{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "119596", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119596/indicacao_001_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, adote as medidas necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \"Arena Meu Campinho\", desta feita no Bairro Jardim Marechal"}, {"id": "119597", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119597/indicacao_002_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de S\u00e3o Roque e ao Munic\u00edpio de Pato Bragado."}, {"id": "119598", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119598/indicacao_003_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119599", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119599/indicacao_004_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal procure formalizar conv\u00eanio com o Governo do Paran\u00e1, em especial com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando disponibilizar uma \u00e1rea localizada no Bairro Vila Ga\u00facha para constru\u00e7\u00e3o de um novo Col\u00e9gio Estadual em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119600", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119600/indicacao_005_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de S\u00e1, numa extens\u00e3o de 300 metros."}, {"id": "119601", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119601/indicacao_006_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal providencie o recape completo da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, com recape profundo e adequa\u00e7\u00e3o dos acostamentos em toda sua extens\u00e3o, considerando que o processo de licita\u00e7\u00e3o, do recape profundo, j\u00e1 foi conclu\u00eddo, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria."}, {"id": "119602", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119602/indicacao_007_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre a estrada rural j\u00e1 pavimentada com pedras irregulares na Linha Arara, na extens\u00e3o compreendida entre a Linha Guarani at\u00e9 a sede da referida Linha."}, {"id": "119603", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119603/indicacao_008_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Municipal Osvaldo Honn que liga a sede do Distrito de Margarida at\u00e9 a Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, numa extens\u00e3o aproximada de 9 quil\u00f4metros."}, {"id": "119609", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119609/indicacao_009_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversos investimentos na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a reforma do telhado, dos muros no entorno e da quadra poliesportiva, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na referida quadra."}, {"id": "119611", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119611/indicacao_010_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize a poda de \u00e1rvores e a limpeza das \u00e1reas destinadas ao passeio p\u00fablico na Rua Florian\u00f3polis, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o atual vem causando transtornos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "119612", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119612/indicacao_011_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, que remova a fresa asf\u00e1ltica e transforme a estrutura localizada ao lado do Gin\u00e1sio Clarindo Bortolon em uma quadra coberta para a Escola 25 de Mar\u00e7o, afim de ter um espa\u00e7o adequado para as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "119615", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119615/indicacao_012_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que elabore regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider, conforme documento anexo."}, {"id": "119616", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119616/indicacao_013_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize projeto e investimentos na ciclovia da Avenida Marip\u00e1."}, {"id": "119617", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119617/014_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e construa uma pista para pr\u00e1tica do esporte de patina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119618", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119618/indicacao_015_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e cal\u00e7ada do local."}, {"id": "119636", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119636/indicacao_016_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parquinho infantil da pra\u00e7a de Novo Tr\u00eas Passos, al\u00e9m de efetuar a limpeza do local e uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sede distrital."}, {"id": "119625", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119625/indicacao_017_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao escorpi\u00e3o amarelo, diante da eleva\u00e7\u00e3o de sua ocorr\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "119626", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119626/indicacao_018_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o localizada dentro do per\u00edmetro do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, atendendo aos padr\u00f5es exigidos pela ANAC \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil."}, {"id": "119627", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119627/indicacao_019_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos necess\u00e1rios visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Munic\u00edpio um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais."}, {"id": "119628", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119628/indicacao_020_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 at\u00e9 a sede do Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "119630", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119630/indicacao_021_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget."}, {"id": "119631", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119631/indicacao_022_2024.pdf", "ementa": "reitera o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos visando a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas de aula no espa\u00e7o onde atualmente h\u00e1 uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, j\u00e1 que referido educand\u00e1rio conta com uma outra quadra coberta para uso di\u00e1rio."}, {"id": "119632", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119632/indicacao_023_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade em Vila Curvado."}, {"id": "119633", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119633/indicacao_024_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Mobilidade e Procuradoria Jur\u00eddica, tomem as provid\u00eancias devidas visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para envio ao Legislativo Municipal, objetivando regulamentar o transporte de pessoas por motoristas de aplicativos, inclusive autorizando a utiliza\u00e7\u00e3o de adesivos nos respectivos ve\u00edculos."}, {"id": "119635", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119635/indicacao_025_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767/2023 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a execu\u00e7\u00e3o de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, conforme fotos em anexo, especificamente prop\u00f5e a interven\u00e7\u00e3o na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de S\u00e3o Roque, o qual inclui a poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e recolha de materiais, pois a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos motoristas."}, {"id": "119638", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119638/indicacao_026_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adote as medidas visando a abertura do canteiro central para uso por parte de pedestres e cadeirantes, especificamente no ponto situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua S\u00e3o Roque, conforme fotos em anexo."}, {"id": "119639", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119639/indicacao_027_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 554/2021 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto de parceria p\u00fablico-privada criando um programa de constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas), come\u00e7ando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e cadeirantes."}, {"id": "119640", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119640/indicacao_028_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita em duas pequenas extens\u00f5es das estradas rurais das linhas Maracan\u00e3 e Conc\u00f3rdia, melhorando consequentemente as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "119650", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119650/indicacao_029_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que disponibilize vacina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o hor\u00e1rio comercial, nos postos de sa\u00fade."}, {"id": "119651", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119651/indicacao_030_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize a poda dos gramados e amplo projeto nas Pra\u00e7as Dealmo Selmiro Poersch e 31 de Outubro."}, {"id": "119652", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119652/indicacao_031_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura com a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina da Rua 22 de Abril com a Rua Minas Gerais, preferencialmente com pintura termopl\u00e1stica, considerando sua durabilidade."}, {"id": "119653", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119653/indicacao_032_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a repara\u00e7\u00e3o da estrada rural do Distrito de S\u00e3o Roque, que vai da Linha 5 Cantos at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Toledo, onde os moradores relatam que algumas partes da estrada possuem pedras irregulares que cederam, causando v\u00e1rias depress\u00f5es (afundamentos), necessitando consequentemente de a\u00e7\u00f5es urgentes."}, {"id": "119654", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119654/indicacao_033_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal agilidade nas licita\u00e7\u00f5es e nas futuras execu\u00e7\u00f5es das revitaliza\u00e7\u00f5es das sedes dos Distritos de Novo Tr\u00eas Passos, Novo Horizonte, Bela Vista e Bom Jardim, j\u00e1 que as comunidades aguardam ansiosamente pela realiza\u00e7\u00e3o destas importantes melhorias."}, {"id": "119655", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119655/indicacao_034_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que providencie melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida."}, {"id": "119656", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119656/indicacao_035_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal elabore projeto, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigor\u00edfico de Aves da Lar."}, {"id": "119657", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119657/indicacao_036_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba132/2023, o qual apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo."}, {"id": "119658", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119658/indicacao_037_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "119660", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119660/indicacao_038_2024.pdf", "ementa": "sugere que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia de aproximadamente 200 metros na Rua Natal, permitindo desta forma a liga\u00e7\u00e3o da ciclovia existente na Avenida Marip\u00e1 com a nova ciclovia da Rua 7 de Setembro."}, {"id": "119661", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119661/indicacao_039_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo no Bairro Jardim L\u00edder, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119662", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119662/indicacao_040_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando a concess\u00e3o de um aux\u00edlio-transporte universit\u00e1rio para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "119663", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119663/indicacao_041_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, agilize os tr\u00e2mites internos visando a execu\u00e7\u00e3o da terceira etapa de revitaliza\u00e7\u00e3o do Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119664", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119664/indicacao_042_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto visando quantificar os investimentos necess\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de um trevo no final da PRC-467, permitindo o aumento na seguran\u00e7a de todos aqueles que desejam acessar a Avenida Capit\u00e3o Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, ou a rodovia que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Mercedes."}, {"id": "119665", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119665/indicacao_043_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, agilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias junto ao Gin\u00e1sio de Esportes de Porto Mendes, utilizando recursos oriundos do ent\u00e3o Deputado Federal Hermes Parcianello (Frang\u00e3o), j\u00e1 destinada e creditada nos cofres do Munic\u00edpio."}, {"id": "119666", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119666/indicacao_044_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura de faixas de pedestres na esquina das ruas Vit\u00f3ria com a D. Jo\u00e3o VI e Vit\u00f3ria com a Mem de S\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "119667", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119667/indicacao_045_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de duas importantes melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "119668", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119668/indicacao_046_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize com urg\u00eancia diversas melhorias na Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "119669", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119669/indicacao_047_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a substitui\u00e7\u00e3o do abrigo existente no ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 Escola Municipal Ana Paula, al\u00e9m de instalar paver ou cal\u00e7ada na \u00e1rea destinada ao passeio p\u00fablico abrangendo todo o quarteir\u00e3o do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119671", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119671/indicacao_048_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as ind\u00fastrias Alibra e o viaduto de acesso ao Munic\u00edpio de Nova Santa Rosa, substituindo l\u00e2mpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade."}, {"id": "119672", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119672/indicacao_049_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Conc\u00f3rdia nas margens da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida."}, {"id": "119674", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119674/indicacao_050_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 331/2023 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger \u2013 Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (m\u00e9todo de treinamento cujo objetivo \u00e9 promover a resist\u00eancia muscular de forma natural) para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "119675", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119675/indicacao_051_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 323/2021 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Rua Pastor Mario Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores, al\u00e9m da possibilidade do completo recape asf\u00e1ltico at\u00e9 o final desta via."}, {"id": "119676", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119676/indicacao_052_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d nas ruas Florian\u00f3polis, Rio Grande do Norte, Ari Branco da Rosa, Arlindo Muller e nas ruas laterais do Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga, conforme trecho apresentados nas imagens em anexo."}, {"id": "119681", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119681/indicacao_053_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza de terreno localizado no Bairro S\u00e3o Francisco, mais precisamente na Rua Andorinhas com a Rua Santa Rosa, em local situado ao lado da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "119682", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119682/indicacao_054_2024.pdf", "ementa": "apresenta sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua S\u00e3o Paulo, nas proximidades com a esquina da Rua Tiradentes, na regi\u00e3o central da cidade rondonense."}, {"id": "119683", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119683/indicacao_055_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa reforma da cal\u00e7ada existente no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119684", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119684/indicacao_056_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de um novo reperfilamento asf\u00e1ltico na Rua Independ\u00eancia, sendo referida melhoria necess\u00e1ria numa pequena extens\u00e3o compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins."}, {"id": "119685", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119685/indicacao_057_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Piau\u00ed, na extens\u00e3o compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. Jo\u00e3o VI."}, {"id": "119686", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119686/indicacao_058_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que disponibilize no portal online, em campo de f\u00e1cil acesso, o alvar\u00e1 de funcionamento e eventual licen\u00e7a sanit\u00e1ria das empresas."}, {"id": "119687", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119687/indicacao_059_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673/2023 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente na Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, entre Marechal e Toledo, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Ant\u00f4nio Horn, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119688", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119688/indicacao_060_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que realize um recape profundo da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida at\u00e9 a Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a Linha Wilhems, onde os moradores relatam que em alguns pontos est\u00e3o com diversos afundamentos, precisando urgente de provid\u00eancias."}, {"id": "119690", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119690/indicacao_061_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asf\u00e1ltico em aproximadamente 100 metros da Rua Luiz Carlos Pinz, localizada no Loteamento Pinz, nas proximidades do trevo de acesso ao Distrito de Margarida."}, {"id": "119691", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119691/indicacao_062_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura em toda \u00e1rea externa do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo."}, {"id": "119692", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119692/indicacao_063_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, em especial o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Marechal C\u00e2ndido Rondon (ADEFIMAR)."}, {"id": "119693", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119693/indicacao_064_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e discuss\u00e3o conjunta com o Governo do Estado do Paran\u00e1, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de leitos de UTI no Hospital Dr. Cruzatti."}, {"id": "119694", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119694/indicacao_065_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na esquina das ruas Porto Alegre com Marechal Deodoro, considerando as diversas crian\u00e7as que aguardam o transporte escolar neste local."}, {"id": "119698", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119698/indicacao_066_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura interna e externa da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo."}, {"id": "119699", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119699/indicacao_067_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para abrigar a Secretaria do CMEI Pequeno Pr\u00edncipe, al\u00e9m de instalar coberturas nos dois parquinhos infantis do educand\u00e1rio."}, {"id": "119700", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119700/indicacao_068_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de Secretaria de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com readequa\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita nas estradas rurais da Linha Guar\u00e1."}, {"id": "119702", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119702/indicacao_069_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, agilize os tr\u00e2mites internos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cRua Coberta\u201d na regi\u00e3o central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras."}, {"id": "119703", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119703/indicacao_070_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias no sistema de drenagem da \u00e1gua e a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na entrada da estrada rural da Linha Horizonte, visando aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, tendo em vista a quantidade de \u00e1gua que fica acumulado em dias de chuva, conforme foto em anexo."}, {"id": "119704", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119704/indicacao_071_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a transfer\u00eancia do espa\u00e7o f\u00edsico da ACAN - Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores e Amigos da Natureza, para fora do per\u00edmetro urbano, contribuindo para o controle de animais indesejados na vizinhan\u00e7a do local atual."}, {"id": "119711", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119711/indicacao_072_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Arara, estendendo referida melhoria at\u00e9 a primeira entrada da Linha Palmital, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "119712", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119712/indicacao_073_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Marreco, em especial no moro da Linha Vor\u00e1, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais prec\u00e1ria, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "119713", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119713/indicacao_074_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural que permite a liga\u00e7\u00e3o entre a Linha Guarani at\u00e9 a Linha Arroio Fundo, numa extens\u00e3o aproximada de 2,5 quil\u00f4metros, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "119714", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119714/indicacao_075_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada da Linha Quinta das Sele\u00e7\u00f5es, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos moradores e profissionais, por ser uma linha com grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria."}, {"id": "119715", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119715/indicacao_076_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha 3 Voltas."}, {"id": "119716", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119716/indicacao_077_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie reparos paliativos na estrada rural da Linha Ajuricaba, pelo menos at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias definitivas em toda a \u00e1rea, assim eliminando buracos, imperfei\u00e7\u00f5es e consequentemente garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "119717", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119717/indicacao_078_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asf\u00e1ltico ou ent\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego mais adequadas nessa via p\u00fablica, at\u00e9 que as melhorias permanentes sejam implementadas, uma vez que o projeto est\u00e1 conclu\u00eddo, aguardando licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119718", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119718/indicacao_079_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para divis\u00e3o das turmas Infantil 4 e 5, da Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "119719", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119719/indicacao_080_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reformas na base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, considerando seu desgaste ao longo dos anos e a necessidade de oferta de estrutura adequada aos funcion\u00e1rios."}, {"id": "119723", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119723/indicacao_081_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a devida e necess\u00e1ria verifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada em frente a Padaria S\u00e3o Lucas, tomando as provid\u00eancias devidas para que a mesma seja devidamente limpa, j\u00e1 que esta Casa de Leis recebeu uma demanda por interm\u00e9dio da Ouvidoria Legislativa, relatando o problema atualmente encontrado no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119724", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119724/indicacao_082_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize manuten\u00e7\u00e3o urgente no parquinho infantil da Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch (Pra\u00e7a da Cat\u00f3lica)."}, {"id": "119725", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119725/indicacao_083_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize o recape asf\u00e1ltico da Rua Para\u00edba, em diversos trechos que se encontram bastante danificados."}, {"id": "119728", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119728/indicacao_084_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore estudo conforme sugest\u00e3o que segue."}, {"id": "119730", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119730/indicacao_085_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na extens\u00e3o da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC at\u00e9 a Rua das Flores, para atender a grande demanda de cidad\u00e3os que residem naquela regi\u00e3o da cidade e que se deslocam sentido bairro/centro e centro/bairro, bem como melhorar o acesso dos estudantes, professores, funcion\u00e1rios e visitantes que se deslocam principalmente at\u00e9 a Fazenda Experimental da Unioeste, Escola Municipal 25 de Julho, Col\u00e9gio Monteiro Lobato, CMEI Jardim Primavera e principalmente aqueles que v\u00e3o e retornam do seu trabalho fazendo uso da bicicleta."}, {"id": "119747", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119747/indicacao_086_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos computadores em todas as escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica municipal, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas e atividades e consequentemente melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para centenas de servidores p\u00fablicos."}, {"id": "119736", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119736/indicacao_087_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em Paver entre as Quadras de Areia e o Pavilh\u00e3o da Quadra Coberta no Parque de Lazer Annita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119738", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119738/indicacao_088_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotat\u00f3ria ou construir um trevo na rodovia municipal Ant\u00f4nio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como \u201cCurva do Guarani\u201d e que permite acesso \u00e0s Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras."}, {"id": "119739", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119739/indicacao_089_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodovi\u00e1ria Municipal Germano Bosenbecker."}, {"id": "119743", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119743/indicacao_090_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch, localizada na regi\u00e3o central da cidade rondonense."}, {"id": "119744", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119744/indicacao_091_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize uma verifica\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e das grades existentes nas bocas de lobo da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na extens\u00e3o compreendida entre a Agr\u00edcola Horizonte e as proximidades do viaduto da AACC, onde referidos equipamentos p\u00fablicos apresentam problemas, como \u00e9 o caso daqueles localizados na proximidade da Unioeste."}, {"id": "119745", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119745/indicacao_092_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, procure utilizar a fresa de asfalto dispon\u00edvel na meia pista da Rua General Rondon, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas proximidades da escola e gin\u00e1sio do Bairro Ana Paula."}, {"id": "119746", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119746/indicacao_093_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d no pavimento asf\u00e1ltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119748", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119748/indicacao_094_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando im\u00f3vel pertencente \u00e0 Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consola\u00e7\u00e3o, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119749", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119749/indicacao_095_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa nas laterais das vias, cal\u00e7adas nas \u00e1reas destinadas ao passeio p\u00fablico, instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ajardinamento, entre outras a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119750", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119750/indicacao_096_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Gl\u00f3ria e Esperan\u00e7a, localizadas no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "119751", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119751/indicacao_097_2024.pdf", "ementa": "sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na baixada da Linha Horizontina."}, {"id": "119752", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119752/indicacao_098_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando reinstalar os abrigos cobertos at\u00e9 ent\u00e3o existentes nos pontos de \u00f4nibus localizados em frente a empresa Rota Sul Jeans e na entrada da Estrada do Lira, na Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "119753", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119753/indicacao_099_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas \u00e1reas de passeio p\u00fablico localizadas nas margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda n\u00e3o contam com referido equipamento p\u00fablico, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotat\u00f3ria da Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "119754", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119754/indicacao_0100_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d no pavimento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Bairro Frankfurt."}, {"id": "119755", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119755/indicacao_0101_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, realize uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o existente no campo de futebol sete da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Palmital."}, {"id": "119756", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119756/indicacao_0102_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Esportes, para que efetuem a limpeza completa do parque infantil, e tamb\u00e9m realizem uma completa reforma dos brinquedos infantis existentes no Bairro Sol Nascente."}, {"id": "119757", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119757/indicacao_0103_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto at\u00e9 o antigo latic\u00ednios, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares, pois muitas est\u00e3o soltas e alguns pontos existem buracos."}, {"id": "119758", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119758/indicacao_0104_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos visando a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural, iniciando na esquina das ruas Tr\u00eas Passos com a Beija-Flor, no Bairro S\u00e3o Francisco, at\u00e9 o Clube S\u00e3o Remo, conforme mapa em anexo."}, {"id": "119759", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119759/indicacao_0105_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do SAAE, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, tornando mais f\u00e1cil o acesso por parte de mun\u00edcipes e visitantes que se exercitam ou praticam esportes na \u00e1rea."}, {"id": "119769", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119769/indicacao_0106_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de ve\u00edculos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "119770", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119770/indicacao_0107_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas margens do Anel Vi\u00e1rio Sul, bem como, a desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas laterais, e ainda, a manuten\u00e7\u00e3o em concreto dos pontos em que as canaletas est\u00e3o danificadas."