{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "118190", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118190/1.2023_-_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, elabore projeto com futura instala\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares no trecho que liga a sede do Distrito de Margarida at\u00e9 a localidade de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "118191", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118191/2.2023_-_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, agilize a execu\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 existente de coloca\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares no trecho que liga a sede do Distrito de Margarida at\u00e9 a localidade de Campos Sales, com aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros de extens\u00e3o."}, {"id": "118192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118192/3.2023_-_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal agilidade na licita\u00e7\u00e3o e na futura execu\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da sede do Distrito de Margarida, que segundo informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 com o projeto pronto, j\u00e1 que a comunidade aguarda ansiosa pela execu\u00e7\u00e3o desta importante melhoria."}, {"id": "118193", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118193/4.2023_-_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, elabore projeto com futura instala\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares no trecho que liga a localidade do Guarani at\u00e9 a localidade de Linha Arara, numa extens\u00e3o aproximada de tr\u00eas quil\u00f4metros."}, {"id": "118194", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118194/indicacao_005_2023.docx", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal retome com urg\u00eancia os procedimentos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o da obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul at\u00e9 a entrada do Clube Lira, j\u00e1 que os trabalhos foram iniciados no ano de 2022 e acabaram sendo paralisados, sendo que tanto os moradores quanto os comerciantes da regi\u00e3o aguardam ansiosos pela conclus\u00e3o de referida melhoria."}, {"id": "118197", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118197/6.2023_-_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118198", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118198/7.2023_-_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa nas laterais das vias, cal\u00e7adas nas \u00e1reas destinadas ao passeio p\u00fablico, instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ajardinamento, entre outras a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118199", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118199/8.2023_-_dionir_e_juca.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos sem\u00e1foros, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Marip\u00e1 com a Rua Cear\u00e1 e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior seguran\u00e7a aos condutores, ciclistas e pedestres."}, {"id": "118200", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118200/9.2023_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, procure ampliar a \u00e1rea a ser contemplada com nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na regi\u00e3o central da cidade rondonense, desta feita incluindo o quadrante situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Cabral, e entre as ruas Pernambuco e Cear\u00e1."}, {"id": "118202", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118202/10.2023_cristiano_e_juca.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a imediata reforma do passeio p\u00fablico da frente da sala de vacinas e farm\u00e1cia b\u00e1sica na rua S\u00e3o Paulo, pois est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e trata-se de local com grande fluxo de cidad\u00e3os rondonenses."}, {"id": "118203", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118203/11.2023_cristiano.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o imediato recape asf\u00e1ltico da rua Piau\u00ed, especialmente entre a extens\u00e3o das vias Cabral com Sete de Setembro, pois conforme revelam as imagens em anexo a via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118204", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118204/12.2023_-_cristiano.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento da rua Minas Gerais, compreendida entre a extens\u00e3o das vias 22 de Abril e Helmuth Priesnitz, pois esta rua tem se tornado uma importante via arterial do Munic\u00edpio."}, {"id": "118212", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118212/13.2023_-_pedro.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, agilize os tr\u00e2mites visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre pedras irregulares das estradas rurais da Linha Flor do Oeste at\u00e9 a divisa com Pato Bragado, Heidrich, Novo Tr\u00eas Passos at\u00e9 a divisa com Quatro Pontes e a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia municipal que liga Novo Horizonte at\u00e9 Bela Vista."}, {"id": "118217", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118217/14.2023_-_rafael.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Henrique Affonso Sturm, antiga Travessa Bras\u00edlia, local de acesso a Associa\u00e7\u00e3o Central de Produtores Rurais Ecol\u00f3gicos (ACEMPRE)."}, {"id": "118218", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118218/15.2023_-_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as 31 de Outubro e Dealmo Selmiro Poersch, atendendo in\u00fameros pedidos dos mun\u00edcipes que frequentam os referidos locais."}, {"id": "118219", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118219/16.2023_-_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, autorize a pintura do muro existente no entorno da Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "118220", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118220/17.2023_-_carlinhos.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, realize uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o existente no campo de futebol sete da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Ajuricaba, incluindo a eventual substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o de energia."}, {"id": "118222", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118222/18.2023_-_paleta.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao livre em terreno pertencente \u00e0 Municipalidade e que fica localizado na Rua XV de Novembro, no Loteamento Natasha II, beneficiando diretamente os mun\u00edcipes que residem no Bairro Frankfurt e arredores."}, {"id": "118223", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118223/19.2023_-_paleta.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, tome as provid\u00eancias devidas visando alargar a ponte existente na Linha Perdig\u00e3o, conforme imagem em anexo, permitindo assim a passagem de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios de grande porte."}, {"id": "118224", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118224/20.2023_-_neco_e_paleta.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projetos e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias nos Gin\u00e1sios de Esportes dos Distritos de Porto Mendes, Iguipor\u00e3 e Margarida."}, {"id": "118227", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118227/21.2023_-_iloir.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, agilize os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos objetivando o recape asf\u00e1ltico de aproximadamente 100 metros lineares da Rua S\u00e3o Jorge, em local situado ao lado do Col\u00e9gio Estadual Marechal."}, {"id": "118228", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118228/22.2023_-_iloir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 at\u00e9 a sede do Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "118229", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118229/23.2023_-_iloir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o reperfilamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do bairro Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "118240", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118240/24.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que estude a possibilidade de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em todas as ruas do Bairro Frankfurt, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos mun\u00edcipes, especialmente aqueles que residem no referido loteamento."}, {"id": "118241", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118241/indicacao_025_2023.docx", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e de Sa\u00fade, elabore projeto t\u00e9cnico e viabilize recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para o Posto de Sa\u00fade no Distrito de S\u00e3o Roque, tendo em vista que o espa\u00e7o atual n\u00e3o atende as necessidades para o correto atendimento da comunidade."}, {"id": "118242", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118242/26.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que efetue uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de galerias de \u00e1guas pluviais nas proximidades da rodovi\u00e1ria, especificadamente na Rua Independ\u00eancia, na sa\u00edda para Margarida, devido a tubula\u00e7\u00e3o ser muito pequena, n\u00e3o comportando a quantidade de \u00e1gua, causando in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes que residem nas proximidades."}, {"id": "118243", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118243/27.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a consequente realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o Distrito de Margarida at\u00e9 a Linha Marrecos."}, {"id": "118244", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118244/28.2023_paleta.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d no acesso da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "118245", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118245/29.2023_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de S\u00e3o Roque e ao Munic\u00edpio de Pato Bragado."}, {"id": "118246", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118246/30.2023_dionir_1.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal procure formalizar conv\u00eanio com o Governo do Paran\u00e1, em especial com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando disponibilizar uma \u00e1rea localizada no Bairro Vila Ga\u00facha para constru\u00e7\u00e3o de um novo Col\u00e9gio Estadual em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118247", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118247/31.2023_dionir_e_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necess\u00e1rias na pra\u00e7a do BNH1, como cal\u00e7adas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "118248", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118248/32.2023_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotat\u00f3ria ou construir um trevo na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como \u201cCurva do Guarani\u201d e que permite acesso \u00e0s Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras."}, {"id": "118249", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118249/33.2023_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de S\u00e1, numa extens\u00e3o de 300 metros."}, {"id": "118252", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, procure ampliar o \"kit escolar\" para al\u00e9m do fornecimento de agasalhos, camisas, cal\u00e7as e shorts que j\u00e1 s\u00e3o entregues, mas tamb\u00e9m forne\u00e7a materiais b\u00e1sicos de ensino tais como l\u00e1pis, l\u00e1pis de cor, canetas esferogr\u00e1ficas (azul e preta), borrachas, apontador, r\u00e9gua, cadernos, cola l\u00edquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila."}, {"id": "118253", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118253/35.2023_cleiton.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, procure efetuar a imediata limpeza da \u00e1rea situada no Loteamento Augusto, nas proximidades do campo, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e do mosquito da dengue."}, {"id": "118255", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118255/36.2023_pedro.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Ga\u00facha, no trecho compreendido entre o Loteamento Boa Vista e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Conc\u00f3rdia, al\u00e9m de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga as proximidades da Assemar at\u00e9 o entroncamento com a estrada da Linha Ga\u00facha."}, {"id": "118258", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118258/37.2023_paleta.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, execute melhorias com reperfilamento asf\u00e1ltico em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Ana Paula, al\u00e9m de efetuar uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e meios-fios existentes no referido bairro e de revisar e limpar as galerias de \u00e1guas pluviais para garantir a plena efici\u00eancia do sistema de drenagem."}, {"id": "118259", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118259/38.2023_suko_e_rafael.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Dia para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais que tenham algum grau de depend\u00eancia de cuidados, afim de proporcionar atividades b\u00e1sicas di\u00e1rias de conviv\u00eancia."}, {"id": "118260", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118260/39.2023_suko.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, procure realizar por mais vezes durante o ano, parcerias para eventos como o ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado dia 04/12 \u201cLago In Concert\u201d, afim de promover espet\u00e1culos com m\u00fasicas cl\u00e1ssicas sendo um atrativo para fomentar o turismo no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger \u201cLago Municipal\u201d, al\u00e9m de incluir no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do parque a constru\u00e7\u00e3o de um tablado para apresenta\u00e7\u00f5es culturais."}, {"id": "118261", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118261/41.2023_rafael.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 164/2021 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a total troca da cerca met\u00e1lica do CMEI Primavera pela constru\u00e7\u00e3o de muro no per\u00edmetro, devido a ocorr\u00eancia de aparecimento de v\u00e1rios animais pe\u00e7onhentos como cobras, escorpi\u00f5es e arranhas j\u00e1 avistadas dentro da \u00e1rea deste CMEI, colocando assim em risco as crian\u00e7as, professores e funcion\u00e1rios deste educand\u00e1rio."}, {"id": "118262", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118262/41.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos para o prolongamento da rua Raul Ernesto Hack, promovendo sua conex\u00e3o com a Rua Afonso Diesel, melhorando as vias de acesso a nova unidade de sa\u00fade do Jardim L\u00edder."}, {"id": "118263", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118263/42.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da pista de Bicicross Max M\u00fclling, e ainda, a elimina\u00e7\u00e3o de ervas daninhas que est\u00e3o tomando conta das arquibancadas e arredores."}, {"id": "118264", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118264/43.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, entre as Ruas Amap\u00e1 e Florian\u00f3polis."}, {"id": "118265", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118265/44.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 metros de asfalto na Rua Amap\u00e1, entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo, para finalizar esta via localizada ao fundo do Clube dos Milion\u00e1rios."}, {"id": "118266", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118266/45.2023_iloir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as ind\u00fastrias Alibra e Tecsoft, substituindo l\u00e2mpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade."}, {"id": "118270", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118270/46.2023_juca.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize manuten\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de novos equipamentos na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka."}, {"id": "118271", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118271/47.2023_juca.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instala\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D\u2019\u00c1gua/Fl\u00f3rida."}, {"id": "118272", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118272/48.2023_juca.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral."}, {"id": "118275", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118275/indicacao_049_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que implemente a concess\u00e3o de um aux\u00edlio-transporte universit\u00e1rio para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "118276", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118276/indicacao_050_2023_assinado.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias urgentes na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Epit\u00e1cio, no Jardim Santo Amaro."}, {"id": "118277", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118277/indicacao_051_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e \u00e1reas p\u00fablicas que carecem de manuten\u00e7\u00e3o, bem como tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis particulares em igual situa\u00e7\u00e3o, localizados no Loteamento Cataratas II."}, {"id": "118279", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118279/52.2023_suko.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para uso dos profissionais do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia NASF, especialmente ao profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que realiza visitas em todos os Postos de Sa\u00fade e Associa\u00e7\u00f5es participantes do projeto"}, {"id": "118283", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118283/53.2023_carlinhod.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas alertando os ciclistas para respeitarem os limites da ciclovia na Rua 9 de Agosto, al\u00e9m de instalar tach\u00f5es no meio da via para evitar que ve\u00edculos excedam os limites de cada pista de rolamento."}, {"id": "118284", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118284/54.2023_-_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118285", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118285/55.2023_pedro.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente mil metros lineares da estrada rural de Vila Curvado, sendo cerca de 500 metros no sentido da Linha Schmidt e o restante no sentido contr\u00e1rio, at\u00e9 a entrada do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Caminhos da Vida."}, {"id": "118287", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118287/56.2023_gordinho.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias na sede distrital de Novo Horizonte."}, {"id": "118288", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118288/57.2023_neco.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita nas estradas rurais das Linhas S\u00e3o Carlos e Santa Maria, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118298", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118298/58.2023_neco.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Distrital de Porto Mendes."}, {"id": "118301", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118301/59.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, continue instalando placas indicativas de Linhas e Localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo."}, {"id": "118302", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118302/60.2023_iloir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, procure criar mais acessos nos campinhos recentemente instalados na zona urbana, j\u00e1 que na pr\u00e1tica muitos usu\u00e1rios est\u00e3o erguendo os alambrados para buscar as bolas, o que vem criando buracos e preju\u00edzos para a Municipalidade."}, {"id": "118304", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118304/61.2023_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodovi\u00e1ria Municipal Germano Bosenbecker."}, {"id": "118305", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118305/62.2023_iloir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a ro\u00e7ada de um terreno localizado na Avenida Irio Jacob Welp, na esquina com a Rua do Cedro, no Bairro Primavera, conforme fotos em anexo, al\u00e9m de realizar a limpeza da \u00e1rea destinada ao passeio p\u00fablico."}, {"id": "118307", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118307/63.2023_cristiano.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, estudem e viabilizem da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de Yoga nos atendimentos da rede integrada da sa\u00fade ou atrav\u00e9s de atividades proporcionadas pela secretaria de Esporte e Lazer."}, {"id": "118308", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118308/64.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia solar, destinada ao fornecimento de energia aos pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio, promovendo a sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica."}, {"id": "118309", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118309/65.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que desenvolva um projeto t\u00e9cnico para pavimentar duas estradas rurais, sendo a primeira da sa\u00edda do Bairro S\u00e3o Lucas at\u00e9 a Linha Heidrich e a segunda ligando a Linha Guarani at\u00e9 a Linha Heidrich, culminando na interse\u00e7\u00e3o das estradas, buscando assim atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das \u00e1reas, devido \u00e0s dificuldades na trafegabilidade."}, {"id": "118310", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118310/66.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, especialmente efetue a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal."}, {"id": "118311", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118311/indicacao_067_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que realize urgente reforma da quadra de esportes no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "118312", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118312/indicacao_068_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que retorne com a realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Profiss\u00f5es, evento que ocorria anualmente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "118313", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118313/indicacao_069_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimenta\u00e7\u00e3o ou de pedras poli\u00e9dricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira."}, {"id": "118317", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118317/indicacao_070_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a retirada dos ve\u00edculos do Poder P\u00fablico Municipal estacionados no campinho em frente ao CMEI e ao Posto de Sa\u00fade do Jardim L\u00edder, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos mesmos, trazendo riscos desnecess\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118318", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118318/indicacao_071_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no Jardim Higien\u00f3polis, nas proximidades do cruzamento das Ruas dos Ant\u00farios e Francisco Beltr\u00e3o."}, {"id": "118319", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118319/indicacao_072_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e \u00e1reas p\u00fablicas que carecem de manuten\u00e7\u00e3o, bem como tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis particulares em igual situa\u00e7\u00e3o, localizados ao longo da Rua Cabral, no bairro Imperial."}, {"id": "118325", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118325/73.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de Concha Ac\u00fastica na Pra\u00e7a Willy Barth ou no Lago Municipal Rodolfo Rieger, facilitando e incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais."}, {"id": "118326", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118326/74.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano incluindo a Av. Irio Jacob Welp, desde o Max Atacadista at\u00e9 o Hospital da Unimed, instalando   novos pontos de \u00f4nibus neste percurso."}, {"id": "118327", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118327/75.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terra, pedra e demais insumos necess\u00e1rios para a continuidade do projeto Horta na Unidade de Sa\u00fade ESF Augusto."}, {"id": "118328", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118328/76.2023_cristiano.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, estude a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cCasa de Passagem\u201d para auxiliar mulheres agredidas por seus companheiros com um local tempor\u00e1rio para ficar e efetivar a den\u00fancia de agress\u00e3o."}, {"id": "118329", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118329/77.2023_cristiano.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 523/2021 ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asf\u00e1ltico nas ruas Curitiba, Florian\u00f3polis e Porto Alegre e suas transversais, ruas Independ\u00eancia, Dom Pedro I e Quinze de Novembro, pois moradores voltaram a nos relatar que as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez piores para transitar nestas vias."}, {"id": "118330", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118330/78.2023_cristiano_sauer_paleta_rafael_carlinhos_pedro_neco_dionir_e_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "apresenta ao Executivo Municipal, proposi\u00e7\u00e3o encaminhada atrav\u00e9s da Ouvidoria da C\u00e2mara de Vereadores, Processo N\u00ba 6/2023, dos moradores do bairro S\u00e3o Lucas, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, junto ao local onde est\u00e1 instalada a estrutura Pra\u00e7a P\u00fablica Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre neste local."}, {"id": "118331", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118331/indicacao_079_2023.docx", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, efetue a retirada de troncos de \u00e1rvores localizados na Rua 25 de Mar\u00e7o, no Bairro Vila Ga\u00facha, conforme o protocolo e fotos em anexo."}, {"id": "118332", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118332/80.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando o fornecimento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "118333", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118333/81.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asf\u00e1ltico de aproximadamente duas quadras da Rua 2 de Dezembro, em especial nas proximidades com a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, no Loteamento Poersch."}, {"id": "118334", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118334/82.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, procure auxiliar e apoiar a organiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato Distrital de Futebol de Sal\u00e3o no Distrito de Margarida."}, {"id": "118335", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118335/83.2023_dionir.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie estudos visando elaborar um projeto que permita a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cRua Coberta\u201d na regi\u00e3o central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades comerciais, culturais e de lazer."}, {"id": "118336", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118336/84.2023_dionir.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as provid\u00eancias devidas, em especial atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontr\u00f5es previstos no calend\u00e1rio oficial da pr\u00f3pria Secretaria."}, {"id": "118337", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118337/85.2023_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente elabore projeto e recursos que permitam uma ampla reforma do portal de entrada do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, permitindo seu completo repaginamento, tendo em vista que o mesmo \u00e9 um dos principais cart\u00f5es postais desta cidade."}, {"id": "118338", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118338/86.2023_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Bahia, Independ\u00eancia, D. Pedro I e XV de Novembro, na extens\u00e3o compreendida dentro do Bairro Ana Neusa."}, {"id": "118339", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118339/87.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a readequa\u00e7\u00e3o de diversos pontos do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, melhorando a acessibilidade de cadeirantes, idosos, obesos, pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e ciclistas, pois a infraestrutura atual oferece risco de acidentes."}, {"id": "118345", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118345/indicacao_088_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a inclus\u00e3o no projeto de remodela\u00e7\u00e3o da Rua 7 de Setembro da diminui\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico da esquina com a Rua Esp\u00edrito Santo (em frente a Livraria Globo), para melhorar a convers\u00e3o a direita dos ve\u00edculos que trafegam pela Rua Sete Setembro no sentido bairro-centro."}, {"id": "118346", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118346/indicacao_089_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize maior manuten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a existente no Bairro Marechal."}, {"id": "118347", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118347/indicacao_090_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e cal\u00e7ada do local."}, {"id": "118348", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118348/91.2023_iloir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 100 metros da Rua Amap\u00e1, na extens\u00e3o compreendida entre a UPA Dr. Edgar Netzel e a Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "118352", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118352/92.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada da Linha Quinta das Sele\u00e7\u00f5es, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos moradores e profissionais, por ser uma linha com grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria."}, {"id": "118353", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118353/93.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, especificamente no trecho ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, sendo uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da \u00e1rea, devido \u00e0s dificuldades na trafegabilidade."}, {"id": "118354", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118354/94.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a implementa\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na Rua Conc\u00f3rdia, nas proximidades do CMEI 24 de Maio, visando atender especialmente as crian\u00e7as daquela localidade."}, {"id": "118355", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118355/95.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que execute melhorias com uma opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d em alguns pontos da rodovia municipal Germino Bresolin, iniciando na zona urbana do distrito de Margarida at\u00e9 divisa com o Munic\u00edpio de Pato Bragado, at\u00e9 que possa ser feito o recape profundo nos locais, pois em alguns pontos a rodovia est\u00e1 com deforma\u00e7\u00f5es pontuais do pavimento, depress\u00f5es e buracos profundos, conforme revelam algumas imagens em anexo."}, {"id": "118356", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118356/96.2023_neco.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha S\u00e3o Carlos, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118357", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118357/97.2023_neco.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita na estrada rural da Linha S\u00e3o Lu\u00eds, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118358", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118358/98.2023_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias emergenciais no parquinho infantil da pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch."}, {"id": "118359", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118359/99.2023_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, tome as provid\u00eancias visando reinstalar os equipamentos da academia ao ar livre e colocar nova areia na quadra do Jardim Ana Paula, permitindo a correta utiliza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "118360", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118360/indicacao_100_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que instale equipamentos de prote\u00e7\u00e3o no novo sol\u00e1rio do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Zilda Arns, evitando assim risco para os servidores e, especialmente, para as crian\u00e7as que l\u00e1 frequentam."}, {"id": "118361", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118361/indicacao_101_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que com urg\u00eancia adquira e disponibilize m\u00e1scaras descart\u00e1veis para utiliza\u00e7\u00e3o pelos pacientes nas Unidades de Sa\u00fade e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando evitar o cont\u00e1gio de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, notadamente o COVID-19."}, {"id": "118362", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118362/indicacao_102_2023_assinado.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e drenagem da Rua Pernambuco, na lateral da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, visando evitar o ac\u00famulo de lama e barro em dias chuvosos."}, {"id": "118363", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118363/indicacao_103_2023_assinado.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que implemente medidas urgentes visando promover melhorias que garantam mais seguran\u00e7a no trevo do Anel Vi\u00e1rio (Contorno Sul) que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski, ligando a sede municipal ao Distrito de Margarida."}, {"id": "118368", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118368/104.2023_iloir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118369", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118369/105.2023_dionir_e_rafael.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e cal\u00e7adas nas \u00e1reas dos passeios p\u00fablicos da Rua Alfredo Nied, al\u00e9m de investimentos nas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e o bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118370", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118370/106.2023_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, autorize uma nova pintura de todas as quadras poliesportivas existentes na rede municipal de ensino, melhorando consideravelmente o uso dos referidos espa\u00e7os por parte dos alunos."}, {"id": "118371", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118371/107.2023_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da Rua Colombo, ligando a regi\u00e3o central at\u00e9 o Parque Industrial III, beneficiando diretamente a ONG Arca de No\u00e9, a Associa\u00e7\u00e3o Vale do Sol e centenas de mun\u00edcipes que residem nos Loteamentos Botke, Fukita, Maioli, Condom\u00ednio Recanto dos P\u00e1ssaros, Cidade Verde, Andorinha e Prediger e que todos os dias utilizam referida via p\u00fablica para acessar o centro da cidade."}, {"id": "118372", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118372/108.2023_rafael.pdf", "ementa": "ndica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom Jo\u00e3o VI, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local, considerando o grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "118373", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118373/109.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a mudan\u00e7a da \u201cFeira Sabor e Arte\u201d, para outro local com melhor acesso dos consumidores, sendo sugerido pelos feirantes a Rua Tiradentes, entre a nova C\u00e2mara de Vereadores e a Prefeitura, ou no seu entorno."}, {"id": "118374", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118374/110.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigor\u00edfico de Aves da Lar."}, {"id": "118375", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118375/111.2023_carlinhos.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes e utilizando o valor de R$ 500.000,00 oriundos do Governo Federal, por interm\u00e9dio da atua\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Dilceu Sperafico, execute a constru\u00e7\u00e3o de novo cal\u00e7amento nas \u00e1reas dos passeios p\u00fablicos da Rua Esp\u00edrito Santo, especificamente no trajeto compreendido entre a Rua D. Jo\u00e3o VI e a Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "118385", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118385/112.2023_sauer.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Campo Sales e Barro Branco que ainda n\u00e3o foram contempladas com estas melhorias."}, {"id": "118386", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118386/113.2023_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a compra de materiais hospitalares, como cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, camas hospitalares, colch\u00e3o hospitalar e de ar e, ainda, dos meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de empr\u00e9stimo social."}, {"id": "118387", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118387/114.2023_todos_vereadores.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas que permitam a altera\u00e7\u00e3o no trevo do anel vi\u00e1rio sul, substituindo o \u00e2ngulo de visibilidade do acesso sentido Margarida a rodovi\u00e1ria municipal, alterando o atual \u00e2ngulo de 45\u00ba para 90\u00ba em rela\u00e7\u00e3o a rodovia, ampliando assim a vis\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "118388", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118388/115.2023_pedro.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical das ruas 25 de Mar\u00e7o, 2 de Abril e 25 de julho, bem como nas vias transversais do Bairro Vila Ga\u00facha, j\u00e1 que muitos ve\u00edculos n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, ampliando os riscos de acidente, especialmente nesta regi\u00e3o escolar de grande circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as."}, {"id": "118389", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118389/116.2023_pedro.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Bela Vista."}, {"id": "118396", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118396/indicacao_117_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de barreira f\u00edsica no campinho do Loteamento Brit\u00e2nia, situado no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo com a Rua Argentina."}, {"id": "118397", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118397/indicacao_118_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adote medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre as ruas Paran\u00e1 e Mem de S\u00e1."}, {"id": "118401", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118401/119.2023_cristiano_e_dionir.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251/2021 ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, para que inicie tratativas envolvendo a Unioeste, SESC e outras entidades, visando a cria\u00e7\u00e3o do Projeto da \"Rua do Lazer\u201d, a ser desenvolvido mensalmente, sempre em uma rua, bairro ou sede distrital diferente."}, {"id": "118402", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118402/indicacao_120_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 403/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de exaustores ou ventiladores no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Jardim Primavera."}, {"id": "118403", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118403/indicacao_121_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementa\u00e7\u00e3o de travessias elevadas ou, subsidiariamente, que fa\u00e7a a pintura de faixas de pedestres, ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e a Rua General Rondon, visando trazer mais seguran\u00e7a para os pedestres, notadamente crian\u00e7as, que caminham pelo local."}, {"id": "118404", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118404/indicacao_122_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a substitui\u00e7\u00e3o integral do telhado do Centro de Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia (CAF) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em raz\u00e3o do estado prec\u00e1rio com que o mesmo se apresenta, trazendo transtornos para os servidores e usu\u00e1rios e inutilizando locais dentro da estrutura daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118405", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118405/indicacao_123_2023.pdf", "ementa": "sugere novamente ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tome as devidas provid\u00eancias visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os atrav\u00e9s da Farm\u00e1cia B\u00e1sica."}, {"id": "118406", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118406/124.2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de acostamentos na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida at\u00e9 divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado, criando um espa\u00e7o adequado para o tr\u00e2nsito de m\u00e1quinas agr\u00edcolas."}, {"id": "118407", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118407/125.2023_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a instala\u00e7\u00e3o imediata de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em todos os port\u00f5es de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda n\u00e3o contem com referido equipamento de seguran\u00e7a."}, {"id": "118408", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118408/126.2023_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria dos setores competentes, procure organizar interioriza\u00e7\u00f5es administrativas e de servi\u00e7os em todos os distritos rondonenses, facilitando e agilizando o atendimento de demandas de mun\u00edcipes rondonenses, especialmente dos produtores rurais."}, {"id": "118410", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118410/indicacao_127_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, procure disponibilizar um espa\u00e7o f\u00edsico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada \u201cM\u00e3os de Rosa\u201d, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho j\u00e1 desenvolvido neste Munic\u00edpio."}, {"id": "118412", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118412/indicacao_128_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a remodela\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Sanga Fur\u00e3o, nas proximidades da \u201cPiscicultura do N\u00e9co\u201d, no Distrito de Margarida."}, {"id": "118415", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118415/indicacao_129_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asf\u00e1ltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depress\u00f5es e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado."}, {"id": "118416", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118416/indicacao_130_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, procure realizar melhorias emergenciais no pavimento da Rua General Rondon, al\u00e9m de avaliar quais medidas s\u00e3o poss\u00edveis para paviment\u00e1-la em toda sua largura, j\u00e1 que atualmente referida via p\u00fablica \u00e9 pavimentada apenas em \u201cmeia rua\u201d."}, {"id": "118417", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118417/indicacao_131_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretarias de Infraestrutura, realize melhorias em dois bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a empresa Avioeste."}, {"id": "118418", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118418/indicacao_132_2022.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo."}, {"id": "118421", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118421/indicacao_133_2022.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho da pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Roque, atendendo os mun\u00edcipes que frequentam estas localidades."}, {"id": "118422", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118422/indicacao_134_2022.pdf", "ementa": "indicamos ao Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da vaga dispon\u00edvel de Psic\u00f3loga e a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais atrav\u00e9s CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "118423", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118423/indicacao_135_2022.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para substitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a convers\u00e3o \u00e0 direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Marip\u00e1, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo est\u00e1 aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Marip\u00e1."}, {"id": "118424", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118424/indicacao_136_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e o BPFron, j\u00e1 que v\u00e1rias l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "118425", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118425/indicacao_137_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, efetue a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel vi\u00e1rio), auxiliando na visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, bem como providencie a poda das \u00e1rvores existentes no local, j\u00e1 que muitos galhos est\u00e3o invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao tr\u00e2nsito."}, {"id": "118426", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118426/indicacao_138_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de implementar Col\u00e9gios C\u00edvicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino infantil, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118427", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118427/indicacao_139_2022.pdf", "ementa": "indica ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a import\u00e2ncia de celeridade na implanta\u00e7\u00e3o da fatura online via e-mail, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de servi\u00e7os."}, {"id": "118428", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118428/indicacao_140_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize manuten\u00e7\u00e3o e adicione equipamentos em im\u00f3vel do Loteamento Santo Amaro que atualmente \u00e9 utilizado como um campinho esportivo."}, {"id": "118429", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118429/indicacao_141_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma s\u00e9rie de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget."}, {"id": "118430", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118430/indicacao_142_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma s\u00e9rie de melhorias no CMEI Pequeno Pr\u00edncipe."}, {"id": "118431", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118431/indicacao_143_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares na Linha Neuhaus e tamb\u00e9m no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Quatro Pontes."}, {"id": "118432", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118432/indicacao_144_2022.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que realize a poda de galhos das \u00e1rvores \u201cmangueiras\u201d localizadas na Rua Dom Pedro I pr\u00f3ximas a Igreja Evang\u00e9lica Luterana Cristo, pois os mesmos j\u00e1 est\u00e3o cobrindo a rede el\u00e9trica e o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "118434", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118434/indicacao_145_2022.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ao longo da Rua Verden, no bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de ve\u00edculos em prol da seguran\u00e7a dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "118435", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118435/indicacao_146_2022.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na regi\u00e3o do Loteamento Mees."}, {"id": "118436", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118436/indicacao_147_2022.