Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 504/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica de Saúde, como, por exemplo, de insulina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 505/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Pereira Guimarães, para tratar da ampliação do modelo de Colégio Cívico-Militar no município de Marechal Cândido Rondon, diante da recente aprovação do projeto de lei que amplia o programa no Estado.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 506/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Alexandre Curi, e aos Deputados Estaduais Sandro Alex, Hussein Bakri e Gugu Bueno, para que promovam investimentos destinados a solucionar as constantes quedas de energia no interior e na sede de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 507/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno para que interceda junto ao Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), visando à disponibilização de um ônibus adaptado para apoio às políticas municipais voltadas à população idosa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 508/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, através da secretaria de planejamento sobre a intenção do município em aderir a proposta habilitada no Programa de Cidades Sustentáveis e Resilientes, integrante do Novo PAC do Governo Federal no valor de R$ 40 milhões.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 509/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios para diversas autoridades, convidando-os para participarem de reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, neste plenário, objetivando juntar esforços e deliberar sobre ações conjuntas a serem encaminhadas ao Governo do Estado do Paraná para manter a sede do BPFron no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 510/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, por meio do setor competente, a liberação do Ginásio de Esportes de Iguiporã para uso da comunidade e dos alunos da escola local.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 511/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e Fernando Giacobo para que intercedam junto às instâncias competentes visando agilizar o atendimento das cirurgias eletivas no Hospital Regional.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 512/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, acerca do Protocolo nº 26202/2024, referente à solicitação de instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Andorinhas, nº 291, bairro São Francisco.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 513/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao governador Ratinho Júnior e ao secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira, apresentando o pedido da totalidade dos vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon para que empenhem todos os esforços possíveis e necessários, visando manter a sede administrativa do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) neste município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 514/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recursos para o Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, destinados à construção de quadra de beach tênis e instalação de grama sintética e cobertura da quadra existente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 515/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Fazenda, sobre a cobrança de IPTU de imóveis de grandes proporções dentro da área urbana da sede, detalhando os critérios de análise e concessão de descontos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 516/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre os motivos da demora na instalação de um abrigo coberto na Rua Helmuth Priesnitz, na região dos loteamentos Andorinhas I e II, Maioli e arredores, sendo que no Jardim Marechal há situação semelhante.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 517/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os motivos do ônibus que realiza o transporte dos alunos da linha 54 não ter prestado referido serviço nos dias 07 e 10 de novembro de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 518/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Saúde e Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para instalação de um elevador na Farmácia Básica de Saúde.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 519/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o barracão situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, que atualmente possui apenas cobertura, visando esclarecer sua destinação e o andamento das obras no local.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 520/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, estude a viabilidade técnica para liberação de documento oficial contendo o número de inscrição municipal para todos os microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Marciane Maria Specht
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 521/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a dispensa de licitação de nº 37/2025, que tem por objetivo o serviço de acolhimento de adulto em situação em vulnerabilidade social, tendo a data de expedição o dia 05 de novembro de 2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 522/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de ofício ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, solicitando informações a respeito da utilização do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, destinado ao fortalecimento da atuação dos Agentes Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Fernando Nègre
Juliano Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 523/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício aos 54 deputados estaduais do Paraná, manifestando posição contrária dos vereadores ao PL 1016/2025, que está em tramite na ALEP e prevê aumentos de até 532% em averbações, 351% em certidões e 82% em escrituras e que, se aprovado, gerará um impacto negativo na produção, no crédito rural e na competitividade do agro paranaense.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Carlinhos
Dr. Milton
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Marciane Maria Specht
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Valdirzinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 524/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos realizados pela administração na realização do Ecoturismo no distrito de Porto Mendes, entre os dias 14 a 16 de novembro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 525/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando a liberação do ginásio de esportes do distrito de Margarida, permitindo que referida praça esportiva seja utilizada pela comunidade local.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 526/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine na criação de um programa municipal, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, visando fomentar a instalação de biodigestores nas propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 527/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre a execução da Lei Aldir Blanc no município, em especial quanto ao pagamento e cronograma de sua aplicação.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 528/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formalize convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, assumindo responsabilidades e investimentos municipais para conclusão das obras da nova sede do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), garantindo em definitivo a permanência de referida estrutura em Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Carlinhos
Dr. Milton
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Marciane Maria Specht
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 529/2025 - Requerimento