}, {"id": "119771", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119771/indicacao_0108_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de conserva\u00e7\u00e3o de solo, controle de vo\u00e7orocas e adequa\u00e7\u00e3o de estradas."}, {"id": "119772", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119772/indicacao_0109_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva."}, {"id": "119773", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119773/indicacao_0110_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos internos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Pequeno L\u00edder por novas unidades, por novos brinquedos, feitos com pl\u00e1stico retomoldado."}, {"id": "119774", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119774/indicacao_0111_2024.pdf", "ementa": "ANULADA - ANULADA - ANULADA indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva."}, {"id": "119780", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119780/indicacao_0112_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a completa reforma e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos do parquinho infantil existente no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119777", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119777/indicacao_0113_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social, inicie os tr\u00e2mites que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00f3culos com dispositivo de intelig\u00eancia e vis\u00e3o artificial destinados para atendimento da popula\u00e7\u00e3o cega ou de baixa vis\u00e3o residente em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119778", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119778/indicacao_0114_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplica\u00e7\u00e3o do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume \u2013 UBV acoplados em ve\u00edculos para aplica\u00e7\u00f5es \u00e1reas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos tamb\u00e9m como fumac\u00ea."}, {"id": "119781", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119781/indicacao_0115_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos quer permitam a readequa\u00e7\u00e3o e consequente pavimenta\u00e7\u00e3o de pequenas extens\u00f5es das ruas S\u00e3o Jorge e Mato Grosso, localizadas nas laterais do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon."}, {"id": "119782", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119782/indicacao_0116_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize a ro\u00e7ada e a limpeza dos passeios p\u00fablicos da Rua Alfredo Nied, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este \u00e9 o principal acesso ao Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119783", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119783/indicacao_0117_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias devidas e necess\u00e1rias para manter a Farm\u00e1cia B\u00e1sica aberta em todos os finais de semana e feriados, j\u00e1 que o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado in\u00fameros transtornos para a comunidade local que carece de acesso a medicamentos."}, {"id": "119784", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119784/indicacao_0118_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Pequeno L\u00edder, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "119788", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119788/indicacao_119_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o, via Ciscopar, de Psicologa especializada no m\u00e9todo ABA, objetivando o atendimento terap\u00eautico no Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "119789", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119789/indicacao_120_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um plano bem estruturado de asfaltamento das principais estradas do interior de munic\u00edpio, considerando investimentos para os pr\u00f3ximos 10 anos."}, {"id": "119790", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119790/indicacao_121_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEI) da Vila Ga\u00facha, dentre as quais melhorias de muros e cercas, uma sala adequada para os professores, bebedouro adequado entre outras benfeitorias que est\u00e3o em anexo."}, {"id": "119792", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119792/indicacao_122_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plant\u00e3o, para atendimentos em casos de emerg\u00eancia na assist\u00eancia social do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "119793", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119793/indicacao_123_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos sem\u00e1foros, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Marip\u00e1 com a Rua Cear\u00e1 e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior seguran\u00e7a aos condutores, ciclistas e pedestres."}, {"id": "119795", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119795/indicacao_124_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor."}, {"id": "119796", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119796/indicacao_125_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Escola Municipal Crian\u00e7a Feliz, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, conforto e ensino para professores, funcion\u00e1rios e alunos do educand\u00e1rio."}, {"id": "119797", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119797/indicacao_126_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o, libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de importantes melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar."}, {"id": "119798", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119798/indicacao_127_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educa\u00e7\u00e3o, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo."}, {"id": "119799", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119799/indicacao_128_2024.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educa\u00e7\u00e3o, viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na estrutura f\u00edsica que abriga o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "119801", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119801/indicacao_129_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro S\u00e3o Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a estrada da Linha Heidrich, j\u00e1 devidamente pavimentada."}, {"id": "119806", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119806/indicacao_130_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a climatiza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119813", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119813/indicacao_131_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute diversas melhorias nos pavimentos poli\u00e9dricos existentes no interior rondonense, utilizando para tanto asfalto usinado, permitindo desta forma eliminar buracos, ondula\u00e7\u00f5es e imperfei\u00e7\u00f5es nas estradas rurais do interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119810", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119810/indicacao_132_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quil\u00f4metros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo."}, {"id": "119811", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119811/indicacao_133_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que execute melhorias com uma opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida at\u00e9 divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de interven\u00e7\u00f5es urgentes, por estar com muitas deforma\u00e7\u00f5es e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes."}, {"id": "119812", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119812/indicacao_134_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Bandeirantes, iniciando nas proximidades do cemit\u00e9rio e chegando at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Nova Santa Rosa."}, {"id": "119814", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119814/indicacao_135_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, tome as provid\u00eancias devidas visando o corte e retirada de mortas ou doentes e que est\u00e3o localizadas em pra\u00e7as e passeios p\u00fablicos, oferecendo risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, efetuando o plantio de novas esp\u00e9cies de \u00e1rvores, mais adequadas para a zona urbana."}, {"id": "119815", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119815/indicacao_0136_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desta feita situada na regi\u00e3o dos bairros Vila Ga\u00facha ou Boa Vista."}, {"id": "119816", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119816/indicacao_137_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de drone espec\u00edfico para aplica\u00e7\u00e3o de biolarvicida, objetivando o enfrentamento a dengue e a prolifera\u00e7\u00e3o dos mosquitos Aedes aegypti, semelhante ao utilizado pela cidade de Chapec\u00f3 \u2013 SC."}, {"id": "119819", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119819/indicacao_138_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua 9 de Agosto, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Marip\u00e1 e o viaduto da AACC, tendo em vista a recente recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a falta da devida sinaliza\u00e7\u00e3o num local que registra grande fluxo de ve\u00edculos leves e pesados, al\u00e9m de pedestres."}, {"id": "119820", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119820/indicacao_139_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necess\u00e1rias na pra\u00e7a do BNH1, como cal\u00e7adas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "119821", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119821/indicacao_140_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias devidas visando retirar o parque de m\u00e1quinas da Secretaria de Infraestrutura da \u00e1rea central da cidade, podendo utilizar a \u00e1rea localizada \u00e0s margens da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do acesso da Estrada do Lira, facilitando desta forma o deslocamento para todos os distritos rondonenses e, principalmente, evitando que maquin\u00e1rios pesados trafeguem desnecessariamente por vias p\u00fablicas da regi\u00e3o central."}, {"id": "119822", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119822/indicacao_141_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, ampliando a seguran\u00e7a de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os mun\u00edcipes que residem nos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque."}, {"id": "119824", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119824/indicacao_142_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura externa em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (Postos de Sa\u00fade) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espa\u00e7o para prote\u00e7\u00e3o das pessoas que esperam atendimento."}, {"id": "119825", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119825/indicacao_143_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plant\u00e3o do Servi\u00e7o Social em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em sa\u00fade. Essa iniciativa visa ampliar os servi\u00e7os de assist\u00eancia em nosso munic\u00edpio e fornecer suporte \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "119826", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119826/indicacao_144_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e liberar recursos que permitam viabilizar o recapeamento asf\u00e1ltico do quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral at\u00e9 a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como tamb\u00e9m aprecie com recape asf\u00e1ltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda n\u00e3o foram contempladas com essa melhoria."}, {"id": "119828", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119828/indicacao_145_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias pontuais na Escola Almirante Barroso, em Vila Curvado, na Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, e na Escola Municipal Floriano Peixoto, do Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119829", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119829/indicacao_146_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Jardim Higien\u00f3polis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asf\u00e1ltico, al\u00e9m de instalar novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical onde houver necessidade, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o de placas antigas, cuja visibilidade est\u00e1 comprometida."}, {"id": "119830", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119830/indicacao_147_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, chegando at\u00e9 a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extens\u00e3o aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete fam\u00edlias da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Distrito de Margarida."}, {"id": "119832", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119832/indicacao_148_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a libera\u00e7\u00e3o de recursos oportunizando a reforma da Pra\u00e7a do Distrito de Margarida, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de novos Brinquedos."}, {"id": "119833", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119833/indicacao_149_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na estrada rural que permite a liga\u00e7\u00e3o entre a PRC-467 at\u00e9 o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "119839", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119839/indicacao_150_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua XV de Novembro, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso."}, {"id": "119840", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119840/indicacao_151_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencia a retirada de tocos de \u00e1rvores situados no passeio p\u00fablico da Rua Natal, em especial na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua 7 de Setembro, al\u00e9m de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na referida extens\u00e3o."}, {"id": "119841", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119841/indicacao_152_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas devidas visando conter as \u00e1guas pluviais oriundas da parte superior da estrada rural que liga Vila Curvado at\u00e9 Novo Horizonte, iniciando referida melhoria numa extens\u00e3o de aproximadamente mil metros desde a PRC-467, evitando assim novos transtornos e preju\u00edzos aos mun\u00edcipes que residem na referida localidade."}, {"id": "119842", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119842/indicacao_153_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, procure estender a melhoria j\u00e1 implementada com a coloca\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico sobre as pedras irregulares na estrada rural da Linha Ajuricaba, visando pavimentar ao menos mais mil metros lineares, o que trar\u00e1 sens\u00edvel melhora na qualidade de vida de centenas de mun\u00edcipes rondonenses."}, {"id": "119845", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119845/indicacao_154_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o recape asf\u00e1ltico na estrada da Linha Campo Sales, objetivando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em referida estrada rural."}, {"id": "119846", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119846/indicacao_155_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize as provid\u00eancias devidas visando tornar em sentido \u00fanico a Rua Dom Jo\u00e3o VI, a fim de concluir o projeto bin\u00e1rio com a Rua 7 de Setembro, via p\u00fablica j\u00e1 conclu\u00edda e que vem recebendo grande aprova\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "119849", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119849/indicacao_156_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, efetue a ro\u00e7ada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, em especial na extens\u00e3o compreendida entre subida pr\u00f3ximo ao Distrito de S\u00e3o Roque, ampliando a seguran\u00e7a de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia."}, {"id": "119854", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119854/indicacao_157_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Marip\u00e1 com a Rua Porto Alegre, melhorando o fluxo de acesso a UPA e aos bairros desta regi\u00e3o, al\u00e9m contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no local."}, {"id": "119855", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119855/indicacao_158_2024.pdf", "ementa": "Ementa: indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, identificando com a Marca\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Conflito (MAC), no cruzamento da Rua Esp\u00edrito Santo com a Rua Dom Pedro I, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "119856", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119856/indicacao_159_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a an\u00e1lise t\u00e9cnica e viabilidade da abertura de uma estrada rural que liga a Vila Rural Santa Clara at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, pelas proximidades do Loteamento Recanto Feliz, conforme mapa e abaixo assinado em anexo."}, {"id": "119858", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119858/indicacao_160_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Sa\u00fade e do Asilo Lar Rosas Unidas, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria e vem gerando transtornos para a comunidade."}, {"id": "119859", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119859/indicacao_161_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que d\u00e1 acesso a zona urbana."}, {"id": "119860", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119860/indicacao_162_2024.pdf", "ementa": "sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural da Linha Sanga do Mico, localizada no Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "119861", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119861/indicacao_163_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, procure liberar recursos para a reforma da cozinha existente na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Ajuricaba."}, {"id": "119863", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119863/indicacao_164_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de diversos pontos com faixa de pedestres, incluindo rebaixamento do meio fio e rampa de acessibilidade destinada a travessia do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, criando condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e ciclistas, pois as condi\u00e7\u00f5es atuais oferecem risco de acidentes para estes p\u00fablicos."}, {"id": "119864", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119864/indicacao_165_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize manuten\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de novos equipamentos na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka."}, {"id": "119865", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119865/indicacao_166_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e realize a devida manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente no Loteamento Rainha."}, {"id": "119866", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119866/indicacao_167_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do ITBI, incentivando as transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR."}, {"id": "119868", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119868/indicacao_168_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente na esquina das ruas Walter Dietrich e S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Roda D\u00b4\u00c1gua, tendo em vista a exist\u00eancia de placas de via preferencial no mesmo cruzamento, o que vem gerando d\u00favidas e transtornos, al\u00e9m de ampliar os riscos de acidentes."}, {"id": "119869", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119869/indicacao_169_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, providencie a recolha de lixo e entulhos, assim como a limpeza dos passeios p\u00fablicos da Rua S\u00e3o Bernardo, no Bairro Jardim Gua\u00edra, tendo em vista que as fotos em anexo revelam situa\u00e7\u00e3o do local, gerando in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes que residem nas proximidades."}, {"id": "119870", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119870/indicacao_170_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, iniciando referidas interven\u00e7\u00f5es nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e chegando at\u00e9 a divisa com o Distrito de Margarida."}, {"id": "119871", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119871/indicacao_171_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119872", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119872/indicacao_172_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de repelentes para fam\u00edlias carentes de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no n\u00famero de casos de dengue."}, {"id": "119878", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119878/indicacao_173_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, viabilize a readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural na Linha Esquina Horizonte, garantindo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e ao mesmo tempo preparando-a para uma futura pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119879", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119879/indicacao_174_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio dos setores competentes, que disponibilizem recursos para viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Margarida."}, {"id": "119880", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119880/indicacao_175_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de tubos, com maior di\u00e2metro (1 metro), em bueiro da linha Sanga Fur\u00e3o, evitando o transbordamento das \u00e1guas pluviais sobre a estrada."}, {"id": "119881", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119881/indicacao_176_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de permuta de terrenos com o Governo do Paran\u00e1, objetivando o repasse do terreno localizado na esquina das ruas Pernambuco com Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, permitindo futura amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas no CMEI Pequeno Pr\u00edncipe."}, {"id": "119883", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119883/indicacao_177_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o plantio de \u00e1rvores no entorno e no espa\u00e7o lateral a entrada da pista de bicicross Max M\u00fclling, e ainda, a constru\u00e7\u00e3o de 3 mesas e bancos de concreto para acomoda\u00e7\u00e3o de familiares durante os treinos."}, {"id": "119884", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119884/indicacao_178_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza da \u00e1rea da usina de biog\u00e1s, localizada na Linha Ajuricaba."}, {"id": "119889", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119889/indicacao_179_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Pernambuco e Bel\u00e9m, onde a situa\u00e7\u00e3o do pavimento \u00e9 prec\u00e1ria e vem gerando transtornos para a comunidade."}, {"id": "119890", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119890/indicacao_180_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Alagoas e Cear\u00e1."}, {"id": "119892", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119892/indicacao_181_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Infraestrutura, a realizar uma reforma do complexo esportivo existente no Bairro Recanto Feliz, al\u00e9m de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "119893", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119893/indicacao_182_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119894", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119894/indicacao_183_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "119895", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119895/indicacao_184_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, execute duas importantes melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula."}, {"id": "119903", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119903/indicacao_185_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 CD, para a central de medicamentos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "119904", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119904/indicacao_186_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 CD, para o estoque da alimenta\u00e7\u00e3o escolar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "119906", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119906/indicacao_187_2024.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Marip\u00e1, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do L\u00edrio e Autope\u00e7as do Dari."}, {"id": "119907", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119907/indicacao_188_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a retirada de tr\u00eas lombadas nos seguintes pontos: Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Marechal Deodoro; Avenida Irio Jacob Welp, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul (reserva SAAE), e na Avenida Rio Grande do Sul, em frente a Arena Gol de Placa."}, {"id": "119910", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119910/indicacao_189_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, providencie a limpeza dos terrenos pertencentes \u00e0 Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, S\u00e3o Jorge, Dez de Abril e Bol\u00edvia, no Bairro Beija-Flor."}, {"id": "119911", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119911/indicacao_190_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3veis para as salas novas do CMEI Zilda Arns."}, {"id": "119913", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119913/indicacao_191_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, agilize os tr\u00e2mites internos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica ligando a extens\u00e3o compreendida entre a Estrada do Lira em dire\u00e7\u00e3o a Vila Rural Santa Clara, utilizando para tanto R$ 500.000,00 destinados atrav\u00e9s de emenda de bancada apresentada pelo Deputado Federal Sergio Souza ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, sendo que referido valor j\u00e1 est\u00e1 registrado como proposta cadastrada junto ao Governo Federal."}, {"id": "119915", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119915/indicacao_192_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, agilize os tr\u00e2mites visando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre pedras irregulares numa extens\u00e3o de dois quil\u00f4metros da rodovia municipal que liga Novo Horizonte at\u00e9 Bela Vista."}, {"id": "119916", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119916/indicacao_193_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da pista de Bicicross Max M\u00fclling."}, {"id": "119917", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119917/indicacao_194_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga a extens\u00e3o compreendida o moro da pedreira do Roda D\u00b4\u00e1gua at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Quatro Pontes, na Linha Heidrich."}, {"id": "119918", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119918/indicacao_195_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do telhado da Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "119919", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119919/indicacao_196_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma arena society no Bairro Alvorada, podendo ser ao lado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do referido bairro rondonense."}, {"id": "119921", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119921/indicacao_197_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Pra\u00e7a localizada no distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "119922", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119922/indicacao_198_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inclua a Rua 12 de Outubro, no trecho compreendido entre as ruas Florian\u00f3polis e Amap\u00e1, no Programa Pequenos Trechos, pois este trecho espec\u00edfico requer interven\u00e7\u00f5es de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo."}, {"id": "119923", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119923/indicacao_199_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, que realize a libera\u00e7\u00e3o de recursos oportunizando a reforma da Pra\u00e7a do Bairro Primavera, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de novos Brinquedos."}, {"id": "119924", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119924/indicacao_200_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita, em pequenos trechos da estrada que liga os distritos de Bela Vista e Porto Mendes, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos moradores e profissionais."}, {"id": "119925", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119925/indicacao_201_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando reparar a boca de lobo existente na esquina da Rua Luiz Centen\u00e1rio com a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings, j\u00e1 que a falta de grade de prote\u00e7\u00e3o gera riscos de acidentes com pedestres e at\u00e9 mesmo a queda de pequenos animais na galeria de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "119927", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119927/indicacao_202_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a amplia\u00e7\u00e3o do sistema bin\u00e1rio j\u00e1 existente nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1, objetivando atender a extens\u00e3o compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necess\u00e1rio, o que facilitar\u00e1 a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de ve\u00edculos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "119928", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119928/indicacao_203_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na ciclovia da Avenida Marip\u00e1, recuperando condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, prolongando sua vida \u00fatil at\u00e9 que seja definida e executada obra de reforma desta avenida."}, {"id": "119929", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119929/indicacao_204_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, corrigindo desn\u00edvel existente na Av. Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao PTI (Parque Tecnol\u00f3gico Itaipu) \u2013 Incubadora Santos Dumont."}, {"id": "119938", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119938/indicacao_205_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 31 de Mar\u00e7o, nas proximidades do n\u00famero 185."}, {"id": "119945", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119945/indicacao_206_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2024, para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma Opera\u00e7\u00e3o Emergencial de \u201ctapa-buracos\u201d na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski conectando Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, bem como na Rodovia Germino Bresolin, que conecta o distrito de Margarida at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dessas estradas e a necessidade de interven\u00e7\u00f5es urgentes em decorr\u00eancia de deforma\u00e7\u00f5es e buracos, representando um s\u00e9rio risco de acidentes."}, {"id": "119946", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119946/indicacao_207_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, para que realize verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto p\u00fablicos quanto privados."}, {"id": "119947", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119947/indicacao_208_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na regi\u00e3o dos bairros Jardim L\u00edder, Santo Amaro e Frankfurt."}, {"id": "119949", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119949/indicacao_209_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior prote\u00e7\u00e3o contra a a\u00e7\u00e3o do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial."}, {"id": "119956", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119956/indicacao_210_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de toda extens\u00e3o da estrada rural da Linha Guar\u00e1."}, {"id": "119957", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119957/indicacao_211_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de barreira f\u00edsica no campinho do Loteamento Brit\u00e2nia, situado no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo com a Rua Argentina."}, {"id": "119958", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119958/indicacao_212_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, instale atrativo focado na divulga\u00e7\u00e3o e fotografias, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119962", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119962/indicacao_213_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instala\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D\u2019\u00c1gua/Fl\u00f3rida."