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento e completo recape asf\u00e1ltico da Rua do Sol, no Bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Equador e Continental, pois as condi\u00e7\u00f5es desta via se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, gerando transtornos e dificuldades para a comunidade local."}, {"id": "118437", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118437/indicacao_148_2022.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize uma completa ro\u00e7ada e limpeza do terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Lago Municipal do Bairro Primavera."}, {"id": "118439", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118439/indicacao_149_2022.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa limpeza da \u00e1rea existente na antiga \u201cEsta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118440", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118440/indicacao_150_2022.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a pintura de uma pequena rotat\u00f3ria na Avenida Marip\u00e1, mais precisamente na esquina com a Rua Vit\u00f3ria, em frente \u00e0 Loja Agropecu\u00e1ria da Copagril, orientando o tr\u00e2nsito no local, conforme imagem em anexo."}, {"id": "118441", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118441/indicacao_151_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Arnaldo Wilhems, 913, no Bairro Boa Vista, beneficiando assim mais de 20 crian\u00e7as que utilizam diariamente o transporte escolar."}, {"id": "118443", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118443/indicacao_152_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, procure agilizar e at\u00e9 mesmo ampliar a coleta de entulhos e lixo recicl\u00e1vel em toda zona urbana da cidade rondonense."}, {"id": "118444", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118444/indicacao_153_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma creche e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118447", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118447/indicacao_154_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, nas proximidades com a Rua Recife, no Bairro Imperial."}, {"id": "118448", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118448/indicacao_155_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos objetivando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso, mais precisamente entre as ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Alfredo Nied, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118449", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118449/indicacao_156_2023.pdf", "ementa": "reitera o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 52/2021 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, incluindo a pintura do educand\u00e1rio, reparos no telhado do almoxarifado e substitui\u00e7\u00e3o do forro da escola."}, {"id": "118450", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118450/indicacao_157_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com limpeza, pintura de guias e coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco nas \u00e1reas de acesso aos t\u00famulos existentes no cemit\u00e9rio municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118451", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118451/indicacao_158_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um toldo em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco, permitindo assim que os mun\u00edcipes tenham um abrigo adequado enquanto aguardam pelo atendimento."}, {"id": "118452", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118452/indicacao_159_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, efetue a limpeza do acesso aos bairros Augusto I e II, bem como na extens\u00e3o da ciclovia compreendida entre a Rua dos Ant\u00farios e o Bairro Barcelona."}, {"id": "118456", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118456/indicacao_160_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de diversos pontos de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio distrital de Iguipor\u00e3, facilitando assim a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos, al\u00e9m de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros no referido local."}, {"id": "118458", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118458/indicacao_161_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize uma interven\u00e7\u00e3o urgente para sanar os problemas no Jardim Gua\u00edra, pois a falta do correto escoamento das \u00e1guas pluviais tem prejudicado os moradores e usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas."}, {"id": "118460", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118460/indicacao_162_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, incluindo a pintura de linha de reten\u00e7\u00e3o, linhas de est\u00edmulo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, linha de \u201cd\u00ea a prefer\u00eancia\u201d e de faixas de pedestres."}, {"id": "118466", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118466/indicacao_163_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, situada no mesmo local do Col\u00e9gio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "118469", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118469/indicacao_164_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Cear\u00e1, no trecho compreendido entre a Rua Men de S\u00e1 e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de ve\u00edculos e diminuindo os riscos de acidente no local."}, {"id": "118470", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118470/indicacao_165_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que implemente o pagamento de aux\u00edlio-aluguel para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, visando dar condi\u00e7\u00f5es para que as mesmas n\u00e3o precisem se submeter \u00e0 conviv\u00eancia com o agressor."}, {"id": "118471", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118471/indicacao_166_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que promova a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o n\u00famero de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regi\u00f5es e bairros com maior incid\u00eancia de casos no Munic\u00edpio."}, {"id": "118472", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118472/indicacao_167_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Amap\u00e1, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o tr\u00e2nsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem \u00e0 UPA 24h."}, {"id": "118473", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118473/indicacao_168_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, procure organizar um casamento comunit\u00e1rio em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118475", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118475/indicacao_169_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma pequena extens\u00e3o da Rua 22 de Abril, localizada entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso."}, {"id": "118476", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118476/indicacao_170_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), incluindo um novo reperfilamento asf\u00e1ltico, a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por unidades de LED e a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores por novas plantas, mais adequadas para uso urbano."}, {"id": "118477", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118477/indicacao_171_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos pediatras e neurocirurgi\u00f5es para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "118479", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118479/indicacao_172_2023.pdf", "ementa": "indicamos ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal C\u00e2ndido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da popula\u00e7\u00e3o destes per\u00edmetros."}, {"id": "118480", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118480/indicacao_173_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o imediato e completo recape asf\u00e1ltico no bairro Parque Ecol\u00f3gico pois as vias encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, a exemplo das Indica\u00e7\u00f5es 540/2022 e 606/2022 j\u00e1 apresentadas por este Vereador."}, {"id": "118487", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118487/indicacao_174_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo projeto de estudo de impacto do consumo energ\u00e9tico dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio afim de captar, a fundo perdido, atrav\u00e9s do Programa Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Copel, recursos para a substitui\u00e7\u00e3o completa das l\u00e2mpadas antigas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "118490", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118490/indicacao_175_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lopei, que d\u00e1 acesso a Pousada Porto Iguaba, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118491", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118491/indicacao_176_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, em especial a substitui\u00e7\u00e3o do telhado e uma nova pintura interna e externa."}, {"id": "118493", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118493/indicacao_177_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Distrito de S\u00e3o Roque, passando pela Linha 5 Cantos at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Toledo, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e est\u00e3o com diversas depress\u00f5es (afundamentos), precisando urgente de provid\u00eancias."}, {"id": "118494", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118494/indicacao_178_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua 7 de Setembro e demais ruas do Conjunto Itamaraty (BNH1)."}, {"id": "118495", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118495/indicacao_179_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Arlindo Muller, mais precisamente na esquina com a Rua Alagoas, no centro de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118496", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118496/indicacao_180_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize uma completa ro\u00e7ada e limpeza do terreno localizado atr\u00e1s do Col\u00e9gio Estadual Marechal, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118497", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118497/indicacao_181_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento interno (p\u00e1tio) da creche e da UBS do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118504", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118504/indicacao_182_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo que a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de incentivo a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares em acessos e p\u00e1tios de propriedades rurais, buscando inclusive formalizar um conv\u00eanio com a Itaipu Binacional para o recebimento de recursos."}, {"id": "118505", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118505/indicacao_183_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projetos e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de complexos esportivos nos Bairros Augusto I e II e tamb\u00e9m nos bairros Botafogo e Higien\u00f3polis, podendo ser nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118506", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118506/indicacao_184_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias com uma nova e completa sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das ruas dos Ant\u00farios com Campo Grande, no Bairro Primavera, al\u00e9m de uma ro\u00e7ada completa para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o do cruzamento."}, {"id": "118508", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118508/indicacao_185_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asf\u00e1ltico do Bairro Recanto Feliz, em especial na esquina das ruas Cabral com Pastor Figur e na Rua S\u00e3o Luiz."}, {"id": "118509", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118509/indicacao_186_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos para os CMEIs e Escolas Municipais."}, {"id": "118512", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118512/indicacao_187_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Promotora de Eventos - PROEM, que promova medidas para combater a a\u00e7\u00e3o de \u201ccambistas\u201d (pessoas que se aproveitam comprando grande quantidade de ingressos dos shows e depois revendem a pre\u00e7os abusivos), na Expo Rondon 2023, visando a isonomia de acesso para toda popula\u00e7\u00e3o de Marechal C\u00e2ndido Rondon e regi\u00e3o."}, {"id": "118514", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118514/indicacao_188_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que estude sobre a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com as institui\u00e7\u00f5es de ensino locais e regionais, que contenham cursos de gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de TI (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) ou correlatas, para promoverem a introdu\u00e7\u00e3o da linguagem de programa\u00e7\u00e3o, para crian\u00e7as, na rede de ensino do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118516", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118516/indicacao_189_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da pra\u00e7a distrital de Novo Tr\u00eas Passos, al\u00e9m de instalar novos equipamentos, caso seja poss\u00edvel."}, {"id": "118517", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118517/indicacao_190_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Roda D\u00b4\u00c1gua, numa extens\u00e3o aproximada de 200 metros localizada entre as ruas Walter Dietrich e Arthur Hofmeister, substituindo os bra\u00e7os de sustenta\u00e7\u00e3o e as l\u00e2mpadas por equipamentos maiores e mais eficientes."}, {"id": "118518", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118518/indicacao_191_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer, procure estender o projeto \u201cBrincando nos Bairros\u201d aos distritos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118519", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118519/indicacao_192_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel procure efetuar a imediata limpeza no entorno da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Botafogo."}, {"id": "118520", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118520/indicacao_193_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de recape asf\u00e1ltico na Rua 7 de Setembro, incluindo a extens\u00e3o compreendida entre as ruas Natal e Bel\u00e9m."}, {"id": "118521", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118521/indicacao_194_2023.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp, conforme locais sugeridos nesta Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118522", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118522/indicacao_195_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista Pump-track, estimulando a pr\u00e1tica esportiva skate, patins roller, patinete e bicicross."}, {"id": "118523", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118523/indicacao_196_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a ades\u00e3o ao programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, objetivando a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118524", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118524/indicacao_197_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que d\u00e1 acesso a zona urbana."}, {"id": "118529", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118529/indicacao_198_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize interven\u00e7\u00e3o no escoadouro que est\u00e1 localizado na esquina das Ruas 7 de Setembro e Maranh\u00e3o."}, {"id": "118530", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118530/indicacao_199_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Mem de S\u00e1."}, {"id": "118531", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118531/indicacao_200_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Promotora de Eventos (PROEM), que amplie a participa\u00e7\u00e3o de artistas locais e inclua um maior n\u00famero de g\u00eaneros musicais na Expo\u00b4Rondon 2023."}, {"id": "118532", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118532/indicacao_201_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "118535", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118535/indicacao_202_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a inclus\u00e3o no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger \u201cLago Municipal\u201d a instala\u00e7\u00e3o fixa de uma tirolesa que possa ser administrada por uma empresa atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico privada, pois a procura das pessoas para este atrativo \u00e9 muito grande em eventos realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer."}, {"id": "118536", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118536/indicacao_203_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos voltados aos filhos de produtores rurais, como por exemplo de operador de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, entre tantos outros necess\u00e1rios no trabalho do campo."}, {"id": "118537", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118537/indicacao_204_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, que amplie a divulga\u00e7\u00e3o da campanha \u201cSa\u00fade sem Falta\u201d, com mais a\u00e7\u00f5es nas redes sociais voltadas a reduzir as faltas em consultas e exames m\u00e9dicos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118538", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118538/indicacao_205_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites visando a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares entre o Clube Lira e a Vila Rural Santa Clara, e que mantenha uma via de acesso adequada, para que os moradores e trabalhadores da regi\u00e3o possam transitar com os ve\u00edculos."}, {"id": "118539", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118539/indicacao_206_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura externa em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (Postos de Sa\u00fade) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espa\u00e7o para prote\u00e7\u00e3o das pessoas que esperam atendimento."}, {"id": "118540", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118540/indicacao_207_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de incluir nas escolas da rede p\u00fablica de ensino municipal, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cidadania, educa\u00e7\u00e3o financeira, Lei Maria da Penha, combate ao preconceito e aos crimes de \u00f3dio, educa\u00e7\u00e3o ambiental, e prote\u00e7\u00e3o socioafetiva da crian\u00e7a."}, {"id": "118542", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118542/indicacao_208_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a inclus\u00e3o no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger \u201cLago Municipal\u201d, um Pet Park, local foi projetado para proporcionar aos pets momentos de lazer, exerc\u00edcio e alegria."}, {"id": "118543", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118543/indicacao_209_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize o repasse de um dos \u00f4nibus antigos da frota do transporte escolar substitu\u00eddos pelo novo modelo conquistado na \u00faltima semana por este vereador, para a Secretaria de Esporte e Lazer, afim de atender o transporte de atletas para jogos e eventos."}, {"id": "118545", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118545/indicacao_210_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, desta feita no Bairro Ana Paula."}, {"id": "118546", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118546/indicacao_211_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias nas entradas de todas as escolas municipais h\u00e1 exemplo da cidade de Chapec\u00f3 - SC, afim de proporcionar maior seguran\u00e7a para alunos e professores dos educand\u00e1rios."}, {"id": "118547", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118547/indicacao_212_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de forro e climatizadores e/ou ventiladores no Centro de Treinamentos de T\u00eanis de Mesa, localizado no antigo orquid\u00e1rio do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias."}, {"id": "118551", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118551/indicacao_213_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas sobre os muros de escolas e CMEI\u00b4s, bem como interfone com c\u00e2mera no port\u00e3o de acesso dos educand\u00e1rios."}, {"id": "118554", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118554/indicacao_214_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita nas vias p\u00fablicas da sede distrital de Margarida que ainda n\u00e3o contam com asfalto ou pedras irregulares, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade at\u00e9 que as mesmas sejam pavimentadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "118559", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118559/215.2023_iloir_e_moacir.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de duas melhorias pontuais na Escola Municipal Ana Paula, que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pr\u00e9dio do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118560", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118560/indicacao_216_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adotem as medidas necess\u00e1rias para alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais pr\u00f3xima do centro da quadra."}, {"id": "118561", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118561/indicacao_217_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Unidade Estrat\u00e9gica Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Primavera, evitando assim os transtornos e preju\u00edzos decorrentes de v\u00e1rias infiltra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118563", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118563/indicacao_218_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plant\u00e3o do Servi\u00e7o Social em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em sa\u00fade, pois referida iniciativa visa ampliar os servi\u00e7os de assist\u00eancia em nosso Munic\u00edpio e fornecer suporte \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "118564", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118564/indicacao_219_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que adote medidas para disponibilizar bebedouros p\u00fablicos em diversos pontos estrat\u00e9gicos da cidade, atendendo desta forma toda a popula\u00e7\u00e3o, em especial, os praticantes de esportes de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118565", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118565/indicacao_220_2023.pdf", "ementa": "reitera o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 479/2022 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, agilize o projeto e a posterior licita\u00e7\u00e3o, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e demais infraestrutura da Rua Mato Grosso, entre as Ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia, onde at\u00e9 o momento n\u00e3o existe melhorias, considerando j\u00e1 existir a doa\u00e7\u00e3o antecipada da \u00e1rea pelo propriet\u00e1rio, necessita urg\u00eancia no in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "118571", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118571/indicacao_221_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240/2018 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Pernambuco, nas proximidades do Col\u00e9gio Evang\u00e9lico Martin Luther, visando trazer mais seguran\u00e7a para os pedestres que trafegam pelo local, notadamente crian\u00e7as do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118572", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118572/indicacao_222_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) 24 de Maio, visando trazer mais seguran\u00e7a para as crian\u00e7as e servidores do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118575", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118575/indicacao_223_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Sa\u00fade no bairro Vila Ga\u00facha, repassando a atual estrutura ao CMEI Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118576", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118576/indicacao_224_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de interpretes de l\u00ednguas estrangeiras, para acompanhamento de consultas e demais servi\u00e7os ess\u00eancias demandados pelos imigrantes rec\u00e9m-residentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118578", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118578/indicacao_225_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Loteamento Brit\u00e2nia, beneficiando assim os moradores que residem no referido local e nos arredores."}, {"id": "118584", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118584/indicacao_226_369_2022.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quil\u00f4metros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo."}, {"id": "118585", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118585/indicacao_227_2023.pdf", "ementa": "sugere para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Rua 9 de Agosto, incluindo especialmente a pintura de faixa de pedestre em frente da sede administrativa da Copagril."}, {"id": "118586", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118586/indicacao_228_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural que liga a sede distrital de Margarida at\u00e9 o Clube Guarani e as proximidades da caixa de \u00e1gua do SAAE e do Clube Roda D\u00b4\u00c1gua, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118587", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118587/indicacao_229_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no CMEI do Jardim L\u00edder, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma sala e de um muro na lateral, buscando ampliar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "118588", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118588/indicacao_230_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educa\u00e7\u00e3o, viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na estrutura f\u00edsica que abriga a Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "118589", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118589/indicacao_231_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da faixa de pedestres em local situado em frente a Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera, al\u00e9m de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada entre as Travessas Cuiab\u00e1 e Macap\u00e1."}, {"id": "118590", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118590/indicacao_232_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Jardim Higien\u00f3polis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asf\u00e1ltico, al\u00e9m de instalar novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical onde houver necessidade, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o de placas antigas, cuja visibilidade est\u00e1 comprometida."}, {"id": "118593", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118593/indicacao_233_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma vistoria em todas as unidades escolares da rede municipal, elaborando um relat\u00f3rio e indicando as condi\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de cada unidade, al\u00e9m de apontar as melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "118594", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118594/indicacao_234_2023.pdf", "ementa": "tendo em vista que houve a constru\u00e7\u00e3o da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jardim L\u00edder, e que a antiga estrutura f\u00edsica aparentemente encontra-se desativada, sugere ao Executivo Municipal que a mesma seja repassada ao CMEI do Jardim L\u00edder para a amplia\u00e7\u00e3o de novas salas de aula deste educand\u00e1rio."}, {"id": "118595", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118595/indicacao_235_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Super Postes localizados na rotat\u00f3ria do trevo da AACC, em frente a Taura Eventos, j\u00e1 que as l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas apresentando baixa luminosidade, gerando transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "118596", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118596/indicacao_236_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 89/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Sa\u00fade, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em todos os acessos do Posto de Sa\u00fade do bairro Primavera, em especial a rampa de acesso, pois h\u00e1 grandes dificuldades para cadeirantes e idosos acessarem devido ao aclive encontrado no local."}, {"id": "118599", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118599/indicacao_237_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que providencie melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida."}, {"id": "118600", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118600/indicacao_238_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida at\u00e9 divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de interven\u00e7\u00f5es urgentes, por estar com muitas deforma\u00e7\u00f5es e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes."}, {"id": "118601", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118601/indicacao_239_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, procure agilizar o processo e contemple com recape asf\u00e1ltico o quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral at\u00e9 a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como tamb\u00e9m aprecie com recape asf\u00e1ltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda n\u00e3o foram contempladas com essa melhoria."}, {"id": "118602", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118602/indicacao_240_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido destes Vereadores para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da empresa terceirizada, realize investimentos e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a distrital de Iguipor\u00e3."}, {"id": "118603", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118603/indicacao_241_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e demais setores, viabilize a imediata instala\u00e7\u00e3o do \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino."}, {"id": "118604", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118604/indicacao_242_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das cercas existentes em algumas escolas e CMEI\u00b4s por muros com 2,20 metros de altura, e ainda, a amplia\u00e7\u00e3o dos muros j\u00e1 existentes que n\u00e3o possuem essa altura."}, {"id": "118605", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118605/indicacao_243_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na estrada rural da Linha Campo Sales, utilizando pavimento asf\u00e1ltico no preenchimento para garantir \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "118606", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118606/indicacao_244_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, viabilize a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um \u201cEco Ponto\u201d na sede distrital de Porto Mendes, podendo utilizar um terreno de propriedade da Municipalidade tanto para dep\u00f3sito de materiais recicl\u00e1veis quanto para coleta do lixo org\u00e2nico."}, {"id": "118613", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118613/indicacao_245_substituicao_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e busque a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Marip\u00e1."}, {"id": "118617", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118617/indicacao_246_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Vila Ga\u00facha, promovendo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles j\u00e1 existentes."}, {"id": "118618", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118618/indicacao_247_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a participa\u00e7\u00e3o na Chamada P\u00fablica para ades\u00e3o ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas, para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de crimes no contexto escolar e no seu entorno."}, {"id": "118620", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118620/indicacao_248_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, tome as devidas provid\u00eancias visando efetuar o direcionamento das \u00e1guas pluviais e tamb\u00e9m a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o das duas cabeceiras da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na Rodovia Municipal que liga Margarida ao Distrito de S\u00e3o Roque, pois est\u00e1 causando transtornos e riscos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "118621", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118621/indicacao_249_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a imediata instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o para fechamento total do acesso principal da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizado na Rua D. Jo\u00e3o VI, ampliando assim o controle de todos que desejam entrar ou sair do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118626", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118626/indicacao_250_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, fa\u00e7a a limpeza e efetue uma nova pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o nas travessias elevadas localizadas na Avenida Marip\u00e1, especificamente em frente ao Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser e da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach."}, {"id": "118627", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118627/indicacao_251_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que liga o acesso da Linha Bandeirantes at\u00e9 o Moinho Henke (Usina Henke)."}, {"id": "118629", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118629/indicacao_252_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educa\u00e7\u00e3o, viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na estrutura f\u00edsica que abriga o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "118630", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118630/indicacao_253_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educa\u00e7\u00e3o, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo."}, {"id": "118631", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118631/indicacao_254_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural que permite acesso \u00e0 Linha Wilhems, no Distrito de Margarida, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118632", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118632/indicacao_255_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Sanga Fur\u00e3o, no Distrito de Margarida, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118633", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118633/indicacao_256_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Planejamento, procure criar programa e incluir na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2024 a disponibilidade de recursos que permitam o fornecimento de sacas de sementes de aveia para pequenos produtores rurais rondonenses."}, {"id": "118635", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118635/indicacao_257_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize campanha educativa e de utilidade p\u00fablica para orientar a popula\u00e7\u00e3o rondonense onde buscar atendimento nas unidades do sistema de sa\u00fade, sendo elas a UPA, UBS, Hospital Cruzatti, Cl\u00ednica da Mulher, entre outros locais."}, {"id": "118637", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118637/indicacao_258_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adicione sinaliza\u00e7\u00e3o transversal na Rua 7 de Setembro."}, {"id": "118641", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118641/indicacao_259_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tome as devidas provid\u00eancias visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os pela rede municipal de sa\u00fade, especialmente atrav\u00e9s da Farm\u00e1cia B\u00e1sica."}, {"id": "118642", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118642/indicacao_260_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado ao lado do Hospital Municipal Dr. Cruzatti ou, na impossibilidade, ao menos promova o cascalhamento do local, evitando o ac\u00famulo de barro e seu deslocamento para a via p\u00fablica e tamb\u00e9m para dentro do hospital."}, {"id": "118643", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118643/indicacao_261_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres)."}, {"id": "118644", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118644/indicacao_262_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, bueiros e acessos dos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491 pois est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme relavam as imagens em anexo, sendo que o trecho j\u00e1 se encontra sob dom\u00ednio do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "118645", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118645/indicacao_263_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize estudo t\u00e9cnico da viabilidade de transformar um pequeno trecho de aproximadamente 100m da Rua dos Ant\u00farios do Bairro Augusto II, pr\u00f3xima da PR-491 em via de m\u00e3o \u00fanica, afim de evitar poss\u00edveis colis\u00f5es frontais pela falta de aten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o hoje encontrada no local."}, {"id": "118646", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118646/indicacao_264_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Helmut Koch, na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Arena Gol de Placa, considerando a dificuldade de transito no local, pois trata-se de meia pista."}, {"id": "118647", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118647/indicacao_265_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no telhado da unidade de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Familiar do Jardim Primavera."}, {"id": "118648", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118648/indicacao_266_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco, objetivando a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no local."}, {"id": "118649", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118649/indicacao_267_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversos investimentos na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as vias p\u00fablicas, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e galerias, em especial na Rua Anhanguera, principal acesso utilizado pela comunidade."}, {"id": "118651", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118651/indicacao_268_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da esquina das ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a Florian\u00f3polis, e Santa Catarina com Almir Dalla Vecchia, incluindo a pintura de linha de reten\u00e7\u00e3o, linhas de est\u00edmulo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, linha de \u201cd\u00ea a prefer\u00eancia\u201d e de faixas de pedestres."}, {"id": "118652", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118652/indicacao_269_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto a ser utilizado pelos alunos que utilizam o transporte escolar e que precisam aguardar a chegada do coletivo nas proximidades das ruas El\u00e1rio Arthur Wendpap e Albino Muller, no Loteamento Porto Bello, nas proximidades da Assemar."}, {"id": "118653", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118653/indicacao_270_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no Jardim Imperial, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o de tampas das bocas de lobo, o recape asf\u00e1ltico de uma pequena extens\u00e3o da Rua Recife e a limpeza da cal\u00e7ada localizada na Rua Cabral."}, {"id": "118654", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118654/indicacao_271_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a reforma dos banheiros infantis masculino e feminino no CMEI Pequeno Pr\u00edncipe, localizado na regi\u00e3o central da cidade rondonense."}, {"id": "118658", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118658/indicacao_272_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdig\u00e3o, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "118659", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118659/indicacao_273_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente em todas as rotat\u00f3rias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualiza\u00e7\u00e3o e consequentemente ampliando a seguran\u00e7a de todos que passam pelos referidos locais."}, {"id": "118660", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118660/indicacao_274_2022.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal autorize o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118664", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118664/indicacao_275_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana at\u00e9 a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, j\u00e1 que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a efici\u00eancia do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos pedestres e ciclistas."}, {"id": "118668", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118668/indicacao_276_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "118669", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118669/indicacao_277_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5\u00ba ano que est\u00e1 com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "118670", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118670/indicacao_278_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, sobre a import\u00e2ncia do controle de zoonoses realizada pelas ONG\u00b4s de nosso Munic\u00edpio, bem como alertando sobre os deveres e obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o descontrolada de animais, em especial de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "118671", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118671/indicacao_279_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, agilize os tramites para a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00b4\u00e1gua na Linha Tr\u00eas Voltas, a fim de suprir a demanda da Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua."}, {"id": "118672", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118672/indicacao_280_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Tiradentes, numa extens\u00e3o aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Goi\u00e1s."}, {"id": "118673", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118673/indicacao_281_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemit\u00e9rio de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco ou solo-brita nas \u00e1reas de acesso aos t\u00famulos."}, {"id": "118674", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118674/indicacao_282_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118675", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118675/indicacao_283_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-S\u00e3o Roque a Linha Campos Salles."}, {"id": "118678", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118678/indicacao_284_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e libera\u00e7\u00e3o de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio."}, {"id": "118679", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118679/indicacao_285_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Gl\u00f3ria, localizada no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "118680", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118680/indicacao_286_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua S\u00e3o Luis, sendo um completo recape asf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo."}, {"id": "118681", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118681/indicacao_287_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do sagu\u00e3o com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatiza\u00e7\u00e3o deste ambiente, constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educand\u00e1rio, libera\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos internos e de nova estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o da caixa d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "118689", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118689/indicacao_288_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e ap\u00f3s consulta ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma eleva\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de S\u00e1, buscando assim diminuir a velocidade de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do j\u00e1 adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro."}, {"id": "118691", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118691/indicacao_289_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a reforma e a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Pequeno Polegar."}, {"id": "118692", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118692/indicacao_290_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Para\u00edba com Mem de S\u00e1, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente."}, {"id": "118693", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118693/indicacao_291_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que adquira novas banheiras de banho para os rec\u00e9m-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti."}, {"id": "118694", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118694/indicacao_292_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento S\u00e3o Matheus."}, {"id": "118695", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118695/indicacao_293_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do gin\u00e1sio, instala\u00e7\u00e3o de telhado na parte dos fundos do sagu\u00e3o que d\u00e1 acesso a cozinha, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o que d\u00e1 acesso a cozinha, entre outras interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118697", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118697/indicacao_294_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, procure agilizar os tr\u00e2mites do processo licitat\u00f3rio visando realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no gin\u00e1sio de esportes da Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118698", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118698/indicacao_295_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a import\u00e2ncia de celeridade na altera\u00e7\u00e3o das atuais regras \u00e0 cobran\u00e7a de \u00e1gua em im\u00f3veis em que h\u00e1 resid\u00eancia e com\u00e9rcio."}, {"id": "118699", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118699/indicacao_296_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente e com aux\u00edlio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento p\u00fablico j\u00e1 causou in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes justamente pelo local de fixa\u00e7\u00e3o, situado numa curva e que inclusive invade a \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "118702", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118702/indicacao_297_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Mobilidade, retome e intensifique a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de orienta\u00e7\u00e3o das condutas e regras no tr\u00e2nsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal atrav\u00e9s da Campanha \u201cMaio Amarelo\u201d."}, {"id": "118703", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118703/indicacao_298_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, providencie a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, \u00e0 500 metros ap\u00f3s a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar."}, {"id": "118706", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118706/indicacao_299_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Conc\u00f3rdia nas margens da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida."