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IND 451/2024 - Indicação
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das águas pluviais registradas no acesso principal da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, em especial no local utilizado para embarque e desembarque por parte dos taxistas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada em plenária e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Esportes, realize investimentos na quadra poliesportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, incluindo melhorias com uma nova pintura e completa revisão do sistema de iluminação.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada em plenária e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza do passeio público da Rua Tiradentes, na extensão compreendida entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada em plenária e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na drenagem de águas pluviais na esquina das ruas Juvelino Ribeiro e Carlos Guinther, no loteamento Sol Nascente, promovendo limpeza do entorno e a instalação de nova grelha com inclinação adequada para captação das águas, conforme fotos em anexo
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza no espaço destinado a drenagem de águas das travessias elevadas (laterais), devido ao acúmulo de águas nestes locais, a exemplo da travessia do lago municipal (foto anexa).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias competentes, viabilize a imediata instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal para adotar as medidas necessárias visando o correto escoamento das águas pluviais na Rua Nossa Senhora da Penha, mais precisamente nas proximidades com a Rua Elly Whays, no Bairro Boa Vista, já que as chuvas registradas nos últimos dias geraram grande problema para a comunidade que reside na referida via pública e também nas proximidades.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente nos superpostes da Avenida Irio Jacob Welp, já que alguns estão inoperantes, especialmente na extensão compreendida entre as ruas Espírito Santo e Sergipe.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de até três capelas mortuárias, sendo uma na região dos Bairros Augusto I e II, Barcelona e Botafogo, outra na região do Bairro Ana Paula e uma terceira na região do Bairro Vila Gaúcha.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas visando a execução de um novo recape asfáltico na Rua Amapá, mais precisamente nas proximidades da Faculdade Isepe Rondon, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de ventilares e a reforma do piso no saguão do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a contratação de empresa de consultoria especializada em realizar estudo, levantamentos de dados e análises para apontar sugestões de melhorias, visando ampliar a fluidez e segurança no trânsito local, tanto para pedestres quanto para ciclistas e condutores de veículos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Unidade de Saúde do Bairro Primavera.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de bebedouros através de totem nas praças deste Município. Referido equipamento permitirá a utilização de água natural ou gelada, facilitando o consumo por parte dos munícipes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação encaminha ao Poder Executivo
Texto Original
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário, localizado na região sul da cidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação encaminha ao Poder Executivo
Texto Original
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas necessárias visando a execução de reparo no asfalto na Rua Curitiba, especificadamente entre as ruas 12 de Outubro e Cabral, em frente ao Residencial Bender.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicações encaminha ao Poder Executivo
Texto Original
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MSG 6/2024 - Mensagem
Ementa: Relatório fechamento exercício 2023 do Poder Executivo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:10:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Leitura realizada em sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024
Texto Original
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MSG 22/2024 - Mensagem
Ementa: solicitamos autorização prévia, por intermédio de ato próprio desse Legislativo, para que o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do País por mais de quinze dias, a partir de 07 de maio de 2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:35:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MSG 52/2024 - Mensagem
Ementa: Alteração da despesa no Projeto de Lei n° 041/2024, de 27 de setembro de 2024, o qual trata do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 10:12:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PTC 1/2024 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:40:19
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Após parecer favorável da Comissão e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, o mesmo foi votado e aprovado, sendo publicado no Diário Oficial do Município o Decreto Legislativo nº 02/2024, em 14 de novembro de 2024.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon para a Senhora ...
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Rauber
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e fundações pública.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:49:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:28:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:42:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a Criação de Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moacir Luiz Froehlich
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o uso de identificação nos veículos utilizados para transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto arquivado em conformidade com artigo 154 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada em virtude do término da legislatura em conformidade ao art. 154 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Suko
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Suko
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada em virtude do término da legislatura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras de baixo calão que expressem conteúdos sexuais ou façam apologia ao crime e ao uso de drogas, em eventos específicos para o público infantil e/ou infanto juvenil, em locais públicos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Suko
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Adriano Backes (Backes)
Gordinho do Suco
Pedro Rauber
Rafael Cristiano Heinrich
Suko
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a denominação da Rua 3 de Outubro, localizada na zona urbana distrital de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Adair José Hoffmann, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada em virtude do término da legislatura.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Suko
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera a denominação da Rua Aurora, localizada na zona urbana distrital de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Cezar Claudir Wiederkehr, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Gordinho do Suco
Texto Original
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 8:10:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria o Programa "Inova Marechal" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 9:41:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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