}, {"id": "119964", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119964/indicacao_214_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo objetivando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal 25 de mar\u00e7o, considerando as dificuldades de fluxo do tr\u00e2nsito no local e os riscos associados aos alunos e familiares."}, {"id": "119965", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119965/indicacao_215_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente nas margens da reserva do Lajeado Bonito, mais especificamente na rua Campo Grande, ao lado da unidade de sa\u00fade Primavera."}, {"id": "119966", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119966/indicacao_216_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a devida e necess\u00e1ria limpeza do cemit\u00e9rio existente na Linha Ajuricaba."}, {"id": "119967", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119967/indicacao_217_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um lago na regi\u00e3o do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119968", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119968/indicacao_218_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com a pintura de \u00e1rea de estacionamento para cadeirantes, em frente \u00e0 Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, no local onde existe placa indicativa de estacionamento para cadeirantes."}, {"id": "119969", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119969/indicacao_219_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize poda de \u00e1rvores na rua Curitiba proximidades do n\u00famero 989, pois os galhos est\u00e3o entrela\u00e7ados entre os fios da rede el\u00e9trica."}, {"id": "119970", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119970/indicacao_220_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2024 ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, que trata de diversas melhorias no CMEI Vila Ga\u00facha, em especial a reforma urgente do telhado deste educand\u00e1rio, devido ao ocorrido na \u00faltima semana."}, {"id": "119976", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119976/indicacao_221_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dr. Seyboth e na Rua Pastor Meyer (entre as ruas Conc\u00f3rdia e a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings)."}, {"id": "119981", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119981/indicacao_222_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "119982", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119982/indicacao_223_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias nos canteiros/cal\u00e7adas da Rua Macei\u00f3, no Bairro Alvorada."}, {"id": "119983", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119983/indicacao_224_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Perdig\u00e3o, iniciando na BR-163 e concluindo no entroncamento com a estrada rural da Linha Boa Vista, em Novo Rio do Sul."}, {"id": "119986", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119986/indicacao_225_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores respons\u00e1veis, elabore projeto e libere recursos que que viabilizem o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Otto Villian Nissel, que d\u00e1 acesso ao Complexo Industrial da Cooperativa Agroindustrial Copagril, ou como alternativa, prop\u00f5e-se a inclus\u00e3o desta pequena avenida no Programa Pequenos Trechos, tendo em vista que a via apresenta danos significativos e necessita de reparos."}, {"id": "119989", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119989/indicacao_226_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no novo Viaduto do Contorno Oeste, nos moldes do que foi feito no viaduto da AACC, afim de proporcionar maior seguran\u00e7a para os trabalhadores que se locomovem ao Frigorifico da Lar."}, {"id": "119990", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119990/indicacao_227_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o no m\u00f3dulo esportivo, mais precisamente na arena de rodeios onde \u00e9 realizado tamb\u00e9m aulas de voleibol de areia no per\u00edodo noturno."}, {"id": "119992", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119992/indicacao_228_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Sa\u00fade e Planejamento, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "119994", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119994/indicacao_229_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Amap\u00e1, entre Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, melhorando acesso ao SAMU e UPA."}, {"id": "119999", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119999/indicacao_230_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, procure fornecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local a vacina contra a dengue fornecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Governo Federal."}, {"id": "120002", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120002/indicacao_231_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize interven\u00e7\u00e3o em trecho da Linha Arara, com dire\u00e7\u00e3o a Margarida."}, {"id": "120003", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120003/indicacao_232_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites para sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "120004", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120004/indicacao_233_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a limpeza do campo de futebol su\u00ed\u00e7o do Loteamento Rainha, localizado nas proximidades da Apioeste."}, {"id": "120005", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120005/indicacao_234_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assist\u00eancia Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o das atuais instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar ou, avalie e tome as medidas necess\u00e1rias que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio, uma vez que as atuais instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito antigas e n\u00e3o est\u00e3o mais condizentes com a necessidade da entidade."}, {"id": "120006", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120006/indicacao_235_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, agilize os tr\u00e2mites internos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural da Linha Perdig\u00e3o, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "120008", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120008/indicacao_236_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, providencie a limpeza do terreno pertencente \u00e0 Municipalidade e que fica localizado entre as ruas Bem-te-vi e Santa Rosa, no Bairro S\u00e3o Francisco, em local situado ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "120009", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120009/indicacao_237_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, organize a realiza\u00e7\u00e3o de uma poda baixa nas \u00e1rvores localizadas em passeios p\u00fablicos da sede e dos distritos, bem como nas proximidades de ciclovias, j\u00e1 que em diversos pontos os galhos dificultam a passagem de pedestres e ciclistas."}, {"id": "120010", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120010/indicacao_238_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, promova melhorias na estrada rural da Linha Esquina Gua\u00edra, incluindo a limpeza das laterais da estrada e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pavimento, com o objetivo de eliminar buracos e demais imperfei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "120011", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120011/indicacao_239_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, inicie os procedimentos para desenvolver um projeto e disponibilizar recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, trecho entre a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings e a Avenida Irio Welp, incluindo a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos, instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras, aprimoramento do sistema de drenagem e o recapeamento asf\u00e1ltico do referido segmento da avenida."}, {"id": "120012", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120012/indicacao_240_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico localizado entre a Rua dos Ant\u00farios e a Rua Pastor M\u00e1rio Hort, no Bairro Leste, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando pena de multa para quem descartar lixo no local."}, {"id": "120013", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120013/indicacao_241_2024-1.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rotat\u00f3ria da Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Otto Grings, especialmente no sentido Portal para o Centro, devido ao desn\u00edvel acentuado que dificulta o tr\u00e2nsito na segunda faixa."}, {"id": "120014", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120014/indicacao_242_2024.pdf", "ementa": "indica ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavir\u00e1 e Peroba, incluindo os loteamentos S\u00e1bia, Porto Seguro, Santa Felicidade, Dona Ires, Portal do Sol, Renascer, Kruger, Caminhos do Sol, Guarani, Trentini, Parque das Ac\u00e1cias, Wasen, Brit\u00e2nia, Independente, Uni\u00e3o, Arco Iris e Bela Vista II, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta regi\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de relevo favor\u00e1veis ao deslocamento gravitacional do Esgoto."}, {"id": "120016", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120016/indicacao_243_2024.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal a Indica\u00e7\u00e3o 174/2023, especialmente a Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider por l\u00e2mpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido, atrav\u00e9s do Programa Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Copel."}, {"id": "120017", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120017/indicacao_244_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Infraestrutura, realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas S\u00e3o Paulo com Arnaldo Willms, conforme revela imagens em anexo."}, {"id": "120021", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120021/indicacao_245_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto de arboriza\u00e7\u00e3o em lote do Munic\u00edpio, com objetivo de transform\u00e1-lo em um bosque."}, {"id": "120022", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120022/indicacao_246_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em trecho da Rua Para\u00edba especialmente em frente ao F\u00f3rum da Comarca de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120023", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120023/indicacao_247_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 414/2023 ao Executivo Municipal para que realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento, recape asf\u00e1ltico em CBUQ e a instala\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos na Rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Marip\u00e1 e Rua 7 de Setembro, trecho que n\u00e3o foi contemplado na licita\u00e7\u00e3o 41/2022, afim de ampliar a distribui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego at\u00e9 a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de ve\u00edculos da Av. Marip\u00e1."}, {"id": "120024", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120024/indicacao_248_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Lincoln Leduc, mais precisamente nas proximidades dos fundos do Supermercado Copagril, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria e vem gerando transtornos para a comunidade local."}, {"id": "120025", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120025/indicacao_249_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas vias p\u00fablicas do Loteamento Ceval."}, {"id": "120026", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120026/indicacao_250_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, uma vez que conquistado os selos Ouro e Plus no programa Estadual \u201cO Esporte Que Queremos\u201d, cadastre projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte."}, {"id": "120032", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120032/indicacao_251_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, providencie uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em todas as vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Francisco, buscando assim aumentar a seguran\u00e7a de todos que circulam por referido bairro rondonense."}, {"id": "120033", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120033/indicacao_252_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Francisco, ampliando a luminosidade, efici\u00eancia e consequentemente a seguran\u00e7a de todos que residem ou passam por referido bairro rondonense."}, {"id": "120034", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120034/indicacao_253_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo t\u00e9cnico visando identificar todas as \u00e1rvores localizadas em passeios p\u00fablicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas por novas esp\u00e9cies, mais adequadas para uso na \u00e1rea urbana, podendo inclusive licitar um servi\u00e7o especializado para esta finalidade."}, {"id": "120035", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120035/indicacao_254_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Ana Paula, promovendo o desempenho pedag\u00f3gico e ampliando a seguran\u00e7a do educand\u00e1rio."}, {"id": "120036", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120036/indicacao_255_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, em especial ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada em frente ao Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria \u2013 SESI, na Avenida Rio Grande do Sul n\u00ba 3085 e 3133, que foi danificada ap\u00f3s obras realizadas por esta autarquia."}, {"id": "120037", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120037/indicacao_256_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na estrada rural da linha Bangu, no distrito de Bom Jardim, mais especificamente em frente a propriedade de Enir Figur, reduzindo o excesso de velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local."}, {"id": "120040", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120040/indicacao_257_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a pintura de vagas para motocicletas na Av. Marip\u00e1, 2680."}, {"id": "120041", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120041/indicacao_258_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em parceria com o curso de Agricultura da Unioeste, realize estudo e/ou crie programa que permita o fomento do PR\u00d3-FRUTI \u2013 Programa Nacional de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana com \u00c1rvores Frut\u00edferas, tendo a possibilidade de utilizar terrenos p\u00fablicos ociosos do munic\u00edpio, integrando a comunidade escolar, entidades privadas e a pr\u00f3pria sociedade."}, {"id": "120048", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120048/indicacao_259_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal interven\u00e7\u00e3o na Escola 25 de Mar\u00e7o."}, {"id": "120055", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120055/indicacao_260_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem - CDI, contemplando exames de mamografia, tomografia e resson\u00e2ncia, reduzindo as filas e oportunizando o atendimento no munic\u00edpio."}, {"id": "120056", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120056/indicacao_261_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Luiz Augusto de Moraes Rego, no Distrito de Porto Mendes, ampliando o desempenho pedag\u00f3gico e a seguran\u00e7a do educand\u00e1rio."}, {"id": "120059", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120059/indicacao_262_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize interven\u00e7\u00e3o para verificar e adicionar maior ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Mato Grosso."}, {"id": "120060", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120060/indicacao_263_2024.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 107/2024 ao Executivo Municipal para que os setores competentes, efetuem uma completa limpeza com ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel vi\u00e1rio), auxiliando na visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como providencie a poda das \u00e1rvores existentes, pois o trecho necessita de manuten\u00e7\u00e3o constante devido a vegeta\u00e7\u00e3o l\u00e1 existente."}, {"id": "120061", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120061/indicacao_264_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua das Palmeiras, em frente \u00e0 Pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Mateus, anexo a resid\u00eancia de n\u00famero 249."}, {"id": "120063", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120063/indicacao_265_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7adas no entorno e bancos, al\u00e9m de paisagismo."}, {"id": "120065", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120065/indicacao_266_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em parceria com o DER de Cascavel, procure tomar as provid\u00eancias devidas visando reabrir a estrada rural que inicia ao lado do Clube Lira no sentido da Linha Herpich, atravessando o Contorno Oeste, pois referida estrada rural existe h\u00e1 mais de 50 anos e seu fechamento gerou in\u00fameros transtornos para diversos produtores rurais que residem nas proximidades ou possuem \u00e1reas de terra no local, obrigando-os, inclusive, a utilizarem a rodovia para deslocamento de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas."}, {"id": "120066", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120066/indicacao_267_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, avalie a possibilidade de utilizar sem\u00e1foros inteligentes nos principais cruzamentos do per\u00edmetro urbano de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a exemplo do adotado em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, como Toledo."}, {"id": "120067", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120067/indicacao_268_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de piso e cobertura para a estrutura da pra\u00e7a germ\u00e2nica e que possa ser utilizada como quadra esportiva para projetos da Secretaria de Esporte e Lazer durante o ano."}, {"id": "120068", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120068/indicacao_269_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera, ampliando o desempenho pedag\u00f3gico e a seguran\u00e7a do educand\u00e1rio."}, {"id": "120073", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120073/indicacao_270_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cisternas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais em todas as escolas e CMEI\u00b4s da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, assim como nos demais pr\u00e9dios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "120074", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120074/indicacao_271_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no principal acesso do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e galerias, bem como a ro\u00e7ada das margens."}, {"id": "120075", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120075/indicacao_272_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize interven\u00e7\u00e3o para verificar e adicionar maior ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Mato Grosso."}, {"id": "120076", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120076/indicacao_273_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize interven\u00e7\u00e3o para reformar o bebedouro na sede do SAAE."}, {"id": "120083", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120083/indicacao_274_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize estudo para o fechamento de cruzamento ou instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Marip\u00e1 com as Ruas Fortaleza e Das Cam\u00e9lias, nas proximidades do antigo CTG, podendo inclusive retirar o redutor atualmente instalado na mesma avenida, nas proximidades da Transcopagril, para realocar referido equipamento neste novo local, objetivando ampliar a seguran\u00e7a e diminuir o n\u00famero de acidentes, inclusive com v\u00edtimas fatais."}, {"id": "120084", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120084/indicacao_275_141_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, ampliando a seguran\u00e7a de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os mun\u00edcipes que residem nos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque."}, {"id": "120085", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120085/indicacao_276_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), melhorando emergencialmente as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade at\u00e9 que seja executado o recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "120087", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120087/indicacao_277_2024.pdf", "ementa": "indica ao executivo municipal a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal a respeito das taxas associadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, que s\u00e3o cobradas antes da emiss\u00e3o do atestado final de libera\u00e7\u00e3o dos loteamentos."}, {"id": "120088", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120088/indicacao_278_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural da Linha Palmital, melhorando consequentemente as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "120089", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120089/indicacao_279_2024.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal o contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693/2021, sugerindo atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade e do Setor de Comunica\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de campanha educativa do tr\u00e2nsito rondonense, em especial da forma correta do uso das rotat\u00f3rias, locais de parada de ciclistas em ciclovias, o uso das faixas de pedestre."}, {"id": "120090", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120090/indicacao_280_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, anexar o QR Code de avalia\u00e7\u00e3o de atendimento das unidades de sa\u00fade de forma destacada (Ex.: avalie seu atendimento aqui) tamb\u00e9m nos materiais impressos como no protocolo de agendamento a exames e consultas, e nas receitas m\u00e9dicas."}, {"id": "120091", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120091/indicacao_281_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize a renova\u00e7\u00e3o de enxoval (travesseiros e cobertas), al\u00e9m de escadas de leitos hospitalares para todas as camas ou pelo menos para todos os quartos, bem como disposi\u00e7\u00e3o de mais cadeiras para acompanhantes na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA."}, {"id": "120092", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120092/indicacao_282_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres)."}, {"id": "120100", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120100/indicacao_283_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural da Linha Heidrich que inicia no cruzamento com a Linha Tr\u00eas Voltas e chega at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Quatro Pontes, melhorando desta forma as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica."}, {"id": "120106", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120106/indicacao_284_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas visando promover melhorias na estrada rural entre a Linha Sanga Fur\u00e3o com a Linha Palmital, recomenda-se a inclus\u00e3o de medidas para a conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na via, a viabiliza\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para moradores e profissionais."}, {"id": "120107", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120107/indicacao_285_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural que liga a Linha Sanga Fur\u00e3o at\u00e9 a Linha Barro Branco, nas proximidades da propriedade do Sr. Rog\u00e9rio Gill, melhorando consequentemente as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "120108", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120108/indicacao_286_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Florian\u00f3polis, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Rua Marechal Deodoro."}, {"id": "120109", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120109/indicacao_287_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, o plantio de grama no campinho de futebol do Loteamento Rainha, localizado na Rua Cabral."}, {"id": "120110", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120110/indicacao_288_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na galeria de \u00e1gua pluvial localizada na esquina das Ruas Ponta Grossa e Deonato Schwab, no Bairro Primavera."}, {"id": "120113", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120113/indicacao_289_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize recape asf\u00e1ltico, em trecho de aproximadamente 300 metros da Rua Pastor Meyer, pr\u00f3ximo a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings, conforme mapa em anexo."}, {"id": "120117", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iloir de Lima - IL", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120117/indicacao_290_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asf\u00e1ltico em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Recanto Feliz."}, {"id": "120124", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120124/indicacao_291_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize recape asf\u00e1ltico na Rua Cear\u00e1, especialmente no trecho de 100 metros da Av. Marip\u00e1 at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a recente opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d apenas amenizou os problemas."}, {"id": "120125", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120125/indicacao_292_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize estudo t\u00e9cnico para transformar a pequena rotat\u00f3ria na Av. Marip\u00e1 com as ruas Bel\u00e9m e Tr\u00eas Marias, no padr\u00e3o das rotat\u00f3rias atuais da Av. Rio Grande do Sul."}, {"id": "120126", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120126/indicacao_293_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade ou n\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Alfredo Nied, j\u00e1 que este \u00e9 um dos acessos ao Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "120127", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120127/indicacao_294_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de um recape asf\u00e1ltico em 100 metros da Rua Macei\u00f3, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas 7 de Setembro e D. Jo\u00e3o VI."}, {"id": "120128", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120128/indicacao_295_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no cruzamento entre a Rua Para\u00edba e a Rua Darley Germano Bregolli, na sa\u00edda para a Linha Peroba, visando inibir o descarte irregular de lixo, controlar o excesso de velocidade e aumentar a seguran\u00e7a na \u00e1rea."}, {"id": "120129", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120129/indicacao_296_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga Vila Curvado at\u00e9 as proximidades de Novo Horizonte."}, {"id": "120131", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120131/indicacao_297_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Cultura, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Biblioteca P\u00fablica Martinho Lutero."}, {"id": "120132", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120132/indicacao_298_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Cultura, a promo\u00e7\u00e3o anual de um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o p\u00f4r do sol e as atividades de lazer de Porto Mendes."}, {"id": "120136", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120136/indicacao_299_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e cal\u00e7ada do local."}, {"id": "120137", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120137/indicacao_300_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique a numera\u00e7\u00e3o na Avenida Andr\u00e9 de Souza Batista."}, {"id": "120140", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120140/301_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto e liberem recurso para revitalizar o campo de futebol e tamb\u00e9m o parquinho infantil do bairro S\u00e3o Francisco, atendendo assim esta demanda da comunidade."}, {"id": "120144", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120144/indicacao_302_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita numa pequena extens\u00e3o de aproximadamente 350 metros da estrada da Linha S\u00e3o Carlos indicada no mapa em anexo."}, {"id": "120148", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120148/indicacao_303_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Lazer no Bairro Jardim Marechal contemplando a instala\u00e7\u00e3o de playground, arena society, academia ao ar livre, passeios, bancos, paisagismo e arboriza\u00e7\u00e3o, em terreno p\u00fablico conforme mapa em anexo."}, {"id": "120149", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120149/indicacao_304_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e liberem recurso para a instala\u00e7\u00e3o de Trocadores \u201cFraud\u00e1rios\u201d nos banheiros do Centro de Eventos Werner Wanderer."}, {"id": "120150", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120150/indicacao_305_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua Edvino Ohlweiler, numa extens\u00e3o de 100 metros localizada entre as ruas Bol\u00edvia e S\u00e3o Jorge, no Loteamento Beija-Flor."}, {"id": "120151", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120151/indicacao_306_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "120158", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120158/indicacao_307_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o natalina de modo antecipado, oferecendo a decora\u00e7\u00e3o a partir de 15 de novembro, promovendo a\u00e7\u00f5es culturais e do com\u00e9rcio local."}, {"id": "120159", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120159/indicacao_308_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Amap\u00e1, entre a rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Av. Marip\u00e1."}, {"id": "120160", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120160/indicacao_309_2024.pdf", "ementa": "indica ao executivo municipal o planejamento de um local alternativo para o Ecoponto, nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es da ExpoRondon, em especial, para a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de jardinagem, considerando a dificuldade encontrada por estes profissionais."}, {"id": "120162", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120162/indicacao_310_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, providencie a limpeza do passeio p\u00fablico e da \u00e1rea da academia ao ar livre existente na Rua Edwino Ohlweiller, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas 31 de Mar\u00e7o e Marechal Rondon, no Jardim Ana Paula, em local situado em frente a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "120163", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120163/indicacao_311_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, realize melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no final da Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente no acesso a Estrada do Lira, j\u00e1 que referida via registra grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carece de investimentos para ampliar a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local."}, {"id": "120164", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120164/indicacao_312_2024.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, realize projeto e libere recursos para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoios para ciclistas com bebedouro, kit de ferramentas b\u00e1sicas, local para descanso e QR Code para leitura dos mapas, a serem instalados nas rotas do ciclo turismo, pontos tur\u00edsticos e nos distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "120165", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120165/indicacao_313_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a pintura da quadra esportiva da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos Cruzeiros do Sul, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato de futsal, promovido pela referida comunidade."}, {"id": "120166", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120166/indicacao_314_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando notificar a empresa terceirizada respons\u00e1vel pelo corte de grama no Munic\u00edpio, para que, ao efetuar o servi\u00e7o, tamb\u00e9m proceda a recolha dos res\u00edduos, n\u00e3o apenas utilizando soprador na pista de rolamento mas retirando-os completamente para garantir a correta limpeza das vias p\u00fablicas."