Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre eventuais pagamentos realizados pelo município para manutenção da Delegacia de Polícia Civil e da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, incluindo despesas de aluguel, servidores e demais manutenções.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre todos os conselhos municipais formalmente constituídos e em atividade no município de Marechal Cândido Rondon, detalhando desde os regimentos internos até a composição dos mesmos, se os integrantes são eleitos ou nomeados, e para qual período.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, a respeito da nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) que foi enviada ao município pelo Governo Federal.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade, sugerindo a realização de reunião urgente para tratar da segurança viária na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, diante do elevado número de acidentes registrados no local.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Suko
Verde
Carlinhos
Coronel Welyngton
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juca
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a criação da Bolsa Autista, um auxílio financeiro destinado à complementação de despesas com terapias e demais atendimentos necessários às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde sobre as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao município em relação à prestação dos serviços de saúde mental.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 261/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas sobre a retirada das autoclaves das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especificando os motivos que justificaram tal medida.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 262/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, em conjunto com o Secretário de Planejamento sobre a existência de estudos, projetos ou planejamentos que contemplem a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para o Bairro Vila Gaúcha.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 263/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas se atualmente existe estudos técnicos ou planejamentos voltados à possível ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 264/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 265/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho no perímetro urbano, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, para que interceda junto à FUNDEPAR e à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando a disponibilização de aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais do município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Padeiro
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Marcio Nunes, pleiteando a destinação de distribuidores de adubo sólido e líquido e de calcário ao município de Marechal Cândido Rondon, beneficiando diretamente os pequenos produtores rurais de Margarida e Iguiporã.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de diversos equipamentos agrícolas a serem destinados para a Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 330 mil, objetivando a aquisição de um veículo tipo van teto alto ao município de Marechal Cândido Rondon, a ser destinado para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a instalação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos na zona urbana da BR-163, mais precisamente no Km 283, no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao presidente da COHAPAR, pleiteando a inclusão do Município de Marechal Cândido Rondon no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a construção e entrega de 30 unidades habitacionais no Distrito de Novo Três Passos.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o prefeito Adriano Backes e o deputado estadual Hussein Bakri, adotem as medidas necessárias visando estadualizar a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, ampliando os investimentos e garantindo assim maior segurança aos usuários na extensão de 22,5 quilômetros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a atual situação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professores, incluindo etapas em andamento, convocações já realizadas, e eventuais previsões para novas seleções.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o valore gasto com a elaboração de projeto referentes ao Centro Poliesportivo previsto ao lado do Ginásio Ney Braga.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Suko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a existência e estrutura do Referencial Curricular Municipal para a educação infantil.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal o envio do estudo técnico-financeiro elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda, utilizado como base para justificar a inviabilidade do pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita-se ao Executivo Municipal informações com o objetivo de esclarecer as ausências de profissionais médicos nas UBS e na UPA, bem como a apresentação da documentação pertinente relativa às faltas, sejam elas justificadas ou injustificadas, além das escalas de trabalho dos últimos 2 (dois) meses.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado federal Felipe Francischini, pleiteando apoio através de emendas no valor de R$ 1 milhão para a construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, contemplando exames de mamografia, tomografia e ressonância em Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Coronel Welyngton
Verde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao delegado Pedro Lucena, agradecendo e parabenizando-o pelo brilhante trabalho desenvolvido na 47ª Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: os vereadores que abaixo subscrevem solicitam o envio de ofício ao promotor de justiça Caio di Rienzo, agradecendo pelo trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon e parabenizando-o pela promoção recebida para assumir a 1ª Promotoria de Justiça de Umuarama.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado federal Felipe Francischini, pleiteando recursos ao município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de um kit multimodalidade paradesportiva, um kit completo fanfarras, três unidades do projeto “Meu Campinho” e de um trator agrícola.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Rafael Cristiano Heinrich
Verde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, busque a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual, visando à liberação de terrenos públicos inativos para leilão.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações do Poder Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o andamento do “Programa Remédio em Casa”, solicitando dados e cronograma de entregas.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações do Poder Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência de geradores de energia elétrica em todos os poços de captação de água do Município, incluindo a sede e os distritos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado federal Felipe Francischini, pleiteando apoio através de emendas no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma ambulância e uma van para o transporte dos pacientes.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Coronel Welyngton
Verde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: solicito ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN), bem como a composição técnica da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-MCR).
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal por qual motivo ainda não houve a elaboração de projeto que permitam a execução de amplo recape asfáltico sobre as pedras irregular/recape, na estrada rural que liga o distrito de Margarida até à Linha de São Cristóvão, em uma extensão de aproximadamente 7700 metros.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Poder Executivo sobre o Calendário Oficial de Eventos do município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a legislação que o institui, a secretaria responsável e/ou setor responsável e a forma de divulgação oficial.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Suko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao superintendente regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando o reparo da ciclovia existente na entrada do Bairro São Francisco, na zona urbana da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Suko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 320 mil, objetivando a aquisição de quatro (04) unidades de Academia ao Ar Livre ao município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal elabore projeto de lei que institui a criação do Programa Municipal Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, sobre a quantidade de alunos atualmente matriculados em cada escola da rede municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando viabilizar a reforma completa e ampliação do Colégio Estadual Paulo Freire.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Padeiro
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 270 mil, objetivando a aquisição de um (01) Trator agrícola para Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim, do município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal efetue a doação de uma área de 5 a 10 mil m² ao Governo do Estado do Paraná, visando a construção de uma nova sede para a 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Valdirzinho
Coronel Welyngton
Sargento Spohr
Verde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização do projeto topográfico e de sondagem do terreno a ser utilizado para construção da Delegacia Cidadã, detalhando o que já foi realizado e o que ainda falta ser executado para execução desta importante obra.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Valdirzinho
Coronel Welyngton
Sargento Spohr
Verde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando viabilizar a construção de uma quadra coberta no Colégio Estadual Frentino Sackser.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Padeiro
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações detalhadas do Executivo Municipal, com relação aos valores de IPTU cobrado nos anos de 2024 e 2025 de todas as entidades declaradas de utilidade pública, constantes no relatório anexo ao ofício nº 340/2025, emitido pelo Gabinete, em 25 de abril de 2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações complementares, acesso a documentos públicos e habilitação como interessado em Processo Administrativo, em resposta ao Ofício nº 020/2025/SMAD, referente ao Requerimento nº 12936/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações ao Executivo Municipal acerca das placas recentemente instaladas no Estádio Municipal Valdir Schneider, considerando que as mesmas apresentam diversas proibições que podem estar prejudicando o uso e a convivência familiar no local.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Suko
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: solicita a concessão de Menção Honrosa aos profissionais de Educação Física atuantes no Município de Marechal Cândido Rondon, abaixo relacionados.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, a respeito do início de funcionamento da Escola Municipal Idalina Guzzoni, localizada no bairro Boa Vista.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Coronel Welyngton
Fernando Nègre
Juca
Sargento Spohr
Suko
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Verde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da reforma da Unidade de Saúde do Botafogo, incluindo melhorias estruturais e aquisição de equipamentos de apoio administrativo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