}, {"id": "118707", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118707/indicacao_300_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado de engenharia de tr\u00e1fego, objetivando um estudo t\u00e9cnico dos principais pontos cr\u00edticos do tr\u00e2nsito rondonense, incluindo projeto de interven\u00e7\u00e3o das demandas existentes."}, {"id": "118711", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118711/indicacao_301_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, institua o Mapa da Viol\u00eancia contra a Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, com a finalidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os programas oferecidos para \u00e0s mulheres atrav\u00e9s de um link espec\u00edfico a ser inserido no site oficial, bem como nas demais redes sociais do munic\u00edpio, conforme imagens em anexo."}, {"id": "118712", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118712/indicacao_302_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Maranh\u00e3o, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas 7 de Setembro e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "118713", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118713/indicacao_303_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um telhado na \u00e1rea de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado."}, {"id": "118714", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118714/indicacao_304_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zilda Arns."}, {"id": "118715", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118715/indicacao_305_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget."}, {"id": "118716", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118716/indicacao_306_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, tome as provid\u00eancias devidas que permitam a reforma da cozinha e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova cal\u00e7ada no acesso a CMEI Pequeno Polegar."}, {"id": "118717", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118717/indicacao_307_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que promova o alargamento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre a Rua Cear\u00e1 e a Rua Porto Alegre."}, {"id": "118718", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118718/308.2023_arion.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro."}, {"id": "118719", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118719/indicacao_309_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0 Rua Tr\u00eas Passos, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118720", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118720/indicacao_310_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118721", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118721/indicacao_311_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, efetue a ro\u00e7ada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, em especial na extens\u00e3o compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel vi\u00e1rio."}, {"id": "118722", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118722/indicacao_312_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida."}, {"id": "118723", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118723/indicacao_313_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da pra\u00e7a distrital de Iguipor\u00e3, al\u00e9m de instalar novos equipamentos, caso seja poss\u00edvel."}, {"id": "118724", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118724/indicacao_314_2023.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o, execute melhorias pontuais na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "118725", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118725/indicacao_315_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, procure agilizar os tr\u00e2mites do processo licitat\u00f3rio visando realiza\u00e7\u00e3o de reformas nos gin\u00e1sios de esportes dos Distritos de Margarida, Iguipor\u00e3 e Porto Mendes."}, {"id": "118729", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118729/indicacao_316_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na estrada rural da Linha Palmital, utilizando pavimento asf\u00e1ltico no preenchimento para garantir \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "118730", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118730/indicacao_317_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte localizada nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Campo Sales, ampliando a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local."}, {"id": "118731", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo situada entre a via marginal da BR-163 e a ciclovia, nas proximidades do viaduto da AACC, conforme imagem em anexo."}, {"id": "118732", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118732/indicacao_319_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com a instala\u00e7\u00e3o de uma tampa na boca de lobo situado na lateral da ciclovia da Avenida Irio Jacob Welp, nas proximidades coma Rua Rosalino Bell\u00e9."}, {"id": "118733", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118733/indicacao_320_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Para\u00edba e Bel\u00e9m."}, {"id": "118734", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118734/indicacao_321_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas galerias de \u00e1gua pluvial localizadas na Rua das Cam\u00e9lias, pr\u00f3ximo a Agropecu\u00e1ria Campo Forte."}, {"id": "118735", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118735/indicacao_322_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize um torneio/campeonato municipal de Beach Tennis, no Lago Municipal Rodolfo Rieger ou em Parceria com as arenas de Beach Tennis de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118736", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118736/indicacao_323_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, agilize os tr\u00e2mites visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam o alargamento da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de S\u00e3o Roque, ampliando assim a seguran\u00e7a de todos que trafegam pela rodovia municipal."}, {"id": "118737", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118737/indicacao_324_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a remo\u00e7\u00e3o imediata da terra que invadiu o acostamento da Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski, que conecta a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, a fim de prevenir poss\u00edveis acidentes, ademais, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio promover a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o do acostamento para o correto escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "118738", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118738/indicacao_325_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a ro\u00e7ada e limpeza das margens e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na Linha Gl\u00f3ria, nas proximidades da Granja Horn at\u00e9 o Distrito de S\u00e3o Roque, considerando a dificuldade de tr\u00e2nsito no local, conforme fotos em anexo."}, {"id": "118743", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118743/indicacao_326_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize melhorias na estrada rural da Linha Belmonte."}, {"id": "118748", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118748/indicacao_327_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimenta\u00e7\u00e3o ou de pedras poli\u00e9dricas nos trechos que seguem."}, {"id": "118750", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118750/indicacao_328_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de m\u00eddia, ampliando a divulga\u00e7\u00e3o de microempreendedores atrav\u00e9s do marketing digital."}, {"id": "118754", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118754/329.2023_juliano.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na ciclovia da Avenida Marip\u00e1, objetivando melhorar as condi\u00e7\u00f5es do pavimento at\u00e9 que a revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida seja executada pela Municipalidade."}, {"id": "118755", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118755/indicacao_330_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado."}, {"id": "118756", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118756/indicacao_331_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger \u2013 Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (m\u00e9todo de treinamento cujo objetivo \u00e9 promover a resist\u00eancia muscular de forma natural) para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "118757", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118757/indicacao_332_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Boa Vista, podendo utilizar o Lote 02 da Quadra 02, pertencente \u00e0 Municipalidade, para atendimento do presente pleito."}, {"id": "118758", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118758/indicacao_333_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo."}, {"id": "118760", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118760/indicacao_334_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, busque criar equipe especializada em ajardinamento, desde a produ\u00e7\u00e3o de flores junto ao horto municipal at\u00e9 o plantio, afim de zelar e cuidar das pra\u00e7as, canteiros centrais e locais tur\u00edsticos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118761", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118761/indicacao_335_455_2022.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7adas no entorno e bancos, al\u00e9m de paisagismo."}, {"id": "118762", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118762/indicacao_336_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Municipalidade libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos na pra\u00e7a do Loteamento S\u00e3o Mateus, incluindo instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, academia ao livre e cal\u00e7adas."}, {"id": "118764", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118764/indicacao_337_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um toldo e de cadeiras na \u00e1rea externa da Unidade de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118765", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118765/indicacao_338_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, procure implantar um programa municipal voltado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de triagem odontol\u00f3gica para alunos da rede p\u00fablica municipal, visando identificar, prevenir e manter a sa\u00fade bucal das crian\u00e7as rondonenses."}, {"id": "118766", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118766/indicacao_339_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras existentes da Unidade de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118767", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118767/indicacao_340_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, avalie a possibilidade de implantar uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica na regi\u00e3o do Bairro Boa Vista."}, {"id": "118772", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118772/indicacao_341_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que tome as medidas necess\u00e1rias para estabelecer uma parceria formal com o Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste e o Estado do Paran\u00e1, visando a amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, situada na Linha Eldorado, no Distrito de S\u00e3o Roque, localizada na divisa entre os dois Munic\u00edpios. A atual estrutura \u00e9 muito estreita e apresenta sinais de desgaste e causando transtornos e riscos de acidentes aos usu\u00e1rios."}, {"id": "118773", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118773/indicacao_342_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, procure ampliar a equipe respons\u00e1vel pelas pequenas obras de infraestrutura, como cal\u00e7adas, bueiros e meio-fios, resolvendo assim de forma mais r\u00e1pida melhorias que interferem no dia-a-dia das pessoas."}, {"id": "118774", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118774/indicacao_343_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza do campo de futebol e arredores da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Botafogo."}, {"id": "118775", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118775/indicacao_344_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua 7 de Setembro, mais precisamente em frente ao Clube da Amizade, no Bairro Botafogo."}, {"id": "118776", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118776/indicacao_345_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas na Rodovia Municipal Germino Bresolin, que liga o Distrito de Margarida at\u00e9 a divisa com Pato Bragado, em especial nos acessos para o Distrito de S\u00e3o Roque e Linha S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "118777", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118777/indicacao_346_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, efetue algumas melhorias na Escola Municipal Ana Paula, em especial a instala\u00e7\u00e3o de um novo port\u00e3o com interfone na entrada principal, al\u00e9m de um port\u00e3o na lateral e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com paver na Rua 31 de Mar\u00e7o, numa dist\u00e2ncia aproximada de 35 metros."}, {"id": "118778", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118778/indicacao_347_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, agilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Eldorado e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que ainda n\u00e3o foram contempladas com esta melhoria."}, {"id": "118779", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e cama hospitalar para pessoas que estejam buscando o reestabelecimento da sa\u00fade e que se encontram em alta vulnerabilidade em Marechal."}, {"id": "118780", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118780/indicacao_349_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Rio Grande do Sul, no sentido ao Frigor\u00edfico de Aves da Lar, promovendo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles j\u00e1 existentes."}, {"id": "118781", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118781/indicacao_350_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dom Pedro I, na regi\u00e3o central da cidade, promovendo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles j\u00e1 existentes."}, {"id": "118782", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118782/indicacao_351_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que inclua nos dados disponibilizados pelo Sistema de Consulta de Vagas (Sistema CV) dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, criado pela Lei n\u00ba 5.121/2019, informa\u00e7\u00f5es sobre a idade das crian\u00e7as relacionadas nas listagens apresentadas."}, {"id": "118783", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118783/indicacao_352_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, considerando a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 127/2022 pelo Congresso Nacional e a posterior revoga\u00e7\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal, da medida liminar concedida na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7222, que efetive com urg\u00eancia a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei n\u00ba 14.434/2022, para os servidores p\u00fablicos da categoria no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118784", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118784/indicacao_353_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize interven\u00e7\u00e3o para verificar e adicionar maior ilumina\u00e7\u00e3o na Rua das D\u00e1lias."}, {"id": "118788", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118788/indicacao_354_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um Festival de Dan\u00e7a interescolar, similar aos Festivais de Dan\u00e7a dos Col\u00e9gios Rui Barbosa, Martin Luther e Ant\u00f4nio Maximiliano Ceretta."}, {"id": "118789", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118789/indicacao_355_2023.pdf", "ementa": "reitera as sugest\u00f5es contidas nas Indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 84/2021 e 146/2022 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higien\u00f3polis, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra esportiva, instalando uma cobertura na quadra atual e/ou utilizar a estrutura de baixo para construir um novo gin\u00e1sio para o educand\u00e1rio liberando o espa\u00e7o da quadra atual para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio."}, {"id": "118790", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118790/indicacao_356_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 145/2022 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, com melhoramento do piso, pintura, nova ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios."}, {"id": "118791", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118791/indicacao_357_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118792", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118792/indicacao_358_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a compra de um equipamento de blindagem para escoramento de valas, para uso operacional do SAAE, objetivando ampliar a seguran\u00e7a da equipe de colaboradores."}, {"id": "118794", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118794/indicacao_359_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, procure agilizar os tr\u00e2mites que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares nas Linhas Marrecos e Barro Branco."}, {"id": "118795", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118795/indicacao_360_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido de melhoria na Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um ou mais aparelhos de ar condicionado na cozinha do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118798", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118798/indicacao_361_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para ser utilizado como Centro de Avalia\u00e7\u00e3o Multidisciplinar."}, {"id": "118800", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118800/indicacao_362_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um guard-rail (prote\u00e7\u00e3o) nas laterais da estrada da Linha Guar\u00e1, mais precisamente no local situado sobre o Arroio Guar\u00e1, conforme indica\u00e7\u00e3o das imagens em anexo."}, {"id": "118801", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118801/indicacao_363_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de diversos corrim\u00f5es na arquibancada da arena do rodeio, situada dentro do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, visando assim ampliar a seguran\u00e7a de todos que utilizam referido local."}, {"id": "118805", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118805/indicacao_364_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza da cal\u00e7ada pavimentada com paver e destinada para caminhadas no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, j\u00e1 que a grama tomou conta do local, o que vem causando in\u00fameros transtornos aos pedestres e praticantes de atividades f\u00edsicas e esportivas."}, {"id": "118806", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118806/indicacao_365_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, fa\u00e7a a derrubada do muro instalado na lateral da Escola Municipal Ana Paula, na Rua General Rondon, construindo uma nova estrutura de prote\u00e7\u00e3o no referido local."}, {"id": "118808", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118808/indicacao_366_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites que permitam a pintura das paredes externas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Primavera, localizado no Loteamento S\u00e3o Matheus - Primavera."}, {"id": "118809", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118809/indicacao_367_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma nova pintura da estrutura f\u00edsica externa do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118810", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118810/indicacao_368_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa de \u00e1gua no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo, dobrando a capacidade de armazenamento e evitando o desabastecimento de \u00e1gua durante o hor\u00e1rio escolar."}, {"id": "118811", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118811/indicacao_369_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mato Grosso, entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente h\u00e1 apenas uma \u201cmeia rua\u201d, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que ap\u00f3s a reforma da Avenida, \u00e9 o principal acesso dos moradores do Bairro S\u00e3o Lucas ao centro."}, {"id": "118812", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118812/indicacao_370_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie reparos paliativos no asfalto da \u00e1rea delimitada no quadrante formado pelas Ruas Dom Jo\u00e3o VI e 7 de Setembro, assim como entre a Rua Goi\u00e1s e a Rua Mato Grosso, ao menos at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias definitivas em toda a \u00e1rea."}, {"id": "118813", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118813/indicacao_371_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica em Curvado, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI)."}, {"id": "118815", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Luiz, no trecho compreendido entre a Rua Mem de S\u00e1 e a Avenida Marip\u00e1, no Bairro Botafogo."}, {"id": "118819", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118819/indicacao_373_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que read\u00e9que a base de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de sa\u00fade, visando conceder o benef\u00edcio de acordo com a remunera\u00e7\u00e3o de cada servidor."}, {"id": "118820", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118820/indicacao_374_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do cruzamento da Rua Para\u00edba com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, visando diminuir o n\u00famero de acidentes no local."}, {"id": "118821", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118821/indicacao_375_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto p\u00fablicos quanto privados."}, {"id": "118826", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118826/indicacao_376_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de hastes e l\u00e2mpadas especialmente em LED numa extens\u00e3o de aproximadamente 100m da rua Cear\u00e1, mais especificamente entre a Rua Costa e Silva e Avenida Irio Jacob Welp, pois neste local n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "118827", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118827/indicacao_377_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma completa limpeza e pintura na pista de skate da pra\u00e7a Willy Barth, haja visto que ser\u00e1 realizado um campeonato de skate no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro neste local, sendo feito apenas como uma medida paliativa uma vez que referido equipamento p\u00fablico passar\u00e1 por uma ampla remodela\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118828", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118828/indicacao_378_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Baronesa do Gravat\u00e1, localizada na zona urbana do Distrito de S\u00e3o Roque, al\u00e9m de promover melhorias emergenciais no pavimento que d\u00e1 acesso ao Distrito."}, {"id": "118831", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118831/indicacao_379_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, ap\u00f3s o recapeamento do quadrante das ruas S\u00e3o Paulo com Pernambuco e Avenida Irio Jacob Welp com Avenida Marip\u00e1, quando realizar a pintura termopl\u00e1stica da via mantenha as vagas especiais em frente \u00e0 Igreja de Deus Ecos da Liberdade, mas crie novas vagas para motos, especialmente em frente ao Sal\u00e3o Social, uma vez que no local possui monitoramento por c\u00e2meras."}, {"id": "118832", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118832/indicacao_380_2023.pdf", "ementa": "indicamos ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Ginecologista atrav\u00e9s de concurso ou terceiriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cir\u00fargicos que est\u00e3o acumulados na fila de espera."}, {"id": "118833", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118833/indicacao_381_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de Secretaria de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Guar\u00e1."}, {"id": "118835", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118835/indicacao_382_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza das laterais e proximidades da ponte do Guarani, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o atual vem causando transtornos e dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas."}, {"id": "118837", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118837/indicacao_383_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicativa de lombada na Rua Alfredo Nied, mais precisamente nas proximidades da Igreja de Deus Comunidade Emanuel, ampliando a seguran\u00e7a de todos que passam pela referida via p\u00fablica da cidade rondonense."}, {"id": "118838", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118838/indicacao_384_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de oito tubos na localiza\u00e7\u00e3o indicada em anexo, para permitir que seja realizada a terraplanagem e a subsequente instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus e abrigo coberto, j\u00e1 apresentado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298/2023, pois somente ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o dos tubos ser\u00e1 poss\u00edvel instalar o ponto de \u00f4nibus e garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "118839", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118839/indicacao_385_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Procuradoria Jur\u00eddica, estude a ado\u00e7\u00e3o de medias que permitam a amplia\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 4.975/2017, assim como do Decreto n\u00ba 62/2017 e da legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor, permitindo a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e a execu\u00e7\u00e3o de obras e melhorias em locais sem estrutura p\u00fablica ou que atualmente n\u00e3o contam com recursos financeiros p\u00fablicos dispon\u00edveis para sua revitaliza\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na regi\u00e3o central, a reconstru\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo Esportivo contendo uma quadra e uma piscina ol\u00edmpica e, \u00e9 claro, a reconstru\u00e7\u00e3o da estrutura da antiga Prefeitura, localizada na esquina das ruas 7 de Setembro e Sergipe, buscando manter viva a hist\u00f3ria daqueles que tanto trabalharam deste a antiga \u201cVila de General Rondon\u201d para Marechal C\u00e2ndido Rondon tornar-se um pr\u00f3spero Munic\u00edpio."}, {"id": "118841", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118841/indicacao_386_2023.pdf", "ementa": "ratifica o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2023, para que o Executivo Municipal, elabore projeto e libere recursos que permitam a adequa\u00e7\u00e3o do acostamento na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski, com alargamento, compacta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, nos moldes como foi feito do Trevo at\u00e9 o CTG, j\u00e1 que agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando tr\u00e2nsito de maquin\u00e1rio agr\u00edcola e demais usu\u00e1rios."}, {"id": "118842", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118842/indicacao_387_2023.pdf", "ementa": "ratifica o pedido contido nas Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 095/2023 e 238/2023, para que o Executivo Municipal, agilize e inicie a obra de recape profundo da Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski e na Rodovia Germino Bresolin, considerando que o processo de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi conclu\u00eddo, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria, pois em alguns pontos est\u00e1 com deforma\u00e7\u00f5es profundas no pavimento, o que coloca em risco e dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "118846", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118846/indicacao_388_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural que permite a sequ\u00eancia da Linha Schmidt at\u00e9 a propriedade do agricultor Adelmo Zmyslone, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118847", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118847/indicacao_389_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.600 metros da estrada rural da Linha Esquina Horizonte, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118850", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118850/indicacao_390_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Cascata, localizada no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "118854", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118854/indicacao_391_2023.pdf", "ementa": "reitera proposi\u00e7\u00f5es anteriores e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis visando a formula\u00e7\u00e3o de parcerias com os governos estadual e federal de forma a implementar a constru\u00e7\u00e3o de um CEO \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118855", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118855/indicacao_392_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que tome as devidas provid\u00eancias visando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico oftalmologista para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "118856", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118856/indicacao_393_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize mutir\u00f5es de sa\u00fade, nos bairros da municipalidade."}, {"id": "118860", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118860/indicacao_394_2023.pdf", "ementa": "indicamos ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos em higiene dental ou auxiliares de sa\u00fade bucal para o atendimento de todas as unidades de sa\u00fade que realizam atendimentos odontol\u00f3gicos no Munic\u00edpio."}, {"id": "118861", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118861/indicacao_395_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma grande lixeira com tampa para recolha de materiais reciclados na Escola Municipal Julia Wanderley, conforme projeto de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dos alunos do 3\u00ba e 4\u00ba anos deste educand\u00e1rio."}, {"id": "118862", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118862/indicacao_396_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de mobilidade, estude a possibilidade de assim que realizado o recapeamento de novos trechos, nas novas pinturas termopl\u00e1sticas, seja alterado de \u201cd\u00ea a prefer\u00eancia\u201d para a pintura da palavra PARE, ampliando o alerta e facilitando maior entendimento aos condutores."}, {"id": "118863", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118863/indicacao_397_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure tomar as medidas administrativas poss\u00edveis para melhorar a coleta do lixo org\u00e2nico na zona urbana da sede e dos distritos, j\u00e1 que s\u00e3o muitos os mun\u00edcipes que tem reclamado do servi\u00e7o atualmente prestado pela empresa terceirizada."}, {"id": "118864", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118864/indicacao_398_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, instale placas de proibido estacionar ve\u00edculos de carga na Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "118865", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118865/indicacao_399_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "118866", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118866/indicacao_400_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura das faixas de pedestre na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no trecho situado entre a rotat\u00f3ria com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Roda D\u00b4\u00c1gua."}, {"id": "118867", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118867/indicacao_401_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de novo cal\u00e7amento nas \u00e1reas de passeio p\u00fablico das margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda n\u00e3o contam com referido equipamento p\u00fablico, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotat\u00f3ria da Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "118873", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118873/indicacao_402_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Crian\u00e7a Feliz, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma nova base de concreto para uma mini quadra na \u00e1rea logo acima da quadra atual, para ampliar as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, podendo at\u00e9 se tornar um palco para os eventos deste educand\u00e1rio, conforme imagens em anexo."}, {"id": "118874", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118874/indicacao_403_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos dois parques infantis do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo."}, {"id": "118875", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118875/indicacao_404_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Sa\u00fade e do Asilo Lar Rosas Unidas."}, {"id": "118876", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118876/indicacao_405_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito nas proximidades do portal de entrada de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especialmente de faixa de pedestres e de lombadas."}, {"id": "118877", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118877/indicacao_406_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas da sede municipal por LED, que proceda \u00e0 troca das l\u00e2mpadas atualmente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os Distritos rondonenses por l\u00e2mpadas de LED, promovendo uma maior qualidade na ilumina\u00e7\u00e3o, qualidade de vida e maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, resultando em uma consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o nos gastos."}, {"id": "118878", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118878/indicacao_407_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, ap\u00f3s analise ao processo licitat\u00f3rio de Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 05/2023, que trata sobre a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho das Ruas Mato Grosso e 22 de Abril, por n\u00e3o conter telas de prote\u00e7\u00e3o ao entorno das \u00e1reas da nascente da Sanga Borboleta, realize projeto e libere recursos para uma nova licita\u00e7\u00e3o que contemple este equipamento nesta importante \u00e1rea ambiental."}, {"id": "118879", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118879/indicacao_408_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios visando a implanta\u00e7\u00e3o de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel."}, {"id": "118880", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118880/indicacao_409_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, complemente as interven\u00e7\u00f5es apresentadas atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 305/2023, permitindo que sejam executadas mais duas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget."}, {"id": "118882", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118882/indicacao_410_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do SAAE, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro comunit\u00e1rio nas margens da Estrada do Lira, podendo utilizar como local o p\u00e1tio da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Lira, j\u00e1 que a estrada \u00e9 amplamente utilizada por ciclistas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportistas."}, {"id": "118884", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118884/indicacao_411_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 445/2021 que sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de novos parques infantis \u201cplaygrounds\u201d, especialmente para as escolas p\u00fablicas e CMEI\u00b4s que ainda n\u00e3o possuem o referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "118886", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118886/indicacao_412_2023.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 084/2022, que sugeriu o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Marip\u00e1, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do L\u00edrio e Autope\u00e7as do Dari."}, {"id": "118887", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118887/indicacao_413_2023.pdf", "ementa": "reitera ao Executivo Municipal o contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 244/2022, que sugeriu a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada p\u00fablica localizada em frente a unidade do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria \u2013 SESI, na Avenida Rio Grande do Sul n\u00ba 3085 e 3133, que foi danificada ap\u00f3s obras no local."}, {"id": "118888", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118888/indicacao_414_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso que permita o alargamento, recape asf\u00e1ltico em CBUQ e a instala\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos na rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Marip\u00e1 e rua 7 de Setembro, trecho que n\u00e3o est\u00e1 contemplado na licita\u00e7\u00e3o 41/2022, afim de ampliar a distribui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego at\u00e9 a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de ve\u00edculos da Av. Marip\u00e1."}, {"id": "118889", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118889/indicacao_415_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua 31 de Mar\u00e7o, 1543, nas proximidades da esquina com a Rua Para\u00edba, na zona urbana da cidade rondonense."}, {"id": "118895", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118895/indicacao_416_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo s\u00f3lido, mais conhecido como calcareadeira, para os produtores da Linha Hava\u00ed."}, {"id": "118896", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118896/indicacao_417_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos j\u00e1 realizados no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED mais econ\u00f4micas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)."}, {"id": "118899", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118899/indicacao_418_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas vias p\u00fablicas que ligam o Jardim Itamaraty (BNH1) at\u00e9 o Bairro Botafogo, utilizando pavimento asf\u00e1ltico no preenchimento para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "118900", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118900/indicacao_419_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Infraestrutura, adote as medidas necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto na lateral da estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, mais precisamente na propriedade do agricultor Semildo Laske, objetivando garantir a correta destina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, conforme revelam as imagens em anexo."}, {"id": "118901", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118901/indicacao_420_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, tome as provid\u00eancias devidas visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na Rua Para\u00edba, em especial no trajeto compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Cabral, onde h\u00e1 v\u00e1rios buracos e imperfei\u00e7\u00f5es, podendo realizar inicialmente uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d at\u00e9 que um novo pavimento asf\u00e1ltico seja executado na referida via p\u00fablica."}, {"id": "118903", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118903/indicacao_421_163_2022.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o contida na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 162/2022 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associa\u00e7\u00e3o da Linha Tr\u00eas Voltas."}, {"id": "118909", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118909/indicacao_422_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Verden com a Rua Capit\u00e3o, no Bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de ve\u00edculos em prol da seguran\u00e7a dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "118910", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118910/indicacao_423_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "118911", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118911/indicacao_424_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que reponha com urg\u00eancia no estoque da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Succinato de Metoprolol 100mg) para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os pela rede municipal de sa\u00fade, diante da falta insistente e j\u00e1 prolongada destes rem\u00e9dios, o que tem causado preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os rondonenses."}, {"id": "118912", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118912/indicacao_425_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e execute obra de revitaliza\u00e7\u00e3o completa da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Borboleta."}, {"id": "118913", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118913/indicacao_426_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto para analisar e corrigir a sequ\u00eancia da numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e estabelecimentos em determinadas ruas da municipalidade."}, {"id": "118914", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118914/indicacao_427_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimenta\u00e7\u00e3o ou tapa-buracos na Avenida compreendida entre a rotat\u00f3ria do viaduto da BR-163 e o Aeroporto Municipal."}, {"id": "118920", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118920/indicacao_428_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Goi\u00e1s e arredores, especificamente da Avenida Irio Jacob Welp at\u00e9 a Rua Cabral, para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "118921", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118921/indicacao_429_2023.pdf", "ementa": "sugere para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de aproximadamente 2,5 quil\u00f4metros da estrada rural da Linha Arroio Fundo."}, {"id": "118922", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118922/indicacao_430_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites que permitam a a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia no Esporte Clube S\u00e3o Remo at\u00e9 a propriedade Kaeffer, numa extens\u00e3o aproximada de 1,2 quil\u00f4metros."}, {"id": "118923", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118923/indicacao_431_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos no pavimento poli\u00e9drico da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto at\u00e9 o antigo latic\u00ednios."}, {"id": "118924", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118924/indicacao_432_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura no pr\u00e9dio que abriga a Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal."}, {"id": "118925", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118925/indicacao_433_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza da \u00e1rea do passeio p\u00fablico localizada na Rua Armindo Prass, no Loteamento Baio."}, {"id": "118927", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118927/indicacao_434_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no acesso da Estrada do Lira ao Bairro Boa Vista."}, {"id": "118928", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118928/indicacao_435_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da quadra de t\u00eanis existente ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga, oportunizando condi\u00e7\u00f5es adequadas aos praticantes deste esporte."}, {"id": "118929", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118929/indicacao_436_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, o alargamento da ponte sobre o Rio Gua\u00e7u, localizada pr\u00f3xima a Usina Hidrel\u00e9trica da Cercar, na divisa com o munic\u00edpio de Nova Santa Rosa, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para equipamentos agr\u00edcolas dos produtores desta localidade."}, {"id": "118931", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118931/indicacao_437_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Marechal, em especial de faixas de pedestres, vias preferenciais e lombadas."}, {"id": "118934", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118934/indicacao_438_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize competi\u00e7\u00e3o municipal de paradesporto, afim de promover ainda mais as modalidades as quais temos atletas desta classe em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "118935", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118935/indicacao_439_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico s\u00f3lido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Linha Passo Fundo, do Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "118937", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118937/indicacao_440_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de Quadras de Areia e Quadras Poliesportivas, nas Pra\u00e7as 31 de Outubro (Pra\u00e7a das Igrejas) e Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch (Pra\u00e7a da Cat\u00f3lica), afim de proporcionar novos atrativos esportivos e de lazer para estes locais."}, {"id": "118948", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118948/indicacao_441_rafael_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o do profissional Terapeuta Ocupacional no Plano de Cargos do Executivo Municipal para compor Equipe Multidisciplinar de atendimento terap\u00eautico no Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "118940", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118940/indicacao_442_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Educa\u00e7\u00e3o, realizem como forma de pol\u00edtica p\u00fablica constante para a conscientiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e aprendizado, o curso com tema \u201cO Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Educa\u00e7\u00e3o Estruturada como Estrat\u00e9gia em Sala de Aula\u201d, especialmente com a divulga\u00e7\u00e3o de pelo menos um m\u00eas de anteced\u00eancia, e que atinja todos os pais de alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "118941", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118941/indicacao_443_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na esquina das ruas Alfredo Nied com a Edwino Ohweiller, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118963", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118963/indicacao_444_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita o alargamento da Rua Paran\u00e1, entre a Rua Herbert Nanuch e a Travessa Estrela, numa extens\u00e3o de aproximadamente 220 metros."}, {"id": "118944", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118944/indicacao_445_71_2022.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro S\u00e3o Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a estrada da Linha Heidrich, j\u00e1 devidamente pavimentada."}, {"id": "118945", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118945/indicacao_446_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que reponha com urg\u00eancia no estoque da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade medicamentos antidiab\u00e9ticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os pela rede municipal de sa\u00fade, diante da falta destes rem\u00e9dios, o que tem causado preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os rondonenses."