}, {"id": "120168", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120168/indicacao_315_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, adote as medidas necess\u00e1rias visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na Rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, localizado no Bairro S\u00e3o Lucas, at\u00e9 que uma melhoria definitiva seja implementada, o que dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea junto ao Governo do Estado."}, {"id": "120170", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120170/indicacao_316_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, para adotar as medidas necess\u00e1rias visando alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais pr\u00f3xima do centro da quadra."}, {"id": "120171", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120171/indicacao_317_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um toldo e de cadeiras na \u00e1rea externa da Unidade de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "120172", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120172/indicacao_318_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, para que agilize os tr\u00e2mites internos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica ligando a extens\u00e3o compreendida entre a Estrada do Lira em dire\u00e7\u00e3o a Vila Rural Santa Clara, utilizando para tanto R$ 500.000,00 destinados atrav\u00e9s de emenda de bancada apresentada pelo Deputado Federal Sergio Souza ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, sendo que referido valor j\u00e1 est\u00e1 registrado como proposta cadastrada junto ao Governo Federal."}, {"id": "120173", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120173/indicacao_319_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Bairro Botafogo."}, {"id": "120174", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120174/indicacao_320_2024.pdf", "ementa": "indica ao executivo municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Especializado \u00e0 pessoa Autista."}, {"id": "120178", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120178/indicacao_321_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um novo abrigo coberto no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Marip\u00e1, nas proximidades da esquina com a Rua Natal, no Bairro BNH1, buscando assim oferecer maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano."}, {"id": "120179", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120179/indicacao_322_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, providencie uma nova pintura de faixas de pedestres em todas as avenidas e principais vias p\u00fablicas da zona urbana, buscando assim ampliar a seguran\u00e7a de pedestres, especialmente nas Avenidas Marip\u00e1 e Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Copagril, Supermercado Allmayer e o Max Atacadista, respectivamente, onde diariamente h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "120180", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120180/indicacao_323_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, e/ou projeto de completo recape asf\u00e1ltico na Rua Curitiba, Bairro Frankfurt, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nesta via."}, {"id": "120181", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120181/indicacao_324_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, destine para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos Cruzeiros do Sul, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, um bebedouro, para a utiliza\u00e7\u00e3o dos atletas que est\u00e3o participando de um evento esportivo realizado por esta comunidade."}, {"id": "120185", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120185/indicacao_325_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga Vila Curvado at\u00e9 as proximidades de Novo Horizonte."}, {"id": "120186", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120186/indicacao_326_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, tome as provid\u00eancias devidas visando o corte e retirada de uma \u00e1rvore localizada na Rua Conc\u00f3rdia, em frente ao n\u00famero 216, tendo em vista que a mesma oferece risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo inclusive efetuar o plantio de uma nova \u00e1rvore, mais adequadas para a zona urbana."}, {"id": "120189", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120189/indicacao_327_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas na Rua Alfredo Nied, mais precisamente na esquina com a Rua Mato Grosso."}, {"id": "120190", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120190/indicacao_328_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a mudan\u00e7a do estacionamento na esquina das ruas Esp\u00edrito Santo e Dom Pedro I, transformando as vagas de motocicletas em vagas de carro, facilitando o embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "120191", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120191/indicacao_329_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias localizados na Rua Porto Alegre, na esquina com a Avenida Marip\u00e1."}, {"id": "120192", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120192/indicacao_330_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, realize analise para retirara de uma \u00e1rvore comprometida, na Rua S\u00e3o Paulo n\u00ba 1425, e realize plantio de outra \u00e1rvore no referido local."}, {"id": "120193", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120193/indicacao_331_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de novas fachadas nos gin\u00e1sios do CAF, Vila Ga\u00facha, Iguipor\u00e3, Porto Mendes e Margarida, visando valorizar estes espa\u00e7os p\u00fablicos esportivos."}, {"id": "120194", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120194/indicacao_332_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o destocamento de uma \u00e1rvore em frente ao audit\u00f3rio da Igreja de Deus Ecos da Liberdade."}, {"id": "120195", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120195/indicacao_333_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do SAAE, elabore projeto e estude a viabilidade de ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para contemplar as propriedades instaladas na margem da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, em especial nas proximidades da Linha Guarani, assim como em \u00e1reas suburbanas."}, {"id": "120196", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120196/indicacao_334_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recape de trecho da Rua Amap\u00e1."}, {"id": "120197", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120197/indicacao_335_2024.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o de que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Piau\u00ed, na extens\u00e3o compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. Jo\u00e3o VI."}, {"id": "120203", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120203/indicacao_336_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d no pavimento asf\u00e1ltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "120204", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120204/indicacao_337_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, realize um estudo t\u00e9cnico visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas que ampliem a seguran\u00e7a no cruzamento existente entre a Avenida Marip\u00e1 com a Rua Porto Alegre, a serem implantadas com brevidade, antes mesmo da conclus\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Marip\u00e1."}, {"id": "120205", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120205/indicacao_338_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na esquina das ruas Paran\u00e1 e Rog\u00e9rio Valter Grumm."}, {"id": "120206", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120206/indicacao_339_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos de madeira existentes na pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente da Igreja Matriz Cat\u00f3lica."}, {"id": "120207", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120207/indicacao_340_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Botafogo."}, {"id": "120209", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120209/indicacao_341_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro S\u00e3o Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a estrada da Linha Heidrich, j\u00e1 devidamente pavimentada."}, {"id": "120211", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120211/indicacao_342_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mem de S\u00e1, desde o Bairro Botafogo at\u00e9 o centro da cidade, especificadamente no trecho entre a Rua Bel\u00e9m e Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "120212", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120212/indicacao_343_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, revise a grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Independ\u00eancia, na esquina com Rua 10 de Abril."}, {"id": "120215", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120215/indicacao_344_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Florian\u00f3polis, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Rua Marechal Deodoro."}, {"id": "120216", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120216/indicacao_345_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de engenharia de tr\u00e1fego, objetivando um estudo t\u00e9cnico dos principais pontos cr\u00edticos do tr\u00e2nsito rondonense, incluindo projeto de interven\u00e7\u00e3o das demandas existentes."}, {"id": "120217", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120217/indicacao_346_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o, modernizando e padronizando a Avenida Rio Grande do Sul tanto com novo pavimento asf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos, ciclovia, sem\u00e1foros, arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem, al\u00e9m de novas galerias de \u00e1guas pluviais para solucionar a problem\u00e1tica da falta de escoamento das \u00e1guas da chuva, especialmente na extens\u00e3o compreendida entre a XV de Novembro at\u00e9 o Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "120218", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120218/indicacao_347_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Amap\u00e1, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o tr\u00e2nsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem \u00e0 UPA 24h."}, {"id": "120220", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120220/indicacao_348_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 31 de Outubro, conhecida tamb\u00e9m como Pra\u00e7a das Igrejas, pois est\u00e1 totalmente em escuro, al\u00e9m de ampliar a quantidade de lumin\u00e1rias para promover maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que usufruem deste local."}, {"id": "120221", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120221/indicacao_349_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, realize an\u00e1lise para retirada de uma \u00e1rvore comprometida localizada na Rua Colombo n\u00ba 1005, realizando o plantio de outra \u00e1rvore no local."}, {"id": "120222", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120222/indicacao_350_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, revise o caimento (declive) da travessia elevada localizada na Avenida Irio Jacob Welp sentido bairro/centro pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria da Rua Porto Alegre, pois est\u00e1 causando danos materiais em ve\u00edculos pela deformidade deste equipamento p\u00fablico."}, {"id": "120223", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120223/indicacao_351_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que fica localizada na Rua Travessa Porto Velho, na lateral da Escola Municipal 25 de Julho, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea do passeio p\u00fablico."}, {"id": "120228", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120228/indicacao_352_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria p\u00fablico privado que permita a constru\u00e7\u00e3o de hangares no Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope."}, {"id": "120229", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120229/indicacao_353_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a limpeza de terreno do munic\u00edpio localizado no final da Rua Manaus, no Bairro Botafogo, Loteamento Recanto Feliz."}, {"id": "120230", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120230/indicacao_354_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, adote as medidas necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do cemit\u00e9rio distrital de S\u00e3o Roque."}, {"id": "120231", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120231/indicacao_355_2024.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, avalie a possibilidade de implantar uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica na regi\u00e3o do Bairro Boa Vista."}, {"id": "120232", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120232/indicacao_356_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com a instala\u00e7\u00e3o de uma tampa na boca de lobo situada na Rua Mato Grosso, nas proximidades do n\u00famero 2364, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "120235", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120235/indicacao_357_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, especialmente da lombada situada no cruzamento das ruas das Miss\u00f5es e S\u00e3o Lucas, no Bairro Jardim Marechal."}, {"id": "120236", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120236/indicacao_358_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "120239", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120239/indicacao_359_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de embarque e desembarque coberta no CMEI Primavera, localizado no Jardim Primavera."}, {"id": "120240", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120240/indicacao_360_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, na ilumina\u00e7\u00e3o e acesso aos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491, pois est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme demonstram as imagens anexas, sendo que o trecho j\u00e1 se encontra sob dom\u00ednio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "120243", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120243/indicacao_361_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita ou de fresa de asfalto na divisa com ch\u00e1cara localizada na esquina das ruas Costa e Silva com General Rondon, no Bairro Ana Paula, onde ouve uma interven\u00e7\u00e3o recente com patrolamento e est\u00e1 gerando muita poeira no local."}, {"id": "120244", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120244/indicacao_362_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, realize o replantio de \u00e1rvores no prolongamento da Rua Sete de Setembro, especialmente pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Tancredo Neves, onde ouve a retirada de algumas \u00e1rvores comprometidas."}, {"id": "120245", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120245/indicacao_363_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das Flores, no Bairro Primavera, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a divisa com a ch\u00e1cara, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "120246", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120246/indicacao_364_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de mamografia para melhor atender a demanda do Munic\u00edpio."}, {"id": "120248", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120248/indicacao_365_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares e de colch\u00f5es a serem fornecidos aos mun\u00edcipes acamados e que necessitam de aux\u00edlio do poder p\u00fablico local."}, {"id": "120249", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120249/indicacao_366_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Assist\u00eancia Social, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "120250", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120250/indicacao_367_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula."}, {"id": "120251", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120251/indicacao_368_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o rural da estrada da Linha Santo \u00c2ngelo, em dire\u00e7\u00e3o ao alto da Linha Ouro Verde, conforme mapa em anexo."}, {"id": "120252", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120252/indicacao_369_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o contida nas Indica\u00e7\u00f5es de n\u00bas 162/2022 e 421/2023 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o rural da estrada situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associa\u00e7\u00e3o da Linha Tr\u00eas Voltas."}, {"id": "120253", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120253/indicacao_370_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, viabilizem a inclus\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando o atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo o devido apoio, suporte e assist\u00eancia \u00e0s pessoas com TEA."}, {"id": "120254", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120254/indicacao_371_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de um grande projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Lucas, incluindo melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos, nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica utilizando l\u00e2mpadas de LED, al\u00e9m de arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem."}, {"id": "120259", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120259/indicacao_372_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as medidas necess\u00e1rias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer."}, {"id": "120264", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120264/indicacao_373_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em todas as principais estradas do interior, alertando os usu\u00e1rios do tr\u00e2nsito eventual de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas."}, {"id": "120265", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120265/indicacao_374_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretaria de Cultura e de Esportes, procure organizar um evento de lazer e recrea\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas de novembro voltado para crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "120266", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120266/375.2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Tr\u00eas Passos, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Gralha Azul e Beija Flor, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "120270", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120270/indicacao_376_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Perdig\u00e3o, iniciando na BR-163 e concluindo no entroncamento com a estrada rural da Linha Boa Vista, em Novo Rio do Sul."}, {"id": "120272", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120272/indicacao_377_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a completa manuten\u00e7\u00e3o de todos os bancos da \u201cPracinha\u201d do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "120273", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120273/indicacao_378_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada na Rua Am\u00e9lia S. Wasem com Rua Ariel Ferreira dos Santos, no Bairro Boa Vista, conforme revelam as imagens anexas."}, {"id": "120277", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120277/indicacao_379_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar, com a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na Rua Alecrim, nas proximidades com a Rua das Flores."}, {"id": "120278", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120278/indicacao_380_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, revise e ajuste as placas de tr\u00e2nsito dos nomes das ruas, no padr\u00e3o de uma mais acima e outra mais abaixo, para facilitar a leitura dos nomes de ruas em cruzamento, enquanto os motoristas se deslocam com seus ve\u00edculos."}, {"id": "120279", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120279/indicacao_381_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, a instala\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte a Bela Vista."}, {"id": "120280", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120280/indicacao_382_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, o acompanhamento e devidos encaminhamentos de pessoas \u201candarilhos\u201d que geralmente transitam na regi\u00e3o do bairro BNH e Botafogo, geralmente pr\u00f3ximos ao Mercado Weimann, que frequentemente importunam as pessoas que transitam neste local."}, {"id": "120283", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120283/indicacao_383_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o protetivo nas escadas que d\u00e3o acesso aos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider."}, {"id": "120290", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120290/indicacao_384_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar na Rua Tocantins, nas proximidades da Rua S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "120291", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120291/385_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia no Bairro Frankfurt, beneficiando mun\u00edcipes que residem neste local e nas proximidades."}, {"id": "120300", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120300/indicacao_386_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Marip\u00e1, mais precisamente nas proximidades da empresa Equagril."}, {"id": "120302", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120302/indicacao_387_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em geral no Bairro Marechal."}, {"id": "120303", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120303/indicacao_388_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente na esquina das ruas Colombo e Manaus, no Loteamento Recanto Feliz, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa indicativa de nome das referidas vias p\u00fablicas."}, {"id": "120304", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120304/indicacao_389_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto no Bairro Recanto Feliz, incluindo o local no trajeto di\u00e1rio do transporte coletivo urbano."}, {"id": "120305", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120305/indicacao_390_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretaria competentes, inicie os estudos visando a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias que permitam a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, objetivando o incentivo e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de garantia e da defesa dos direitos deste p\u00fablico no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120306", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120306/indicacao_391_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, procure criar pontos de coleta de materiais recicl\u00e1veis em todas as linhas do interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120307", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120307/indicacao_392_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal procure agilizar a implementa\u00e7\u00e3o junto ao SINE de Marechal C\u00e2ndido Rondon da Lei Federal n\u00ba 14.992, de 03 de outubro de 2024, que inclui tr\u00eas medidas que favorecem a inser\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho."}, {"id": "120309", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120309/indicacao_393_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados na rua Presidente Costa Silva e nas ruas 10 de Abril e Edwino Ohlweiler."}, {"id": "120310", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120310/indicacao_394_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio Grande do Sul, no espa\u00e7o que compreende a Transportadora Lambertti e o Posto Tonin."}, {"id": "120311", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120311/indicacao_395_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Ga\u00facha, localizada no Bairro Botafogo."}, {"id": "120313", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120313/indicacao_396_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, realize a loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de espa\u00e7o adequado para o Conselho Tutelar enquanto n\u00e3o \u00e9 realizada a reforma do atual pr\u00e9dio p\u00fablico, para o melhor desempenho das suas atividades."}, {"id": "120314", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120314/indicacao_397_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, organize a realiza\u00e7\u00e3o de uma poda de \u00e1rvores, especialmente nas proximidades do sem\u00e1foro da Avenida Marip\u00e1, tanto com a Rua Cear\u00e1 quanto com a Rua 9 de Agosto, haja vista que os galhos est\u00e3o encobrindo e dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o do referido equipamento de controle de tr\u00e2nsito."}, {"id": "120316", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120316/indicacao_398_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique obra em andamento."}, {"id": "120317", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120317/indicacao_399_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a verifica\u00e7\u00e3o que segue anexa."}, {"id": "120321", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120321/indicacao_400_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Mobilidade, estude medidas que possam ampliar a seguran\u00e7a de alunos da Escola Municipal 25 de Mar\u00e7o, assim como dos pais e crian\u00e7as que acessam o CMEI da Vila Ga\u00facha, tendo em vista que os atuais equipamentos p\u00fablicos existentes na Avenida Rio Grande do Sul n\u00e3o est\u00e3o surtindo o efeito desejado, avaliando, inclusive, a possibilidade de disponibilizar um funcion\u00e1rio utilizando colete e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para alertar motoristas da necessidade de redu\u00e7\u00e3o de velocidade no referido local, especialmente na hora da chegada e da sa\u00edda dos alunos dos referidos educand\u00e1rios."}, {"id": "120322", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120322/indicacao_401_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na rua lateral da Escola Rural Municipal Almirante Barroso, ampliando a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local situado ao lado da quadra poliesportiva, especialmente os alunos."}, {"id": "120326", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120326/indicacao_402_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua XV de Novembro, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1."}, {"id": "120328", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120328/indicacao_403_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na ciclovia da Rua 9 de Agosto, no viaduto da AACC, conforme foto em anexo."}, {"id": "120329", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120329/indicacao_404_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o de 3 para 5 dias semanais destinados a doa\u00e7\u00e3o de sangue no posto de coleta local, considerando o baixo estoque atual de sangue junto ao Hemepar."}, {"id": "120330", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120330/indicacao_405_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o da tampa de concreto localizado na ciclovia da Rua Tiradentes, na esquina com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mercad\u00e3o do \u00d3culos."}, {"id": "120331", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120331/indicacao_406_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore amplo projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma nova e completa rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "120335", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120335/indicacao_407_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico s\u00f3lido para o grupo de produtores da Linha Conc\u00f3rdia baixa."}, {"id": "120336", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120336/indicacao_408_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencia a retirada de tocos de \u00e1rvores situados no passeio p\u00fablico da Rua Natal, em especial na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua 7 de Setembro, al\u00e9m de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na referida extens\u00e3o."}, {"id": "120337", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120337/indicacao_409_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Ga\u00facha."}, {"id": "120338", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120338/indicacao_410_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que agilize a substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, situada no distrito de Margarida, para que a obra seja realizada durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, evitando assim preju\u00edzos ao calend\u00e1rio acad\u00eamico dos alunos."}, {"id": "120339", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120339/indicacao_411_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias devidas, com extrema urg\u00eancia, visando a libera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de melhorias nos banheiros do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "120341", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120341/indicacao_412_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal agilize a constru\u00e7\u00e3o de uma fossa e instala\u00e7\u00e3o de mais um toldo no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) 24 de Maio, atendendo assim a demanda do referido educand\u00e1rio e evitando maiores transtornos."}, {"id": "120345", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120345/indicacao_413_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em cortes de \u00e1rvores condenadas e podas de \u00e1rvores, afim de desafogar os protocolos existentes."}, {"id": "120347", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120347/indicacao_414_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na sala da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "120348", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120348/indicacao_415_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura com a sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente nas esquinas com as ruas Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1."}, {"id": "120349", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120349/indicacao_416_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma academia ao ar livre junto a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Palmital."}, {"id": "120350", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120350/indicacao_417_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa pr\u00f3ximo ao portal indicando a localiza\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Gua\u00edra para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os de entrega."}, {"id": "120351", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120351/indicacao_418_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em hor\u00e1rios pr\u00e9-determinados tanto em associa\u00e7\u00f5es de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades."}, {"id": "120352", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120352/indicacao_419_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a desobstru\u00e7\u00e3o da galeria localizada na Rua Sete de Setembro, em frente a Farm\u00e1cia Filad\u00e9lfia, evitando alagamento, acidentes e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120353", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120353/indicacao_420_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e3o Lucas, junto ao terreno da Biblioteca Cidad\u00e3, evitando os seguidos acidentes que ocorrem em frente \u00e0 unidade."}, {"id": "120355", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120355/indicacao_421_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencia a retirada de tocos de \u00e1rvores situados em frente ao cemit\u00e9rio de Margarida, conforme fotos em anexo."}, {"id": "120357", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120357/indicacao_422_725_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos objetivando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea do passeio p\u00fablico da Rua Pastor Mayer, numa extens\u00e3o aproximada de 450 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres)."}, {"id": "120359", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120359/indicacao_423_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, preencha com terra e fa\u00e7a na sequ\u00eancia o ajardinamento do canteiro central da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), especificamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Garcia e da Gl\u00f3ria, no Bairro Jardim Marechal."}, {"id": "120360", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120360/indicacao_424_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o contida na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 593/2022 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "120361", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120361/indicacao_425_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manuten\u00e7\u00e3o de grades, redes e estruturas met\u00e1licas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Ga\u00facha."