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REQ 454/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, acerca da Vila Rural Santa Clara, referente às melhorias já realizadas e às previstas para o exercício de 2025/2028.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 455/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre a exigência de projeto pago pelos cidadãos para realização de obra entre Porto Mendes e Bela Vista.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 456/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com o objetivo de viabilizar a climatização da Casa Cultural, do CTG e do Restaurante Alemão, situados no Parque de Exposições de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Gordinho do Suco
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 457/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos ou planejamento para a mudança do local de embarque e desembarque de pacientes, atualmente em frente à antiga Codecar, bem como sobre medidas de melhoria, segurança e construção de calçada no ponto atual.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Suko
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REQ 458/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, permitindo a instalação de iluminação pública na rodovia marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto de acesso ao município de Marechal Cândido Rondon, além de assumir a limpeza e ajardinamento das sete rotatórias localizadas na zona urbana da referida rodovia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 459/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos, critérios e justificativas para a realização da Inexigibilidade nº 40/2025, que tem por objeto a contratação de serviço de acolhimento/hospedagem de idosa em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 460/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento das ações voltadas à construção de moradias populares no município, seja por meio de convênios/parcerias com o Governo Estadual ou com a iniciativa privada, com fundamento na autorização legislativa já concedida para regulamentação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 461/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo procure destinar ao município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar que permita a aquisição de diversos implementos agrícolas para uso por parte dos produtores rurais que integram a Associação de Moradores e Amigos da Linha Wilhems.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 462/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação sobre a aplicação de turmas multisseriadas nas escolas municipais, seus impactos pedagógicos e as condições de trabalho dos professores envolvidos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 463/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através dos setores competentes sobre a concessão e atualização das licenças sanitárias das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 464/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal busque parcerias ou convênios com clínicas e laboratórios da cidade, visando ampliar a realização de exames e reduzir as filas de espera na rede pública de saúde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 465/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da reforma da Unidade de Saúde do Alvorada.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 466/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre a realização de estudo para implementação de vale-alimentação aos professores contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 467/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informando sobre as constantes falhas no sinal de telefonia móvel no município e distritos, solicitando providências junto ao órgão regulador.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 468/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), solicitando estudos técnicos para implantação de uma terceira faixa na PR-491, no trecho compreendido entre a fecularia e o distrito de Novo Três Passos, com extensão aproximada de 1.000 metros.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 469/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal a reavaliação da terceirização das funções de cozinheiras responsáveis pelo preparo da alimentação escolar nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando o retorno dessas profissionais ao quadro geral dos servidores do Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 470/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal sobre a prestação de contas detalhada sobre a operacionalização e comercialização de passeios de helicóptero durante a Expo Rondon 2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 471/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agende uma visita técnica, acompanhada dos vereadores que desejarem participar, nas obras realizadas na comunidade da Linha da São Cristóvão, objetivando verificar se há inconsistências e se o trabalho foi realizado a contento.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 472/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações acerca do Termo de Cooperação nº 008/2025 firmado entre o Município de Marechal Cândido Rondon e a empresa Tributech Regularização Fundiária – REURB LTDA, no âmbito do programa “Moradia Legal”, bem como o esclarecimento sobre eventual relação deste convênio com os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) já protocolados junto à municipalidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 473/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício à Copel, em razão das constantes quedas e falta de energia elétrica em diversos bairros e localidades do interior de Marechal Cândido Rondon, solicitando atenção especial para a solução dos problemas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 474/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, sobre as aulas circenses oferecidas à comunidade rondonense.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 475/2025 - Requerimento
Ementa: sugere ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 476/2025 - Requerimento
Ementa: sugere ao Executivo Municipal para que elabore o Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 5.239/2021, incluindo os §§ 3º e 4º no artigo 5º, referentes à composição e representatividade de gênero no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense -COMMUR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 477/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da estrutura atual do CAPS, números de salas e de profissionais disponíveis para atendimento das demandas, bem como, se existe ou não projeto e emenda parlamentar destinada para a construção de nova sede.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 478/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilização, por meio de emenda parlamentar, de um caminhão Comboio para ser usado pela Secretaria de Infraestrutura.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 479/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações específicas sobre os projetos, cronogramas, prioridades e processo de licenciamento referentes à implantação de travessias elevadas solicitadas por este vereador nas Indicações nº 045/2025, 208/2025, 444/2025 e 691/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada do Autor
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em plenário e encaminhada ao destinatário.
