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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados com o evento Pesca da Corvina, incluindo estrutura, shows, serviços e divulgação.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca de falhas na coleta de lixo urbano, incluindo notificações, penalidades aplicadas e fiscalização do contrato.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Juca
Juliano Oliveira
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal adote as medidas administrativas e legais cabíveis visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de utilidade pública municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a previsão de aquisição de lixeiras padronizadas para os passeios públicos, parques e praças, conforme Lei Complementar Nº 156/2024, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do executivo municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, pleiteando a adoção de medidas para fornecimento da vacina contra o Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Governador e aos Deputados Estaduais solicitando engajamento na valorização das carreiras da Defesa Agropecuária do Paraná, diante da retirada da pauta do Anteprojeto de Lei que estruturava a carreira, essencial para o fortalecimento do agronegócio paranaense.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), e sugere a capacitação integral de todos os profissionais da educação.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: convida o representante da empresa Costa Oeste Serviços Ltda., responsável pela coleta do lixo orgânico sólido em Marechal Cândido Rondon, a participar de reunião neste Poder Legislativo Municipal, objetivando esclarecer os constantes problemas envolvendo a coleta do lixo e as medidas já tomadas pela referida empresa para solução.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Rafael Cristiano Heinrich
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal que busque parcerias com a Itaipu Binacional e outras instituições, visando a implementação de ações voltadas ao turismo rural sustentável, com base nos princípios do Programa Caminhos Sustentáveis.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de sêmen suíno aos suinocultores do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.138, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre o fomento à suinocultura por meio de inseminação artificial.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: João Eduardo dos Santos - JES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada do Autor
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia pelo autor.
Texto Original
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre a quantidade de pescadores profissionais com cadastro ativo no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como se recebem algum tipo de subsídio, incentivo ou auxílio governamental.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: requer ao Executivo Municipal a adoção de providências para elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Marechal Cândido Rondon, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os constantes episódios de falta de água no distrito de Bela Vista.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera pedido de informações detalhadas sobre gastos da PROEM (2023-2025), previsão e execução orçamentária (LOA), e despesas já realizadas e previstas para 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 68/2026, solicitando a apresentação detalhada dos gastos com manutenção por veículo levado a leilão, bem como os valores arrecadados individualmente e a destinação dos recursos obtidos.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento obstétrico no município, especialmente quanto à absorção da demanda de gestantes oriundas do município de Palotina pelo Hospital Cruzatti.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de Vitamina B3 (1000 UI) na Farmácia Básica do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal sobre o recente anúncio de "liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos", elaborando relatório financeiro detalhado e analítico, além da indicação expressa, exata e documentada da quantidade de recursos efetivamente liberados, entre outras informações.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações detalhadas do Poder Executivo Municipal, com elaboração de relatório completo e analítico de todos os recursos oriundos de convênios (sejam eles estaduais ou federais) celebrados ou executados pelo município nos anos de 2025 e 2026, com a devida especificação de qual secretaria estadual ou ministério é a fonte pagadora, entre outras informações.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes, ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cláudio Kohler, bem como ao secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), Marcos Stamm, visando a inclusão do município de Marechal Cândido Rondon no roteiro da "Carreta da Inovação".