}, {"id": "120362", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120362/indicacao_426_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-v\u00ed, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco, atendendo assim o anseio dos mun\u00edcipes que residem na referida via p\u00fablica."}, {"id": "120368", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120368/indicacao_427_2024.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de novas cal\u00e7adas nas \u00e1reas destinadas aos passeios p\u00fablicos da Rua Bel\u00e9m, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a esquina da Avenida Marip\u00e1 com a Rua Mem de S\u00e1."}, {"id": "120370", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120370/indicacao_428_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a reforma das travessias elevadas na Avenida Irio Jacob Welp, especialmente as localizadas na rotat\u00f3ria da Rua Porto Alegre e em frente a Agr\u00edcola Horizonte."}, {"id": "120373", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120373/indicacao_429_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, providencie a limpeza de terrenos pertencentes \u00e0 Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, S\u00e3o Jorge, Dez de Abril e Bol\u00edvia, no Bairro Beija-Flor."}, {"id": "120374", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120374/indicacao_430_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, tome as provid\u00eancias devidas visando ampliar os dias de coleta de lixo nas vias p\u00fablicas do Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "120375", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120375/indicacao_431_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a adi\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos e atrativos para idades de zero \u00e0 12 anos, com piso emborrachado, ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Lago Municipal Rodolfo Rieger."}, {"id": "120376", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120376/indicacao_432_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a adi\u00e7\u00e3o junto a planilha de custos do projeto da Pra\u00e7a Esportiva que est\u00e1 sendo constru\u00edda no loteamento Cipreste a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, conforme j\u00e1 consta no projeto."}, {"id": "120377", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120377/indicacao_433_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na estrada rural da Linha Arara, o qual j\u00e1 foi aplicada freza de asfalto sobre as pedras irregulares, mas ainda h\u00e1 muitos buracos na via."}, {"id": "120380", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120380/indicacao_434_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pastor Meyer entre os n\u00fameros 1374 e 1484, nas proximidades da Avenida Otto Grings."}, {"id": "120381", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120381/indicacao_435_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a tomada de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a necessidade de ro\u00e7ada no terreno de esquina na Avenida Otto Grings com a rua Pastor Meyer, devido a dificuldade de visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas que trafegam no local."}, {"id": "120384", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120384/indicacao_436_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Comunica\u00e7\u00e3o, realize campanha informativa com a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, espec\u00edficas ao p\u00fablico do interior do nosso munic\u00edpio, sobre a destina\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel (coleta seletiva), nos coletores existentes em frente as escolas municipais dos distritos."}, {"id": "120385", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120385/indicacao_437_2024.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio do setor competente, disponibilize uma ambul\u00e2ncia dedicada aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, por serem distritos grandes, necessitam de um recurso de pronto atendimento para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia."}, {"id": "120386", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120386/indicacao_438_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios nos cemit\u00e9rios que ainda n\u00e3o contam com este equipamento p\u00fablico, ou realize reformas nos sanit\u00e1rios j\u00e1 existentes, al\u00e9m disso, prop\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em muros e cercas em todos os cemit\u00e9rios que necessitam dessa prote\u00e7\u00e3o e cuidado."}, {"id": "120387", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120387/indicacao_439_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mato Grosso, ampliando assim a seguran\u00e7a de pedestres que acessam ou deixam o Col\u00e9gio Marechal e o Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "120396", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120396/indicacao_440_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, nas imedia\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, incluindo patrolamento, utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador e aplica\u00e7\u00e3o de solo-brita."}, {"id": "120397", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120397/indicacao_441_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria, competente realize a limpeza das laterais do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel vi\u00e1rio) do tipo ro\u00e7ada das laterais e limpeza das canaletas, pois o trecho necessita de manuten\u00e7\u00e3o constante devido \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "120398", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120398/indicacao_442_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, realize a remo\u00e7\u00e3o uma \u00e1rvore, na esquina das ruas Colombo com Florian\u00f3polis, pois a mesma invade a pista de rolamento e possui baixa altura."}, {"id": "120399", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120399/indicacao_443_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as arenas esportivas e pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, afim de coibir, identificar e responsabilizar v\u00e2ndalos por seus atos."}, {"id": "120400", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120400/indicacao_444_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico avaliando a necessidade de solicitar garantia e a reconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina das ruas Porto Alegre e Av. Marip\u00e1, por parte da empresa que realizou a reforma desta rua, considerando a destrui\u00e7\u00e3o ocorrida pelas chuvas da \u00faltima semana (foto em anexo)."}, {"id": "120401", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120401/indicacao_445_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agr\u00edcola Horizonte), devido \u00e0s obras de controle de perdas de \u00e1guas realizadas pelo SAAE no local e os efeitos das \u00faltimas chuvas."}, {"id": "120402", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120402/indicacao_446_2024.pdf", "ementa": "sugere para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o da galeria pluvial existente na Rua Independ\u00eancia, em local situado em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal, visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\nSenhor Presidente,"}, {"id": "120404", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120404/indicacao_447_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, efetue um amplo trabalho de limpeza das bocas de lobo existentes nas vias p\u00fablicas da zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, j\u00e1 que muitas est\u00e3o trancadas ou com sua efici\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua comprometida, gerando enormes transtornos para a comunidade local."}, {"id": "120405", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120405/indicacao_448_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Arena Meu Campinho do Bairro S\u00e3o Lucas, podendo ser contentores de 400L e 240L, para res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos."}, {"id": "120409", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120409/indicacao_449_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Par\u00e1 e Piau\u00ed."}, {"id": "120410", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120410/indicacao_450_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, autorize a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Marechal C\u00e2ndido Rondon a realizar uma completa revis\u00e3o no trajeto compreendido entre a AABB at\u00e9 as proximidades da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Portal, j\u00e1 que referida via marginal da BR-163 n\u00e3o est\u00e1 devidamente iluminada."}, {"id": "120414", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120414/indicacao_451_2024.pdf", "ementa": "sugere para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Planejamento e de Infraestrutura, adote as medidas necess\u00e1rias visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das \u00e1guas pluviais registradas no acesso principal da Rodovi\u00e1ria Municipal Germano Bosenbecker, em especial no local utilizado para embarque e desembarque por parte dos taxistas."}, {"id": "120415", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120415/indicacao_452_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Esportes, realize investimentos na quadra poliesportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, incluindo melhorias com uma nova pintura e completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120416", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120416/indicacao_453_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza do passeio p\u00fablico da Rua Tiradentes, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro."}, {"id": "120417", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120417/indicacao_454_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na drenagem de \u00e1guas pluviais na esquina das ruas Juvelino Ribeiro e Carlos Guinther, no loteamento Sol Nascente, promovendo limpeza do entorno e a instala\u00e7\u00e3o de nova grelha com inclina\u00e7\u00e3o adequada para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, conforme fotos em anexo"}, {"id": "120418", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120418/indicacao_455_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no espa\u00e7o destinado a drenagem de \u00e1guas das travessias elevadas (laterais), devido ao ac\u00famulo de \u00e1guas nestes locais, a exemplo da travessia do lago municipal (foto anexa)."}, {"id": "120420", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120420/indicacao_456_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, viabilize a imediata instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "120421", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120421/indicacao_457_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal para adotar as medidas necess\u00e1rias visando o correto escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua Nossa Senhora da Penha, mais precisamente nas proximidades com a Rua Elly Whays, no Bairro Boa Vista, j\u00e1 que as chuvas registradas nos \u00faltimos dias geraram grande problema para a comunidade que reside na referida via p\u00fablica e tamb\u00e9m nas proximidades."}, {"id": "120425", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120425/indicacao_458_2024.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente nos superpostes da Avenida Irio Jacob Welp, j\u00e1 que alguns est\u00e3o inoperantes, especialmente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Esp\u00edrito Santo e Sergipe."}, {"id": "120426", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120426/indicacao_459_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas capelas mortu\u00e1rias, sendo uma na regi\u00e3o dos Bairros Augusto I e II, Barcelona e Botafogo, outra na regi\u00e3o do Bairro Ana Paula e uma terceira na regi\u00e3o do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "120427", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120427/indicacao_460_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tome as provid\u00eancias devidas visando a execu\u00e7\u00e3o de um novo recape asf\u00e1ltico na Rua Amap\u00e1, mais precisamente nas proximidades da Faculdade Isepe Rondon, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "120428", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120428/indicacao_461_2024.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ventilares e a reforma do piso no sagu\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Pequeno L\u00edder, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "120429", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120429/indicacao_462_2024.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de consultoria especializada em realizar estudo, levantamentos de dados e an\u00e1lises para apontar sugest\u00f5es de melhorias, visando ampliar a fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local, tanto para pedestres quanto para ciclistas e condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "120431", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120431/indicacao_463_2024.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Primavera."}, {"id": "120434", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120434/ind__464_-_gordinho_-_bebedouros_pdf.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de bebedouros atrav\u00e9s de totem nas pra\u00e7as deste Munic\u00edpio. Referido equipamento permitir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua natural ou gelada, facilitando o consumo por parte dos mun\u00edcipes."}, {"id": "120436", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120436/ind_-_rocada_anel_viario_-_ok_-_pdf.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas margens do Anel Vi\u00e1rio, localizado na regi\u00e3o sul da cidade."}, {"id": "120437", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120437/ind__-_reparo_asfalto_-_juca_-_pdf.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas necess\u00e1rias visando a execu\u00e7\u00e3o de reparo no asfalto na Rua Curitiba, especificadamente entre as ruas 12 de Outubro e Cabral, em frente ao Residencial Bender."}, {"id": "119622", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119622/06.2024.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio fechamento exerc\u00edcio 2023 do Poder Executivo"}, {"id": "119899", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119899/22.2024.pdf", "ementa": "solicitamos autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por interm\u00e9dio de ato pr\u00f3prio desse Legislativo, para que o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do Pa\u00eds por mais de quinze dias, a partir de 07 de maio de 2024."}, {"id": "120367", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120367/52.2024.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da despesa no Projeto de Lei n\u00b0 041/2024, de 27 de setembro de 2024, o qual trata do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "120120", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120120/parecer_tce_01.2024.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "119901", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119901/pdl01_2024.pdf", "ementa": "autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do pa\u00eds no per\u00edodo compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024."}, {"id": "119973", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Marechal C\u00e2ndido Rondon para a Senhora ..."}, {"id": "120333", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120333/projeto_de_decreto_no_03.2024.pdf", "ementa": "aprova as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "119621", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119621/1.2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 141, de 10 de janeiro de 2022, que disp\u00f5e sobre regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablica."}, {"id": "119876", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119876/2.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remunera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119875", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119875/3.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "119679", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119697", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119697/02.2024.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o uso de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos utilizados para transporte individual privado remunerado de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119708", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119708/pl_03_2024_reajuste_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "reajusta os subs\u00eddios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Procurador Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119709", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119709/pl_04_2024_reajuste_vereadores.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon no exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119710", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119710/pl_05_2024_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "altera o \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.665, de 22 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119764", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119764/pl_06_2024_juca.pdf", "ementa": "prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119848", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119848/pl_07_2024_suko.pdf", "ementa": "altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.027, de 20 de mar\u00e7o de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119850", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119850/pl_08_2024_fixacao_dos_subsidios_dos_vereadores_para_2025_a_2028.pdf", "ementa": "define os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119851", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119851/pl_09_2024_fixacao_subsidios_prefeito_e_vice-prefeito.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para o quadri\u00eanio 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119852", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119852/pl_10_2024_fixacao_subsidios_secretarios.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais e do Procurador Geral do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para o quadri\u00eanio 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119874", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119874/pl_11_2024_jucaass_vf.pdf", "ementa": "Regulamenta a cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais na cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119902", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119902/pl_12_2024_rafael.pdf", "ementa": "define o per\u00edodo de elimina\u00e7\u00e3o de plantas vivas/verdes de milho nas \u00e1reas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanit\u00e1ria para combater a popula\u00e7\u00e3o de cigarrinhas e reduzir a ocorr\u00eancia de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119948", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119948/pl_13_2024_pedro_rauber_utilidade_publica.pdf", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120015", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120015/pl_14_2024_rafael.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas empresas p\u00fablicas e privadas, do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120099", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120099/pl_15_2024_suko.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras de baixo cal\u00e3o que expressem conte\u00fados sexuais ou fa\u00e7am apologia ao crime e ao uso de drogas, em eventos espec\u00edficos para o p\u00fablico infantil e/ou infanto juvenil, em locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120147", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120147/pl_16_2024_suko.pdf", "ementa": "institui o Festival Gastron\u00f4mico do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do m\u00eas de agosto."}, {"id": "120267", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120267/pl_17_2024_gordinho.pdf", "ementa": "altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 3 de Outubro, localizada na zona urbana distrital de Iguipor\u00e3, Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, passando a denominar-se Rua Adair Jos\u00e9 Hoffmann, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120301", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120301/pl_18_2024_juca.pdf", "ementa": "institui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o \u201cDia Municipal dos Legend\u00e1rios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120318", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120318/pl_19_2024_claudinho_utilidade_publica.pdf", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Sismetro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120319", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120319/pl_20_2024_suko_alteracao_de_lei.pdf", "ementa": "altera a ementa e artigos da Lei Municipal n\u00ba 5.054, de 04 de junho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120382", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120382/pl_21_2024_pedro.pdf", "ementa": "define crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00e3o de nomes de pr\u00e9dios, bens e vias p\u00fablicas j\u00e1 nominadas no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120412", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120412/pl_22_2024_gordinho.pdf", "ementa": "altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Aurora, localizada na zona urbana distrital de Iguipor\u00e3, Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, passando a denominar-se Rua Cezar Claudir Wiederkehr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119593", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119593/1.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119594", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119594/2.2024.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Inova Marechal\" como pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no ambiente produtivo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119595", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119595/3.2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL n\u00ba 4.423, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119619", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119619/4.2024.pdf", "ementa": "DECLARA O \u201cACAMPAMENTO PAIS E FILHOS\u201d COMO EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119644", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119644/5.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO VIDA E ESPERAN\u00c7A - APROVE, PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE VALORES DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA."}, {"id": "119673", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119673/6.2024.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "119705", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119705/7.2024.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS \u2013 ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI N\u00ba 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "119706", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119706/8.2024.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119707", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119707/9.2024.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.422, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "119785", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119785/10.2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119786", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119786/11.2024.pdf", "ementa": "Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e d\u00e1 Outras provid\u00eancias"}, {"id": "119817", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119817/12.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NA FORMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON \u2013 PR."}, {"id": "119818", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119818/13.2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA COBERTA \u201cDARCY BL\u00d6EDORN\u201d, O ESPA\u00c7O ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY."}, {"id": "119823", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119823/14.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119862", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119862/15.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119898", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119898/16.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICI\u00caNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL."}, {"id": "119896", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119896/17.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119897", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119897/18.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119926", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119926/19.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119950", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119950/20.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I E II DA LEI N\u00ba 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "119951", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119951/21.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119963", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119963/22.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE BEM IM\u00d3VEL AO ESTADO DO PARAN\u00c1, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE - SEED, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119972", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119972/23.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120027", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120027/24.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERFER\u00caNCIA FINANCEIRA, ABRE O CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120028", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120028/25.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120118", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120118/26.2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, CRIANDO 02(DOIS) ENCARGOS ESPECIAIS DE PREGOEIRO E RENOMEANDO FUN\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "120119", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120119/27.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL/JUDICIAL DA CH\u00c1CARA N\u00ba 81/82/B, SITUADA NO PER\u00cdMETRO URBANO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SECRETARIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "120121", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120121/28.2024.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.357, DE 12 DE JULHO DE 2022, E N\u00ba 5.437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, A FIM DE PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DE PARCERIAS FIRMADAS COM ENTIDADES, MANTENDO SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": "120122", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120122/29.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER \u00c1REA EM DOA\u00c7\u00c3O, EM CONTEXTO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO."}, {"id": "120142", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120142/30.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E\r\nFUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "120141", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120141/31.2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.378, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A FIM DE AMPLIAR A PARCERIA FIRMADA COM O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO - MAPA."}, {"id": "120146", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120146/32.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120145", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120145/33.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERFER\u00caNCIA FINANCEIRA, ABRE O CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120152", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120152/34.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120167", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120167/35.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120213", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120213/36.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desmembramento do lote rural n\u00ba L/C e o recebimento em doa\u00e7\u00e3o antecipada da \u00e1rea de 6.860.00m\u00b2, pertencente ao im\u00f3vel, localizado neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120227", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120227/37.2024.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA DE ACOLHIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120268", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120268/38.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DA CH\u00c1CARA N\u00ba 140/141/F, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120297", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120297/39.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I E III DA LEI N\u00ba 5.272 \u2013 PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120298", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120298/40.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.523, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120299", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120299/41.2024_completo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120296", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120296/42.2024.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00b0 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO\r\nCOMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120295", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120295/43.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERFER\u00caNCIA FINANCEIRA, ABRE O CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120308", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120308/44.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120320", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120320/45.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120334", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120334/46.2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON /PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120394", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120394/47.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE BEM IM\u00d3VEL AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120395", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120395/48.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA CH\u00c1CARA N\u00ba R-35/R-36/B PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GOVERNADOR \u00c1LVARO DIAS."}, {"id": "120422", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120422/49.2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM \u201cFAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\u201d PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120432", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120432/50.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "120435", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120435/51.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE BEM IM\u00d3VEL AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "120444", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120444/52.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO CH\u00c1CARA N\u00b0 335 E O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE 1.800,00M\u00b2, PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120443", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120443/53.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desmembramento ch\u00e1cara n\u00ba 337 e o recebimento em doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 1.802,00m\u00b2, pertencente ao im\u00f3vel, localizado neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120442", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120442/54.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO CH\u00c1CARA N\u00b0 339 E O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE 3.465,30M\u00b2, PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "120445", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120445/55.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO CH\u00c1CARA N\u00b0 340 E O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE 1.849,00M\u00b2, PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119604", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119604/001_2024.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites internos, que permitam a execu\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de pedras irregulares da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida at\u00e9 a localidade de Linha Marrecos."