}, {"id": "118946", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118946/indicacao_447_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que disponibilize um local em \u00e1rea de f\u00e1cil acesso na sede municipal em substitui\u00e7\u00e3o ao EcoPonto, enquanto este permanecer fechado."}, {"id": "118947", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118947/indicacao_448_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Marechal Rondon, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118952", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118952/indicacao_449_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Equipe Multidisciplinar para atendimento terap\u00eautico do Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "118953", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118953/indicacao_450_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, efetue reparos no pavimento da estrada rural na Linha Ajuricaba, podendo utilizar massa asf\u00e1ltica para eliminar buracos e imperfei\u00e7\u00f5es e consequentemente garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "118954", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118954/indicacao_451_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais na Linha Arara, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e est\u00e3o com diversos afundamentos, precisando urgente de provid\u00eancias."}, {"id": "118955", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118955/indicacao_452_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal agilidade na licita\u00e7\u00e3o e na futura execu\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida, em que o projeto j\u00e1 se encontra pronto."}, {"id": "118956", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118956/indicacao_453_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Maracan\u00e3, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118958", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118958/indicacao_454_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, chegando at\u00e9 a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extens\u00e3o aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete fam\u00edlias da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Distrito de Margarida."}, {"id": "118960", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118960/indicacao_455_2023.pdf", "ementa": "ratifica o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341/2023, para que o Executivo Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para estabelecer uma parceria formal com o Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste e o Estado do Paran\u00e1, visando a amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, situada na Linha Eldorado, no Distrito de S\u00e3o Roque, localizada na divisa entre os dois Munic\u00edpios. A atual estrutura \u00e9 muito estreita e apresenta sinais de desgaste e causando transtornos e riscos de acidentes aos usu\u00e1rios."}, {"id": "118961", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118961/indicacao_456_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Central Organizadora (CCO) da Expo\u00b4Rondon e da PROEM, tome as provid\u00eancias devidas para disponibilizar internet gratuita e de qualidade no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, entre os dias 21 a 25 de julho, em comemora\u00e7\u00e3o aos 63 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118964", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118964/indicacao_457_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cRua Coberta\u201d na regi\u00e3o central da cidade rondonense, mais precisamente na Rua Tiradentes, na extens\u00e3o de aproximadamente 50 metros compreendida entre as Ruas Esp\u00edrito Santo e Henrique Affonso Sturm, situada entre o Pa\u00e7o Municipal e a C\u00e2mara de Vereadores, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras."}, {"id": "118967", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118967/indicacao_458_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 323/2021 ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Rua Pastor Mario Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores, al\u00e9m da possibilidade do completo recape asf\u00e1ltico at\u00e9 o final desta via."}, {"id": "118968", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118968/indicacao_459_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico s\u00f3lido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Conc\u00f3rdia baixa."}, {"id": "118969", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118969/indicacao_460_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cadeiras na \u00e1rea de embarque e desembarque da Rodovi\u00e1ria Municipal Germano Bosenbecker."}, {"id": "118970", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118970/indicacao_461_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal agilidade na elabora\u00e7\u00e3o do projeto do novo Gin\u00e1sio de Esporte a ser constru\u00eddo ao lado do Gin\u00e1sio Ney Braga, bem como a celeridade do projeto da nova sede para o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, junto ao Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal), afim de facilitar o empenho deste parlamentar na conquista de emendas junto aos deputados estaduais e federais."}, {"id": "118971", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118971/indicacao_462_2023.pdf", "ementa": "apresenta novamente ao Executivo Municipal o pedido de execu\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o contida na Indica\u00e7\u00e3o 273/2021, viabilizando a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de mais 3,5 km do trecho da estrada rural da Linha Boa Vista, mais especificamente do local da primeira caixa d\u00b4\u00e1gua, passando em frente a Associa\u00e7\u00e3o da Linha Boa Vista por mais 1,5km at\u00e9 as proximidades dos moradores Roque Blat e Valdir Scherer, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de reparos no trecho de pedras irregulares j\u00e1 existente e/ou a aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica neste local."}, {"id": "118972", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118972/indicacao_463_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, utilizando material termopl\u00e1stico para garantir maior durabilidade e resist\u00eancia."}, {"id": "118973", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118973/indicacao_464_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118974", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118974/indicacao_465_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na esquina das ruas Guido Max Trentini com Amelia Sauressig Wasem, no Bairro Boa Vista. em especial a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es e uma nova pintura da palavra \u201cPARE\u201d."}, {"id": "118975", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118975/indicacao_466_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que viabilize, na forma da lei, incentivos fiscais para aqueles propriet\u00e1rios de terrenos sem constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea central afim de torna-los estacionamentos."}, {"id": "118980", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118980/indicacao_467_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a retirada dos canteiros excessivos localizados nas esquinas da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre as ruas Pastor Meyer e S\u00e3o Paulo, facilitando a convers\u00e3o de acesso \u00e0s referidas vias."}, {"id": "118982", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118982/indicacao_468_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Palmital, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "118983", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118983/indicacao_469_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, estude a ado\u00e7\u00e3o de medidas que possam reduzir a velocidade de ve\u00edculos na Rua Maranh\u00e3o, especificamente no trecho compreendido entre o Clube 3AC e o CMEI Pequeno L\u00edder, j\u00e1 que a lombada existente no local n\u00e3o tem impedido os excessos de velocidade, ampliando consequentemente os riscos de acidentes."}, {"id": "118984", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118984/indicacao_470_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, formalize uma parceria com a Comunidade Par\u00f3quia Esperan\u00e7a em Cristo, do Distrito de Iguipor\u00e3, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no local."}, {"id": "118985", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118985/indicacao_471_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido destes Vereadores para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da empresa terceirizada, realize investimentos e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a distrital de Bela Vista."}, {"id": "119002", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119002/indicacao_472_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, procure organizar um casamento comunit\u00e1rio em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118987", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118987/indicacao_473_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize um estudo e avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, para an\u00e1lise desta Casa de Leis, visando isentar as associa\u00e7\u00f5es e demais entidades declaradas de Utilidade P\u00fablica Municipal do pagamento mensal da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "118996", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118996/indicacao_474_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias em todos os cemit\u00e9rios municipais em especial dos Distritos, incluindo os servi\u00e7os de limpeza, capina\u00e7\u00e3o de ervas daninhas, remo\u00e7\u00e3o de lixos e entulhos, a fim de que seja preservada a mem\u00f3ria daqueles entes queridos que j\u00e1 se foram."}, {"id": "118997", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118997/indicacao_475_2023.pdf", "ementa": "reapresenta ao Executivo Municipal a Indica\u00e7\u00e3o 460/2021 na qual apresenta o pedido para a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Viver Mais Paran\u00e1, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando a\u00e7\u00f5es sociais, de sa\u00fade e demais pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "118999", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118999/indicacao_476_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e Esportes, execute melhorias no pavimento asf\u00e1ltico e no parquinho infantil do Loteamento Brit\u00e2nia."}, {"id": "119000", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119000/indicacao_477_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, procure organizar um casamento comunit\u00e1rio em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119005", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119005/indicacao_478_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do SAAE, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro comunit\u00e1rio em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, facilitando assim o acesso por parte de mun\u00edcipes e visitantes que praticam atividades f\u00edsicas e esportistas nas proximidades."}, {"id": "119008", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119008/indicacao_479_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, realize parcerias com as Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet em todos os sal\u00f5es comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon que ainda n\u00e3o contam com referido servi\u00e7o."}, {"id": "119009", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119009/indicacao_480_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure dar prioridade na instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no entorno do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro S\u00e3o Lucas, em especial nas ruas Tocantins e S\u00e3o Jorge, ampliando a luminosidade, efici\u00eancia e consequentemente a seguran\u00e7a de todos que frequentam o local, especialmente alunos, professores e funcion\u00e1rios do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119010", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119010/indicacao_481_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e melhorias junto a \u201cpracinha\u201d localizado na esquina das Ruas Deonato Schwab e Nilton Ricardo Lang, Loteamento Sabka, no Bairro L\u00edder, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de bancos, biciclet\u00e1rio e lixeiras, al\u00e9m de realizar a instala\u00e7\u00e3o de cerca de prote\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 proximidade com a BR-163, visando \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e animais que frequentam diariamente o espa\u00e7o."}, {"id": "119011", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119011/indicacao_482_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize projeto e liberem recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, a fim de garantir uma infraestrutura adequada para atender \u00e0s necessidades dos diversos projetos educacionais da escola. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer pr\u00f3ximo \u00e0 quadra, destinado a servir como suporte para as atividades letivas e como local de armazenamento para equipamentos esportivos."}, {"id": "119012", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119012/indicacao_483_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre pedras irregulares na via que conecta o Distrito de Margarida \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Toledo, passando pela localidade da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "119013", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119013/indicacao_484_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, efetue uma completa limpeza com ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel vi\u00e1rio), auxiliando na visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como providencie a poda das \u00e1rvores existentes, pois o trecho necessita de manuten\u00e7\u00e3o constante devido a vegeta\u00e7\u00e3o l\u00e1 existente."}, {"id": "119019", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119019/indicacao_485_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma na estrutura dos abrigos cobertos existentes nos pontos de \u00f4nibus da Rua Tr\u00eas Passos, localizados no Bairro S\u00e3o Francisco, ou providencia a instala\u00e7\u00e3o de novas estruturas para oferecer maior conforto aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "119020", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119020/indicacao_486_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, efetue duas melhorias pontuais na Escola Municipal Antonio Rockenbach, localizada no Bairro Botafogo."}, {"id": "119021", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119021/indicacao_487_2023.pdf", "ementa": "apresenta novamente ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE, para que o esmo elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no padr\u00e3o do RAP002 do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, desta feita na regi\u00e3o do Bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d\u2019\u00e1gua naquela regi\u00e3o da cidade."}, {"id": "119022", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119022/indicacao_488_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estudar a viabilidade e firmar parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Celepar, afim de contemplar o nosso munic\u00edpio no Programa de Inclus\u00e3o Social e Digital da Pessoa Idosa, trazendo os cursos b\u00e1sicos de Smartphone, Internet e Rede Social para idosos menos favorecidos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119023", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119023/indicacao_489_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de uma extens\u00e3o de 2,2 quil\u00f4metros da estrada rural da Linha Arroio Fundo, conforme imagem detalhada em anexo."}, {"id": "119024", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119024/indicacao_490_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto que permita a instala\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, do Governo do Estado, desta feita visando beneficiar os mun\u00edcipes que residem no Jardim Marechal, al\u00e9m de liberar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, j\u00e1 que o Munic\u00edpio conta com uma \u00e1rea compat\u00edvel para abrigar as tr\u00eas estruturas no mesmo local."}, {"id": "119025", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119025/indicacao_491_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos visando a instala\u00e7\u00e3o de dois superpostes na proximidade do Viaduto da AACC, sendo um no canteiro final da Avenida Irio Jacob Welp e o outro na Rua 9 de Agosto, visando assim n\u00e3o depender do DNIT para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica num ponto que registra grande circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres."}, {"id": "119026", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119026/indicacao_492_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que reponhacom urg\u00eancia no estoque da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade medicamentos antidiab\u00e9ticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os pela rede municipal de sa\u00fade, diante da falta cont\u00ednua e insistente destes rem\u00e9dios, mesmo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de provid\u00eancias por esta Casa Legislativa em junho de 2023."}, {"id": "119027", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119027/indicacao_493_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que implemente plant\u00e3o presencial no setor de pediatria junto \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando prestar atendimento imediato aos pacientes infantis."}, {"id": "119034", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119034/indicacao_494_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do ITBI, incentivando as transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR."}, {"id": "119035", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119035/indicacao_495_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias devidas, com extrema urg\u00eancia, visando a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nos banheiros do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "119038", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119038/indicacao_496_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza do campinho existente no Bairro Rainha."}, {"id": "119039", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119039/indicacao_497_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa reforma nos brinquedos e na estrutura do parque infantil do Jardim L\u00edder, instalado na Rua Nilton Ricardo Lang."}, {"id": "119040", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119040/indicacao_498_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, corrija o desn\u00edvel e as imperfei\u00e7\u00f5es existentes no pavimento com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arara."}, {"id": "119041", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119041/indicacao_499_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, procure alterar o hor\u00e1rio do sistema de irriga\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schineider, permitindo que o mesmo seja ativado somente no per\u00edodo noturno, preferencialmente ap\u00f3s as 21h00."}, {"id": "119043", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119043/indicacao_500_2023.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Edvino Ohlweiller, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e Marechal Deodoro."}, {"id": "119045", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119045/indicacao_501_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tome as provid\u00eancias devidas objetivando a instala\u00e7\u00e3o de mais manilhas que tanto permitam a amplia\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de \u00e1gua da Sanga Piacu\u00ea, no ponto localizado na estrada rural da Linha Flor do Oeste, localizada no Distrito de Bom Jardim, quanto a eleva\u00e7\u00e3o de referida via para evitar que as \u00e1guas pluviais causem novos transtornos com alagamentos, conforme fotos em anexo."}, {"id": "119046", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119046/indicacao_502_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares, em aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros da estrada rural na Linha Arara."}, {"id": "119047", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119047/indicacao_503_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize projeto para alterar as vias que comportam a substitui\u00e7\u00e3o do modelo de estacionamento paralelo para o obl\u00edquo, buscando promover a eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios e simultaneamente ampliar a capacidade de estacionamento, em conson\u00e2ncia com a pr\u00e9via delibera\u00e7\u00e3o do Coetran."}, {"id": "119049", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119049/indicacao_504_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, que execute melhorias com reperfilamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, buscando a seguran\u00e7a de todos que trafegam nessa via."}, {"id": "119050", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119050/indicacao_505_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas vias p\u00fablicas do Bairro Guavir\u00e1, em especial nos Condom\u00ednios Independente, Arco-\u00cdris, Residencial Brit\u00e2nia, Uni\u00e3o e Loteamento Bela Vista II."}, {"id": "119051", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119051/indicacao_506_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o de um recape asf\u00e1ltico na Rua Independ\u00eancia, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Porto Alegre e Amap\u00e1, no Bairro Frankfurt."}, {"id": "119052", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119052/indicacao_507_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada rural da Linha S\u00e3o Carlos, localizada no Distrito de Bom Jardim, informando a interdi\u00e7\u00e3o do trajeto em raz\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo orientando o caminho alternativo pela estrada rural da Linha Sanga do Mico."}, {"id": "119053", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119053/indicacao_508_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua 9 de Agosto, em especial de faixas de pedestres e de \u00e1reas destinadas para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "119054", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119054/indicacao_509_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua S\u00e3o Paulo, especificamente na extens\u00e3o compreendida dentro do Bairro Boa Vista."}, {"id": "119057", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119057/indicacao_510_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Procuradora Jur\u00eddica, bem como do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Marechal C\u00e2ndido Rondon (SAAE), adote medidas administrativas e legais que impe\u00e7am o corte no fornecimento de \u00e1gua nos im\u00f3veis onde residam pessoas enfermas, especificamente daquelas que estejam em fase terminal ou acamadas e desde que integrem o Cadastro \u00danico do Governo Federal."}, {"id": "119060", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119060/indicacao_511_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do SAAE, procure viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico em frente a Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade, facilitando assim o acesso por parte de mun\u00edcipes que utilizam o local para a retirada de medicamentos."}, {"id": "119061", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119061/indicacao_512_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa reforma dos brinquedos existentes no parquinho infantil da Escola Municipal S\u00e3o Roque, al\u00e9m de instalar novos equipamentos, caso seja poss\u00edvel."}, {"id": "119063", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119063/indicacao_513_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fiscalize e reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o relacionada ao alargamento da Rua Porto Alegre."}, {"id": "119071", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119071/indicacao_514_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize melhorias no CMEI Pequeno Polegar do Bairro Botafogo, com a manuten\u00e7\u00e3o da caldeira que possui vazamentos pr\u00f3ximo a rede el\u00e9trica que a liga, uma completa pintura interna na cozinha, substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00e1rmores quebrados e da pia, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um muro na parte externa do per\u00edmetro de tr\u00e1s deste educand\u00e1rio, para impedir o acesso de pessoas durante o final de semana nas intermedia\u00e7\u00f5es do CMEI."}, {"id": "119072", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119072/indicacao_515_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize projeto e libere recursos que permitam a compra de equipamentos \u201cCaldeiras\u201d, para todos os CMEI\u00b4s e Escolas Municipais, pois o referido equipamento facilita e agiliza, o abastecimento de \u00e1gua quente tanto para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, e at\u00e9 mesmo a praticidade de limpeza das cozinhas."}, {"id": "119073", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119073/indicacao_516_2023.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Florian\u00f3polis, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Marechal Deodoro."}, {"id": "119074", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119074/indicacao_517_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e demais equipamentos de inform\u00e1tica para as Escolas Municipais, oportunizando o acesso aos alunos, bem como, a realiza\u00e7\u00e3o do planejamento de aulas e o registro de classe online."}, {"id": "119076", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119076/indicacao_518_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de mais livros para a Biblioteca P\u00fablica Municipal Martinho Lutero, em especial de livros destinados ao p\u00fablico infantil."}, {"id": "119079", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119079/indicacao_519_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d na sede do Munic\u00edpio, visando desta feita beneficiar os mun\u00edcipes que residem no Jardim L\u00edder e arredores."}, {"id": "119080", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119080/indicacao_520_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Edwino Ohlweiler, localizada no Jardim Ana Paula."}, {"id": "119081", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "119082", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119082/indicacao_522_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo uma pontual melhoria \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "119083", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119083/indicacao_523_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize ampla verifica\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico no Bairro do Lago."}, {"id": "119089", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119089/indicacao_524_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a instala\u00e7\u00e3o de mais uma caixa de \u00e1gua, com capacidade m\u00ednima de 1.000 litros, no CMEI Pequeno Pr\u00edncipe."}, {"id": "119090", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119090/indicacao_525_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro de \u00e1gua na Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal."}, {"id": "119091", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119091/indicacao_526_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue reparos e melhorias nas travessias elevadas da Avenida Rio Grande do Sul, em especial na situada em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal e nas proximidades da Escola Municipal 25 de Mar\u00e7o, evitando danos com impacto e ampliando consequentemente a seguran\u00e7a de todos que trafegam pela referida avenida da cidade rondonense."}, {"id": "119092", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119092/indicacao_527_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, procure realizar melhorias emergenciais nas vias p\u00fablicas do Jardim Ana Paula, em especial nas Ruas 10 de Abril e Costa e Silva, onde a situa\u00e7\u00e3o do pavimento \u00e9 prec\u00e1ria e vem gerando in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes que residem nas proximidades."}, {"id": "119095", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119095/indicacao_528_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Sanga Fur\u00e3o, localizada no Distrito de Margarida, especificamente no trecho do mapa em anexo."}, {"id": "119096", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119096/indicacao_529_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Guar\u00e1, pois referida via concentra in\u00fameras propriedades rurais com grande produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e v\u00e1rias fam\u00edlias rondonenses, carecendo desta melhoria com brevidade."}, {"id": "119097", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119097/indicacao_530_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os estudos internos visando a cria\u00e7\u00e3o de programas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o para responsabilidade social e cidadania sustent\u00e1vel, voltados para crian\u00e7as e jovens rondonenses."}, {"id": "119098", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119098/indicacao_531_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no pavimento asf\u00e1ltico localizado nas proximidades da passarela e da Rua Presidente Epit\u00e1cio, no Bairro Santo Amaro."}, {"id": "119102", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119102/indicacao_532_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que remodele a travessia elevada localizada na Rua Esp\u00edrito Santo, em frente ao Col\u00e9gio Luterano Rui Barbosa."}, {"id": "119103", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119103/indicacao_533_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente redutores de velocidade nas proximidades da pra\u00e7a do Loteamento S\u00e3o Mateus, visando trazer mais seguran\u00e7a para as crian\u00e7as que se utilizam do referido espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "119104", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119104/indicacao_534_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso a Unidade de Sa\u00fade do bairro Boa Vista, especialmente em frente ao Posto Tonin e nas esquinas das Ruas S\u00e3o Paulo e Amelia Wasem, facilitando o acesso para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119105", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119105/indicacao_535_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o plantio de \u00e1rvore e flores, bem como a fixa\u00e7\u00e3o de bancos em frente a Unidade de Sa\u00fade Breno Augusto Spinassi, no bairro S\u00e3o Francisco, oportunizando melhores condi\u00e7\u00f5es para os pacientes que aguardam o in\u00edcio do atendimento da tarde."}, {"id": "119108", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119108/indicacao_536_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, procure agilizar os tr\u00e2mites administrativos com o objetivo de realizar a reforma do gin\u00e1sio de esportes localizado no Distrito de Margarida, \u00e9 importante destacar que o projeto encontra-se pronto e h\u00e1 uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Hussein Bakri, designada especificamente para viabilizar essa revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119109", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119109/indicacao_537_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, desta feita na Rua das Cam\u00e9lias, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "119114", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119114/indicacao_538_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue manuten\u00e7\u00f5es regulares das vias rurais do Distrito de Margarida, em virtude das constantes demandas dos usu\u00e1rios das vias, devido ao aumento do fluxo de carros, ve\u00edculos de carga e transporte p\u00fablico."}, {"id": "119115", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119115/indicacao_539_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma manuten\u00e7\u00e3o da estrada que conecta \u00e0 Linha Schmidt at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado, pois este trecho apresenta desafios significativos para a circula\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola devido a estrada ser muito estreita, e a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar a acessibilidade."}, {"id": "119119", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119119/indicacao_540_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Minas Gerais, entre a Rua Helmuth Priesnitz (acesso ao Anel Vi\u00e1rio) e a Avenida \u00cdrio Jacob Welp, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do asfalto em diversos trechos da mencionada via."}, {"id": "119120", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119120/indicacao_541_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o recape asf\u00e1ltico do prolongamento da Rua Cear\u00e1, a partir da Rua 12 de Outubro, em raz\u00e3o da absoluta precariedade do asfalto no local."}, {"id": "119121", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119121/indicacao_542_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Mobilidade e de Infraestrutura, que realize a recupera\u00e7\u00e3o com nova pavimenta\u00e7\u00e3o das ciclovias em toda a \u00e1rea urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especialmente ao longo da Avenida Marip\u00e1, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria e demanda urgentes interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119122", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119122/indicacao_543_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico das diversas ruas do bairro Higien\u00f3polis, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do asfalto em diversas vias do referido bairro."}, {"id": "119123", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119123/indicacao_544_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do SAAE, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no Complexo Esportivo da Vila Ga\u00facha, facilitando assim o acesso por parte de mun\u00edcipes que utilizam diariamente o local."}, {"id": "119124", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119124/indicacao_545_2023.pdf", "ementa": "reiteira a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2021 e novamente sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias na ponte localizada na Linha Ga\u00facha, nas proximidades da propriedade do Sr. Rubem Goergen, j\u00e1 que a mesma \u00e9 muito estreita e est\u00e1 com ambos os lados comprometidos, gerando grande risco aos usu\u00e1rios."}, {"id": "119129", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119129/indicacao_546_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Complexo Esportivo da Vila Ga\u00facha, atendendo in\u00fameros pedidos dos mun\u00edcipes que frequentam o local."}, {"id": "119130", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da tabela de basquetebol instalada no novo Complexo Esportivo da Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119136", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119136/indicacao_548_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Mem de S\u00e1, iniciando nas proximidades da Rua Pernambuco e chegando at\u00e9 a Rua Natal."}, {"id": "119137", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119137/indicacao_549_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revis\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana da cidade rondonense, j\u00e1 que algumas se encontram em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme revelam algumas imagens em anexo."}, {"id": "119138", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119138/indicacao_550_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo fog\u00e3o industrial para o CMEI Jardim Primavera."}, {"id": "119141", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119141/indicacao_551_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos visando a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de esportes com prote\u00e7\u00e3o de tela no per\u00edmetro na pra\u00e7a do Loteamento S\u00e3o Matheus."}, {"id": "119142", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119142/indicacao_552_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no entorno do Col\u00e9gio Martin Luther, inclusive a pintura das travessias elevadas e das faixas de pedestres existentes na Avenida Marip\u00e1 e na Rua Sergipe e nas ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Pernambuco."}, {"id": "119143", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119143/indicacao_553_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, mais precisamente no trecho compreendido entre as ruas Sergipe e Cear\u00e1."}, {"id": "119146", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119146/indicacao_554_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, em local situado entre o pr\u00e9dio da educa\u00e7\u00e3o infantil e a estrutura principal do Col\u00e9gio Martin Luther."}, {"id": "119147", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119147/indicacao_555_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para conter a travessia de capivaras na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao lago municipal Rodolfo Rieger, objetivando prevenir acidentes e amea\u00e7ar os animais."}, {"id": "119148", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119148/indicacao_556_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de pergolado, toldo ou outra t\u00e9cnica construtiva capaz de ampliar a marquise de todas as Unidades de Sa\u00fade e da UPA, objetivando proteger os pacientes da chuva e sol enquanto aguardam o in\u00edcio do expediente."}, {"id": "119149", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119149/indicacao_557_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de container para o armazenamento de material esportivo e de apoio aos professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Escola Ant\u00f4nio Rockembach."}, {"id": "119152", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119152/indicacao_558_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na estrada rural da Linha Guavir\u00e1, utilizando pavimento asf\u00e1ltico no preenchimento para garantir \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "119155", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119155/indicacao_559_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inclua a Rua Amap\u00e1, compreendida entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo (pr\u00f3ximo ao Clube dos Milion\u00e1rios), no Programa Pequenos Trechos II, pois este trecho espec\u00edfico requer interven\u00e7\u00f5es de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo."}, {"id": "119156", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119156/560.2023-mesclado.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Rua 31 de mar\u00e7o com a Rua Campo Grande, localizada nas proximidades do Posto de Sa\u00fade do Jardim Primavera, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7adas e o conserto de bocas de lobo, uma vez que as recentes chuvas causaram s\u00e9rios danos \u00e0 infraestrutura local, como claramente documentado nas imagens anexadas."}, {"id": "119157", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119157/indicacao_561_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execu\u00e7\u00e3o de melhorias com a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita ou fresa de asfalto na entrada da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, evitando que o barro gerado ap\u00f3s a chuva seja levado pelos ve\u00edculos para dentro do bairro."}, {"id": "119163", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119163/indicacao_562_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Bairro Recanto Feliz."}, {"id": "119164", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119164/indicacao_563_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em todas as pra\u00e7as da sede e dos distritos que ainda n\u00e3o contam com referidos equipamentos."}, {"id": "119165", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119165/indicacao_564_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Esportes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico para treinamento e apresenta\u00e7\u00f5es de Gin\u00e1stica R\u00edtmica (GR)."}, {"id": "119166", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119166/indicacao_565_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Parque Industrial II, em especial na Rua Gernot Reuter."}, {"id": "119167", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119167/indicacao_566_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a libera\u00e7\u00e3o de recursos visando a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na esquina das Ruas Izidoro Lorine e Jo\u00e3o Pedro Raimundo, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "119168", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119168/indicacao_567_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita tanto a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao pr\u00e9dio da educa\u00e7\u00e3o infantil do Col\u00e9gio Sesi quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Luiz Centen\u00e1rio, em local situado em frente ao referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119169", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119169/indicacao_568_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da tabela de basquetebol instalada na pra\u00e7a p\u00fablica Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio neste local."}, {"id": "119177", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119177/indicacao_569_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube de Idosos Paz e Amor, entre as ruas Porto Alegre e Maranh\u00e3o."}, {"id": "119178", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119178/indicacao_570_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o da galeria pluvial existente na Rua Independ\u00eancia, mais precisamente na extens\u00e3o de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goi\u00e1s, bem em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "119179", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119179/indicacao_571_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asf\u00e1ltico do quadrante entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mato Grosso e as ruas Cabral at\u00e9 a Mem de S\u00e1, conforme o mapa em anexo, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119180", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119180/indicacao_572_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de cadastrar dos Diretores (as), Coordenadores (as) e Secret\u00e1rios (as) das escolas municipais e CMEIs, no sistema Registro de Classe Online - RCO, para que os mesmos tenham acesso ao BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO, implementado recentemente neste sistema, ao qual hoje os professores j\u00e1 possuem acesso, uma vez que os mesmos s\u00e3o a linha de frente no controle de entrada de pessoas nos educand\u00e1rios."}, {"id": "119182", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119182/indicacao_573_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, efetue a limpeza do Bosque dos Pioneiros."}, {"id": "119187", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119187/indicacao_574_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 400/2022 ao Executivo Municipal para que realize a substitui\u00e7\u00e3o da lombada existente em frente ao Hospital Rondon por uma travessia elevada, proporcionando maior seguran\u00e7a e maior aten\u00e7\u00e3o dos motoristas que trafegam neste local, sugerindo tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o do mesmo procedimento nas lombadas localizadas na frente da empresa Agr\u00edcola Horizonte."}, {"id": "119192", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119192/indicacao_575_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Esquina Horizonte."}, {"id": "119193", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119193/indicacao_576_2023.pdf", "ementa": "sugere para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure formalizar uma parceria ou conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Regional Oeste de Surdos (ASSROS) de Marechal C\u00e2ndido Rondon para disponibilizar uma pessoa habilitada em libras para atuar em regime de plant\u00e3o e que ficaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para se deslocar onde fosse necess\u00e1rio, ou quando de agendamento pr\u00e9vio para atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais em Unidades de Sa\u00fade, Prefeitura Municipal, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar."}, {"id": "119197", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119197/indicacao_577_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto no in\u00edcio do Bairro Sol Nascente, em local a ser definido pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "119198", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119198/indicacao_578_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie com brevidade os procedimentos administrativos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Parque Ecol\u00f3gico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger."}, {"id": "119199", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119199/indicacao_579_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a completa reforma do parquinho infantil existente na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro S\u00e3o Francisco, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no referido local."}, {"id": "119200", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119200/indicacao_580_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias na \u00e1rea do passeio p\u00fablico da Rua Cear\u00e1, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Independ\u00eancia e XV de Novembro, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de paver para facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o do local por parte dos pedestres."}, {"id": "119201", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119201/indicacao_581_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria ou conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Distrito de Bom Jardim para execu\u00e7\u00e3o de obras e melhorias no sal\u00e3o comunit\u00e1rio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros."}, {"id": "119207", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119207/indicacao_582_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Para\u00edba, no trecho compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua 7 de Setembro, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119209", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119209/indicacao_584_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que promova melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "119210", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119210/indicacao_585_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em um brinquedo da Pra\u00e7a 31 de Outubro, tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a das Tr\u00eas Igrejas, devido ao buraco feito com fogo por v\u00e2ndalos, tornando o brinquedo inseguro e com risco de queda das crian\u00e7as."}, {"id": "119211", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119211/indicacao_586_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um decibel\u00edmetro e seu respectivo equipamento calibrador, para disponibilizar ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Municipalidade."}, {"id": "119212", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119212/indicacao_587_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto (SAAE) e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada existente no port\u00e3o de entrada da Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "119219", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119219/indicacao_588_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal elabore projeto, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigor\u00edfico de Aves da Lar."