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Texto Original
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REQ 480/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a publicação simultânea de portarias de designação de gestores e fiscais de contratos em 09/10/2025, eventual apontamento do Tribunal de Contas e medidas adotadas para regularização conforme a Lei 14.133/2021.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 481/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná a destinação de uma nova viatura à Polícia Penal do Paraná – Departamento Penitenciário (DEPEN), para utilização na Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 482/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a instalação de cobertura na área utilizada pela Feira Sabor e Arte, localizada na esquina das ruas Espírito Santo e Tiradentes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 483/2025 - Requerimento
Ementa: solicita diversas informações sobre as obras de alargamento em fase de execução na Rua 12 de Outubro e na Rua Paraíba, considerando inúmeros problemas encontrados, conforme fotos em anexo, o que vem gerando transtornos e prejuízos aos munícipes, além da necessidade de reparos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 484/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofícios ao Executivo Municipal e ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Marechal Cândido Rondon, buscando informações mais claras sobre como é realizado o acompanhamento dos serviços prestados à comunidade ou entidades públicas por pessoas que cumprem penas restritivas de direitos no âmbito do município rondonense.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 485/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre a atual fase do projeto de reconstrução das galerias pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, em especial na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais e o Parque Ecológico Rodolfo Rieger.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 486/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre a exigência de instalação de lixeira basculante em muros e cercas frontais das propriedades, e se esta exigência é condicionante para emissão do Alvará de Habite-se.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 487/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando pedido para execução de melhorias em pontos de acúmulo de água da PRC-467, que liga Marechal Cândido Rondon a Porto Mendes.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 488/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que represente o município de Marechal Cândido Rondon de forma contrária ao Decreto nº 12.686/2025, que prevê o encerramento do funcionamento das APAEs em todo o território nacional.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 489/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre eventuais mudanças na grande de ensino do ano letivo de 2026, em especial das disciplinas de educação ambiental e robótica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 490/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria, sobre quais são as providências já adotadas pela administração para corrigir os problemas encontrados na obra de alargamento da Rua 12 de Outubro, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Ceará e Sergipe.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 491/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta posição favorável dos vereadores que abaixo subscrevem ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, de autoria do senador Flavio Arns, objetivando a derrubada do Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, buscando manter o apoio à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Marciane Maria Specht
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 492/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de relação detalhada dos medicamentos atualmente em falta, constantes no rol de fármacos fornecidos pela Farmácia Básica do Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 493/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a drenagem das águas pluviais no viaduto da BR-163, localizado na zona urbana de Marechal Cândido Rondon e que permite acesso aos municípios de Mercedes e Nova Santa Rosa, ou autorize o município a executar referida melhoria.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 494/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a processo de regularização de títulos de propriedades nos distritos de Margarida, Porto Mendes, Vila Martins e Loteamentos Augusto I e II.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 495/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da reforma da base do SAMU de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 496/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, com cópia para a ANEEL, solicitando informações da concessionária sobre as constantes quedas de energia realizadas no interior de Marechal Cândido Rondon, gerando enormes prejuízos financeiros aos produtores rurais.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 497/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de recape asfáltico da Rua Ceará, em especial o motivo de não ter sido realizada por completo nas proximidades com a esquina da Avenida Maripá, conforme revela a imagem em anexo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 498/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofícios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico e Sandro Alex, bem como aos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Alexandre Curi, para que intercedam junto ao Governador e à Secretaria de Estado competente, visando à permanência do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) na cidade de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 499/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que interceda em defesa dos piscicultores de Marechal Cândido Rondon e região, visando à manutenção da produção de tilápia diante da proposta de inclusão da espécie na lista de animais considerados invasores
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 500/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, com o objetivo de obter recursos para aquisição de geradores ao SAAE, destinados à instalação no sistema de abastecimento de água do município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 501/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para disponibilização de equipamentos agrícolas — trator e distribuidor de adubo líquido — destinados à Associação de Moradores da Linha Baitaca.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 502/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos a serem realizados no Parque de Lazer Anita Wanderer, entre os dias 15 e 16 de novembro, durante o Festival de Ecoturismo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 503/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício para o Ministério Público Estadual da Comarca de Marechal Cândido Rondon, pleiteando o recebimento de informações sobre o atendimento da Recomendação Administrativa nº 01/2025, enviada ao Executivo Municipal e envolvendo diversas melhorias na Casa Lar de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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