Ementa: solicitação de informações detalhadas sobre gastos, pactuações, convênios e atendimentos especializados da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover a transparência e o aprimoramento dos serviços de saúde no município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Milton
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 530/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Executivo Municipal para que sejam verificadas as condições da obra do parquinho do Bairro São Francisco, tendo em vista apontamentos feitos por moradores.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 531/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre gastos, pactuações, convênios e atendimentos especializados da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover a transparência e o aprimoramento dos serviços de saúde no município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Milton
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 532/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, para que esclareça acerca da construção do novo CAPS no Bairro Boa Vista, abrangendo todas as etapas do processo, desde a licitação até a previsão de conclusão da obra.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 533/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Ofício ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, sugerindo a reserva orçamentária do Município ou ainda, o repasse de recursos orçamentários via emenda parlamentar, para a instalação de uma usina de oxigênio na UPA de nossa cidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 534/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito das obras de pavimentação asfáltica no distrito de Bom Jardim.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 535/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca das medidas adotadas e previstas para conter a infestação de carrapatos no Lago Municipal Rodolfo Rieger, que vem prejudicando usuários do espaço de lazer.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 536/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a publicação realizada nesta semana no perfil oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon no Instagram, contendo imagens distorcidas e alteradas de locais públicos, em alusão a série "Stranger Things", da Netflix.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 537/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre as licitações e obras de pavimentação asfáltica realizada nas estradas rurais que ligam Margarida a São Cristóvão, Linha Arara e Palmital, detalhando quem é o profissional responsável por atestar a qualidade e o atendimento ao contrato formalizado entre Município e empresa contratada.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 538/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal assuma 10 necessidades junto ao Governo do Estado do Paraná para permitir a total conclusão da sede do Batalhão de Fronteira em Marechal Cândido Rondon, inclusive elaborando projeto de lei e enviando para análise e aprovação por parte deste Legislativo Municipal, em caráter emergencial e urgente.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Carlinhos
Dr. Milton
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Marciane Maria Specht
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 539/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal envie ofício ao secretário de Saúde do Governo do Estado do Paraná, Beto Preto, visando o estudo e implantação de um novo serviço de hemodiálise na 20ª regional de Saúde, definindo Marechal Cândido Rondon como sede desta nova unidade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Marciane Maria Specht
Carlinhos
Gordinho do Suco
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 540/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, e ao diretor da 20ª Regional de Saúde em Toledo, Fernando Pedrotti, objetivando viabilizar parcerias para atendimento, também pela rede privada, de cirurgias geral, urologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Marciane Maria Specht
Carlinhos
Gordinho do Suco
Marciel Evandro Escher
Padeiro
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 541/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que permita a análise econômica, legal e financeira visando a redução da alíquota de cobrança de ITBI para 1%, revertendo assim em grande benefício aos munícipes rondonenses.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 542/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando o empenho de ambos no sentido de viabilizar o repasse de um caminhão equipado com escada Magirus para a unidade local do Corpo de Bombeiros, pois referido equipamento é de fundamental importância em caso de incêndio e resgate de vítimas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 543/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal procure formalizar convênios com o Governo do Estado do Paraná e/ou Itaipu Binacional, visando a execução de uma completa reforma do prédio que abriga o Museu Histórico Padre José Gaertner, situado no distrito de Porto Mendes, além da adoção de medidas que permitam a própria ampliação do acervo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdirzinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 544/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recurso de R$ 100.000,00 destinado à infraestrutura do Rondon Moto Clube.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 545/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal garanta a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Rural) em Vila Curvado, independentemente da liberação ou não de recursos oriundos do Governo do Estado, visto que a população local aguarda há anos pelo recebimento de referida estrutura pública.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marciel Evandro Escher
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 546/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, sobre a realização do concurso público, para preenchimento dos cargos de Agentes de Apoio criado pela Lei n° 5.605, de 21 de agosto de 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 547/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao Executivo Municipal, para manifestar o pedido deste vereador visando à destinação de duas vans para a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 548/2025 - Requerimento
Ementa: solicito o envio de ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, para prestar informações sobre a obra de revitalização do campo com grama sintética no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 549/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, informações detalhadas sobre as associações de moradores vigentes no município e seus respectivos presidentes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 550/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aquisição do curso atualizado do SIPIA para treinamento dos conselheiros tutelares, em complemento ao Requerimento nº 353/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 551/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para a celebração de um convênio com a Polícia Militar do Paraná e com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), visando viabilizar a disponibilização de uma ou mais zeladoras para atuar na limpeza e manutenção das estruturas públicas utilizadas por essas corporações no município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 552/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 553/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre jornada, horários, ausências e possíveis privilégios funcionais de servidores municipais que são vereadores, inclusive quanto às adequações de jornada em razão de diárias concedidas para missão oficial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em plenária e encaminhada ao destinatário.
|