}, {"id": "119220", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119220/indicacao_589_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure formalizar uma parceria ou conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Palmital para execu\u00e7\u00e3o de obras e melhorias no sal\u00e3o comunit\u00e1rio, incluindo a reforma dos banheiros, coloca\u00e7\u00e3o de forro e realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura na cozinha."}, {"id": "119221", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119221/indicacao_590_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a libera\u00e7\u00e3o de recursos direcionados especificamente para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Vila Curvado."}, {"id": "119242", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119242/indicacao_591_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado."}, {"id": "119223", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119223/indicacao_592_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando a implanta\u00e7\u00e3o de um almoxarifado central no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, considerando a necessidade de melhoramento cont\u00ednuo do controle efetivo de estoques, entrada e sa\u00edda de mercadorias e bens, bem como armazenamento, separa\u00e7\u00e3o e consequentemente invent\u00e1rio de produtos, primando sempre pela efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "119226", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119226/indicacao_593_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a retirar o abrigo coberto do ponto de \u00f4nibus existente na Linha Cunha Por\u00e3, no Distrito de Porto Mendes, instalando referida estrutura nas proximidades do acesso para a Linha Apepu."}, {"id": "119227", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119227/indicacao_594_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, realize os reparos devidos nas telas de prote\u00e7\u00e3o da Arena Meu Campinho do Bairro S\u00e3o Lucas, j\u00e1 que a estrutura acabou sendo comprometida pela a\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "119232", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119232/indicacao_595_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, considerando o excessivo volume de \u00e1gua que percorre o trecho em dias de chuva."}, {"id": "119233", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119233/indicacao_596_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom Jo\u00e3o VI at\u00e9 a Rua Natal, incluindo recape asf\u00e1ltico, oportunizando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no sentido centro x bairro, ap\u00f3s a transforma\u00e7\u00e3o da Rua 7 de Setembro em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "119234", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119234/indicacao_597_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a abertura do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, do Centro de Eventos e do Est\u00e1dio Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas e de lazer, durante o per\u00edodo de reforma da Pra\u00e7a Willy Barth."}, {"id": "119243", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119243/indicacao_598_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado na cozinha do CMEI Pequeno L\u00edder, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "119244", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119244/indicacao_599_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um novo forro de PVC nas salas e demais ambientes da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Jardim Higien\u00f3polis."}, {"id": "119246", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119246/indicacao_600_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da cal\u00e7ada em frente a farm\u00e1cia b\u00e1sica, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119249", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco, Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119249/indicacao_601_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119256", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119256/indicacao_602_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que realize interven\u00e7\u00e3o e troca nos escoadouros que est\u00e3o localizados na Rua Darley Germano Bregoli, mais precisamente entre a Rua Santa Catarina e a Av. Rio Grande do Sul."}, {"id": "119257", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119257/indicacao_603_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d nas proximidades do gin\u00e1sio de esportes do Distrito de Margarida, considerando a necessidade de melhorias e a proximidade da festa da Comunidade Cat\u00f3lica, marcada para o pr\u00f3ximo dia 15 de outubro."}, {"id": "119259", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119259/indicacao_604_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Avenida Marip\u00e1, em especial de faixas de pedestres e de \u00e1reas destinadas para estacionamento de ve\u00edculos nas proximidades do Sicredi e da Loja Agropecu\u00e1ria da Copagril, assim como Supermercado Weimann."}, {"id": "119260", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119260/indicacao_605_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites que permitam a instala\u00e7\u00e3o de quatro postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Avenida Marip\u00e1, especificamente entre as rotat\u00f3rias situadas em frente ao Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser e do viaduto que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpios de Nova Santa Rosa e Mercedes, j\u00e1 que a falta deste importante equipamento p\u00fablico tem gerado in\u00fameros transtornos para a comunidade."}, {"id": "119264", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119264/indicacao_606_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social, interceda junto \u00e0 Receita Federal do Brasil objetivando receber a doa\u00e7\u00e3o de bens e materiais apreendidos, afim de que a Municipalidade possa realizar o repasse dos mesmos para entidades sociais declaradas de Utilidade P\u00fablica Municipal, o que permitiria a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para diversas iniciativas, entre as quais a aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares para mun\u00edcipes que necessitam de cuidados especiais em seus lares."}, {"id": "119265", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119265/indicacao_607_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, disponibilize transporte para as crian\u00e7as dos 4\u00bas e 5\u00bas anos das escolas municipais de forma rotineira, afim de gerar a vivencia da pr\u00e1tica da modalidade de atletismo no Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider."}, {"id": "119266", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119266/indicacao_608_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, estude a possibilidade de efetuar pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o com a palavra \u201cATEN\u00c7\u00c3O\u201d, nos moldes que foi feito no cruzamento das ruas Mem de S\u00e1 com Paran\u00e1, em todas as rotat\u00f3rias do munic\u00edpio."}, {"id": "119268", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119268/indicacao_609_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura termopl\u00e1stica, sinalizando as ruas recapadas do Jardim Higien\u00f3polis e do Jardim Marechal, oportunizando adequada orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119269", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119269/indicacao_610_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d nas ruas pr\u00f3ximas a Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "119270", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119270/indicacao_611_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua das Flores, entre o CMEI Primavera e o Bairro Higien\u00f3polis, incluindo passarela sobre o Lajeado Bonito, melhorando deslocamento dos pedestres."}, {"id": "119273", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119273/indicacao_612_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na Linha Piacu\u00ea, no Distrito de Iguipor\u00e3, em local situado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Aline Wommer."}, {"id": "119274", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119274/indicacao_613_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de ber\u00e7\u00e1rio em anexo a Escola Municipal Almirante Barroso, em Vila Curvado, objetivando atender crian\u00e7as com idade entre quatro meses a dois anos de idade."}, {"id": "119275", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119275/indicacao_614_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de ber\u00e7\u00e1rio em anexo a Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, objetivando atender crian\u00e7as com idade entre quatro meses a dois anos de idade."}, {"id": "119276", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119276/indicacao_615_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de ber\u00e7\u00e1rio em anexo a Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3, objetivando atender crian\u00e7as com idade entre quatro meses a dois anos de idade."}, {"id": "119277", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119277/indicacao_616_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias para garantir a acessibilidade nos banheiros p\u00fablicos existentes dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119278", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119278/indicacao_617_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos visando a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas de aula no espa\u00e7o onde atualmente h\u00e1 uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, j\u00e1 que referido educand\u00e1rio conta com uma outra quadra coberta para uso di\u00e1rio."}, {"id": "119281", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119281/indicacao_618_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de algumas melhorias pontuais no Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes, em especial a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em pontos estrat\u00e9gicos, a reforma das churrasqueiras e a coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco ou p\u00f3 de pedra em toda a \u00e1rea interna do parque."}, {"id": "119283", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119283/indicacao_619_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e de Infraestrutura, elabore com urg\u00eancia um programa de manuten\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s propriedades rurais, especialmente para produtores de leite, aves e su\u00ednos."}, {"id": "119284", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119284/indicacao_620_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es no muro lateral do CMEI Jardim Primavera, localizado no Loteamento S\u00e3o Matheus."}, {"id": "119286", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119286/indicacao_621_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a ro\u00e7ada e a limpeza de terrenos localizados no Bairro Boa Vista, em especial nas proximidades da esquina das ruas Edwino Dorzbacher e Guilherme Wollstein."}, {"id": "119289", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Gordinho do Suco, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119289/indicacao_622_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemit\u00e9rio do Distrito de Margarida, incluindo a limpeza com a recolha de entulhos, pintura de guias e coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco ou solo-brita nas \u00e1reas de acesso aos t\u00famulos."}, {"id": "119293", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119293/indicacao_623_2023.pdf", "ementa": "ratifica o pedido contido nas Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 350/2022, 124/2023 e 386/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a adequa\u00e7\u00e3o na Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski, especificamente do trevo de sa\u00edda para o distrito de Margarida ao Guarani, realizando acostamento, compacta\u00e7\u00e3o e galerias de \u00e1guas pluviais.  Agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando tr\u00e2nsito de maquin\u00e1rio agr\u00edcola e demais usu\u00e1rios."}, {"id": "119294", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119294/indicacao_624_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Maranh\u00e3o, especialmente entre as Ruas Mem de S\u00e1 e 12 de Outubro, j\u00e1 que os buracos e imperfei\u00e7\u00f5es atualmente encontrados na referida via est\u00e3o causando muitos transtornos para toda a comunidade local."}, {"id": "119297", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119297/indicacao_625_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no passeio p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do terreno p\u00fablico localizado na esquina das ruas Mem de S\u00e1 e Rio Grande do Norte, atualmente utilizado pela Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "119298", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119298/indicacao_626_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d no Bairro Botafogo, em especial, na Rua Mem de S\u00e1, entre as ruas Natal e Bel\u00e9m, e na Rua Bel\u00e9m, iniciando desde a Avenida Marip\u00e1 at\u00e9 a Rua Colombo."}, {"id": "119301", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119301/indicacao_627_2023.pdf", "ementa": "sugere realiza\u00e7\u00e3o de urgente recape da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho da Rua Jasmim."}, {"id": "119306", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119306/indicacao_628_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento poli\u00e9drico existente na estrada da Linha Neuhaus, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e est\u00e3o gerando diversos transtornos e preju\u00edzos."}, {"id": "119307", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119307/indicacao_629_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, tome as provid\u00eancias devidas visando melhorar a coleta de lixo recicl\u00e1vel nas vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119308", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119308/indicacao_630_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo, entre as quais a reforma da cal\u00e7ada existente no passeio p\u00fablico e a retirada de tocos de \u00e1rvores."}, {"id": "119310", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119310/indicacao_631_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a devida e necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o do piso em paver existente no p\u00e1tio do CMEI Primavera, bem como viabilize a instala\u00e7\u00e3o de paver na \u00e1rea situada no lado externo do educand\u00e1rio, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos por parte de pais, professores e servidores."}, {"id": "119312", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119312/indicacao_632_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Cabral, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida dentro do Bairro Recanto Feliz, utilizando pavimento asf\u00e1ltico no preenchimento para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "119313", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119313/indicacao_633_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura ou de empresa terceirizada, efetue a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente nas proximidades do Clube Guarani e da Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas, j\u00e1 que algumas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos para todos que circulam pelo referido local da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski."}, {"id": "119314", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119314/indicacao_634_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que reponha com urg\u00eancia no estoque da Farm\u00e1cia B\u00e1sica e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade suplementa\u00e7\u00e3o de carbonato de c\u00e1lcio + colecalciferol (Vitamina D) para distribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os pela rede municipal de sa\u00fade, diante da falta j\u00e1 prolongada deste suplemento, o que tem causado preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os rondonenses."}, {"id": "119315", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119315/indicacao_635_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), bem como de um parquinho infantil, no Loteamento Montecarlo, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade."}, {"id": "119316", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119316/indicacao_636_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Maranh\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua 12 de Outubro, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119317", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119317/indicacao_637_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Curvado a Novo Horizonte, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares, pois muitas est\u00e3o soltas e alguns pontos existem buracos."}, {"id": "119318", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119318/indicacao_638_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza das margens do anel vi\u00e1rio da regi\u00e3o sul, bem como, realizando a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido jogar lixo no local."}, {"id": "119320", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119320/indicacao_639_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, promova aprimoramentos na Rua \"Dois\" no Bairro Ana Paula, abrangendo cerca de 500 metros de extens\u00e3o, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de tubos para gerenciar eficazmente as \u00e1guas pluviais, o revestimento da via com cascalho e a devida compacta\u00e7\u00e3o, pois essa interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 topografia \u00edngreme da estrada e ao fato de que, aproximadamente dez residentes utilizam essa rota, conforme evidenciado no mapa e fotos em anexo."}, {"id": "119321", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119321/indicacao_640_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de terceira pista e/ou pontos de acelera\u00e7\u00e3o ou desacelera\u00e7\u00e3o no Contorno Sul (Anel Vi\u00e1rio), trecho do trevo de acesso a Margarida sentido para a Avenida Irio Jacob Welp, pois \u00e9 comum encontrar caminh\u00f5es que n\u00e3o tiveram tra\u00e7\u00e3o suficiente para subir o aclive, ou que estejam andando em velocidade menor de 10 km/h."}, {"id": "119322", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119322/indicacao_641_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projetos e libere recursos que permitam a revitaliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos ao entorno de todos os educand\u00e1rios municipais, afim de promover maior seguran\u00e7a e melhor fluxo dos pais, alunos e professores."}, {"id": "119324", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119324/indicacao_642_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Cemit\u00e9rio do Distrito de Iguipor\u00e3, atendendo assim ao anseio da comunidade local, considerando a precariedade do local e as imagens em anexo."}, {"id": "119325", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119325/indicacao_643_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a pintura dos meio-fios existentes no Cemit\u00e9rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119327", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119327/indicacao_644_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Bernardo, no Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "119333", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119333/indicacao_645_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie com urg\u00eancia a limpeza de todas as lixeiras instaladas na regi\u00e3o central da cidade rondonense, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de reparos em lixeiras que apresentam alguma precariedade."}, {"id": "119334", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119334/indicacao_646_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais, constru\u00e7\u00e3o de meios-fios e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do conjunto habitacional do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, estendendo referidas melhorias para toda a sede distrital."}, {"id": "119337", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119337/indicacao_647_2023.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na extens\u00e3o compreendida entre o Supermercado Weimann e o Bairro Barcelona."}, {"id": "119338", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119338/indicacao_648_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares existentes na Rua Amap\u00e1, nas proximidades do SAMU."}, {"id": "119340", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119340/indicacao_649_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, tome provid\u00eancias visando combater a infesta\u00e7\u00e3o de formigas cortadeiras na Pra\u00e7a 31 de Outubro, conhecida popularmente como Pra\u00e7a das Igrejas, conforme revelam algumas imagens em anexo."}, {"id": "119341", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119341/indicacao_650_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Guido Max Trentini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vera Wasem, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "119342", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119342/indicacao_651_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que conecta o Distrito de S\u00e3o Roque at\u00e9 a Linha 5 Cantos (conforme imagens em anexo), sugerindo uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na estrada rural pavimentada com pedras irregulares, enquanto um projeto t\u00e9cnico \u00e9 desenvolvido e recursos s\u00e3o alocados para a completa pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, visando a continua\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 realizado no in\u00edcio desta estrada."}, {"id": "119343", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119343/indicacao_652_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a de forma emergencial o conserto do bueiro existente entre o Distrito de S\u00e3o Roque para a Linha 5 Cantos, al\u00e9m da recoloca\u00e7\u00e3o das pedras irregulares nesse trecho, pois devido \u00e0s chuvas o bueiro sofreu danos parciais e provocou uma significativa eros\u00e3o, resultando no desgaste da parte da pista de rolamento, aumentando os riscos de acidentes, como evidenciado nas fotos anexas."}, {"id": "119344", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119344/indicacao_653_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de via preferencial, nas interse\u00e7\u00f5es da Linha Arara, conforme imagem em anexo, com o intuito de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos condutores que trafegam diariamente por essa via rural."}, {"id": "119345", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119345/indicacao_654_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga r\u00e1pida de estacionamento na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao n\u00famero 1.284, facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais pr\u00f3ximos, uma vez que esta \u00e9 uma regi\u00e3o com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "119346", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119346/indicacao_655_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, tome as provid\u00eancias administrativas devidas visando ampliar as obras de alargamento da Rua Porto Alegre, visando estender referida melhoria na extens\u00e3o aproximada de 200 metros compreendida entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua 7 de Setembro."}, {"id": "119347", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119347/indicacao_656_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute uma melhoria pontual na estrada rural que d\u00e1 acesso a Sanga Fur\u00e3o, envolvendo a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro e eventual alargamento do ponto situado nas proximidades do Latic\u00ednios de Margarida, conforme imagens em anexo."}, {"id": "119348", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119348/indicacao_657_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize reparos na cesta de basquete localizada na pracinha do Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119349", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119349/indicacao_658_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico do cruzamento da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres) com a Rua Sergipe, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119353", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119353/indicacao_659_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o plantio de grama e a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo com \u00e1rvores e flores na Arena Meu campinho do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119354", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119354/indicacao_660_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com pintura termopl\u00e1stica na Avenida Irio Jacob Welp, entre a rotat\u00f3ria da Agr\u00edcola Horizonte e o viaduto da AACC."}, {"id": "119362", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119362/indicacao_661_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119363", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119363/indicacao_662_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Pequeno L\u00edder, localizado no Jardim L\u00edder."}, {"id": "119364", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119364/indicacao_663_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Maranh\u00e3o, em local situado em frente ao CMEI Pequeno L\u00edder."}, {"id": "119366", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119366/indicacao_664_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias pontuais na estrada rural da Linha Perdig\u00e3o, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "119367", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119367/indicacao_665_2023.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma ampla reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a pintura e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na referida \u00e1rea esportiva."}, {"id": "119368", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos, Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119368/indicacao_666_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Edwino Ohlweiler, mais precisamente na extens\u00e3o aproximada de 100 metros localizada entre as ruas Bol\u00edvia e S\u00e3o Jorge, no Bairro Beija-Flor."}, {"id": "119369", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119369/indicacao_667_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Planejamento e Infraestrutura, a realizar uma manuten\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, uma amplia\u00e7\u00e3o da rede de escoamento das \u00e1guas pluviais no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Zilda Arns, localizado no Bairro Boa Vista."}, {"id": "119370", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119370/indicacao_668_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos carrossel, gira-gira e da tabela de basquete, al\u00e9m de realizar a verifica\u00e7\u00e3o dos demais brinquedos da nova pra\u00e7a da vila Ga\u00facha, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo no local."}, {"id": "119371", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119371/indicacao_669_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de uma nova pintura de faixa de pedestre na Rua 31 de Outubro, em local situado em frente \u00e0 Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "119372", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119372/indicacao_670_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a pintura de uma vaga destinada a pessoa com defici\u00eancia em frente ao Centro Integrado de Sa\u00fade (CIS), garantindo a acessibilidade adequada aos usu\u00e1rios."}, {"id": "119374", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119374/indicacao_671_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o 390/2023 para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Cascata, que d\u00e1 acesso a Cacheira da On\u00e7a, localizada no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "119375", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119375/indicacao_672_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio das Secretarias de Infraestrutura, efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural existente na Linha Bom Fim, onde os moradores relatam que em alguns pontos necessitam de reparos emergenciais."}, {"id": "119376", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119376/indicacao_673_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente na Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, entre Marechal e Toledo, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Ant\u00f4nio Horn, conforme foto do mapa em anexo."}, {"id": "119380", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119380/indicacao_674_2023.pdf", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal agilize a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Distrito de Margarida, atendendo assim a demanda de diversas fam\u00edlias que residem no referido distrito e proximidades."}, {"id": "119382", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119382/indicacao_675_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize uma ampla verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o central da cidade, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e o conserto de postes inoperantes, em raz\u00e3o da precariedade na luminosidade em diversos pontos."}, {"id": "119383", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119383/indicacao_676_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Dom Jo\u00e3o VI, entre a Rua Cear\u00e1 e a Rua Piau\u00ed, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119390", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119390/indicacao_677_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a adequa\u00e7\u00e3o do escoamento e a drenagem de \u00e1gua do CMEI Jardim Primavera."}, {"id": "119391", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119391/indicacao_678_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize procedimento utilizando o equipamento \u201cHidro Jato\u201d, na tentativa de desobstruir o sistema de drenagem e escoamento de \u00e1gua no CMEI Zilda Arns."}, {"id": "119392", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias pontuais na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), objetivando garantir \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "119393", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119393/indicacao_680_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas grades das bocas de lobo existentes na Avenida Marip\u00e1, mais precisamente na esquina com a Rua Ger\u00e2nio, no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "119394", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119394/indicacao_681_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, evitando assim novos transtornos e preju\u00edzos decorrentes de infiltra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119395", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119395/indicacao_682_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias emergenciais e, em sendo poss\u00edvel, eventual substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Novo Horizonte, resolvendo em definitivo os constantes problemas com infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "119396", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119396/indicacao_683_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d no pavimento asf\u00e1ltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119397", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119397/indicacao_684_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias devidas visando melhorar o sistema de recolha do lixo recicl\u00e1vel, j\u00e1 que s\u00e3o in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com a inefici\u00eancia da recolha, o que vem gerando in\u00fameros transtornos."}, {"id": "119398", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119398/indicacao_685_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal notifique a empresa respons\u00e1vel pela varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, para que concentre esfor\u00e7os e mantenha um calend\u00e1rio fixo de limpeza das vias p\u00fablicas no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119402", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado."}, {"id": "119404", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119404/indicacao_687_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a amplia\u00e7\u00e3o do sistema bin\u00e1rio j\u00e1 existente nas ruas Santa Catarina e Paran\u00e1, objetivando atender a extens\u00e3o compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necess\u00e1rio, o que facilitar\u00e1 a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de ve\u00edculos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "119406", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119406/indicacao_688_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, quando conclu\u00eddas as obras da nova UBS anunciada para a Vila Ga\u00facha, o atual pr\u00e9dio do postinho de sa\u00fade seja repassado para o CMEI da Vila Ga\u00facha, afim de ampliar a capacidade de atendimento de crian\u00e7as neste educand\u00e1rio."}, {"id": "119407", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119407/indicacao_689_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Imprensa, realize materiais de divulga\u00e7\u00e3o avisando a popula\u00e7\u00e3o que os parquinhos est\u00e3o passando por per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o, e que sejam colocadas placas de informa\u00e7\u00e3o nos locais, especialmente no parquinho da Pra\u00e7a 31 de outubro (Pra\u00e7a das Igrejas) e Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch (Pra\u00e7a da Cat\u00f3lica)."}, {"id": "119408", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119408/indicacao_690_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo computador para o atendimento da pr\u00e9-consulta, al\u00e9m de uma maca de coleta de preventivo para o Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "119409", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119409/indicacao_691_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo computador para o atendimento do dentista, uma m\u00e1quina de lavar e tanque para auxiliar na limpeza do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "119410", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119410/indicacao_692_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural existente na rua Dois, entre a rua Tr\u00eas e o Anel Vi\u00e1rio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas aos moradores desta estrada."}, {"id": "119411", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119411/indicacao_693_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas destinadas ao passeio p\u00fablico nas principais vias urbanas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade."}, {"id": "119412", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119412/indicacao_694_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no passeio p\u00fablico da Rua Alfredo Nied, desde Avenida Rio Grande do Sul at\u00e9 a Comunidade Emanuel, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119417", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119417/indicacao_695_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencia a limpeza de todas as canaletas existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana, especialmente na Avenida Marip\u00e1, onde h\u00e1 constante ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais, conforme revelam algumas imagens em anexo."}, {"id": "119418", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119418/indicacao_696_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119419", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119419/indicacao_697_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie os tr\u00e2mites internos visando a constru\u00e7\u00e3o de mais um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), desta feita na regi\u00e3o no Bairro Ana Paula."}, {"id": "119422", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119422/indicacao_698_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo recicl\u00e1vel no Distrito de Porto Mendes, garantindo que seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, j\u00e1 que s\u00e3o in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com a demora da recolha, o que vem gerando in\u00fameros transtornos."}, {"id": "119423", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119423/indicacao_699_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o na estrada rural da Linha Campo Sales, pois moradores voltaram a relatar que as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o prec\u00e1rias, especialmente ap\u00f3s o \u00faltimo per\u00edodo chuvoso, dificultando ainda mais o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de carga."}, {"id": "119424", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119424/indicacao_700_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Arroio Fundo."}, {"id": "119427", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119427/indicacao_701_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em toda a Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que interliga Marechal C\u00e2ndido Rondon aos Distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, j\u00e1 que as chuvas registradas nos \u00faltimos dias abriram v\u00e1rios buracos bem como levou terra sobre a pista, \u00e9 crucial que medidas sejam tomadas com urg\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a dos motoristas que trafegam por essa via."}, {"id": "119432", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119432/indicacao_702_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais na estrada rural da Linha Arara, podendo utilizar fresa de asfalto, nos mesmos moldes do utilizado no pavimento da estrada da Linha Heidrich, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119433", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119433/indicacao_703_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, utilize fresa de asfalto para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da estrada rural j\u00e1 pavimentada com pedras irregulares que liga Vila Curvado at\u00e9 a Estrada do Lira, nas proximidades do Distrito de Novo Horizonte, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119437", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119437/indicacao_704_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente na Linha Guavir\u00e1, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade onde residia Alcides Hollmann (Cid\u00e3o), pois a ponte atual apresenta problemas estruturais, ocasionando a forma\u00e7\u00e3o de buracos na via, conforme evidenciado na foto anexa."}, {"id": "119438", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119438/indicacao_705_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Guarani at\u00e9 a Linha Heidrich."}, {"id": "119439", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119439/indicacao_706_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua 10 de Abril, em especial no trajeto compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp at\u00e9 o final da extens\u00e3o do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119441", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119441/indicacao_707_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais em frente ao portal de entrada da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119442", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119442/indicacao_708_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal altera\u00e7\u00e3o no sem\u00e1foro da Unioeste, em especial, a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de verde no sentido AACC x Agr\u00edcola Horizonte, considerando o aumento da fila de espera ap\u00f3s o fechamento do trevo do portal, devido as obras da BR 163, direcionando todo o fluxo para a Avenida Irio Jacob Welp."}, {"id": "119445", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119445/indicacao_709_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no abrigo coberto existente no Bairro Barcelona, ou a instala\u00e7\u00e3o de uma nova unidade, buscando assim oferecer maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano."}, {"id": "119446", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119446/indicacao_710_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119447", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119447/indicacao_711_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a constru\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, desta feita visando beneficiar os mun\u00edcipes que residem no Bairro Jardim Fl\u00f3rida e arredores."}, {"id": "119448", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119448/indicacao_712_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica localizada na esquina das Ruas Pernambuco e Mem de S\u00e1, promovendo ro\u00e7ada, retirada dos materiais de constru\u00e7\u00e3o ali depositados, e nivelamento do terreno."}, {"id": "119450", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119450/indicacao_713_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal amplie a decora\u00e7\u00e3o natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "119451", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119451/indicacao_714_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma usina fotovoltaica no Centro de Eventos Werner Wanderer, possibilitando assim a climatiza\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o e at\u00e9 mesmo proporcionando total autonomia a todo parque de exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119452", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119452/indicacao_715_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que fica dentro do per\u00edmetro da Escola Municipal Julia Wanderlei, objetivando garantir a seguran\u00e7a dos alunos e professores deste educand\u00e1rio."}, {"id": "119453", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119453/indicacao_716_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize uma ro\u00e7ada e melhorias no paisagismo do Posto de Sa\u00fade de Novo Horizonte."}, {"id": "119457", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119457/indicacao_717_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize interven\u00e7\u00f5es emergenciais na estrada rural da Linha Ajuricaba, tendo a op\u00e7\u00e3o de utilizar fresa de asfalto, seguindo os mesmos padr\u00f5es adotados na pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Linha Heidrich, conforme ilustrado na imagem fornecida em anexo."}, {"id": "119458", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119458/indicacao_718_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou solo-brita na estrada rural que permite a liga\u00e7\u00e3o entre as Linhas Guarani e Periquito."}, {"id": "119461", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119461/indicacao_719_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas tubos de concreto com di\u00e2metro de um metro na estrada rural que permite acesso \u00e0 propriedade do Sr. Alceu Dresch, conforme imagem em anexo, permitindo tanto o alargamento do referido acesso como a correta drenagem das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "119465", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119465/indicacao_720_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119466", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119466/indicacao_721_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asf\u00e1ltico da Rua Colombo, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Eron Domingues, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es absolutamente prec\u00e1rias do asfalto."}, {"id": "119467", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119467/indicacao_722_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Maranh\u00e3o, nos fundos do Centro de Eventos, construindo espa\u00e7o de estacionamento obl\u00edquo e cal\u00e7ada entre as ruas XV de Novembro e Marechal Deodoro, oportunizando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e estacionamento em eventos p\u00fablicos."}, {"id": "119468", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119468/indicacao_723_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes para os funcion\u00e1rios da UPA, bem como, len\u00e7\u00f3is, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "119469", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119469/indicacao_724_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no Parque de Lazer Annita Wanderer, no distrito de Porto Mendes, oportunizando condi\u00e7\u00f5es adequadas nos banheiros, com manuten\u00e7\u00e3o de pias, vasos, chuveiros, bem como churrasqueiras, reposi\u00e7\u00e3o de brita e p\u00f3 de brita nos locais necess\u00e1rios e a manuten\u00e7\u00e3o de vala de escoamento das \u00e1guas de chuva pr\u00f3ximo ao asfalto central, evitando que a \u00e1gua seja conduzida para as barracas."}, {"id": "119473", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119473/indicacao_725_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a consequente libera\u00e7\u00e3o de recursos objetivando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pastor Mayer, numa extens\u00e3o aproximada de 650 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres)."}, {"id": "119475", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119475/indicacao_726_2023.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no entorno do Col\u00e9gio Martin Luther, inclusive a pintura das travessias elevadas e das faixas de pedestres existentes na Avenida Marip\u00e1 e na Rua Sergipe e nas ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Pernambuco."}, {"id": "119476", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119476/indicacao_727_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, em local situado entre o pr\u00e9dio da educa\u00e7\u00e3o infantil e a estrutura principal do Col\u00e9gio Martin Luther."}, {"id": "119477", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119477/indicacao_728_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Pernambuco, especificamente nas esquinas com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e a Avenida Marip\u00e1, em especial de faixas de pedestres."}, {"id": "119478", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119478/indicacao_729_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua Maranh\u00e3o, especialmente no trecho entre as ruas Mem de S\u00e1 e 12 de Outubro."}, {"id": "119479", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119479/indicacao_730_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a consequente instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na Rua Blumenau, mais precisamente na esquina com a Rua Conc\u00f3rdia, no Jardim L\u00edder."}, {"id": "119480", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119480/indicacao_731_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, instale atrativo focado na divulga\u00e7\u00e3o e fotografias, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119482", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119482/indicacao_732_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de novas cal\u00e7adas nas \u00e1reas destinadas aos passeios p\u00fablicos da Rua Bel\u00e9m, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a esquina da Avenida Marip\u00e1 com a Rua Mem de S\u00e1."}, {"id": "119492", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119492/indicacao_733_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licita\u00e7\u00f5es, procure agilizar os tr\u00e2mites que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na Linha Marrecos."}, {"id": "119493", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119493/indicacao_734_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assist\u00eancia Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma revitaliza\u00e7\u00e3o completa nas instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar ou, considere a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio, uma vez que as atuais instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito antigas e n\u00e3o est\u00e3o mais condizentes com a necessidade da entidade."