}, {"id": "119605", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119605/requerimento_002_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais que representam o Estado do Paran\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, bem como ao Ministro da Pesca e Aquicultura, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que tomem provid\u00eancias afim de proteger o mercado pesqueiro do nosso pa\u00eds, especialmente sobre a importa\u00e7\u00e3o do pescado \"Til\u00e1pia\" do Vietn\u00e3, conforme noticiado nas m\u00eddias nacionais, tendo como sugest\u00e3o o aumento da taxa\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre este tipo de pescado, protegendo assim o mercado interno brasileiro."}, {"id": "119606", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119606/requerimento_003_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcios ao Diretor Presidente da Copel Daniel Fernandes Slaviero e ao Diretor-Presidente da Unifique Fabiano Busnardo formadores do Consorcio Sul, vencedores do leil\u00e3o da concess\u00e3o da tecnologia 5G da faixa de frequ\u00eancia 3,5 GHz da Regi\u00e3o Sul do Brasil, apresentando o pedido deste Vereador para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias que permitam a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G em Marechal C\u00e2ndido Rondon, uma vez que o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 preparado em sua legisla\u00e7\u00e3o conforme determina\u00e7\u00f5es da ANATEL, pela publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5455/2023."}, {"id": "119607", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119607/requerimento_004_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido de encaminhamento de Of\u00edcio ao Diretor da Claro da Regi\u00e3o Sul Marcelo Repetto, solicitando que referida operadora analise as medidas necess\u00e1rias que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telecomunica\u00e7\u00e3o no Distrito Tur\u00edstico de Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR), uma vez que neste distrito possui apenas uma operadora de sinal de telecomunica\u00e7\u00e3o, gerando enormes dificuldades aos visitantes, especialmente no per\u00edodo de ver\u00e3o ou durante programa\u00e7\u00f5es especiais."}, {"id": "119608", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119608/requerimento_005_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119610", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119610/requerimento_006_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido para que o mesmo procure destinar R$ 700 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a serem aplicados especificamente na execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico sobre pedras irregulares em estradas do interior rondonense."}, {"id": "119614", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119614/requerimento_007_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), sobre as fases e previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da fatura online, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de servi\u00e7os."}, {"id": "119623", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119623/requerimento_008_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Deputado Federal Beto Preto, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar de R$ 300 mil reais, destinado a reforma da Unidade de Sa\u00fade do bairro Primavera."}, {"id": "119624", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119624/requerimento_009_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockenbach."}, {"id": "119629", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119629/requerimento_010_2024.docx", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de cirurgias para retirada de \u00fatero realizadas no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024."}, {"id": "119634", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119634/requerimento_011_2024.pdf", "ementa": "solicita que a C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon realize uma audi\u00eancia p\u00fablica, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias a contar desta data, oportunizando um momento adequado para ouvir e debater com a comunidade sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte remunerado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119637", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119637/requerimento_012_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, solicitando esclarecimentos e ao mesmo tempo o empenho da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica em realizar as melhorias devidas para garantir o fornecimento cont\u00ednuo de energia, j\u00e1 que nas \u00faltimas semanas tem havido in\u00fameros relatos de queda e oscila\u00e7\u00e3o de energia tanto na zona urbana quanto rural, o que vem gerando in\u00fameros transtornos e preju\u00edzos aos mun\u00edcipes rondonenses."}, {"id": "119641", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119641/requerimento_013_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre os problemas envolvendo a recolha de lixo urbano em toda a sede municipal."}, {"id": "119642", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119642/requerimento_014_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre as recentes restri\u00e7\u00f5es aplicadas aos ve\u00edculos conduzidos por motoristas de aplicativos em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119643", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119643/requerimento_015_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "119645", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119645/requerimento_016_2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, quanto a utiliza\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e eventuais multas e infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas pelo sistema de monitoramento instalado no Munic\u00edpio."}, {"id": "119646", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119646/requerimento_017_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize nova sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas marginais da BR 163."}, {"id": "119647", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119647/requerimento_018_2024.pdf", "ementa": "considerando a resposta fornecida atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 656/2023-GAB, solicita novas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio e local para aux\u00edlio e manuten\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119648", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119648/requerimento_019_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), c\u00f3pia de parecer de PAD."}, {"id": "119649", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119649/requerimento_020_2024.pdf", "ementa": "solicitamos ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito das a\u00e7\u00f5es previstas para Campanha de Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer Colorretal, durante o m\u00eas \u201cMar\u00e7o Azul Marinho\u201d, conforme Lei Municipal n\u00ba 5.238, de 16 de abril de 2021."}, {"id": "119659", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119659/requerimento_021_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhe esfor\u00e7os, junto ao Governo Federal, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, destinados especificamente para instala\u00e7\u00e3o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nas estruturas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de associa\u00e7\u00f5es de \u00e1gua do interior, diminuindo sensivelmente os custos de manuten\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "119670", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119670/requerimento_022_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame licitat\u00f3rio e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do Loteamento Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "119677", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119677/requerimento_023_2024.pdf", "ementa": "solicita diversas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a (s) empresa (s) respons\u00e1vel (is) pelo transporte escolar no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119678", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119678/requerimento_024_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo org\u00e2nico e folhas nas vias p\u00fablicas dos bairros Augusto I, II, Primavera, Parque dos Ciprestes e S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119680", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119680/requerimento_025_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo direcione ou empenhe recursos de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, voltados especificamente para constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Pra\u00e7a Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente."}, {"id": "119689", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119689/requerimento_026_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon uma emenda parlamentar de at\u00e9 R$ 150.000,00 visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo a ser destinado para a Associa\u00e7\u00e3o Leite Oeste, declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal pela Lei n\u00ba 4.366/2011."}, {"id": "119695", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119695/requerimento_027_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes para os funcion\u00e1rios e novos enxovais para atendimento dos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Servi\u00e7o de Atendimento Domiciliar (SAD)."}, {"id": "119696", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119696/requerimento_028_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal inicie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado, visando estadualizar a Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, objetivando desta forma a realiza\u00e7\u00e3o de diversos investimentos, tanto no alargamento da pista, constru\u00e7\u00e3o de acostamento e sinaliza\u00e7\u00e3o desta que \u00e9 uma das principais rodovias utilizadas diariamente por centenas de fam\u00edlias de produtores e empresas do agroneg\u00f3cio."}, {"id": "119701", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119701/requerimento_029_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Deputado Federal Dilceu Sperafico direcione uma emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo nos Bairros Augusto I e II, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119720", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119720/requerimento_030_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre a estrutura organizacional da UPA Dr. Edgar Netzel, detalhando cargos, n\u00fameros de vagas, contrata\u00e7\u00f5es terceirizadas, exist\u00eancia de concurso em vigor, entre outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119721", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119721/requerimento_031_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais tr\u00e2mites est\u00e3o faltando para a libera\u00e7\u00e3o de uso do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, por parte da Agencia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil - ANAC."}, {"id": "119722", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119722/requerimento_032_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal 25 de Mar\u00e7o."}, {"id": "119726", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119726/requerimento_033_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as obras na Linha Arara."}, {"id": "119727", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119727/requerimento_034_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a decora\u00e7\u00e3o natalina instalada no Munic\u00edpio em 2023."}, {"id": "119729", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119729/requerimento_035_2024.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias devidas visando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridades para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS \u2013 Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, inclusive encaminhado sugest\u00e3o modelo de Projeto de Lei para facilitar e agilizar o tr\u00e2mite interno, o que muito beneficiar\u00e1 a comunidade rondonense."}, {"id": "119732", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119732/requerimento_036_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure destinar uma emenda parlamentar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de cadeiras el\u00e9tricas motorizadas para integrantes da ADEFIMAR, entidade declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal que atua na defesa, apoio e prote\u00e7\u00e3o de portadores de necessidades especiais."}, {"id": "119733", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119733/requerimento_037_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as obras e melhorias na sede distrital de Margarida, em especial c\u00f3pia integral do contrato com a empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio."}, {"id": "119734", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119734/requerimento_038_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via marginal e viadutos da BR-163, localizados dentro da zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119735", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119735/requerimento_039_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que realizar uma ro\u00e7ada da grama da ciclovia da Marginal da BR-163 entre a Empresa Flora Paran\u00e1 e o Posto Stop, al\u00e9m de uma completa manuten\u00e7\u00e3o nos trechos necess\u00e1rios especialmente com a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119737", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119737/requerimento_040_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre de quem \u00e9 a responsabilidade do equipamento Pantaneira que est\u00e1 estacionada pr\u00f3ximo a obra do Contorno Oeste na PRC-497."}, {"id": "119740", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119740/requerimento_041_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Deputada Estadual Cloara Pinheiro, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado na implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade da Delegacia da Mulher em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119741", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119741/requerimento_042_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a exist\u00eancia de projeto para regulamentar a via denominada Rua dos Pardais, localizada ao lado da Ind\u00fastria Alibra, al\u00e9m de realizar uma estrutura\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-la o principal acesso do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119742", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119742/requerimento_043_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho J\u00fanior), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure recriar o programa estadual intitulado de \u201cVilas Rurais\u201d, haja vista o grande benef\u00edcio gerado pelas estruturas j\u00e1 existentes, como \u00e9 o caso da Vila Rural Santa Clara, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119760", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119760/requerimento_044_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119761", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119761/requerimento_045_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "119762", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119762/requerimento_046_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize an\u00e1lise e interven\u00e7\u00f5es abaixo."}, {"id": "119763", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119763/requerimento_047_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo."}, {"id": "119765", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119765/requerimento_048_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o cronograma espec\u00edfico para corte de grama e limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e postos de sa\u00fade localizados na zona urbana."}, {"id": "119766", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119766/requerimento_049_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a eventual n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de novos alvar\u00e1s de funcionamento e de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s existentes, al\u00e9m de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo."}, {"id": "119767", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119767/requerimento_050_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u201cfumac\u00ea\u201d para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doen\u00e7as."}, {"id": "119768", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119768/requerimento_051_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secret\u00e1rio da Sa\u00fade, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119776", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119776/requerimento_052_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119779", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119779/requerimento_053_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I."}, {"id": "119787", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119787/requerimento_054_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com c\u00f3pia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen."}, {"id": "119791", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119791/requerimento_055_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal Marcio Rauber, ao Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, Sr. Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, expondo o pleito deste vereador para que se empenhem na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto e subsequente libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual do Campo Margarida em pr\u00e9dio pr\u00f3prio. Al\u00e9m disso, requer-se que o Executivo municipal disponibilize um terreno adequado para atender a essa demanda, considerando que atualmente, o Col\u00e9gio Estadual compartilha o mesmo espa\u00e7o f\u00edsico com a Escola Municipal Costa e Silva em Margarida, que n\u00e3o tem estrutura adequada para ambas as escolas."}, {"id": "119794", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119794/requerimento_056_2024.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, inicie os estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, nos mesmos moldes do j\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio de Curitiba, atrav\u00e9s do aplicativo \u201cSa\u00fade J\u00e1 Curitiba\u201d."}, {"id": "119800", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119800/requerimento_057_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Diretor da Copel, com c\u00f3pia ao gerente da unidade local de Marechal C\u00e2ndido Rondon, assim como aos Presidentes do Sindicato Rural deste Munic\u00edpio, da Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Agricultura do Estado do Paran\u00e1 (FAEP), assim como ao Deputado Federal S\u00e9rgio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem no sentido de realizar os investimentos necess\u00e1rios para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior rondonense, o que vem gerando grandes preju\u00edzos para os produtores rurais, como os registrados recentemente na Linha Piacu\u00ea."}, {"id": "119802", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119802/requerimento_058_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paran\u00e1 e ao Deputado Federal Sergio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando alterar a via marginal da BR-163, passando de sentido \u00fanico para via de m\u00e3o dupla na extens\u00e3o compreendida entre o acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco, na Rua 13 de Setembro, at\u00e9 a rotat\u00f3ria localizada ao lado do viaduto de acesso para a Avenida Rio Grande do Sul, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119803", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119803/requerimento_059_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentando o pedido para que seja ampliado o policiamento ostensivo na regi\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, no Bairro Botafogo, visando ampliar a seguran\u00e7a de todos os mun\u00edcipes que residem nas proximidades e, especialmente, dos alunos do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119804", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119804/requerimento_060_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a rotat\u00f3ria no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Sete de Setembro."}, {"id": "119805", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119805/requerimento_061_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o chamamento p\u00fablico n\u00ba 03/2023."}, {"id": "119807", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119807/requerimento_062_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, apresentando a aten\u00e7\u00e3o em um transformador que est\u00e1 apresentando problemas na rua 31 de mar\u00e7o cruzamento com a Rua Para\u00edba, nas proximidades do n\u00famero 1543."}, {"id": "119808", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119808/requerimento_063_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o valor de R$ 200.000,00 em emendas para a \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "119827", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119827/requerimento_064_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Diretor da 20\u00aa regional de Sa\u00fade, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Paran\u00e1, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifesta\u00e7\u00e3o oficial a respeito do uso de drone para aplica\u00e7\u00e3o de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a prolifera\u00e7\u00e3o dos mosquitos Aedes aegypti."}, {"id": "119831", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119831/requerimento_065_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Senhor H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicita\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esfor\u00e7o realizado para o t\u00e9rmino das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon/PR."}, {"id": "119834", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119834/requerimento_066_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a destina\u00e7\u00e3o e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capit\u00e3o Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119835", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119835/requerimento_067_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de equipamentos de informa\u00e7\u00e3o para funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": "119836", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119836/requerimento_068_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider."}, {"id": "119837", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119837/requerimento_069_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Cemit\u00e9rio de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "119838", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119838/requerimento_070_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que est\u00e3o levando as constantes faltas no abastecimento de \u00e1gua da zona urbana rondonense, inclusive no per\u00edodo noturno e madrugadas, onde o consumo \u00e9 menor."}, {"id": "119843", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119843/requerimento_071_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon uma emenda parlamentar de at\u00e9 R$ 200.000,00 visando a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas para grupos de produtores rurais rondonenses."}, {"id": "119844", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119844/requerimento_072_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrup\u00e7\u00e3o de energia s\u00e3o constantes, causando grandes transtornos e preju\u00edzos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "119847", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119847/requerimento_073_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma j\u00e1 foi notificada para prestar o servi\u00e7o nos termos do contrato firmado, j\u00e1 que relatos d\u00e3o conta de que o atendimento est\u00e1 demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade."}, {"id": "119853", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119853/requerimento_074_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de vistoria t\u00e9cnica na rede el\u00e9trica das escolas e creches da rede municipal de ensino."}, {"id": "119857", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119857/requerimento_075_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 atrav\u00e9s do programa Escola Mais Bonita, para a Escola Estadual do Campo Novo Tr\u00eas Passos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119867", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119867/requerimento_076_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, H\u00e9lio Gomes da Silva J\u00fanior, apresentando o pedido para que sejam retomados os tr\u00e2mites internos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as ind\u00fastrias Frimesa, Sooro e Alibra, beneficiando diretamente os mun\u00edcipes que residem no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119873", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119873/requerimento_077_2024.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda, analise a viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de capta\u00e7\u00e3o de ICMS VERDE, uma vez que nosso munic\u00edpio tem 21% de \u00e1reas nativas em seu territ\u00f3rio com certa de 14 mil hectares, tendo possibilidade de at\u00e9 5 milh\u00f5es de retorno ao ano quando devido projeto atingir seu auge."}, {"id": "119877", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119877/requerimento_078_2024.pdf", "ementa": "solicita que a C\u00e2mara Municipal encaminhe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a not\u00edcia de fato, divulgado pela imprensa nesta \u00faltima quarta-feira (26), relatando a poss\u00edvel inger\u00eancia administrativa da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em especial da Sra. Marciane Specht, priorizando atendimentos em postos de sa\u00fade e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel, desrespeitando consequentemente o protocolo padr\u00e3o e a fila de espera estabelecida pela triagem, desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal em vigor, inclusive o Protocolo de Regula\u00e7\u00e3o do Acesso da Aten\u00e7\u00e3o Ambulatorial, publicado no ano de 2021 pela Prefeitura de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde definiu claramente que o agendamento de consultas e procedimentos, quando a demanda for superior ao esperado, ser\u00e1 feito seguindo crit\u00e9rios de prioridades previamente estabelecidos de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, na classifica\u00e7\u00e3o Urg\u00eancia (vermelho), Alta 1 (amarelo), M\u00e9dia 2 (verde) e Baixa (azul)."}, {"id": "119882", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119882/requerimento_079_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto divulgado ainda no ano de 2022 visando a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para os clubes do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119885", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119885/requerimento_080_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a sede do Clube de Idosos Estrela do Oeste."}, {"id": "119886", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119886/requerimento_081_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119887", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119887/requerimento_082_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "119888", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119888/requerimento_083_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre licita\u00e7\u00f5es da Secretaria de Esporte e Lazer."}, {"id": "119891", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119891/requerimento_084_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 447/2024, de 26 de mar\u00e7o de 2024, para apurar a responsabilidade ou a falta de dever funcional, oriundos de den\u00fancia de poss\u00edvel \u201cfura-fila\u201d na Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "119900", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119900/requerimento_085_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio parabenizando os diretores da Unimed Costa Oeste, assim como ao empres\u00e1rio Daniel Felipe Brandalize Niedermayer, pela conclus\u00e3o da obra que abriga o Hospital Geral Unimed em Marechal C\u00e2ndido Rondon, casa hospitalar que ser\u00e1 inaugurada no pr\u00f3ximo dia 12 de abril.\r\nSenhor Presidente,"}, {"id": "119920", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119920/requerimento_086_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esfor\u00e7os visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar na regi\u00e3o do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119908", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119908/requerimento_087_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para programas de mestrado em Educa\u00e7\u00e3o, buscando incentivar a qualifica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, al\u00e9m de possibilitar avan\u00e7o de n\u00edvel na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres."}, {"id": "119909", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119909/requerimento_088_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o ve\u00edculo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em v\u00e1rios dias da semana no mesmo local, na rua Goi\u00e1s, nas proximidades da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "119912", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119912/requerimento_089_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre como est\u00e3o as filas de vagas nos CMEIs, especialmente ap\u00f3s as contrata\u00e7\u00f5es das empresas terceirizadas (escolas)."}, {"id": "119914", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119914/requerimento_090_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, campos da Unioeste em Marechal C\u00e2ndido Rondon, atrav\u00e9s do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemora\u00e7\u00e3o dos 40 anos do curso em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "119930", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119930/requerimento_091_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado da Escola Estadual do Campo, do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "119931", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119931/092_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado do Col\u00e9gio Estadual do Campo Nilso Franceski, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119933", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119933/requerimento_093_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo lago municipal na regi\u00e3o do Bairro Primavera, detalhando valores j\u00e1 investidos na aquisi\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "119934", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119934/requerimento_094_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento dos tr\u00e2mites administrativos visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Mato Grosso, mais precisamente nos fundos do Col\u00e9gio Estadual Marechal, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119935", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119935/requerimento_095_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, sobre os tr\u00e2mites do projeto e consecutivo lan\u00e7amento do novo Parque Industrial IV, localizado paralelo \u00e0 estrada que liga ao Clube Lira."}, {"id": "119936", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119936/requerimento_096_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas antes do Decreto n\u00ba 131/2024, detalhando tamb\u00e9m quais seriam as a\u00e7\u00f5es a serem implementadas a partir de agora, diferentes ou n\u00e3o das anteriores para conter o avan\u00e7o ou ao menos diminuir a incid\u00eancia do n\u00famero de casos de dengue no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119937", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119937/requerimento_097_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre um an\u00fancio divulgado h\u00e1 poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da libera\u00e7\u00e3o de recursos que totalizariam R$ 5 milh\u00f5es, via Itaipu Binacional, para conclus\u00e3o do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento est\u00e1 e/ou ser\u00e1 formalizado via conv\u00eanio, se o Munic\u00edpio foi informado sobre tal ato, e se haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para a licita\u00e7\u00e3o das obras, servi\u00e7os e/ou equipamentos faltantes ou se j\u00e1 est\u00e3o licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento."}, {"id": "119939", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119939/requerimento_098_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas para sanar o problema encontrado no Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Roque, bem como o prazo para que a popula\u00e7\u00e3o local tenha acesso ao devido e necess\u00e1rio atendimento odontol\u00f3gico."