão adotadas para solucionar os problemas enfrentados pela população na área da saúde pública.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da perda de prazos administrativos e recursos públicos vinculados às áreas da Educação e do CAPS, bem como das providências que serão adotadas para apuração das falhas e prevenção de novas ocorrências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da insuficiência de profissionais fonoaudiólogos na rede pública municipal de saúde e das medidas que serão adotadas para suprir a crescente demanda existente no Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência do Poder Legislativo a designação de audiência pública para discussão dos problemas relacionados às constantes quedas de energia elétrica no Município e das providências necessárias junto à COPEL.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Texto Original
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REQ 197/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da não execução de indicação parlamentar destinada à instalação de piso adequado e cercamento do parquinho infantil do Distrito de Iguiporã, diante dos riscos sanitários e à saúde das crianças que utilizam o local.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 198/2026 - Requerimento
Ementa: considerando o fornecimento incompleto de informações, reitera a solicitação contida no Requerimento 109/2026 sobre quais veículos foram adquiridos desde 02 de janeiro de 2025 até a presente data, detalhando especialmente o valor pago, se os recursos foram próprios ou oriundos do Estado e/ou Governo Federal, informando o percentual de cada fonte de recursos utilizada, além da destinação de uso (Secretaria Municipal/Setor).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de camas hospitalares, colchões, muletas, cadeiras de rodas pequenas e grandes, cadeiras de banho e andadores atualmente disponíveis para empréstimo social no município.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Ademir Drehmer - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal acerca da situação do lote localizado no cruzamento das ruas Guido Max Trentini e Amélia Saueressig Wasem, conforme segue.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 201/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da retirada e da não reconstrução das calçadas na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre o SENAC e a Transportadora Lamberti.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 202/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre aterramento executado pela Prefeitura em lote no Bairro São Lucas, sem muro de contenção, que estaria causando invasão de água em residências e movimentação de terra nos lotes vizinhos, bem como sobre as providências adotadas para solucionar os problemas relatados pelos moradores.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Município durante o exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 204/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre o descarte irregular de lixo nas proximidades do Guará e Fazendinha da UNIOESTE, bem como sobre as medidas de controle, fiscalização e limpeza adotadas na região.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 205/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios aos deputados federais pelo Estado do Paraná, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021) que prevê a atualização do faturamento anual do MEI, buscando elevar o teto de faturamento anual do MEI para R$ 130 mil (ou até R$ 144 mil, conforme substitutivo) e permitir a contratação de até dois empregados.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2026 - Requerimento
Ementa: solicita diversas informações do Executivo Municipal relacionadas às filas de espera para consultas e atendimentos especializados no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Juca
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2026 - Requerimento
Ementa: solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica Municipal, sobre quantidades de medicamentos, motivo de falta no estoque, existência ou não de processo administrativo para aquisição, além de previsão de normalização no fornecimento, entre outros dados.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 208/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da aquisição, extração, transporte e utilização de cascalho pelo Município de Marechal Cândido Rondon, bem como o encaminhamento da documentação licitatória, contratual e ambiental correspondente.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 209/2026 - Requerimento
Ementa: solicita que a Câmara Municipal organize uma audiência pública, a ser realizada ainda neste mês de junho, para debater a problemática e colher sugestões da sociedade organizada, lideranças e representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público Estadual sobre os constantes problemas de falta de segurança nos bairros Augusto I e II e arredores.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Policial Fabio
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VTO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 38/2025 - Legislativo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:22:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTO 2/2026 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 07/2026 - Legislativo.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Vereador
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Veto lido em plenário e baixado a comissão de Justiça e Redação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Rafael Cristiano Heinrich
Texto Original
Acompanhar Matéria
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