}, {"id": "119496", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119496/indicacao_735_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao livre em terreno pertencente \u00e0 Municipalidade e que fica localizado na Rua XV de Novembro, no Loteamento Natasha II, beneficiando diretamente os mun\u00edcipes que residem no Bairro Frankfurt e arredores."}, {"id": "119497", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119497/indicacao_736_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou de ao menos uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua Bel\u00e9m, iniciando na Rua Colombo e contornando o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, al\u00e9m de reparar imperfei\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas pr\u00f3ximas."}, {"id": "119498", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119498/indicacao_737_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando im\u00f3vel pertencente \u00e0 Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consola\u00e7\u00e3o, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119500", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119500/indicacao_738_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, estude e viabilize da realiza\u00e7\u00e3o de um Programa de Energia Sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s de subs\u00eddio para que os mun\u00edcipes adquiram sistema de energia fotovoltaica, com regras definidas por legisla\u00e7\u00e3o municipal, a exemplo do que ocorre na cidade de Santa Helena - PR."}, {"id": "119501", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119501/indicacao_739_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no parque infantil da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119503", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119503/indicacao_740_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a troca da rede de voleibol existente na quadra de areia do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rodolfo Rieger \u2013 Lago Municipal."}, {"id": "119504", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119504/indicacao_741_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga para Pessoas com Defici\u00eancia (PcD), no estacionamento localizado em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "119505", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119505/indicacao_742_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, iniciando pelas escolas, CMEI\u00b4S e unidades de sa\u00fade e posteriormente nos demais pr\u00e9dios, utilizando a liquidez dos recursos da COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), para posteriormente promover a redu\u00e7\u00e3o da COSIP."}, {"id": "119506", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119506/indicacao_743_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo-monitoramento na Rua Mato Grosso, na altura do Lajeado Borboleta, inibindo o descarte de lixo, o excesso de velocidade e ampliando a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "119508", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119508/indicacao_744_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize projeto e posterior amplia\u00e7\u00e3o da Rua Alfredo Nied, na entrada do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119510", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119510/indicacao_745_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de algumas melhorias na Escola Municipal Crian\u00e7a Feliz, entre as quais a substitui\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada por paver, a pintura do muro palito e a constru\u00e7\u00e3o de um piso atr\u00e1s do gin\u00e1sio, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "119511", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119511/indicacao_746_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura, execute uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Loteamento Jo\u00e3o de Barro, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de reparos na boca de lobo localizada defronte ao im\u00f3vel de n\u00famero 425."}, {"id": "119512", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119512/indicacao_747_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o eletr\u00f4nico na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "119514", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119514/indicacao_748_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a reforma, a aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades e a cobertura do parquinho infantil existente na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "119515", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119515/indicacao_749_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tome as provid\u00eancias devidas que permitam a instala\u00e7\u00e3o de grade no corredor de acesso aos banheiros da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "119521", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119521/indicacao_750_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a execu\u00e7\u00e3o de melhorias emergenciais e, em sendo poss\u00edvel, eventual substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Primavera, resolvendo em definitivo os constantes problemas com infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, conforme imagens em anexo."}, {"id": "119522", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119522/indicacao_751_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas urgentes com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Eldorado, no distrito de S\u00e3o Roque, pois moradores relatam que as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o prec\u00e1rias, especialmente ap\u00f3s o \u00faltimo per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "119523", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119523/indicacao_752_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secretaria de Infraestrutura, efetue a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Independ\u00eancia, entre as Ruas Mato Grosso e Goi\u00e1s, devido as mesmas estarem entupidas ou com sua efici\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua comprometida, o que vem ocasionando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas."}, {"id": "119525", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119525/indicacao_753_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico s\u00f3lido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Guavir\u00e1."}, {"id": "119526", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119526/indicacao_754_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto com di\u00e2metro maior na estrada rural da Linha Guavir\u00e1, mais precisamente nas proximidades do S\u00edtio Goergen, conforme imagem indicativa em anexo."}, {"id": "119527", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119527/indicacao_755_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e Planejamento, realize investimentos na quadra da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Guavir\u00e1, incluindo melhorias no piso, nova pintura e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119528", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119528/indicacao_756_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo no Bairro Boa Vista, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119529", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119529/indicacao_757_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asf\u00e1ltico ou ent\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos na Rua Aracaj\u00fa, especialmente no trecho compreendido entre a Rua D. Jo\u00e3o VI e a Avenida Marip\u00e1, no Bairro Alvorada, objetivando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em referida via p\u00fablica."}, {"id": "119530", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119530/indicacao_758_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize a poda de \u00e1rvores localizadas na lateral da via marginal da BR-163, mais precisamente na extens\u00e3o compreendida entre a Tornearia do Sergio e a Taura Eventos."}, {"id": "119531", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119531/indicacao_759_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sete com grama sint\u00e9tica no Bairro Alvorada, podendo utilizar uma parte da \u00e1rea da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "119533", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119533/indicacao_760_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no abrigo coberto existente no ponto de \u00f4nibus do Bairro Augusto I, mais precisamente na Rua Tulipas, ao lado do n\u00famero 540, ou viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma nova unidade, buscando assim oferecer maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano."}, {"id": "119537", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119537/indicacao_761_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade permitida na Rua S\u00e3o Paulo, antes e ap\u00f3s a esquina com a Rua Alexandre Stapenhorst, objetivando diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pelo local."}, {"id": "119542", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119542/indicacao_762_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento contra agressores ativos em ambiente escolar, implantando um protocolo civil para todas as escolas e centro municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119549", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119549/indicacao_763_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asf\u00e1ltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depress\u00f5es e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado."}, {"id": "119550", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119550/indicacao_764_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico l\u00edquido com capacidade de at\u00e9 8 mil litros para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Palmital."}, {"id": "119551", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119551/indicacao_765_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de todo passeio p\u00fablico das vias do Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119552", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119552/indicacao_766_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize estudo e desenvolva sistema para que os pais de alunos da rede municipal de ensino possam realizar as matr\u00edculas dos seus filhos por aplicativo, evitando assim filas de espera nos educand\u00e1rios."}, {"id": "119553", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119553/indicacao_767_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realize a execu\u00e7\u00e3o de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, especificamente prop\u00f5e a interven\u00e7\u00e3o na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de S\u00e3o Roque, o qual inclui a poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e recolha de materiais, considerando a dificuldade de tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "119554", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119554/indicacao_768_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), ampliando a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local, conforme abaixo-assinado em anexo."}, {"id": "119559", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119559/indicacao_769_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, avalie a possibilidade de incluir a Avenida Capit\u00e3o Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, no sistema de videomonitoramento recentemente implantado."}, {"id": "119560", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119560/indicacao_770_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma completa da infraestrutura de acesso ao Munic\u00edpio pela Av. Rio Grande do Sul, na regi\u00e3o do portal, melhorando a drenagem urbana, o passeio p\u00fablico, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Francisco, em especial com a conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163."}, {"id": "119561", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119561/indicacao_771_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Marip\u00e1, iniciando na Rua Cear\u00e1 e chegando at\u00e9 o Supermercado Weimann, no Bairro Botafogo."}, {"id": "119562", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119562/indicacao_772_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros e tubos localizados pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Iguipor\u00e3, considerando o avan\u00e7o da \u00e1gua e barro sobre a rodovia com destino a Bom Jardim e Porto Mendes."}, {"id": "119563", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119563/indicacao_773_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para revis\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais, objetivando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na safra 2024, bem como da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria rondonense."}, {"id": "119564", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119564/indicacao_774_2023.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o as margens da Rodovia Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede do munic\u00edpio aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, adequando as condi\u00e7\u00f5es de drenagem das chuvas, evitando que a \u00e1gua e o barro avancem sobre a rodovia, colocando em risco os usu\u00e1rios desta via."}, {"id": "119565", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119565/indicacao_775_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize interven\u00e7\u00e3o em trecho da Linha Conc\u00f3rdia."}, {"id": "119566", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119566/indicacao_776_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize limpeza na Pra\u00e7a 31 de Outubro."}, {"id": "119567", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119567/indicacao_777_2023.pdf", "ementa": "reitera sugest\u00e3o ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e cal\u00e7ada do local."}, {"id": "119568", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119568/indicacao_778_2023.pdf", "ementa": "reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre as pedras irregulares ou um tapa-buracos emergencial na Linha Neuhaus e tamb\u00e9m no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Quatro Pontes."}, {"id": "119569", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119569/indicacao_779_2023.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica localizada no quadrante da Avenida Irio Jacob Welp com as ruas Otto Fisher, Ponta Grossa e do Cedro, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "119575", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119575/indicacao_780_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do SAAE, elabore projeto e estude a viabilidade de ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para contemplar as propriedades instaladas na margem da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, em especial nas proximidades da Linha Guarani, assim como em \u00e1reas suburbanas."}, {"id": "119580", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119580/ind_781_-_sargento_dionir.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Irio Jacob Welp entre a viaduto do trevo da AACC at\u00e9 a Rua das Flores no bairro Primavera numa extens\u00e3o de 1.200 metros."}, {"id": "119581", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119581/ind_782_-_carlinhos_-_pedra_irregular.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos p\u00fablicos para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o na modalidade de pedras irregulares no distrito de margarida."}, {"id": "119582", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119582/ind_783_-_paleta_-_rampa_acessibilidade_-_ginasio_vila_gaucha.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos p\u00fablicos para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e libere a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no Gin\u00e1sio de Esportes Municipal da Vila Ga\u00facha \u201cClarindo Carlos Bortolon\u201d."}, {"id": "119585", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119585/ind_784_-_padeiro_-_banheiro_praca_iguipora.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico e bebedouro na pra\u00e7a municipal do distrito de Iguipor\u00e3. Referida localidade n\u00e3o possui os referidos equipamentos necess\u00e1rios para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119586", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119586/ind_785_-_padeiro_-_banco_de_fomento_ao_microempresario.pdf", "ementa": "sugere que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites internos necess\u00e1rios visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Munic\u00edpio um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais. Poder\u00e3o ser utilizados para a viabilidade da mat\u00e9ria a sobra de recursos or\u00e7ament\u00e1rios acumulado nos \u00faltimos anos, disponibilizando empr\u00e9stimos a custo \u201czero\u201d."}, {"id": "119588", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119588/ind_786_tapa_buracos_rua_dos_pardais_-_rafael.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d no acesso \u00e0 rua dos Pardais, junto a marginal da BR 163 at\u00e9 a primeira lombada, entre a AABB e a Alibra."}, {"id": "119590", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119590/ind_787_-_suko_-_instalacao_de_sistema_de_iluminacao_na_av_otto_grings_-_ok.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no prolongamento da Av. Expedicion\u00e1rio Otto Grings, mais especificamente numa extens\u00e3o de 100 metros aos fundos da Unioeste."}, {"id": "119592", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119592/indicacao_788_2023.pdf", "ementa": "sugere ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade e de um parquinho infantil no Loteamento Beija-Flor, mais especificamente na esquina das ruas Bol\u00edvia e Edwino Ohlweiler."}, {"id": "118237", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118237/01.2023_-_situacao_contabil_municipio_2022.pdf", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2022"}, {"id": "118306", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118306/parecer_01.2023_-_exerc._financ._2021.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "118226", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118226/pdl_01_pedro_ademar.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Senhor Ademar Dahmer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118399", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118399/pdl_02_financas_contas_2021.pdf", "ementa": "aprova as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "118445", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118445/pdl_03_juca.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Dr. Dietrich Rupprecht Seyboth, pelos not\u00f3rios servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "118797", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118797/pdl_04_suko.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Senhor Harraldo Altmann, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "118965", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118965/pdl_05_juliano.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Senhor Elias Jos\u00e9 Zydek, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "119099", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119099/pdl_06_juca.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon \u00e0 Sra. Venilda Saatkamp, pelos not\u00f3rios servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "119309", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119309/pelo_01_2023_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "inclui os \u00a7\u00a7 4\u00ba a 14 no artigo 82 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118916", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118916/plc_01_juca_iluminacao.pdf", "ementa": "altera a Lei Complementar n\u00ba 34, de 18 de dezembro de 2003, que \u201cinstitui no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119131", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119131/plc_02_-_alteracao_itbi.pdf", "ementa": "altera os dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar n\u00ba 26, de 23 de dezembro de 2002, para alterar a base de c\u00e1lculo e permitir que seja feita a homologa\u00e7\u00e3o de documentos para a emiss\u00e3o de guia para pagamento de ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119174", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119174/plc_03_-_iptu_verde.pdf", "ementa": "institui o Programa de Incentivo \u00e0 Sustentabilidade Urbana, denominado \u201cIPTU Verde\u201d, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica."}, {"id": "119303", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119303/plc_04_-_liberdade_economica.pdf", "ementa": "institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119302", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119302/plc_05_-_normas_gerais_contribuintes.pdf", "ementa": "estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua intera\u00e7\u00e3o perante a Fazenda P\u00fablica, disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a responsabilidade tribut\u00e1ria no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119430", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119430/plc_06_rafael_lixeiras.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de lixeiras nos passeios p\u00fablicos da zona urbana, incentivando a amplia\u00e7\u00e3o da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, institui\u00e7\u00f5es ou pessoas f\u00edsicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119481", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119481/plc_07_-_iptu_verde_v2.pdf", "ementa": "institui o Programa \u201cIPTU Verde\u201d, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118349", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118349/1.2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA, N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E PENALIDADES PECUNI\u00c1RIAS, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CART\u00c3O DE D\u00c9BITO, CR\u00c9DITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANT\u00c2NEOS INSTITU\u00cdDO PELO BANCO CENTRAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119573", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119573/2.2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FINS DE REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO (UVC), RELATIVA \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "118195", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118195/pl_01_2023_rafael.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118205", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118205/pl_02_2023_pedro.pdf", "ementa": "regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Parque Ecol\u00f3gico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118206", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118206/pl_03_2023_suko.pdf", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal C\u00e2ndido Rondon \u2013 ASSINDAMAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118211", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118211/pl_04_2023_suko.pdf", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Liberdade de Karat\u00ea Shotokan \u2013 ALKS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118214", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118214/pl_05_suko_versao_final.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o \u2013 ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "118235", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118235/pl_06_2023_joao.pdf", "ementa": "altera a Lei Municipal n\u00ba 4467 de 21 de junho de 2012."}, {"id": "118238", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118238/pl_07_dionir_e_suko.pdf", "ementa": "denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via p\u00fablica que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118286", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118286/pl_08_pedro_rauber.pdf", "ementa": "denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura p\u00fablica localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118292", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118292/pl_09_sauer_e_suko.pdf", "ementa": "altera o \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.665, de 22 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118293", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118293/pl_10_sauer_e_suko.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon no exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118294", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118294/pl_11_sauer_e_suko.pdf", "ementa": "reajusta os subs\u00eddios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Procurador Geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118420", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118420/pl_12_2023_rafael.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118438", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118438/pl_13_2023_suko.pdf", "ementa": "institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118454", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118454/pl_14_2023_moacir.pdf", "ementa": "denomina de Casa Legislativa Waldi Winder o pr\u00e9dio p\u00fablico em fase final de reforma e constru\u00e7\u00e3o, localizada na esquina das ruas Esp\u00edrito Santo e Tiradentes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118513", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118513/pl_15_2023_rafael.pdf", "ementa": "denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura p\u00fablica localizada no Jardim L\u00edder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118541", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118541/pl_16_2023_padeiro.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o acesso de mun\u00edcipes a exames laboratoriais e de imagens da rede p\u00fablica municipal quando da apresenta\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es fornecidas por m\u00e9dicos particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118607", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118607/projeto_de_lei_17_gordinho.pdf", "ementa": "institui o m\u00eas \u201cAbril Marrom\u201d\u201d, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s diversas esp\u00e9cies de cegueira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118650", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118650/pl_18_2023_fogos.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118687", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118687/pl_19_2023_suko_e_juca.pdf", "ementa": "institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no \u00e2mbito de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro."}, {"id": "118688", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118688/pl_20_2023_juca_e_suco_impostometro.pdf", "ementa": "institui o \u201cImpost\u00f4metro\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118740", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118740/pl_21_2023_arion.pdf", "ementa": "inclui o Festival Brescianini da Can\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118771", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118771/pl_22_2023_rafael_versao_final.pdf", "ementa": "renumera o par\u00e1grafo \u00fanico e cria o par\u00e1grafo segundo no artigo 1\u00ba na Lei Municipal n\u00ba 4.922, de 26 de abril de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118849", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118849/projeto_de_lei_-_altera_estrutura_administrativa_-_cria_cargo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118868", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118868/pl_24_2023_suko.pdf", "ementa": "inclui o \u201cArrai\u00e1 de Marechal\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118869", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, o \"Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118897", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118897/pl_26_2023_av_balduino_jope_parte_1_assinado.pdf", "ementa": "denomina a via p\u00fablica compreendida entre a rotat\u00f3ria da BR-163 at\u00e9 o acesso ao Aeroporto Municipal Rubem Berta de Avenida Balduino Helmuth Jope, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118933", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118933/pl_27_2023_juliano.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cartazes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, nas Unidades de Vigil\u00e2ncia em Zoonoses, nas cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, nos Pet Shops e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes dos riscos e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a Doen\u00e7a de Lyme e a Febre Maculosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118979", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118979/pl_28_2023_carlinhos_utilidade_publica.pdf", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Rondonense de Tr\u00eas Tambores e Seis Balizas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119075", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119075/pl_29_2023_portal.pdf", "ementa": "denomina o im\u00f3vel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119044", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119044/pl_30_2023_aeroporto.pdf", "ementa": "denomina de Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, aeroportu\u00e1ria e f\u00edsica localizada \u00e0s margens da Rodovia Estadual PR-491, Km 200, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119184", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119184/pl_31_2023_juliano.pdf", "ementa": "estabelece a concess\u00e3o de aux\u00edlio aluguel \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119186", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119186/pl_32_2023_dionir.pdf", "ementa": "denomina o pr\u00e9dio p\u00fablico municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2\u00aa Cia do 19\u00ba BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119228", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119228/pl_33_2023_dionir.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre as Diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Est\u00edmulo, Incentivo, Promo\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Mulher Empreendedora, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119389", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119389/pl_34_2023_juca.pdf", "ementa": "institui o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119490", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119490/pl_35_2023_sauer.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do Pagamento de Taxas de Inscri\u00e7\u00e3o em Concursos P\u00fablicos e Processos Seletivos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119520", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119520/pl_36_2023_moacir.pdf", "ementa": "altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.084, de 07 de julho de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119534", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119534/pl_37_2023_paleta.pdf", "ementa": "inclui a \u201cFeijoada da APAE\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119576", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119576/projeto_de_lei_-_decalara_de_utilidade_publica_aabb_-_pdf.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118290", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118290/1.2023_vencimento_do_funcionalismo.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118289", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118289/2.2023_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 4.422, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2012, DISP\u00d5E SOBRE\r\nO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER PAGO, AOS\r\nSERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE -\r\nSERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE\r\nMARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E DA FUNDA\u00c7\u00c3O,\r\nEM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS ATIVIDADES DO\r\nCARGO, POR MEIO DE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "118291", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118291/3.2023_reposicao_de_agentes_de_combate_a_endemias.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS \u2013 ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI N\u00ba 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "118295", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118295/4.2023_casa_de_maria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NA FORMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CENTRO ASSIS-TENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO \u2013 CASA DE MARIA, ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE \u2013 UNIDADE DE MARECHAL C\u00c2NDI-DO RONDON - PR"}, {"id": "118351", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118351/5.2023.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118350", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118350/6.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118367", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118367/7.2023.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118390", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118390/8.2023_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n\u00ba 4.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON \u2013 PROEM E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EM BENS P\u00daBLICOS, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM GERAL DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "118391", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118391/9.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118455", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118455/10.2023.pdf", "ementa": "DENOMINA DE EDIF\u00cdCIO ELDOR EGON LAMB O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, LOTES URBANOS N\u00b0 01/02/09/10, INTEGRANTES DA QUADRA N\u00b0 149-A."}, {"id": "118457", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118457/11.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE."}, {"id": "118498", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118498/12.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos na lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "118515", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118515/13.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118562", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118562/14.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "118579", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118579/15.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "118581", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118581/16.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE\r\nDISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 5.222, DE\r\n02 DE FEVEREIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118582", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118582/17.2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.405, DE\r\n03 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118610", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118610/18.2023_alteracao_do_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I E II DA LEI N\u00ba 5.272 \u2013 PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118611", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118611/19.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118636", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118636/20.2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, sediado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118638", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118638/21.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118742", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118742/22.2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118759", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118759/23.2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS \u201cREFIS 2023\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118763", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118763/24.2023.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS \u2013 ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI N\u00ba 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "118816", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118816/25.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118894", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118894/26.2023.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - CISPAR"}, {"id": "118907", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118907/27.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118930", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118930/28.2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n\u00ba 4.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON \u2013 PROEM E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EM BENS P\u00daBLICOS, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM GERAL DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "118959", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118959/29.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "118977", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118977/30.2023_subvencao_social.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NA FORMA DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE INTEGRA-\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA 12 DE OUTUBRO \u2013 GUARDA MIRIM DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON \u2013 PR."}, {"id": "118988", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118988/31.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO LOTE N\u00b0 06, QUADRA N\u00b0 03 DO LOTEAMENTO FREITAG, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119003", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119003/32.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119036", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119036/33.2023.pdf", "ementa": "DENOMINA A VIA P\u00daBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DA BR-163 AT\u00c9 O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA DE AVENIDA ANDRE DE SOUZA BATISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119037", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119037/34.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O FUNCIONAMENTO DA 2\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR - 19\u00ba BATALH\u00c3O, DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PR."}, {"id": "119077", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119077/35.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSULTA \u00c0 COMUNIDADE\r\nESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "119110", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119110/36.2023.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A \u00c1RVORE FALSA-SERINGUEIRA, CONHECIDA COMO ES-TRELA E EXISTENTE NA PRA\u00c7A WILLY BARTH."}, {"id": "119139", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119139/37.2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, O \"PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS\r\nDA EDUCA\u00c7\u00c3O\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119140", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119140/38.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119185", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119185/39.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O, INCLUSIVE NAS HIP\u00d3TESES EM QUE O REPASSE OCORRER POR INTERM\u00c9DIO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 (GEST\u00c3O DUPLA), PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 127/2022."}, {"id": "119216", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119216/40.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119248", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119248/41.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O PARTE IDEAL DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119254", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119254/42.2023_completo_compressed.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO  DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119255", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119255/43.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I E II DA LEI N\u00ba 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119258", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119258/44.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.429, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119280", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119280/45.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERFER\u00caNCIA FINANCEIRA, ABRE O CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119329", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119329/46.2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.133/2019 - POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119330", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119330/47.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119381", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119381/48.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o ingresso do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon no Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica - CIGA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119401", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119401/49.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119428", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119428/50.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119440", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119440/51.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o em definitivo ao Estado do Paran\u00e1, da \u00e1rea que se destina exclusivamente ao Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, de forma irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel."}, {"id": "119454", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119454/52.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO \u2013 CASA DE MARIA, ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE \u2013 UNIDADE DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON \u2013 PR."}, {"id": "119455", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119455/53.2023.pdf", "ementa": "RETIFICA O ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00b0 5.439, DE 23 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "119456", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119456/54.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119483", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119483/55.2023_ctg.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS \u2013 CTG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119484", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119484/56.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O LIONS CLUBE DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119486", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119486/57.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119487", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119487/58.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS \u2013 AREA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119488", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119488/59.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O CLUBE AMIGOS DA PESCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119489", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119489/60.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS N\u00b0 01, 01/A E 11 DA QUADRA N\u00b0 158, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119517", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119517/61.2023.pdf", "ementa": "DENOMINA A CH\u00c1CARA N\u00ba 235-A COMO LOTE URBANO N\u00ba 02, DA QUADRA N\u00ba 05, DO LOTEAMENTO LERNER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119518", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119518/62.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS 25 DE JULHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119519", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119519/63.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a ced\u00eancia de im\u00f3vel para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus do Campo Eclesi\u00e1stico de Marechal C\u00e2ndido Rondon - IEDMACAR,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119543", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119543/64.2023.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL - MODALIDADE DEFI\u00caNCIA VISUAL, E PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL - MODALIDADE SURDEZ DE PROVIMENTO EFETIVO E AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4291/2010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119544", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119544/65.2023.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119570", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119570/66.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "119572", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119572/67.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nDESTINAR \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE,\r\nMEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nEMPREENDIMENTO HABITACIONAL."}, {"id": "119571", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119571/68.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119574", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119574/69.2023_-_cedencia_imovel_clube_ornitologico_oeste_paranaense.pdf", "ementa": "Autoriza a ced\u00eancia de im\u00f3vel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119577", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119577/70.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Educacional de Incentivo a Sustentabilidade e uso consciente da \u00e1gua - PRO\u00c1GUA, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119591", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119591/71.2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PMC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118378", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Pedro Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118378/projeto_de_resolucao_no_01_concessao_de_honrarias.pdf", "ementa": "altera as reda\u00e7\u00f5es dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concess\u00e3o de honrarias por parte da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118379", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118379/projeto_de_resolucao_no_02_atribuicoes_da_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "altera o artigo 18 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119214", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119214/projeto_de_resolucao_03_-_modificacao_regimento_interno.pdf", "ementa": "Disciplina o uso do plen\u00e1rio, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo."}, {"id": "119279", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119279/projeto_de_resolucao_04_-_regulamenta_utilizacao_gabinetes_-_pdf.pdf", "ementa": "regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos Gabinetes Parlamentares do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "119360", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119360/projeto_de_resolucao_05_-_visita_gabinetes.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores."}, {"id": "118196", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118196/requerimento_002_2023.docx", "ementa": "apresenta nova solicita\u00e7\u00e3o para envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19\u00aa Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar e ao Comandante da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual pr\u00e9dio utilizado pela C\u00e2mara Municipal para atividades da Pol\u00edcia Militar e atendimento da comunidade, j\u00e1 que nos pr\u00f3ximos meses o Poder Legislativo passar\u00e1 a utilizar sua nova sede, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma do antigo pr\u00e9dio do F\u00f3rum."}, {"id": "118201", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118201/3.2023_-_cristiano_e_moacir.