}, {"id": "119940", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119940/requerimento_099_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal informe se houve aporte de recursos da Prefeitura Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon na execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do contorno oeste, em fase final de execu\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "119941", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119941/requerimento_100_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia de projeto t\u00e9cnico, j\u00e1 elaborado pela Secretaria de Planejamento e que prev\u00ea o alargamento da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, ligando a sede aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque."}, {"id": "119942", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119942/requerimento_101_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos da Municipalidade com os Bancos do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, detalhando os valores efetivamente contratados, o prazo de car\u00eancia assinado em contrato, o prazo de pagamento, a taxa de juros efetivamente aplicada e a finalidade dos recursos a serem aplicados."}, {"id": "119943", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119943/requerimento_102_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a taxa de lixo."}, {"id": "119944", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119944/requerimento_103_2024.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119952", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119952/requerimento_104_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o ve\u00edculo ambul\u00e2ncia placas BBJ-6C64, detalhando se pertence a frota municipal, \u00e9 locado ou cedido por outro ente da federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de informar se passou por manuten\u00e7\u00e3o, qual foi o custo da mesma e quem realizou o pagamento dos reparos."}, {"id": "119953", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119953/requerimento_105_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, direcionados especificamente para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na PRC-467, na extens\u00e3o compreendida entre a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a Estrada do Lira, no final da Avenida Rio Grande do Sul, at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es da Unidade Industrial da Lar, j\u00e1 que a falta deste equipamento p\u00fablico tem gerado in\u00fameros transtornos para a comunidade e especialmente para os trabalhadores que atuam na referida ind\u00fastria."}, {"id": "119954", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119954/requerimento_106_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso no recolhimento de galhos e entulhos nas vias p\u00fablicas dos Bairros Augusto I e II."}, {"id": "119955", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119955/requerimento_107_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure liberar recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon que possibilitem a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma van para transporte de atletas por parte da Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "119959", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119959/requerimento_108_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre os investimentos realizados em telhados e coberturas de educand\u00e1rios municipais (escolas e creches), desde 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "119960", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119960/requerimento_109_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que procurem direcionar emendas parlamentares ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a instala\u00e7\u00e3o de uma nova galeria de \u00e1guas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul, em especial na extens\u00e3o compreendida entre a Rua Independ\u00eancia e a Rua Alfredo Nied, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Ecol\u00f3gico e Entretenimento Rodolfo Rieger, resolvendo desta forma os constantes problemas com enxurradas e a consequente invas\u00e3o de \u00e1guas pluviais em estabelecimentos comerciais e at\u00e9 mesmo em ve\u00edculos, como j\u00e1 ocorrido em diversas oportunidades e que causam grandes preju\u00edzos para dezenas de mun\u00edcipes rondonenses."}, {"id": "119961", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119961/requerimento_110_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo."}, {"id": "119971", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119971/requerimento_111_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Marip\u00e1, detalhando se o mesmo est\u00e1 finalizado, qual o valor previsto para a execu\u00e7\u00e3o e por qual motivo n\u00e3o foi executado, visto tratar-se de uma das principais avenidas de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119974", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119974/requerimento_112_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Roni Miranda Vieira, apresento o pedido para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de promover a contrata\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de professores atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, revertendo o cen\u00e1rio atual de maior fra\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, oportunizando melhoria no processo de ensino aprendizagem atrav\u00e9s do v\u00ednculo aluno-professor."}, {"id": "119975", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119975/requerimento_113_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Tenente Paulo Rolon de Lima, pleiteando que o mesmo autorize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos excessos de velocidade que est\u00e3o ocorrendo na Rua Pernambuco, em especial, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra de alargamento da via, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas, idosos, cadeirantes, estudantes, demais pessoas e animais."}, {"id": "119977", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119977/requerimento_114_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria e vem gerando transtornos aos usu\u00e1rios da rodovia."}, {"id": "119978", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure direcionar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando o repasse de recursos suficientes que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na pra\u00e7a do Distrito de Iguipor\u00e3, beneficiando diretamente centenas de crian\u00e7as rondonenses."}, {"id": "119979", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119979/requerimento_116_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma academia da terceira idade no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119980", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119980/requerimento_117_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do \u201ccastram\u00f3vel\u201d, conforme Requerimentos n\u00ba 26/2021, 19/2022, 37/2023 e 349/2023."}, {"id": "119984", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119984/requerimento_118_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "119985", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119985/requerimento_119_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Executivo Municipal, apresentando a reivindica\u00e7\u00e3o destes Vereadores para que seja realizado um estudo e posterior disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea apropriada para a instala\u00e7\u00e3o de uma Cadeia P\u00fablica ou Pres\u00eddio por parte do Estado, pois tal medida possibilitar\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o da atual estrutura obsoleta e impr\u00f3pria da cadeia p\u00fablica do centro da nossa cidade, dando mais dignidade aos internos e suas fam\u00edlias, bem como aos profissionais penais, e ainda, maior seguran\u00e7a aos rondonenses."}, {"id": "119987", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119987/requerimento_120_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a capacidade de endividamento do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119988", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119988/requerimento_121_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho Junior), assim como perante as Secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon seja contemplado atrav\u00e9s do Programa de Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim) com mais duas unidades, atendendo assim ao anseio da popula\u00e7\u00e3o rondonense."}, {"id": "119991", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119991/requerimento_122_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que procure direcionar emenda parlamentar na ordem de ao menos R$ 1.000.000,00 ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, buscando tirar do papel e finalmente realizar a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Marip\u00e1, iniciando na rotat\u00f3ria da bandeira e terminando na rotat\u00f3ria localizada ao lado do viaduto da BR-163, que permite acesso aos bairros Augusto I e II e Barcelona."}, {"id": "119993", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119993/requerimento_123_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto ou mesmo a constru\u00e7\u00e3o de canaleta, visando drenar as \u00e1guas pluviais constantemente registradas no KM 15 da rodovia PRC-467, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre os Distritos de Iguipor\u00e3 e de Bom Jardim, j\u00e1 que nas \u00faltimas semanas o problema tornou-se ainda mais cr\u00f4nico, ampliando consideravelmente os riscos de acidentes."}, {"id": "119995", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119995/requerimento_124_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para serem realizadas pelo munic\u00edpio na segunda quinzena de junho, em alus\u00e3o a campanha \u201cJunho Violeta\u201d, com objetivo de prevenir \u00e0 Viol\u00eancia \u00e0 Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 5.284, de 11 de novembro de 2021."}, {"id": "119996", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119996/requerimento_125_2024.pdf", "ementa": "solicitamos ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos atendimentos psicol\u00f3gicos realizados na Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "119997", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119997/requerimento_126_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o atendimento de mun\u00edcipes que solicitam transporte por ambul\u00e2ncia para atendimento m\u00e9dico, independentemente do destino ser entidade p\u00fablica ou casa hospital particular."}, {"id": "119998", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119998/requerimento_127_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por LED, detalhando como funciona esta sistem\u00e1tica, se a empresa possui escrit\u00f3rio neste Munic\u00edpio ou algum representante e como \u00e9 feito o atendimento dos protocolos."}, {"id": "120000", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120000/requerimento_128_2024.pdf", "ementa": "solicitam informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0 coleta dos galhos/entulhos."}, {"id": "120001", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120001/requerimento_129_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider."}, {"id": "120007", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120007/requerimento_130_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio a Deputada Estadual Maria Victoria, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela libera\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para transportes de pacientes por parte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120018", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120018/requerimento_131_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre qual \u00e9 a previs\u00e3o para conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de revestimento com freza de asfalto sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Guarani at\u00e9 a Linha Arara."}, {"id": "120019", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120019/requerimento_132_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a ciclovia do Bairro Barcelona."}, {"id": "120020", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120020/requerimento_133_2025_fundo_rotativo.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Planejamento e Fazenda, inicie os tr\u00e2mites que permitam a institui\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, efetuando o repasse de recursos financeiros espec\u00edficos para unidades escolares e CMEIs da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "120029", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120029/requerimento_134_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio \u00e0 Copel, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize a adapta\u00e7\u00e3o abaixo."}, {"id": "120030", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120030/requerimento_135_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atua\u00e7\u00e3o do mesmo junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Reitor da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1, buscando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um campus da UTFPR no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon nas proximidades do Clube Lira."}, {"id": "120038", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120038/requerimento_136_2024.pdf", "ementa": "considerando o teor do Of\u00edcio n\u00ba 133/2024-GAB, solicita novas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre melhorias na estrutura organizacional da UPA Dr. Edgar Netzel, ampliando cargos e vagas para agilizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120039", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120039/requerimento_137_2024.pdf", "ementa": "solicita que a C\u00e2mara Municipal realize uma Audi\u00eancia P\u00fablica, visando um debate coletivo envolvendo representantes das Secretarias Municipal de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, do Conselho Tutelar, Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, Comir, Copem, representantes da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude desta comarca e demais \u00f3rg\u00e3os interessados com objetivo de discutir a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e cria\u00e7\u00e3o de uma lei eficiente para evitar a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas de baixo cal\u00e3o em eventos p\u00fablicos de conota\u00e7\u00e3o infantil e adolescentes promovidos pelo munic\u00edpio e/ou entidades privadas em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "120042", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120042/requerimento_138_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon seja inclu\u00eddo no programa de constru\u00e7\u00e3o de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 100 unidades, incluindo no projeto a instala\u00e7\u00e3o de cisternas e energia solar nas referidas unidades habitacionais."}, {"id": "120043", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120043/requerimento_139_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas no Loteamento Bem-te-vi e arredores, localizado na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, j\u00e1 que os relatos de interrup\u00e7\u00e3o de energia s\u00e3o constantes, causando grandes preju\u00edzos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "120044", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120044/requerimento_140_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre pedidos encaminhados aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente sobre a Escola do Bairro Ana Paula."}, {"id": "120045", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120045/requerimento_141_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre interven\u00e7\u00e3o em trecho da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "120046", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120046/requerimento_142_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Escola 25 de Mar\u00e7o."}, {"id": "120047", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120047/requerimento_143_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI Vila Ga\u00facha."}, {"id": "120049", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120049/requerimento_144_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Tenente Paulo Rolon de Lima, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de roubos e furtos de fios de cobre e alum\u00ednio em Marechal C\u00e2ndido Rondon nos \u00faltimos 24 meses."}, {"id": "120050", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120050/requerimento_145_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de mun\u00edcipes rondonenses que aguardam na fila para atendimento por m\u00e9dico neurologista nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, UPA e Hospital Municipal."}, {"id": "120051", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120051/requerimento_146_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo autorize a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no viaduto da AACC, localizado na BR-163, zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, objetivando especialmente alargar a pista para os ve\u00edculos pesados que deixam a Rua 9 de Agosto para acessar o referido viaduto."}, {"id": "120052", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120052/requerimento_147_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de programas municipais destinados a atendimento dos produtores rurais, nas mais variadas \u00e1reas e atividades."}, {"id": "120053", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120053/requerimento_148_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o contrato firmado com a empresa FC Sarabia, detalhando as medidas que a Municipalidade j\u00e1 tomou ou est\u00e1 tomando para resolver alguns problemas relatados pelos terceirizados."}, {"id": "120054", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120054/requerimento_149_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito da disponibilidade de dietas enterais na Farm\u00e1cia B\u00e1sica, destinadas aos pacientes com alimenta\u00e7\u00e3o via sonda nasoenteral ou gastrostomia."}, {"id": "120057", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120057/requerimento_150_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a previs\u00e3o de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral."}, {"id": "120058", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120058/requerimento_151_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.250, de 24 de junho de 2021."}, {"id": "120062", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120062/requerimento_152_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure direcionar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a destina\u00e7\u00e3o de um p\u00e9 de pato ou ent\u00e3o do valor correspondente ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, o que muito auxiliar\u00e1 diversos produtores rurais que residem no Distrito de Bela Vista."}, {"id": "120064", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120064/requerimento_153_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento realize duas melhorias pontuais no per\u00edmetro urbano da BR-163, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, incluindo reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na via marginal sentido oeste-leste, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na via marginal do sentido contr\u00e1rio (leste-oeste), j\u00e1 que a mesma conta com ciclovia e cal\u00e7ada, ampliando consideravelmente a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local."}, {"id": "120069", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120069/requerimento_154_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Senhor H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas rotat\u00f3rias do viaduto localizado na BR-163, em frente a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica e Cultural Copagril - AACC, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120070", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120070/requerimento_155_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando a retirada do regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 345/2024, que institui o Programa Parceiro da Escola, a ser desenvolvido nas institui\u00e7\u00f5es da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Paran\u00e1, ampliando o debate junto aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, alunos e familiares."}, {"id": "120071", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120071/requerimento_156_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de produtores rurais atendidos pela Municipalidade nos \u00faltimos cinco anos, em especial pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, utilizando m\u00e1quinas terceirizadas (contratadas), detalhando por Distrito a quantidade de horas pagas e a contrapartida de cada produtor beneficiado."}, {"id": "120072", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120072/requerimento_157_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito existente na esquina das ruas Walter Dietrich e S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Roda D\u00b4\u00c1gua."}, {"id": "120077", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120077/requerimento_158_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do Munic\u00edpio."}, {"id": "120078", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120078/requerimento_159_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca de organiza\u00e7\u00e3o em setor da sa\u00fade."}, {"id": "120079", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120079/requerimento_160_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos 54 Deputados Estaduais apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que votem contra o Projeto do Governo do Estado que visa terceirizar a gest\u00e3o administrativa de 200 escolas no Paran\u00e1."}, {"id": "120080", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120080/requerimento_161_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Municipalidade procure auxiliar e fomentar eventos regionais e estaduais organizados pela Associa\u00e7\u00e3o Rondonense de Tr\u00eas Tambores e Seis Balizas, declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 5.443/2023, o que trar\u00e1 grandes benef\u00edcios para a comunidade local."}, {"id": "120081", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120081/requerimento_162_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o \u00f3rg\u00e3o federal informe o atual est\u00e1gio do projeto que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, mais precisamente nas proximidades das Ind\u00fastrias Frimesa, Sooro e Alibra, bem como detalhe o prazo para in\u00edcio e conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "120082", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120082/requerimento_163_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAE, assim como de c\u00f3pia para a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que tomem as provid\u00eancias devidas visando antecipar o pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio ao funcionalismo p\u00fablico, permitindo desta forma que o mesmo seja efetuado at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo m\u00eas de julho."}, {"id": "120086", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120086/requerimento_164_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o planejadas para a recupera\u00e7\u00e3o das Rodovias Municipais Ant\u00f4nio Krenchinski e Germino Bresolin, que ligam a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque."}, {"id": "120093", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120093/requerimento_165_2024.pdf", "ementa": "solicitamos ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade da cal\u00e7ada de entrada da Farm\u00e1cia B\u00e1sica."}, {"id": "120094", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120094/requerimento_166_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre administra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pr\u00f3prios."}, {"id": "120095", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120095/requerimento_167_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre investimentos em associa\u00e7\u00f5es e clubes de idosos."}, {"id": "120096", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120096/requerimento_168_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre licen\u00e7a ambiental."}, {"id": "120097", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120097/requerimento_169_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca de substitui\u00e7\u00e3o de placa."}, {"id": "120098", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120098/requerimento_170_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do Munic\u00edpio."}, {"id": "120102", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120102/requerimento_171_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o \u00f3rg\u00e3o federal tome as provid\u00eancias devidas visando reparar o pavimento asf\u00e1ltico existente no acesso do viaduto da AACC (sentido Gua\u00edra a Toledo), na BR-163, zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde a precariedade do pavimento tem gerado in\u00fameros transtornos aos usu\u00e1rios da referida via."}, {"id": "120103", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120103/requerimento_172_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon que permitam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma creche, desta feita abrangendo a regi\u00e3o do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "120104", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120104/173_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, apresentando o pedido para que procurem organizar uma \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d visando levar uma ou mais equipes da Secretaria de Sa\u00fade em ind\u00fastrias e empresas para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de funcion\u00e1rios imunizados contra a gripe (influenza e outras variantes)."}, {"id": "120105", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120105/requerimento_174_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentando o pedido para que autorize a Secretaria Municipal de Fazenda a disponibilizar o parcelamento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento em at\u00e9 12 vezes, j\u00e1 que a execu\u00e7\u00e3o de referido servi\u00e7o tamb\u00e9m ocorre durante todos os meses do ano."}, {"id": "120111", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120111/requerimento_175_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido destes Vereadores para o \u00f3rg\u00e3o federal altere o local inicialmente previsto no projeto para instala\u00e7\u00e3o de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, permitindo que referido equipamento seja instalado em local situado em frente ou mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel das ind\u00fastrias Frimesa, Sooro e Alibra."}, {"id": "120112", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120112/176_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \u201cVotos de Pesar\u201d ao Vice-Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Darci Piana, lamentando profundamente o falecimento de sua esposa, Maria Jos\u00e9 Piana, ocorrido neste \u00faltimo domingo (16), aos 77 anos."}, {"id": "120114", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120114/requerimento_177_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Companhia efetue a poda de duas \u00e1rvores localizadas sobre a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia, mais precisamente na Rua das Andorinhas, n\u00ba 151, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "120115", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120115/178_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Delegado de Pol\u00edcia Civil de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Dr. Pedro Lucena, parabenizando-o pelo recebimento do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Palotina, em cerim\u00f4nia realizada neste \u00faltimo s\u00e1bado (15)."}, {"id": "120116", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120116/179_2024.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores aos policiais Cabo Juliano Jardeu Gauer, Soldada Jhessica Tamara Kremer, Soldado Amir Strelow Abdelazim Katibeh, Soldado Dione Rodrigues de Oliveira, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Juliano Reus Vorpagel, Soldado Rodrigo da Silva Custodio e Soldado Ederson Carlos Gomes, parabenizando-os e prestando o devido reconhecimento p\u00fablico pelo sucesso alcan\u00e7ado na opera\u00e7\u00e3o policial ocorrida no \u00faltimo dia 12, no Bairro Augusto II, culminando com a pris\u00e3o de duas pessoas."}, {"id": "120123", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120123/requerimento_180_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentando o pedido para que autorize a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e o Departamento de Imprensa a realizarem uma ou mais campanhas de divulga\u00e7\u00e3o de entidades sociais declaradas de Utilidade P\u00fablica Municipal, incentivando que os rondonenses destinem parte de valores do Imposto de Renda para auxiliar referidas entidades, j\u00e1 que este \u00e9 um procedimento legal e de grande valia para diversas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atuam neste Munic\u00edpio."}, {"id": "120130", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120130/requerimento_181_2024.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores ao Senhor Jo\u00e3o Maria de Trindade, considerando sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica e ao ensino volunt\u00e1rio para dezenas de crian\u00e7as e jovens rondonenses, al\u00e9m de servi\u00e7o social prestado \u00e0 comunidade local por mais de 40 anos."}, {"id": "120133", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120133/requerimento_182_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI Portal da Vida."}, {"id": "120134", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120134/requerimento_183_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre interven\u00e7\u00f5es no trecho entre o Distrito de Margarida e o Munic\u00edpio de Pato Bragado."}, {"id": "120135", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120135/requerimento_184_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de investimento no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "120138", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120138/185_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assist\u00eancia Social, sobre a execu\u00e7\u00e3o de projeto (s) visando a constru\u00e7\u00e3o de casas populares em Marechal C\u00e2ndido Rondon, detalhando quantas casas j\u00e1 foram constru\u00eddas e entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, bem como se existe projeto em tr\u00e2mite para novas unidades habitacionais a serem constru\u00eddas atrav\u00e9s de parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1 (Cohapar)."}, {"id": "120139", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120139/186_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Companhia informe se o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon conta com algum projeto em andamento visando a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, detalhando, em caso afirmativo, a exist\u00eancia de \u00e1rea, a quantidade de casas e a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o."}, {"id": "120143", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120143/requerimento_187_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na PR-491, mais precisamente no per\u00edmetro urbano do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, nas proximidades da Tenda Colonial, visando ampliar a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120153", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120153/requerimento_188_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), sobre investimentos realizados."}, {"id": "120154", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120154/requerimento_189_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre apoio a clube de m\u00e3es local."}, {"id": "120155", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120155/requerimento_190_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao C\u00f4nsul-Geral da Alemanha, no Brasil, em S\u00e3o Paulo, contendo o presente Requerimento, destacando a import\u00e2ncia dos 200 anos de imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 no pa\u00eds e a sugest\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um Consulado em nosso Munic\u00edpio, considerando o hist\u00f3rico local, a exist\u00eancia de diversos alem\u00e3es naturalizados, na regi\u00e3o e a relevante posi\u00e7\u00e3o de Marechal C\u00e2ndido Rondon no cen\u00e1rio estadual."}, {"id": "120156", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120156/requerimento_191_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca de recomenda\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "120157", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120157/requerimento_192_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca de organiza\u00e7\u00e3o em setor da sa\u00fade."}, {"id": "120161", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120161/requerimento_193_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se existe projeto elaborado visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua General Rondon, mais precisamente entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Independ\u00eancia, passando pela lateral da Escola Ana Paula, no Loteamento Ana Paula."