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do trâmite interno visando os ajustes administrativos e legais que permitam o fornecimento de solo brita, pedra brita e rachãozinho para execução de melhorias dentro das propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da inexistência de transporte específico (ônibus ou vans) para pacientes oncológicos em tratamento de quimioterapia, especialmente quanto à necessidade de aguardar demais usuários da frota.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à COPEL e ao Executivo Municipal acerca das constantes quedas de energia elétrica na Linha São Bernardo e sobre a utilização de royalties para subsidiar geradores a produtores rurais.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da demora na realização de consultas e exames via CISCOPAR, bem como sobre a possibilidade de convênios e mutirões com profissionais e empresas locais.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos e providências quanto à ausência de acostamento, sinalização e recape asfáltico na Rodovia Krechinski, no trecho entre Marechal Cândido Rondon, Margarida e São Roque.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, realize um estudo técnico e adote as medidas necessárias para iniciar o plantio de árvores nativas para as abelhas sem ferrão em imóveis públicos destinados como áreas verdes ou institucional, desde que não comprometa seu uso, neste último caso.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie um estudo técnico visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, buscando criar as condições legais necessárias dentro da legislação do Plano Diretor para regularização de imóveis urbanos construídos até 2025 em dimensões ou medidas além limites do imóvel ou em desacordo com a planta aprovada.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da paralisação da obra de pavimentação asfáltica no distrito de Margarida.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca do recente anúncio público de “liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos” para o Município de Marechal Cândido Rondon, com apresentação de relatório financeiro analítico e documentação comprobatória.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva o acionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a propositura de medida judicial cabível em face do Poder Executivo Municipal com o objetivo de compelir a Prefeitura ao cumprimento integral da Lei Municipal nº 5.613.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 49/2026, que trata da criação de Conselho Municipal Permanente de Ordem Urbana e Atenção à População em Situação de Rua.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do andamento da Indicação nº 101/2026, que trata da implantação do número telefônico 156 como Central Municipal de Informação, Orientação e Direcionamento ao Cidadão, com funcionamento 24 horas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao órgão competente acerca das condições da sinalização horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Germino Bresolin, no trecho que liga o município de Marechal Cândido Rondon ao Distrito de Margarida, estendendo-se até a divisa com o município de Pato Bragado.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da previsão de início dos atendimentos médicos na ampliação do Hospital Cruzatti.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando a implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofícios ao DNIT e aos representantes da Via Campo Concessionária de Rodovias S/A, requerendo melhorias urgentes na iluminação pública da rotatória de acesso ao Bairro São Francisco, à via marginal de acesso às indústrias Alibra e Sooro, bem como ao portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios aos comandantes da Polícia Militar do Estado do Paraná em Marechal Cândido Rondon, do 19º BPM de Toledo e do 5ª CRPM em Cascavel para que adotem as medidas internas devidas visando a realização de fiscalização e blitz semanal ou mensal pela ROCAM nas vias públicas da cidade rondonense, devido ao grande número de acidentes.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Sargento Spohr
Coronel Welyngton
Policial Fabio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, para que forneça cópia das imagens capturadas das áreas internas e externas da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, especificamente no horário compreendido entre 07h00 e 12h00 do dia 15 de abril de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Marciel Evandro Escher
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre todas as despesas, contratos e valores pagos relativos à realização do evento FPT Beach Séries 1500 Oeste/Porto Mendes (01 a 03/05), incluindo estrutura, atrações, serviços, logística, imprensa e seguro.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da regularização do fornecimento de medicamentos, leites especiais, insumos para diabéticos e demais itens essenciais anteriormente em falta na farmácia básica municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos acerca da ausência de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Goiás, compreendendo aproximadamente duas quadras não contempladas nas obras recentemente executadas.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do atendimento da Indicação nº 164/2026, que trata da manutenção de tampa de bueiro danificada e da limpeza de passeio público na Rua São Paulo, nº 5690.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da manutenção, substituição e recorrência de falhas na iluminação pública em frente à Rua Espírito Santo, nº 930.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Policial Fabio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao Via Campo Concessionária de Rodovias S/A requerendo a realização de limpeza na ciclovia da marginal da BR-163 na cidade de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da reforma prevista para o Parque Ecológico Rodolfo Rieger, popularmente chamado de Lago Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do não atendimento da Indicação nº 171/2026, que sugeriu a implantação do Sistema Gov Fácil para ampliação da transparência e controle dos gastos públicos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o levantamento detalhado dos valores arrecadados e dos custos operacionais relativos à Taxa de Coleta de Lixo, visando a análise da viabilidade técnica e financeira para a redução do valor cobrado dos contribuintes.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Juliano Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas e comprovação documental ao Executivo Municipal acerca do anúncio público de “liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos” para o Município, totalizando R$ 100 milhões no mês de abril de 2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Juca
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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