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Gerente Geral da ag\u00eancia do Banco do Brasil em Marechal C\u00e2ndido Rondon, sr. Jo\u00e3o Paulo Zayatz, e a toda sua equipe, pelos recursos viabilizados a duas importantes entidades rondonenses no \u00faltimo dia 5 de janeiro."}, {"id": "118207", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118207/4.2023_-_todos.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais Zeca Dirceu, Gleise Hoffmann, S\u00e9rgio Souza, Dilceu Sperafico, Elton Welter e Fernando Giacobo, assim como para os Senadores da Rep\u00fablica pelo Estado do Paran\u00e1 Oriovisto Guimar\u00e3es, Fl\u00e1vio Arns e Sergio Moro, bem como o Governador Ratinho J\u00fanior e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas e Alagados, apresentando o pedido para que empenhem todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, em parceria com o Conselho dos Munic\u00edpios Lindeiros ao Lago de Itaipu, visando a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos royalties aos munic\u00edpios que tiveram \u00e1reas alagadas para a forma\u00e7\u00e3o do Lago de Itaipu, haja vista que Tratado de Itaipu prev\u00ea o pagamento apenas at\u00e9 abril de 2023, precisando ser mantido ou repactuado pela Binacional."}, {"id": "118208", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118208/5.2023_-_carlinhos.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhe esfor\u00e7os, junto ao Governo Federal, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, destinados especificamente para instala\u00e7\u00e3o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nas estruturas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de associa\u00e7\u00f5es de \u00e1gua do interior, diminuindo sensivelmente os custos de manuten\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "118209", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118209/6.2023_-_cristiano.pdf", "ementa": "requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri, realize esfor\u00e7os junto ao Diretor Geral do DER em Curitiba, bem como ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, pleiteando o recape total da rodovia PR-491 entre os munic\u00edpios de Marechal C\u00e2ndido Rondon e Nova Santa Rosa, j\u00e1 que as medidas paliativas de manuten\u00e7\u00e3o atualmente adotadas n\u00e3o surtem o efeito desejado."}, {"id": "118210", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118210/7.2023_-_moacir.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o conhecimento e a responsabilidade de cabos rompidos na esquina da Rua Rio de Janeiro com a XV de Novembro, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, sendo que h\u00e1 relatos de pessoas que j\u00e1 se feriram no local."}, {"id": "118213", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118213/8.2023_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios parabenizando os novos integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Copagril, em especial El\u00f3i Darci Podkowa (Presidente), Cesar Luiz Petri (Vice-Presidente) e Ademir Luiz Griep (Diretor-Secret\u00e1rio), al\u00e9m dos novos integrantes do Conselho Fiscal e demais membros da dire\u00e7\u00e3o da agroindustrial, eleitos e empossados no \u00faltimo dia 31 de janeiro, durante Assembleia Geral Ordin\u00e1ria."}, {"id": "118215", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118215/9.2023_-_pedro_e_paleta.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na PRC-467, especificamente no ponto situado sobra a Sanga Piacu\u00ea, entre os distritos de Iguipor\u00e3 e Bom Jardim, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde as \u00e1guas pluviais geraram uma cratera muito pr\u00f3xima da margem da referida rodovia."}, {"id": "118216", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118216/10.2023_-_rafael.pdf", "ementa": "solicitamos ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es previstas para Campanha de Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer Colorretal, durante o m\u00eas \u201cMar\u00e7o Azul Marinho\u201d, conforme Lei Municipal n\u00ba 5.238, de 16 de abril de 2021."}, {"id": "118221", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118221/11.2023_-_carlinhos_e_sauer.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon destinados especificamente para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em aproximadamente quatro quil\u00f4metros da estrada rural j\u00e1 pavimentada com pedras irregulares e que fica localizada na Linha Arara."}, {"id": "118225", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118225/12.2023_-_neco.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal adote as medidas devidas objetivando n\u00e3o lan\u00e7ar a cobran\u00e7a de IPTU retroativo dos \u00faltimos cinco anos dos im\u00f3veis localizados no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118231", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118231/13.2023_-_juca.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) relacionadas ao fornecimento de \u00e1gua na Linha Guarani."}, {"id": "118232", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118232/14.2023_-_juca.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize an\u00e1lise e interven\u00e7\u00f5es em trecho da BR-163 que v\u00eam acumulando \u00e1guas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local."}, {"id": "118233", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118233/15.2023_-_juca.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre interven\u00e7\u00e3o na entrada da Linha Palmital, no cruzamento com a rodovia que liga a sede e o Distrito de Margarida."}, {"id": "118234", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118234/16.2023_-_juca.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a cobran\u00e7a de imposto sobre torres de telecomunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118236", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118236/17.2023_-_cleiton_freitag.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites internos visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Arrecada\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos oriundos de devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Marechal C\u00e2ndido Rondon (Refis FMD 2023)."}, {"id": "118239", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118239/18.2023_sauer.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Coronel Hudson Le\u00f4ncio Teixeira, assim como ao Comandante da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, Coronel S\u00e9rgio Almir Teixeira, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam tomadas as provid\u00eancias devidas visando ampliar o efetivo policial do Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118250", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118250/19.2023_-_iloir_e_moacir.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na zona urbana do Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "118251", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118251/20.2023_-_cleiton_r._freitag_-_gordinho_do_suco.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Departamento de Engenharia da Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel autorize inicie estudos que permitam a consequente elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico, visando a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 metros de terceira pista na PRC-467, especificamente no ponto conhecido como \u201cCurva do Rodeio\u201d, localizado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, entre Vila Curvado e o trevo de acesso para Iguipor\u00e3 e Pato Bragado."}, {"id": "118254", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118254/21.2023_-_cleiton_r._freitag_-_gordinho_do_suco.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras de alargamento da ponte do Guarani, localizada na rodovia municipal Ant\u00f4nio Krenchinski."}, {"id": "118256", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118256/22.2023_-_iloir_e_moacir.pdf", "ementa": "solicita diversas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra terceirizada atrav\u00e9s da empresa EDEN PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA."}, {"id": "118257", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118257/23.2023_-_valdecir_schons_-_paleta.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, pleiteando a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 500 mil reais ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas de aproximadamente dois quil\u00f4metros da estrada rural da Linha Flor do Oeste, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3, Marechal C\u00e2ndido Rondon, conforme imagem em anexo."}, {"id": "118267", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118267/24.2023_-_iloir_e_moacir.pdf", "ementa": "considerando o encaminhamento do Requerimento 106/2021 e o contato pessoal realizado na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, solicita envio de novo Of\u00edcio ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento do Governo Federal, visando a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia UTI m\u00f3vel ou ent\u00e3o do valor correspondente ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, o que muito auxiliar\u00e1 o setor de sa\u00fade p\u00fablica municipal no atendimento dos casos de emerg\u00eancia."}, {"id": "118268", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118268/requerimento_025_2023_informacoes.docx", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as medidas j\u00e1 adotadas visando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.939, de 23 de junho de 2017, que trata do Programa de Incentivo para Implementa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Sociais de Capta\u00e7\u00e3o e Armazenamento de \u00c1gua da Chuva \u2013 Cisternas."}, {"id": "118269", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118269/26.2023_-_joao_eduardo_-_juca.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as vagas disponibilizadas nos educand\u00e1rios credenciados atrav\u00e9s do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01/2022 \u2013 SMED (Inexigibilidades n\u00ba 29-32/2022) para o ano de 2023."}, {"id": "118273", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118273/requerimento_027_2023_assinado.pdf", "ementa": "requer o envio de of\u00edcio aos Senadores da Rep\u00fablica pelo Estado do Paran\u00e1, Srs. Fl\u00e1vio Arns, Oriovisto Guimar\u00e3es e S\u00e9rgio Moro, solicitando o apoio dos mesmos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em raz\u00e3o da recente aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 390/2014, que direciona recursos e viabiliza o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem."}, {"id": "118274", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118274/requerimento_028_2023_assinado.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na \u201cCurva da Sorasa\u201d, localizada na BR-163, no trecho urbano de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em raz\u00e3o dos frequentes acidentes ocorridos no local."}, {"id": "118280", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118280/29.2023_-_carlinhos_silva.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordena\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de formalizarem um conv\u00eanio, para repasse de recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de cisternas de \u00e1gua em propriedades rurais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118281", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118281/30.2023_-_cristiano_metzner_-_suko.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto de implanta\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Darley Germano Bregolli, nas proximidades do n\u00ba 214, bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118282", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118282/31.2023_-_iloir_de_lima.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a poda de \u00e1rvores realizadas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "118296", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118296/32.2023_-_moacir_froehlich.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio parabenizando o novo Presidente, Celso Prediguer, e na pessoa deste a todos os novos integrantes da diretoria da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Marechal C\u00e2ndido Rondon (Cercar)."}, {"id": "118297", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118297/33.2023_-_joao_eduardo_-_juca.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, sobre a reforma no Gin\u00e1sio do Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "118321", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118321/34.2023_rafael.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galeria, cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demais anexos na rua Mato Grosso, entre as ruas 22 de Abril e Almir Dalla Vecchia."}, {"id": "118300", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118300/35.2023_iloir.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo org\u00e2nico no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118303", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118303/36.2023_dionir.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Marco Brasil, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal ou destine recursos de emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR), destinados especificamente para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinalizadores/tach\u00f5es em LED na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua El\u00f3i Urnau."}, {"id": "118314", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118314/requerimento_037_2023_ass_assinado.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do \u201ccastram\u00f3vel\u201d, conforme Requerimentos n\u00ba 26/2021 e 19/2022."}, {"id": "118315", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118315/38.2023_rafael.pdf", "ementa": "solicitamos ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito das obras realizadas pelo munic\u00edpio e pelo SAAE, com valores inferiores a 50 mil reais, entre os anos de 2017 a 2022."}, {"id": "118316", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118316/requerimento_039_2023_assinado.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.327/2022, que \u201cinstitui o Programa Aux\u00edlio Material Escolar, para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar para estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "118320", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118320/requerimento_040_2023.pdf", "ementa": "requer a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios exigidos na Lei Municipal n\u00ba 4879/2016 dos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "118322", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118322/41.2023_rafael.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galeria, cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demais anexos na rua Mato Grosso, nos fundos do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118324", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118324/42.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado do Paran\u00e1, em especial da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Comandante da Pol\u00edcia Militar no Estado do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas j\u00e1 tomadas visando a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo policial na 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar e no Destacamento da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria situado na PR-491, nas proximidades do aeroporto de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118340", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118340/requerimento_043_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a melhoria necess\u00e1ria no padr\u00e3o de luz da Escola S\u00e3o Jo\u00e3o Batista do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "118341", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118341/requerimento_044_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, sobre a manuten\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de novos equipamentos nas Pra\u00e7as localizadas no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "118342", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118342/45.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo lago municipal na regi\u00e3o do Bairro Primavera."}, {"id": "118343", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118343/46.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de abrigos cobertos em pontos de \u00f4nibus na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118344", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118344/requerimento_047_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, sobre qual \u00e9 a n\u00famero de carteirinhas cadastradas de cano\u00edstas que podem utilizar o Lago Municipal do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "118364", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118364/48.2023.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Assist\u00eancia Social, inicie um estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Transtornos do Espectro Autista em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118365", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118365/49.2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido da totalidade dos Vereadores da C\u00e2mara de Marechal C\u00e2ndido Rondon, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias emergenciais no pavimento da BR-163, especificamente no trajeto compreendido entre o munic\u00edpio rondonense e Gua\u00edra."}, {"id": "118366", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118366/50.2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, j\u00e1 que as chuvas registras das \u00faltimas semanas novamente causaram estragos no pavimento."}, {"id": "118376", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118376/51.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as medidas j\u00e1 adotadas para ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue e chikungunya na zona urbana da cidade rondonense."}, {"id": "118377", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118377/52.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal o prazo final para conclus\u00e3o das obras na Rua Santa Catarina."}, {"id": "118380", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos, Moacir Luiz Froehlich, Suko, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118380/53.2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Executivo Municipal e ao DNIT, pleiteando a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es e melhorias no viaduto da AACC, localizado na BR-163, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, objetivando ampliar a seguran\u00e7a de todos que passam pelo referido local."}, {"id": "118381", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118381/54.2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias na lateral da BR-163, situada na zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, mais precisamente nos acessos das ruas Tr\u00eas Passos e 13 de Setembro, no Bairro S\u00e3o Francisco, ou autorize o Munic\u00edpio a realizar referidas interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118382", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118382/55.2023.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, adote provid\u00eancias para que seja resolvido os problemas da falta de cascalho utilizado no acesso e p\u00e1tios de propriedades rurais e, se poss\u00edvel, elabore um projeto t\u00e9cnico que possibilite a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita quando assim solicitadas e com a contrapartida financeira, ampliando o Decreto Municipal n\u00ba 40/2011."}, {"id": "118383", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118383/56.2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de liberar recursos, atrav\u00e9s do Programa Escola Bonita, visando a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, com a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula no Col\u00e9gio Estadual do Campo Margarida, localizado no interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon, permitindo que referido educand\u00e1rio se transforme em uma unidade de ensino em tempo integral."}, {"id": "118384", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118384/57.2023.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s aprovado em plen\u00e1ria, seja enviado Of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando agilidade no processo licitat\u00f3rio referente a substitui\u00e7\u00e3o do telhado da Escola  Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida."}, {"id": "118392", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118392/58.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento do processo de licita\u00e7\u00e3o das obras de recape asf\u00e1ltico de pequenos trechos."}, {"id": "118393", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118393/requerimento_059_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118394", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118394/requerimento_060_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118395", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118395/requerimento_061_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a cobran\u00e7a da taxa de luz sobre resid\u00eancias que possuam placas solares."}, {"id": "118398", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118398/requerimento_062_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes sobre quais a\u00e7\u00f5es foram tomadas ap\u00f3s as sugest\u00f5es apresentadas por representantes de diversas entidades na Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cMedidas Preventivas de Seguran\u00e7a nas Escolas e CMEI\u00b4s e o Papel da Fam\u00edlia\u201d, encaminhadas atrav\u00e9s do Requerimento 280/2021."}, {"id": "118400", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118400/requerimento_063_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil para o Centro de Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia (CAF) de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118409", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118409/requerimento_064_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova solicita\u00e7\u00e3o para envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19\u00aa Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar e ao Comandante da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual pr\u00e9dio utilizado pela C\u00e2mara Municipal para atividades da Pol\u00edcia Militar e atendimento da comunidade, j\u00e1 que nos pr\u00f3ximos meses o Poder Legislativo passar\u00e1 a utilizar sua nova sede, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma do antigo pr\u00e9dio do F\u00f3rum."}, {"id": "118411", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118411/requerimento_065_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento e a conclus\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, numa extens\u00e3o aproximada de mil metros, na regi\u00e3o do Bairro Ana Paula."}, {"id": "118413", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118413/requerimento_066_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.234/2021, que autorizou a concess\u00e3o administrativa de uso de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio para a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais \u2013 ONG/GRAPA."}, {"id": "118414", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118414/requerimento_067_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a atual fase do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Willy Barth, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio das obras."}, {"id": "118419", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118419/requerimento_068_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito de Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que informe sobre o andamento do tr\u00e2mite t\u00e9cnico/administrativo, visando o repasse de um \u00f4nibus ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, formalizado por interm\u00e9dio do ent\u00e3o Deputado Estadual Natan Sperafico no decorrer do ano de 2022."}, {"id": "118433", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118433/requerimento_069_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio \u00e0 Unidade Local de Sanidade Agropecu\u00e1ria da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (ADAPAR), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas pelo Estado do Paran\u00e1 para evitar ou reduzir a contamina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos frequentes casos de H5N1 (gripe avi\u00e1ria) em pa\u00edses vizinhos."}, {"id": "118442", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118442/requerimento_070_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118446", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118446/requerimento_071_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.300/2021, aprovada nesta Casa de Leis e que prev\u00ea a nomina\u00e7\u00e3o da Rua B, na Vila Rural Santa Clara, de Rua Elemar Mauzolf."}, {"id": "118459", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118459/requerimento_072_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Maximiliano Ceretta e ao Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Toledo, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o uma ou at\u00e9 mais cisternas para aproveitamento da \u00e1gua, nos mesmos moldes do realizado no Col\u00e9gio Eron Domingues."}, {"id": "118461", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118461/requerimento_073_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias nas travessas de prote\u00e7\u00e3o da passarela localizada na zona urbana da BR-163, mais precisamente nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118462", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118462/requerimento_074_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel."}, {"id": "118463", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118463/requerimento_075_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118464", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118464/requerimento_076_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118465", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118465/requerimento_077_2023.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Ti\u00e3o Medeiros (PP/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118467", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118467/78.2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria e ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a articula\u00e7\u00e3o para incluir no Plano Safra 2023/2024 a\u00e7\u00f5es importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e o controle da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos."}, {"id": "118468", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118468/requerimento_079_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares ligando a Linha S\u00e3o Carlos at\u00e9 a rodovia estadual PR-467 (parte Oeste do Distrito)."}, {"id": "118474", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118474/requerimento_080_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para todos os Deputados Federais pelo Estado do Paran\u00e1, apresentando o pedido deste Vereador para que avaliem a propositura de Projeto de Lei, visando vincular parte dos recursos arrecadados com leil\u00f5es de bens apreendidos pela Receita Federal, oriundos de contrabando, descaminho e outros crimes, para o setor de sa\u00fade p\u00fablica, fortalecendo o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "118478", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118478/requerimento_081_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es da Copel sobre a demora na religa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Linha Palmital, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118481", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118481/requerimento_082_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esfor\u00e7os no sentido de liberar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, na ordem de R$ 700.000,00, destinados especificamente para a pintura vi\u00e1ria."}, {"id": "118482", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118482/requerimento_083_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio."}, {"id": "118483", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118483/requerimento_084_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra do muro na Escola Municipal Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "118484", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118484/requerimento_085_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider, em especial das obras em andamento e a previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "118485", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal C\u00e2ndido Rondon, garantindo a capta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para as pol\u00edticas p\u00fablicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a pr\u00e1tica, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimens\u00f5es educacionais, participa\u00e7\u00e3o, rendimento e forma\u00e7\u00e3o de atletas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118486", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon cadeiras de rodas adaptadas para paraatletas de handebol e basquete, especialmente para atletas da Assindamar."}, {"id": "118488", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118488/requerimento_088_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednica de fisioterapia no Distrito de Porto Mendes, para atendimento de mun\u00edcipes que residem no referido Distrito e tamb\u00e9m nas proximidades."}, {"id": "118489", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118489/requerimento_089_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos que justificam a falta do rem\u00e9dio Match II \u2013 tiras de teste de glicemia, bem como qual \u00e9 a previs\u00e3o para fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "118492", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118492/requerimento_090_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de algum estudo ou levantamento que avalie a atual condi\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas existentes nas escolas e creches municipais."}, {"id": "118499", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118499/requerimento_091_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre projeto de escova\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria realizado nos CMEIs."}, {"id": "118500", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118500/requerimento_092_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o im\u00f3vel localizado \u00e0 frente do CMEI e Posto de Sa\u00fade do Bairro L\u00edder."}, {"id": "118501", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118501/requerimento_093_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) sobre a cobran\u00e7a em duplicidades em unidades consumidores."}, {"id": "118502", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118502/requerimento_094_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova sede do CRAS no im\u00f3vel localizado na Rua Goi\u00e1s, esquina com a Rua Castelo Branco."}, {"id": "118503", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118503/requerimento_095_2022.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta, especificamente a atletas com potencial e do nosso Munic\u00edpio, inseridos nas mais diversas modalidades, para receber amparo e focar sua adolesc\u00eancia e juventude apenas em seus treinamentos."}, {"id": "118507", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118507/requerimento_096_2022.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios a Ministra da Sa\u00fade, Senhora N\u00edsia Ver\u00f4nica Trindade Lima, assim como aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Vermelho, Nelsinho Padovani, Sperafico, Sandro Alex, Sergio Souza, Marco Brasil, Leandre, Zeca Dirceu e Elton Welter, pleiteando o engajamento destes representantes, objetivando viabilizar a abertura do Hospital Regional de Toledo (HRT)."}, {"id": "118510", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118510/requerimento_097_2022.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon atrav\u00e9s de emenda parlamentar, destinado especificamente para o Clube de Idosos Amizade, do Bairro Botafogo."}, {"id": "118511", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118511/requerimento_098_2022.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e a consequente avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica vigente para o setor."}, {"id": "118525", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118525/requerimento_099_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, sobre o conhecimento de carros em situa\u00e7\u00e3o de abandono na antiga Esta\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas, e quais as medidas que ser\u00e3o tomadas para solucionar este problema."}, {"id": "118526", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118526/requerimento_100_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a obra do Posto de Sa\u00fade do Bairro Boa Vista."}, {"id": "118527", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118527/requerimento_101_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118528", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118528/requerimento_102_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre obra realizada na Linha Conc\u00f3rdia."}, {"id": "118533", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118533/requerimento_103_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre as obras previstas para o Aeroporto Municipal Ruben Berta."}, {"id": "118534", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118534/requerimento_104_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, sobre o andamento das obras e a previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o e consequente abertura do Teatro Municipal Hedio Strey."}, {"id": "118544", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118544/requerimento_105_2022.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de unidade de suporte avan\u00e7ado ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118548", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118548/requerimento_106_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Governador do Estado do Paran\u00e1, aos Secret\u00e1rios da Casa Civil, Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de retomar e ampliar, com urg\u00eancia, o programa \u201cEscola Segura\u201d, permitindo que mais Munic\u00edpios sejam contemplados, entre os quais Marechal C\u00e2ndido Rondon, com a contrata\u00e7\u00e3o de policiais militares inativos para policiamento de escolas p\u00fablicas estaduais."}, {"id": "118550", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118550/requerimento_107_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as medidas j\u00e1 adotadas e que ainda podem ser tomadas, visando ampliar a seguran\u00e7a nas escolas e creches municipais."}, {"id": "118552", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118552/indicacao_108_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "118553", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118553/requerimento_109_2023.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, tome as provid\u00eancias devidas visando a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia para atuar em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, buscando assim oferecer maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, professores, funcion\u00e1rios e pais."}, {"id": "118555", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118555/requerimento_110_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o montante arrecadado e investimentos realizados, ano a ano, desde 2017 at\u00e9 a presente data, envolvendo a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)."}, {"id": "118556", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118556/requerimento_111_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Fernando Giacobo, pleiteando sua articula\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal para viabilizar recursos na ordem de at\u00e9 R$ 1.500.000,00 ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118557", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "118558", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118558/requerimento_113_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a data prevista de entrega dos novos uniformes aos alunos da rede municipal, bem como se h\u00e1 atraso no cronograma previsto pela Municipalidade."}, {"id": "118566", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118566/requerimento_114_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - FUMIP."}, {"id": "118567", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118567/requerimento_115_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal S\u00e9rgio Souza (MDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verbas ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118568", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118568/requerimento_116_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas a lote de propriedade do Munic\u00edpio e sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118569", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118569/requerimento_117_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre o andamento dos projetos, a libera\u00e7\u00e3o de recursos e a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de execu\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "118570", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118570/requerimento_118_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transpar\u00eancia e publicidade para os casos."}, {"id": "118573", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118573/requerimento_119_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a atua\u00e7\u00e3o do mesmo junto ao Governo do Estado visando a inclus\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire, de Marechal C\u00e2ndido Rondon, no programa \u201cEscola Bonita\u201d, permitindo desta forma a libera\u00e7\u00e3o de recursos para diversas melhorias no referido educand\u00e1rio."}, {"id": "118574", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118574/requerimento_120_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal S\u00e9rgio Souza, manifestando o agradecimento dos Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito formulado no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro para destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, voltados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, sendo que agora foi confirmada a indica\u00e7\u00e3o de Emenda Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia Tipo A \u2013 furg\u00e3o."}, {"id": "118577", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118577/requerimento_121_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atua\u00e7\u00e3o do mesmo junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Reitor da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1, buscando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um campus da UTFPR no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118591", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118591/requerimento_122_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos que levaram a interdi\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos no Parque Ecol\u00f3gico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, bem como a previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "118592", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118592/requerimento_123_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o de procedimentos a laser para remo\u00e7\u00e3o de pedras de ves\u00edcula em mun\u00edcipes que requeiram aux\u00edlio do poder p\u00fablico, ou tal interven\u00e7\u00e3o somente \u00e9 autorizada pelo procedimento normal, com a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia."}, {"id": "118597", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118597/requerimento_124_corrigido_2023.pdf", "ementa": "convoca o Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para participar de sess\u00e3o ordin\u00e1ria ou de reuni\u00e3o em Plen\u00e1rio, previamente agendada e aberta a todos Vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, para que preste esclarecimentos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o das escolas e CMEIs municipais, em especial das medidas j\u00e1 adotadas para ampliar a seguran\u00e7a nos referidos educand\u00e1rios, nos termos dos questionamentos abaixo descritos."}, {"id": "118598", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118598/requerimento_125_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca do pagamento do \u201caluguel social\u201d aos mun\u00edcipes que residiam no Loteamento Ceval, bem como sobre as provid\u00eancias e acompanhamento dos mesmos no que tange a constru\u00e7\u00e3o de suas casas em terrenos repassados pela Municipalidade."}, {"id": "118608", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118608/requerimento_126_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador para que o Executivo Municipal estude a cria\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Emergencial de Refor\u00e7o de Seguran\u00e7a das Escolas e Creches Municipais, nos mesmos moldes do adotado pela Prefeitura de Cascavel, elaborando consequentemente Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis, permitindo desta forma a ado\u00e7\u00e3o de uma medida concreta, efetiva, pr\u00e1tica e eficaz para aumento da seguran\u00e7a nos educand\u00e1rios municipais."}, {"id": "118612", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118612/requerimento_127_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize an\u00e1lise e interven\u00e7\u00e3o conforme sugest\u00e3o que segue."}, {"id": "118614", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118614/requerimento_128_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre as 11 (onze) obras paralisadas no Munic\u00edpio que est\u00e3o sendo objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR)."}, {"id": "118615", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118615/requerimento_informacoes_129_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os casos notificados de dengue nos \u00faltimos 6 (seis) anos, bem como sobre o efetivo de Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE) no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "118616", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118616/requerimento_informacoes_130_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o atendimento m\u00e9dico da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade no setor de ortopedia e traumatologia."}, {"id": "118619", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118619/requerimento_131_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, pedindo a urgente realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Trevo da AACC, especialmente na galeria localizada junto a ciclovia da via marginal da BR-163, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o nas rotat\u00f3rias e meio-fio implantando a borda-alta chanfrada, afim de prevenir danos causados por ve\u00edculos pesados e procurando evitar novos acidentes no local."}, {"id": "118622", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118622/requerimento_132_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a via p\u00fablica localizada ao lado da Ind\u00fastria Alibra e que permite acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118623", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118623/requerimento_133_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o de Nascentes, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 4.972, de 13 de setembro de 2017."}, {"id": "118624", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118624/requerimento_134_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o do Programa de Equoterapia para atendimento terap\u00eautico e educacional de pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "118625", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118625/requerimento_135_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a conclus\u00e3o do projeto que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e amplia\u00e7\u00f5es na Escola Municipal Ana Paula, bem como o valor do investimento e o prazo de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118628", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118628/requerimento_136_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a defini\u00e7\u00e3o do novo local da Cl\u00ednica da Mulher, considerando que o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Willy Barth prev\u00ea a retirada da estrutura atual."}, {"id": "118634", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118634/requerimento_137_2023_informacoes.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Paran\u00e1 com as ruas Mem de S\u00e1 e Colombo."}, {"id": "118639", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118639/requerimento_138_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a exist\u00eancia de projeto ou processo licitat\u00f3rio, a libera\u00e7\u00e3o de recursos e a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos no bairro Boa Vista."}, {"id": "118640", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118640/requerimento_139_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e de Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE) no Munic\u00edpio."}, {"id": "118655", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118655/requerimento_140_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no trecho que passa em frente a propriedade do Sr. Darci Bach, na Linha Neuhaus."}, {"id": "118656", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118656/requerimento_141_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destina\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um novo ve\u00edculo ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118657", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": "118661", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118661/requerimento_143_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica para atendimento do contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 216/2023, que apontou a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no sentido de alterar o local de um redutor de velocidade na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I."}, {"id": "118662", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118662/requerimento_144_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, detalhando informa\u00e7\u00f5es da empresa vencedora do certame, in\u00edcio efetivo das obras e data prevista para conclus\u00e3o."}, {"id": "118663", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118663/requerimento_145_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da PROEM, sobre os locais onde ter\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o com cantores locais, durante os festejos alusivos ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a ser comemorado no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho."}, {"id": "118665", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118665/requerimento_146_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Ga\u00facha, em especial sobre a atual fase da obra e a previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "118666", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118666/requerimento_147_2023.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias devidas visando a prorroga\u00e7\u00e3o imediata do prazo para obrigatoriedade da emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica por pequenos produtores rurais rondonenses, nos termos do Despacho n\u00ba 21/23 do Governo Federal, que trouxe a publica\u00e7\u00e3o do Ajuste Sinief n\u00ba 13/23 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prorrogando o prazo de in\u00edcio para 1\u00ba de maio de 2024 e, caso j\u00e1 tenha realizado o atendimento desta decis\u00e3o, que seja amplamente divulgado pelos meios dispon\u00edveis, buscando o conhecimento p\u00fablico, em especial dos agricultores de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118667", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118667/requerimento_148_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Gerente de Departamento de Servi\u00e7os da Copel na Regi\u00e3o Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Paran\u00e1 Trif\u00e1sico no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e tamb\u00e9m verificar a possibilidade de incluir a instala\u00e7\u00e3o da rede trif\u00e1sica especialmente na rede que d\u00e1 suporte a Associa\u00e7\u00e3o da \u00c1gua, na Linha Campos Sales."