}, {"id": "120169", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Roberto Kohler (Claudinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120169/requerimento_194_2024.pdf", "ementa": "solicita que a Secretaria Legislativa desta Casa de Leis elabore um relat\u00f3rio completo dos Vereadores que participaram das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias desde 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "120175", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120175/requerimento_195_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre cumprimento de decis\u00e3o judicial."}, {"id": "120176", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120176/requerimento_196_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o bolsa atleta."}, {"id": "120177", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120177/requerimento_197_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE)."}, {"id": "120182", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120182/requerimento_198_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), sobre racionamento de \u00e1gua."}, {"id": "120183", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120183/199_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \u201cVotos de Pesar\u201d aos familiares do professor, \u00e1rbitro, presidente e fundador da Associa\u00e7\u00e3o de Jud\u00f4 Fujiyama, Edilson Hobold, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no in\u00edcio da tarde da \u00faltima sexta-feira (09), em acidente a\u00e9reo."}, {"id": "120184", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120184/requerimento_200_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba e o Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que os \u00f3rg\u00e3os federal e estadual estudem a implanta\u00e7\u00e3o de um ou mais equipamentos que possam ampliar a seguran\u00e7a de quem trafega tanto pela BR-163 quanto pela PR-970 (contorno Oeste de Marechal C\u00e2ndido Rondon), tendo em vista a ocorr\u00eancia de diversos acidentes no local."}, {"id": "120187", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120187/requerimento_201_2024.pdf", "ementa": "visando atender ao pedido de dezenas de mun\u00edcipes que residem no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, este Vereador apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias devidas visando retomar as obras de instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais e de pavimenta\u00e7\u00e3o na zona urbana distrital."}, {"id": "120188", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120188/requerimento_202_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da CCO e da PROEM, sobre a substitui\u00e7\u00e3o do show da dupla Z\u00e9 Neto e Cristiano pela dupla sertaneja Fernando e Sorocaba, ocorrido a noite de 25 de julho, detalhando se houve devolu\u00e7\u00e3o de valores pela contrata\u00e7\u00e3o da primeira dupla e apresenta\u00e7\u00e3o da segunda dupla, bem como se houve pedido para devolu\u00e7\u00e3o de valores de ingressos, e em qual quantidade."}, {"id": "120198", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120198/requerimento_203_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal."}, {"id": "120199", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120199/requerimento_204_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal."}, {"id": "120200", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120200/requerimento_205_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal."}, {"id": "120201", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120201/requerimento_206_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido de envio de Of\u00edcio DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento adote as medidas necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ou ent\u00e3o autorize o Executivo Municipal a realizar referida melhoria."}, {"id": "120202", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120202/requerimento_207_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre um inc\u00eandio que teria ocorrido na usina de reciclagem, na regi\u00e3o do Horto Municipal, detalhando a extens\u00e3o dos danos, se existem informa\u00e7\u00f5es a respeito das causas e quais as provid\u00eancias que foram tomadas, al\u00e9m de informar se o local conta com hidrantes e eventuais autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento."}, {"id": "120208", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120208/208_2024.pdf", "ementa": "considerando a \u00e1rea de dom\u00ednio do Governo Federal, solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o \u00f3rg\u00e3o federal elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na extens\u00e3o compreendida entre a rotat\u00f3ria situada em frente ao Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser, na via marginal da BR-163, zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, at\u00e9 a rotat\u00f3ria situada em frente ao Posto Lagartixa, ampliando desta forma a seguran\u00e7a de ciclistas, especialmente aqueles que residem nos bairros Augusto I e II e no Loteamento Barcelona."}, {"id": "120210", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120210/requerimento_209_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado visando corrigir o projeto do Governo do Estado que pretende conceder reajuste salarial para servidores do quadro da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, em especial a corre\u00e7\u00e3o do reajuste a ser concedido para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, atualmente em desproporcionalidade com o oficialato."}, {"id": "120214", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120214/requerimento_210_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos envolvendo a pavimenta\u00e7\u00e3o realizada na Rua Bras\u00edlia, no Bairro Botafogo, tendo em vista que referida melhoria terminou na metade do im\u00f3vel situado no n\u00famero 123, gerando transtornos, motivo pelo qual \u00e9 necess\u00e1rio um esclarecimento da administra\u00e7\u00e3o municipal, inclusive sobre a possibilidade de estender a obra at\u00e9 o final da referida vai p\u00fablica."}, {"id": "120219", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120219/requerimento_211_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assist\u00eancia Social, sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de fraldas geri\u00e1tricas descart\u00e1veis, j\u00e1 que relatos d\u00e3o conta de que o material fornecido tem falhas e n\u00e3o atende as necessidades m\u00ednimas para uso, gerando in\u00fameros transtornos."}, {"id": "120224", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120224/requerimento_212_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o transporte escolar."}, {"id": "120225", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120225/requerimento_213_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es complementares do Executivo Municipal sobre o fornecimento de transporte escolar."}, {"id": "120226", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120226/requerimento_214_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os valores recebidos dos governos Estadual e Federal, direcionados por deputados estaduais e federais atrav\u00e9s de emenda parlamentar para investimentos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti."}, {"id": "120233", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120233/requerimento_215_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 156, de 13 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de lixeiras nos passeios p\u00fablicos da zona urbana, incentivando a amplia\u00e7\u00e3o da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, institui\u00e7\u00f5es ou pessoas f\u00edsicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120234", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120234/requerimento_216_2024.pdf", "ementa": "apresenta nova solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Ga\u00facha, em especial sobre a atual fase da obra e a previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "120237", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120237/requerimento_217_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Horto Municipal."}, {"id": "120238", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120238/requerimento_218_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a publicidade institucional da Prefeitura de Marechal C\u00e2ndido Rondon, detalhando empresas, quais tipos de publicidade foram veiculadas e o respectivo valor pago."}, {"id": "120241", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120241/requerimento_219_2024.pdf", "ementa": "requer o envio de Of\u00edcios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que ambos viabilizem a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 20 novas casas populares na sede do distrito de Iguipor\u00e3, aproveitando a infraestrutura j\u00e1 existente e atendendo \u00e0 crescente demanda habitacional na regi\u00e3o."}, {"id": "120242", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120242/requerimento_220_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120247", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120247/requerimento_221_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o administrador distrital respons\u00e1vel pelo Distrito de Bela Vista."}, {"id": "120255", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120255/requerimento_222_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da Taxa de Esgoto, e em qual legisla\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia."}, {"id": "120256", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120256/requerimento_223_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e S\u00e3o Lucas."}, {"id": "120257", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120257/requerimento_224_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobran\u00e7a da Taxa de Esgoto nos \u00faltimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade atrav\u00e9s do SAAE no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "120258", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120258/requerimento_225_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "120260", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120260/requerimento_226_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paran\u00e1, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1, especialmente para o combate de inc\u00eandios florestais."}, {"id": "120261", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120261/requerimento_227_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, do evento denominado EcoTurismo, previsto tradicionalmente no Calend\u00e1rio de Eventos de Marechal C\u00e2ndido Rondon para ser realizado no Parque de Lazer Anita Wanderer nos dias pr\u00f3ximos ao feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro."}, {"id": "120262", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120262/requerimento_228_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria e vem gerando transtornos aos usu\u00e1rios da rodovia."}, {"id": "120263", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120263/requerimento_229_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o apoio financeiro destinado para atletas rondonenses, detalhando o n\u00famero de mun\u00edcipes contemplados, o valor e se h\u00e1 sobra de recursos para esta finalidade."}, {"id": "120269", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120269/requerimento_230_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de investimentos na constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando os Bairros Augusto I e II at\u00e9 o Barcelona, detalhando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a necessidade financeira para execu\u00e7\u00e3o desta importante obra."}, {"id": "120271", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120271/requerimento_231_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Contrato n\u00ba 12/2024, firmado entre a PROEM e a empresa SS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA."}, {"id": "120274", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120274/requerimento_232_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o banco de horas dos m\u00e9dicos que atendem na rede p\u00fablica da Municipalidade."}, {"id": "120275", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120275/requerimento_233_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de enfermeiro (a)."}, {"id": "120276", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120276/requerimento_234_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de t\u00e9cnico de enfermagem."}, {"id": "120281", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120281/requerimento_235_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre todos os procedimentos realizados para contrata\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o terceirizado de horas m\u00e1quina executados desde 02 de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "120282", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120282/requerimento_236_2024.pdf", "ementa": "solicitamos ao CISCOPAR - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Costa Oeste do Paran\u00e1, esclarecimentos a respeito da redu\u00e7\u00e3o abrupta de 60% nos valores pagos para o atendimento terap\u00eautico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os profissionais Fonoaudi\u00f3logos, Psic\u00f3logos e Terapeutas Ocupacionais, bem como, solicitamos a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2024, garantindo valores adequados para estes procedimentos, evitando a iminente paralisa\u00e7\u00e3o do atendimento terap\u00eautico deste p\u00fablico."}, {"id": "120284", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120284/requerimento_237_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de dietas enterais, f\u00f3rmulas infantis e m\u00f3dulos de suplementa\u00e7\u00e3o via oral e enteral para suprir a demanda de atendimentos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica/Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "120285", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120285/requerimento_238_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, pleiteando o recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do n\u00e3o fornecimento do medicamento Trametinib 0,5 Mg, considerando a obrigatoriedade decorrente de decis\u00e3o judicial exarada nos autos da Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 5000775-78.2020.4.04.7016/PR."}, {"id": "120286", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120286/requerimento_239_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Governo Federal, buscando que o mesmo tome as provid\u00eancias devidas visando a inclus\u00e3o e fornecimento do medicamento denominado Selumetinibe (nome comercial Koselugo), atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), para tratamento da doen\u00e7a de neurofibromatose."}, {"id": "120287", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120287/240_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o motivo da cobran\u00e7a mensal de uma taxa da Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores Amigos da Natureza (ACAN) para uso do aterro sanit\u00e1rio municipal, bem como informar se existe a possibilidade de n\u00e3o realizar tal cobran\u00e7a, considerando o car\u00e1ter de utilidade p\u00fablica e da defesa dos direitos sociais."}, {"id": "120288", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120288/requerimento_241_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as rotat\u00f3rias constru\u00eddas no Munic\u00edpio nos \u00faltimos 8 anos, especialmente se as mesmas est\u00e3o de acordo com as normas da ABNT e, ainda, quais normas o Executivo entende que cumpriu na instala\u00e7\u00e3o de referidos equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "120289", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120289/requerimento_242_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal se nos \u00faltimos 30 dias o setor de agendamento da Secretaria de Sa\u00fade deixou de atender e, em caso positivo, em quais dias e por qual motivo."}, {"id": "120292", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120292/requerimento_243_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, se existe um programa municipal para coleta, armazenamento e destina\u00e7\u00e3o final de pneus usados e/ou inserv\u00edveis, atualmente depositados em borracharias."}, {"id": "120293", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120293/244_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), sobre a exist\u00eancia de gerador em todos os po\u00e7os de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, tanto da sede quanto para abastecer as sedes distritais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120294", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120294/requerimento_245_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de c\u00f3pia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, apresentando o pedido para que, a crit\u00e9rio do Executivo avalie utilizar a minuta de Projeto de Lei em anexo, que visa criar o Programa Municipal de Atendimento Especializado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, bem como a Bolsa Autista, para auxiliar aos pais com complemento financeiro para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados nos tratamentos dos seus filhos, amenizando assim os efeitos dos cortes de investimentos estaduais via CISCOPAR, conforme anunciados nos \u00faltimos dias."}, {"id": "120312", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120312/requerimento_246_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre os motivos de ainda n\u00e3o ter sido realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias do Bairro Higien\u00f3polis, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra de recape asf\u00e1ltico neste bairro."}, {"id": "120315", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120315/requerimento_247_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI 24 de Maio."}, {"id": "120323", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120323/requerimento_248_2024.pdf", "ementa": "apresenta o pedido de envio de Of\u00edcio ao DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento adote as medidas necess\u00e1rias para executar uma reforma em dois redutores de velocidade existentes na PR-467, mais precisamente em Vila Curvado, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ou sendo poss\u00edvel, que o Departamento autorize a Municipalidade rondonense a realizar referida melhoria para obrigar a diminui\u00e7\u00e3o na velocidade de ve\u00edculos."}, {"id": "120324", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120324/requerimento_249_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de algum aux\u00edlio moradia para mun\u00edcipes de baixa renda."}, {"id": "120325", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120325/requerimento_250_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de tinta para nova pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na zona urbana da cidade rondonense."}, {"id": "120327", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120327/requerimento_251_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o \u00f3rg\u00e3o estadual realize um estudo t\u00e9cnico e providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois superpostes, sendo um no trevo do Contorno Oeste, pr\u00f3ximo ao Batalh\u00e3o de Fronteira (BPFron), e o um outro superposte na rotat\u00f3ria do Contorno Oeste com a Rodovia Municipal Lira em Novo Horizonte, ampliando a seguran\u00e7a de quem trafega no Contorno Oeste, quanto pela PR-467."}, {"id": "120332", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120332/252_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \u201cVotos de Pesar\u201d aos familiares do empres\u00e1rio Alcides Waldow, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira (21), aos 77 anos."}, {"id": "120340", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120340/requerimento_253_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "120342", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120342/requerimento_254_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre aux\u00edlio a \u00e1rbitros municipais."}, {"id": "120343", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120343/requerimento_255_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre atendimento de alunos laudados, nas escolas e CMEIs municipais."}, {"id": "120344", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120344/requerimento_256_2024.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre atendimento de neuropediatra."}, {"id": "120346", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120346/requerimento_257_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e inclua no planejamento a recupera\u00e7\u00e3o da BR163 e sua marginal, entre os viadutos da AACC e do Posto Lagartixa, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR)."}, {"id": "120354", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120354/requerimento_258_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon uma emenda parlamentar de at\u00e9 R$ 500.000,00 visando uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Marip\u00e1 na extens\u00e3o de aproximadamente 450 metros compreendida entre as rotat\u00f3rias do Supermercado Weimann e o Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser, incluindo novo pavimento asf\u00e1ltico, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e ajardinamento dos canteiros, entre outros equipamentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para o local."}, {"id": "120366", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Backes (Backes)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120366/requerimento_259_2024_substituicao.pdf", "ementa": "solicitamos envio de Of\u00edcio ao t\u00e9cnico Juninho, da equipe de futsal Sub-8 AACC Copagril/Marechal C\u00e2ndido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas do futsal rondonenses pela conquista do Campeonato Paranaense de Base, ocorrido neste \u00faltimo final de semana, em Londrina."}, {"id": "120358", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120358/requerimento_260_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, bem como o IAT, sobre a polui\u00e7\u00e3o dos rios no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120363", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdir Port (Portinho)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120363/requerimento_261_2024.pdf", "ementa": "solicitamos envio de Of\u00edcio a Associa\u00e7\u00e3o Rondonense de Gin\u00e1stica R\u00edtmica, parabenizando a todas as atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica que conquistaram o 1\u00ba lugar no Conjunto Juvenil 2 no Torneio Nacional, realizado neste \u00faltimo final de semana, em Cuiab\u00e1, no Estado de Mato Grosso."}, {"id": "120364", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120364/requerimento_262_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento dos procedimentos internos, incluindo a licita\u00e7\u00e3o e consequente contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias no telhado da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockenbach."}, {"id": "120365", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120365/requerimento_263_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e ao Diretor do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, manifestando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Frentino Sackser, sendo necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de novo bloco com 4 salas de aulas, cozinha, refeit\u00f3rio, sala de reuni\u00f5es e ambiente de conviv\u00eancia, diante do aumento demogr\u00e1fico da regi\u00e3o e do n\u00famero de matr\u00edculas no ensino integral e projeto."}, {"id": "120369", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120369/requerimento_264_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordena\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de formalizarem um conv\u00eanio, para repasse de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de cisternas de \u00e1gua em propriedades rurais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120371", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120371/requerimento_265_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na revitaliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos da Rua Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "120378", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120378/requerimento_266_2024_rafael.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o processo licitat\u00f3rio para amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "120379", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120379/requerimento_267_2024.pdf", "ementa": "apresenta o protesto do Vereador que abaixo subscreve \u00e0 obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 imposta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Governo Federal, para beb\u00eas e crian\u00e7as de 6 meses a 5 anos de idade, bem como a exig\u00eancia de comprovante para realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula."}, {"id": "120383", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120383/requerimento_268_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a bancada do Partido Progressista do Estado do Paran\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especificamente para aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica nova, no valor de at\u00e9 R$ 900.000,00."}, {"id": "120388", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120388/requerimento_269_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas para regulamentar o uso de ve\u00edculos por aplicativos de transporte urbano no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120389", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120389/requerimento_270_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exig\u00eancia de comprovante de vacina de Covid-19 para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade como crit\u00e9rio condicionante de matr\u00edcula na rede municipal de ensino."}, {"id": "120390", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120390/requerimento_271_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas das OSC \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es Sociais Civis em parceria com as secretarias municipais."}, {"id": "120391", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120391/requerimento_272_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os cargos comissionados, detalhando a quantidade, onde est\u00e3o lotados e qual local espec\u00edfico desempenham suas atividades."}, {"id": "120392", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120392/requerimento_273_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a eventual exist\u00eancia de cobran\u00e7a de Taxa de Lixo de lotes rurais localizados pr\u00f3ximos ou dentro da zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120393", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120393/requerimento_274_2024.pdf", "ementa": "solicitamos envio de Of\u00edcio a Equipe V\u00f4lei Marechal Sub-19, parabenizando a todas as atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica que conquistaram o 1\u00ba lugar no Campeonato Paranaense S\u00e9rie A, sendo este o Decacampeonato, que ocorreu na data de ontem (17) aqui no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "120403", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120403/requerimento_275_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a transfer\u00eancia de recursos dos governos federal e estadual para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon no ano de 2024, atrav\u00e9s de emendas parlamentares."}, {"id": "120406", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120406/requerimento_276_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as condi\u00e7\u00f5es e possibilidade de reabertura do farol de Porto Mendes."}, {"id": "120407", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120407/requerimento_277_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos passeios p\u00fablicos da zona urbana, em especial na Rua Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "120408", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120408/requerimento_278_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher em Marechal C\u00e2ndido Rondon, detalhando as medidas j\u00e1 executadas e ainda informando o que falta efetivamente ser realizado."}, {"id": "120411", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120411/requerimento_279_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento estude e tome as medidas necess\u00e1rias visando alterar a localiza\u00e7\u00e3o da passarela recentemente instalada na zona urbana da BR-163, em Marechal C\u00e2ndido Rondon, j\u00e1 que o local atual da passarela n\u00e3o corresponde a necessidade da comunidade, inclusive apresentada in\u00fameras vezes por diversas lideran\u00e7as e que seria situado entre as ind\u00fastrias da Frimesa, Sooro e Alibra."}, {"id": "120413", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120413/requerimento_280_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as medidas adotadas em decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.347, de 06 de junho de 2022, que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio, a ser celebrado, anualmente, em 20 de setembro."}, {"id": "120419", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120419/requerimento_281_2024.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1, procure realizar a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias e campanhas institucionais voltadas aos agricultores de Marechal C\u00e2ndido Rondon, buscando alertar e conscientizar os produtores rurais sobre os preju\u00edzos gerados pela utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos contrabandeados, trazendo consequ\u00eancias ser\u00edssimas para a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente e a economia do pa\u00eds."}, {"id": "120423", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120423/requerimento_282_2024.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos 54 Deputados Estaduais do Estado do Paran\u00e1, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esfor\u00e7os e evitem a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 730/2024, enviado no \u00faltimo dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa   e que visa, entre outras medidas, elevar al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD)."}, {"id": "120424", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120424/requerimento_283_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o processo de melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Primavera."}, {"id": "120430", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120430/requerimento_284_2024.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o estado do Museu Padre Jos\u00e9 Gaertner, em Porto Mendes, considerando o in\u00edcio do per\u00edodo de ver\u00e3o."}, {"id": "120433", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120433/req_285_br_163_-_rafael_-_pdf.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre as cidades de Marechal C\u00e2ndido Rondon e Toledo da BR 163, consistindo no conserto dos buracos e fac\u00f5es (afundamentos), al\u00e9m das ro\u00e7adas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "120438", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120438/req_falta_agua__-_juca_pdf.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, em especial ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), para que este, quando dos avisos de desligamento ou falta de \u00e1gua programada, informe a previs\u00e3o de retorno do abastecimento na localidade, o que permite ao usu\u00e1rio melhor gerir suas atividades profissionais ou dom\u00e9sticas."}, {"id": "120439", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120439/req_guard-rail_-_juca_-_pdf.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1 (DER), apresentando o pedido deste Vereador para que este \u00f3rg\u00e3o estadual autorize a instala\u00e7\u00e3o de guard-rail entre o trevo de acesso ao distrito de Iguipor\u00e3 at\u00e9 a entrada da agr\u00edcola horizonte localizada na PRC-467."}, {"id": "120440", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120440/req_transporte_escolar__-_juca_pdf.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que este efetue um estudo de viabilidade no fornecimento do transporte aos alunos deste munic\u00edpio que se deslocam at\u00e9 outras cidades para frequentar os cursos t\u00e9cnicos e superiores."}, {"id": "120441", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120441/req_queda_energia_copel_-_juca_-_pdf.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Diretor da Copel, com c\u00f3pia ao gerente da unidade local de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve no sentido de realizar os investimentos necess\u00e1rios para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior e na sede deste Munic\u00edpio, o que causa danos econ\u00f4micos a todos usu\u00e1rios."}, {"id": "120031", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120031/1.2024_-_veto_ao_pl._06.2024_-_legislativo.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2024, DO PODER LEGISLATIVO"}]}