}, {"id": "118676", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118676/requerimento_149_2023.pdf", "ementa": "requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "118677", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118677/requerimento_150_2022.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Matheus Vermelho, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam junto ao Governo Estadual, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, destinados especificamente para aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares."}, {"id": "118682", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118682/requerimento_151_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Triagem do lixo org\u00e2nico para compostagem junto a estrutura da Cooperagir, que visa atender como contraparte do Munic\u00edpio as exig\u00eancias do Programa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "118683", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118683/requerimento_152_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3443/2002."}, {"id": "118684", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118684/requerimento_153_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1627/1986 e do Decreto n\u00ba 90/1987."}, {"id": "118685", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118685/requerimento_154_2022.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Mem de S\u00e1."}, {"id": "118686", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118686/requerimento_155_2022.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o ou de pedras poli\u00e9dricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira."}, {"id": "118690", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118690/requerimento_156_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de abertura e funcionamento de empresas."}, {"id": "118696", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118696/requerimento_157_2022.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na parte inferior e lateral do viaduto da AACC, utilizado por quem trafega pela Avenida Irio Jacob Welp, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto que prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no local."}, {"id": "118700", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118700/requerimento_158_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o atual est\u00e1gio dos trabalhos de reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, bem como quem s\u00e3o os componentes da equipe de trabalho, al\u00e9m de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto."}, {"id": "118701", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118701/requerimento_159_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constitu\u00edda, detalhando os componentes de cada uma."}, {"id": "118704", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118704/requerimento_160_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica para atendimento do contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 685/2022."}, {"id": "118705", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118705/requerimento_161_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a Rodrigo Baptista Santos, pelos not\u00f3rios servi\u00e7os desempenhados como Delegado frente \u00e0 Policia Civil na 47\u00aa Delegacia de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118708", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118708/requerimento_162_2023.pdf", "ementa": "requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas p\u00fablicas municipais"}, {"id": "118709", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118709/requerimento_163_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de sa\u00fade, se j\u00e1 existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e T\u00e9cnico de Enfermagem, partindo do sal\u00e1rio m\u00e9dio regional at\u00e9 atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC n\u00ba 124/2022 e Lei n\u00ba 14.434/2022."}, {"id": "118710", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118710/requerimento_164_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho da Rua Amap\u00e1, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro."}, {"id": "118726", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118726/requerimento_165_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico situado no quadrante entre as ruas S\u00e3o Paulo e Pernambuco e as avenidas Marip\u00e1 e Irio Jacob Welp, considerando existir ordem de servi\u00e7o assinada para realiza\u00e7\u00e3o desta importante melhoria."}, {"id": "118727", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118727/requerimento_166_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de algum programa ou atividade contendo a apresenta\u00e7\u00e3o de regras de tr\u00e2nsito para alunos da rede municipal de ensino, complementando e ao mesmo diferenciando-se das a\u00e7\u00f5es do PROERD."}, {"id": "118728", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118728/requerimento_167_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal com a finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es de como ser\u00e1 feita a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia nas escolas municipais e nos CMEI\u00b4s, considerando as recentes not\u00edcias de que os educand\u00e1rios teriam este servi\u00e7o extra de seguran\u00e7a."}, {"id": "118739", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118739/requerimento_168_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da tabela SUS, destinada ao pagamento dos procedimentos realizados em pacientes atendidos na rede de sa\u00fade."}, {"id": "118741", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118741/requerimento_169_2022.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon seja inclu\u00eddo no programa de constru\u00e7\u00e3o de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 200 unidades, das quais 50 poderiam ser destinadas para idosos."}, {"id": "118744", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118744/requerimento_170_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a utilidade e destina\u00e7\u00e3o dos itens aliment\u00edcios licitados atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 020/2023."}, {"id": "118745", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118745/requerimento_171_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118746", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118746/requerimento_172_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Ra\u00edssa Cristina Urbano Passos, pela conquista do vice-campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu, enaltecendo o nome de nosso Munic\u00edpio no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "118747", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118747/requerimento_173_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118749", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118749/requerimento_174_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o calend\u00e1rio de recolha de lixo urbano (org\u00e2nico e recicl\u00e1veis), em especial nos distritos rondonenses."}, {"id": "118751", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118751/requerimento_175_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Diretor-Geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), apresentado o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que empenhem esfor\u00e7os e estudem a possibilidade de instalar um redutor eletr\u00f4nico de velocidade na Rodovia PRC-467, nas proximidades do Km 25, mais precisamente na Serrinha de Curvado."}, {"id": "118752", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118752/requerimento_176_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure interceder junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, voltados especificamente para constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta."}, {"id": "118753", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118753/requerimento_177_2024.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que empenhe esfor\u00e7os e libere recursos no montante de R$ 500.000,00 mil com contrapartida municipal, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma completa pra\u00e7a esportiva no Loteamento Cipreste, nos moldes do programa MEU CAMPINHO da SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paran\u00e1,  contendo uma quadra de futebol sint\u00e9tico \u201cminiquadra de arena multiuso\u201d, uma quadra poliesportiva para basquete 3X3, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e equipamentos para academia ao ar livre, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de passeios, paisagismo e arboriza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "118768", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118768/requerimento_178_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores destinados as escolas e CMEI\u00b4s da rede municipal de ensino."}, {"id": "118769", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118769/requerimento_179_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre a movimenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos Siena e Montana, com as placas BAQ-0542 e AYS-2178, respectivamente, nos \u00faltimos 90 dias, incluindo no relat\u00f3rio o destino, hor\u00e1rio de sa\u00edda e chegada e seus respectivos motoristas."}, {"id": "118770", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118770/requerimento_180_398_2022.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ou a inclus\u00e3o de valores no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2024, visando especificamente a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de uma escavadeira hidr\u00e1ulica, no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00."}, {"id": "118785", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118785/requerimento_181_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verba de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "118786", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118786/requerimento_182_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Men\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 Sra. Bruna Caramori Schuh Tierling, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 na categoria de Orat\u00f3ria das Am\u00e9ricas, em competi\u00e7\u00e3o da JCI, enaltecendo o nome de nosso Munic\u00edpio no cen\u00e1rio internacional."}, {"id": "118787", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118787/requerimento_183_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do executivo municipal, sobre quando ser\u00e1 realizada a instala\u00e7\u00e3o da placa nominativa da Pra\u00e7a P\u00fablica Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, conforme o Art. 2\u00ba da Lei 5.337 de maio de 2022."}, {"id": "118793", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118793/requerimento_184_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e S\u00e9rgio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que viabilizem a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular."}, {"id": "118796", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118796/requerimento_185_2023.pdf", "ementa": "solicita a entrega de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr. Marco Aur\u00e9lio \u201cTocha\u201d, atleta da modalidade BMX, que representa o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon desde 2016, tendo conquistado v\u00e1rios t\u00edtulos importantes desde ent\u00e3o, sempre enaltecendo o nome de nosso Munic\u00edpio no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "118799", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118799/requerimento_186_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, pleiteando seu apoio e interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, em especial no DER, para que sejam liberados recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de um completo recape asf\u00e1ltico na PR-491, ligando Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 o Munic\u00edpio de Nova Santa Rosa."}, {"id": "118802", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118802/requerimento_187_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na PRC-467, mais precisamente nas proximidades do acesso \u00e0 Linha Ava\u00ed, alertando os motoristas da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos e ampliando, consequentemente, a seguran\u00e7a de todos que trafegam pela referida rodovia estadual."}, {"id": "118803", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118803/requerimento_188_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade, ou n\u00e3o, de altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.351, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de enfermagem."}, {"id": "118804", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118804/requerimento_189_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Promotora de Eventos (PROEM), procure em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Rondonense Tr\u00eas Tambores e Seis Balizas (ARTTB) definir as datas e incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a realiza\u00e7\u00e3o de quatro etapas no Munic\u00edpio, permitindo assim a oficializa\u00e7\u00e3o dos eventos j\u00e1 realizados e que alcan\u00e7am grande sucesso de p\u00fablico."}, {"id": "118807", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118807/requerimento_190_2023.pdf", "ementa": "solicita a entrega de Men\u00e7\u00e3o Honrosa para a atleta rondonense J\u00falia Aparecida Gomes de Paula, que nos \u00faltimos dias 18 e 19, na companhia de sua t\u00e9cnica Vivian Yamamoto, sagrou-se campe\u00e3 na categoria adulta n\u00edvel II do Campeonato Paranaense de Gin\u00e1stica R\u00edtmica, realizado em Curitiba."}, {"id": "118814", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118814/requerimento_191_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame licitat\u00f3rio, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas dos Loteamentos Jardim Gua\u00edra e Brit\u00e2nia, que a Ata n\u00ba 01, referente a Tomada de Pre\u00e7os 07/2023, acabou sendo declarada deserta."}, {"id": "118817", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118817/requerimento_192_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1 (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins J\u00fanior, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador para que seja estudada a viabilidade de alargamento de diversos trechos da rodovia PR-467, entre os distritos de Iguipor\u00e3 e Bom Jardim, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118818", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118818/requerimento_193_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre o cronograma de recolhimento de lixo urbano no bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "118822", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118822/requerimento_194_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia digestiva alta e de colonoscopia atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "118823", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118823/requerimento_195_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de investimento no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "118824", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118824/requerimento_196_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 31 de Outubro."}, {"id": "118825", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118825/requerimento_197_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0s atividades de contraturno disponibilizadas \u00e0s crian\u00e7as entre 4 e 6 anos de idade."}, {"id": "118829", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118829/requerimento_198_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, se o Munic\u00edpio possui instalado um Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem (CDI) na rede p\u00fablica e, em caso afirmativo, quais s\u00e3o os equipamentos e o exames realizados e, em caso negativo, se existe algum conv\u00eanio com a rede privada e tamb\u00e9m da exist\u00eancia de projeto t\u00e9cnico visando a futura instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118830", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118830/requerimento_199_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, que analisem a possibilidade do aumento das di\u00e1rias concedidas aos motoristas da Prefeitura Municipal, especialmente no que diz respeito das di\u00e1rias de apenas um dia, pois estes valores podem estar defasados, al\u00e9m de ampliar as mesmas para viagens de curta dist\u00e2ncia em cidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "118834", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118834/requerimento_200_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o estacionamento e interven\u00e7\u00f5es nas ruas que margeiam a UPA Edgar Netzel."}, {"id": "118836", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118836/requerimento_201_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia Regional Oeste, em Cascavel, efetue uma nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rodovia PRC-467, em especial no trajeto situado entre a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon e Vila Curvado."}, {"id": "118840", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118840/requerimento_202_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, sobre qual o motivo da demora na entrega do trator adquirido pelo Munic\u00edpio para a comunidade de Linha 3 Voltas, com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal S\u00e9rgio Souza (MDB-PR)."}, {"id": "118843", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118843/requerimento_203_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, se o Munic\u00edpio realiza a coleta de exames em Postos de Sa\u00fades localizados nas sedes distritais, ou se este servi\u00e7o \u00e9 apenas disponibilizado para os mun\u00edcipes que residem na sede."}, {"id": "118844", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118844/requerimento_204_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento e tr\u00e2mite administrativo junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para recebimento da \u00e1rea na Rua Mato Grosso, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas, permitindo desta forma a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no local."}, {"id": "118845", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118845/requerimento_205_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Sa\u00fade, sobre o atendimento m\u00e9dico disponibilizado aos moradores do Loteamento Leste, j\u00e1 que informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que estariam sendo direcionados para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "118848", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118848/requerimento_206_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao esportista Verner Miguel Horn, em reconhecimento ao seu trabalho e conquistas na \u00e1rea esportiva do futebol amador."}, {"id": "118851", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118851/requerimento_207_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "118852", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118852/requerimento_208_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.129/2019, que \u201cinstitui a ficha limpa municipal na nomea\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, inclusive secret\u00e1rio e diretores, para a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "118853", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118853/requerimento_209_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o Parque Ecol\u00f3gico e de Lazer Rodolfo Rieger, detalhando sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, melhorias previstas e prazo de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "118857", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118857/requerimento_210_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo."}, {"id": "118858", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118858/requerimento_211_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao sistema de escoamento e esgoto na Travessa Rio Formoso."}, {"id": "118859", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118859/requerimento_212_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de Margarida."}, {"id": "118870", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118870/requerimento_213_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assist\u00eancia Social, sobre o n\u00famero de mun\u00edcipes devidamente inscritos e/ou cadastrados para participa\u00e7\u00e3o em programa habitacional e se existe algum projeto ou formaliza\u00e7\u00e3o de parceria em tr\u00e2mite com a Cohapar, do Governo do Estado, para suprir esta demanda."}, {"id": "118871", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118871/requerimento_214_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha ou informativo para orientar os mun\u00edcipes rondonenses sobre os diversos itens e crit\u00e9rios a serem observados pelos programas habitacionais dos governos Estadual e Federal."}, {"id": "118872", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118872/requerimento_215_2023.pdf", "ementa": "apresenta nova solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a amplia\u00e7\u00e3o do valor de cobran\u00e7a em Cart\u00f3rio de cr\u00e9ditos da Municipalidade para com mun\u00edcipes e empresas, a serem cobrados de forma extrajudicial passando dos atuais 6 VR para at\u00e9 50 VR (Valor de Refer\u00eancia), o que possibilitar\u00e1 uma maior atua\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria Municipal de Fazenda no recebimento de cr\u00e9ditos municipais."}, {"id": "118881", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118881/requerimento_216_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para serem realizadas pelo munic\u00edpio na segunda quinzena de junho, em alus\u00e3o a campanha \u201cJunho Violeta\u201d, com objetivo de prevenir \u00e0 Viol\u00eancia \u00e0 Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 5.284, de 11 de novembro de 2021."}, {"id": "118883", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118883/requerimento_217_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os valores repassados ao Asilo Lar Rosas Unidas, referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2017 at\u00e9 maio de 2023."}, {"id": "118890", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118890/requerimento_218_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 12 de Outubro."}, {"id": "118891", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118891/requerimento_219_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verba de ao menos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "118892", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118892/requerimento_220_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a previs\u00e3o de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral."}, {"id": "118893", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118893/requerimento_221_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1 (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins J\u00fanior, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador para que seja implementada, com urg\u00eancia, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da rodovia PR-467, entre o trevo de acesso \u00e0 Pato Bragado e a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118898", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118898/requerimento_222_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, \u201cRatinho Junior\u201d, pleiteando a concess\u00e3o imediata da reposi\u00e7\u00e3o da Data Base aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, entre outras demandas da classe, como viabiliza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos anuais e a implementa\u00e7\u00e3o de lei regulamentadora de jornada de trabalho aos Militares Estaduais."}, {"id": "118902", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118902/requerimento_223_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o conhecimento ou n\u00e3o dos motivos dos constantes atrasos no transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Boa Vista, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para solucionar este problema."}, {"id": "118904", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118904/requerimento_224_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1 (DER-PR), localizada em Cascavel, realize uma imediata manuten\u00e7\u00e3o do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal C\u00e2ndido Rondon e Nova Santa Rosa, considerando que as \u00faltimas chuvas tornaram a situa\u00e7\u00e3o ainda mais prec\u00e1ria."}, {"id": "118905", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118905/requerimento_225_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Sa\u00fade (CIS), esclarecendo as eventuais altera\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s a Ordem de Servi\u00e7o emitida em 17 de dezembro de 2020 que podem justificar a demora na conclus\u00e3o de referida obra, informando ainda qual o prazo para entrega \u00e0 comunidade."}, {"id": "118906", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118906/requerimento_226_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento, ou n\u00e3o, de servidores terceirizados que atuam no atendimento de mun\u00edcipes na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "118908", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118908/requerimento_227_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre o fornecimento de luvas descart\u00e1veis para os CMEI\u00b4s de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que atualmente a distribui\u00e7\u00e3o do referido item est\u00e1 sendo racionada pela administra\u00e7\u00e3o municipal, causando transtornos para professores, bem como for\u00e7ando as pr\u00f3prias comunidades escolares a adquirirem o produto para uso nas institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "118915", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118915/requerimento_228_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a falta de extintores de inc\u00eandio no Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga, e qual o prazo para serem reinstalados."}, {"id": "118917", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118917/requerimento_229_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de c\u00f3pia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, apresentando o pedido para que, a crit\u00e9rio do Executivo, a minuta de Projeto de Lei em anexo, que visa instituir o Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino, seja aceita, uma vez que mat\u00e9rias em benef\u00edcio da classe de profissionais escolares, existe manifesta\u00e7\u00e3o do STF tratando-se de iniciativa do Poder Executivo, seja implementado em nosso Munic\u00edpio, o que poder\u00e1 melhorar os \u00edndices da educa\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s da preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade destes profissionais."}, {"id": "118918", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118918/requerimento_230_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Ti\u00e3o Medeiros (PP/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verba de ao menos R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "118919", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118919/requerimento_231_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Diretor da 20\u00aa regional de Sa\u00fade, Dr Fernando Pedrotti, assim como ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Beto Preto (Carlos Alberto Gebrim Preto) e ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, o empenho e a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o do curso T\u00e9cnico em Higiene Dental no Col\u00e9gio Estadual Antonio Maximiliano Ceretta, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR)."}, {"id": "118926", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118926/requerimento_232_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Barki, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhe esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 visando a instala\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118932", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118932/requerimento_233_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio direcionado ao Secret\u00e1rio de Agricultura Norberto Ortigara e tamb\u00e9m aos integrantes do Conseleite-Paran\u00e1, demonstrando a indigna\u00e7\u00e3o deste Vereador e do setor leiteiro local com o recente an\u00fancio da importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3, a\u00e7\u00e3o essa que prejudica de sobremaneira a produ\u00e7\u00e3o de leite em nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o, resultando em preju\u00edzos substanciais aos bovinocultores de leite."}, {"id": "118936", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118936/requerimento_234_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o da febre maculosa no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118938", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118938/requerimento_235_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o uso dos \u00f4nibus amarelos do transporte escolar para o transporte intermunicipal de atletas alunos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118942", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118942/requerimento_236_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Modelo de Resposta \u00e0 Interven\u00e7\u00e3o \u2013 RTI, nas escolas municipais."}, {"id": "118949", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118949/requerimento_237_2023_informacoes.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames auditivos atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "118950", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118950/requerimento_238_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo nas \u00e1reas rurais."}, {"id": "118951", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118951/requerimento_239_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de investimento no CAF."}, {"id": "118957", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118957/requerimento_240_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputado Estaduais Hussein Bakri, Marcel Micheleto, Batatinha, Marcio Pacheco e Gugu Bueno, apresentando o pedido destes Vereadores para que empenhem esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 visando ampliar o quadro funcional da unidade do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Toledo."}, {"id": "118962", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118962/requerimento_241_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no viaduto da BR-163, localizado dentro da zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon e que permite acesso aos Munic\u00edpios de Mercedes e Nova Santa Rosa."}, {"id": "118976", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118976/requerimento_242_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido destes Vereadores para que sejam realizadas urgentes melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "118978", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Rafael Cristiano Heinrich, Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118978/requerimento_243_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho J\u00fanior), em reconhecimento a recente decis\u00e3o de incorporar as escolas c\u00edvico-militares federais, beneficiando diretamente o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, que atualmente conta com duas unidades, sendo uma no Col\u00e9gio Frentino Sachser e outra no Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, localizado no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "118981", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118981/requerimento_244_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador, para que o DNIT instale um radar de controle de velocidade na BR-163, mais precisamente no acesso \u00e0 Vila Rural do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR)."}, {"id": "118989", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118989/requerimento_245_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da autarquia."}, {"id": "118990", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118990/requerimento_246_2023.pdf", "ementa": "requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica tendo por objeto o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 19 de junho de 2023, oriundo deste Legislativo."}, {"id": "118991", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118991/requerimento_247_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o prolongamento da Rua Rio Negro."}, {"id": "118992", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118992/requerimento_248_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para a promo\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de maior fra\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico pelo Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "118993", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118993/requerimento_249_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr. Christopher Matheus Lemke, pela classifica\u00e7\u00e3o no projeto Parlamento Universit\u00e1rio, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 (ALEP)."}, {"id": "119001", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119001/requerimento_250_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, procure fornecer um \u201ckit lanche\u201d para todos os mun\u00edcipes que s\u00e3o transportados para outras cidades, para realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas ou cirurgias, ou forne\u00e7a o valor do referido kit em dinheiro para que o cidad\u00e3o possa se alimentar corretamente enquanto permanece em viagem."}, {"id": "118995", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118995/requerimento_251_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza \u201co Batatinha\u201d, pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando especificamente a destina\u00e7\u00e3o de verba para o Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d na pra\u00e7a do Distrito de Margarida e tamb\u00e9m que seja destinado um ve\u00edculo para a Secretaria de Mobilidade para atender o \u201cProjeto Renascer\u201d, que atua na reinser\u00e7\u00e3o social de\r\napenados."}, {"id": "119004", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119004/requerimento_252_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon um Kit Esportivo Basquetebol + Handebol + Voleibol no valor de R$ 25 mil, especialmente para atender projetos esportivos da Escola Municipal Osvino Weirich."}, {"id": "119006", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119006/requerimento_253_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os procedimentos j\u00e1 adotados para identificar o problema das l\u00e2mpadas de LED recentemente instaladas e que apresentam baixa durabilidade, comprometendo a qualidade e a efici\u00eancia do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona urbana da cidade rondonense, detalhando se \u00e9 devido pela qualidade do produto adquirido ou eventualmente outro problema encontrado, bem como as medidas executadas para a solu\u00e7\u00e3o do caso."}, {"id": "119007", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119007/requerimento_254_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da CCO organizadora da Expo\u00b4Rondon 2023, sobre o conhecimento e eventual autoriza\u00e7\u00e3o para soltura de fogos de artif\u00edcio durante os dias de festa, em especial da empresa terceirizada contratada para a realiza\u00e7\u00e3o do rodeio."}, {"id": "119014", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119014/requerimento_255_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que seja instalado uma lombada eletr\u00f4nica na via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano onde encontram-se diversas ind\u00fastrias, visando obrigar a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade, o que ampliar\u00e1 a seguran\u00e7a local."}, {"id": "119015", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119015/requerimento_256_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Marcio Rauber, com c\u00f3pia para o Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, Sr. Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es e ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esfor\u00e7os e indique um terreno dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no Bairro Boa Vista, considerando a demanda reprimida nesta regi\u00e3o, o raio de georreferenciamento maior de 2 quil\u00f4metros at\u00e9 os demais Col\u00e9gios Estaduais instalados no munic\u00edpio e por ser a regi\u00e3o com maior vetor de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "119016", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119016/requerimento_257_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclus\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Nilso Franceski, no distrito de Iguipor\u00e3, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon no programa \u201cEscola Bonita\u201d, oportunizando a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119017", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119017/requerimento_258_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, Sr. Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es, assim como ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119018", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119018/requerimento_259_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclus\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Frentino Sackser, de Marechal C\u00e2ndido Rondon, no programa \u201cEscola Bonita\u201d, oportunizando a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no referido educand\u00e1rio."}, {"id": "119028", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119028/requerimento_260_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de conta banc\u00e1ria para o recebimento dos repasses fundo a fundo do Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Grupo da Assist\u00eancia Financeira Complementar do Governo Federal, visando subsidiar a imediata implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.434/2022, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119029", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119029/requerimento_261_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119042", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119042/requerimento_262_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do executivo municipal, especialmente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, qual o percentual de resid\u00eancias do nosso Munic\u00edpio que possui caixa d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "119031", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119031/requerimento_263_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao cuidado com as capivaras no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "119032", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119032/requerimento_264_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "119033", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119033/requerimento_265_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, sobre a reforma no Gin\u00e1sio do Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119048", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119048/requerimento_266_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Deputado Federal Licenciado \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade SESA, secret\u00e1rio Beto Preto, assim como ao Governador do Estado do Paran\u00e1 Carlos Roberto Massa J\u00fanior (Ratinho J\u00fanior), apresentando o pedido destes Vereadores para que tomem as provid\u00eancias devidas visando manter ao menos atendimentos ambulatoriais do SAS na cidade de Toledo, devido \u00e0 dificuldade log\u00edstica que causar\u00e1 aos servidores estaduais da cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon e da microrregi\u00e3o, at\u00e9 a cidade de Assis Chateaubriand."}, {"id": "119055", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119055/requerimento_267_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando o apoio do nobre parlamentar na libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, direcionados especificamente para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "119056", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119056/requerimento_268_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre a atual fase das obras de constru\u00e7\u00e3o da nova sede administrativa da autarquia, bem como se h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ou data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119058", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o prolongamento da Rua Rio Negro."}, {"id": "119059", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119059/requerimento_270_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Sergio Souza e Fernando Giacobo, assim como aos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Marcel Micheletto, al\u00e9m do Governador do Estado do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam em favor dos bovinocultores de leite, j\u00e1 que a crise do setor se tornou insustent\u00e1vel, fazendo com que muitos pequenos produtores sejam obrigados a desistir da atividade."}, {"id": "119062", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119062/requerimento_271_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de novos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, tanto de escolas da sede quanto dos distritos e CMEI\u00b4s."}, {"id": "119064", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119064/requerimento_272_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre previs\u00e3o de obra no trecho entre Novo Horizonte e Bela Vista."}, {"id": "119065", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119065/requerimento_273_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre previs\u00e3o de obra no trecho entre Novo Tr\u00eas Passos e Quatro Pontes."}, {"id": "119066", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119066/requerimento_274_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os casos notificados de dengue ao longo do ano de 2023."}, {"id": "119067", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119067/requerimento_275_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o pagamento de adicional de insalubridade para profissionais que atuam em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, bem como no Hospital Municipal Dr. Cruzatti, na Cl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas."}, {"id": "119068", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119068/requerimento_276_2023.pdf", "ementa": "solicita novas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses visando a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Programa Horta Urbana, institu\u00eddo por interm\u00e9dio da Lei Municipal n\u00ba 4.953/2017, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119069", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119069/requerimento_277_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), sobre o reajuste na tarifa de \u00e1gua e esgoto no percentual de 15,79% a partir de 01 de setembro de 2023, conforme recentemente anunciado pela referida autarquia."}, {"id": "119070", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119070/requerimento_278_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando esta solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da pintura nas passarelas localizadas na zona urbana da BR-163, em Marechal C\u00e2ndido Rondon, devido ao in\u00edcio de oxida\u00e7\u00e3o, com objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "119078", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119078/requerimento_279_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de c\u00f3pia do presente expediente \u00e0 Delegacia da Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja iniciado o tr\u00e2mite administrativo necess\u00e1rio visando a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios M\u00e3os de Rosa, declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal pela Lei n\u00ba 5.343/2022, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "119084", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119084/requerimento_280_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre previs\u00e3o de obras no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "119085", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119085/requerimento_281_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de bens ou imposto de renda por Secret\u00e1rios Municipais e agentes comissionados."}, {"id": "119086", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119086/requerimento_282_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para programas de mestrado em Educa\u00e7\u00e3o, buscando incentivar a qualifica\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, al\u00e9m de possibilitar avan\u00e7o de n\u00edvel na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres."}, {"id": "119087", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119087/requerimento_283_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Hussein Bakri, pleiteando a execu\u00e7\u00e3o de um novo pavimento asf\u00e1ltico na PR-491, no trecho compreendido entre Marechal C\u00e2ndido Rondon e Nova Santa Rosa, diante do lastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o que vem ocasionando sens\u00edveis preju\u00edzos para todos que trafegam na referida rodovia, bem como ampliam consideravelmente os riscos de acidentes."}, {"id": "119088", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119088/requerimento_284_2023.pdf", "ementa": "requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede p\u00fablica de ensino, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 5.327 de 27 de abril de 2022."}, {"id": "119093", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119093/requerimento_285_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os distritos de Novo Horizonte a Bela Vista."}, {"id": "119094", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119094/requerimento_286_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Sr. Sadi Hardt, em reconhecimento p\u00fablico pelos relevantes servi\u00e7os e de contribui\u00e7\u00e3o significativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em especial na \u00e1rea do esporte."}, {"id": "119100", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119100/requerimento_287_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o efetivo recebimento de repasse financeiro do Fundo Nacional de Sa\u00fade para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem."}, {"id": "119101", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119101/requerimento_288_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sobre o \u00f4nibus disponibilizado para o transporte de atletas."}, {"id": "119106", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119106/requerimento_289_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto \u201cEcopontos\u201d, que prev\u00ea as trocas de materiais reciclados por pontos destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos nas feiras da agricultura familiar ou repassar estes vouchers as entidades socioassistenciais do munic\u00edpio, conforme previsto na Lei n\u00ba 5.229, de 17 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "119107", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119107/requerimento_290_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, com c\u00f3pia ao Prefeito Marcio Rauber, solicitando o valor de R$ 1 milh\u00e3o de reais para a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas dos bairros Ana Paula e Frankfurt."}, {"id": "119111", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119111/requerimento_291_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo atue junto ao Secret\u00e1rio de Esporte do Estado Sr. H\u00e9lio Renato Wirbiski, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos \u201cMais Ver\u00e3o aos Caminhos do Lago de Itaipu\u201d e dos \u201cJogos da Aventura e Natureza\u201d a serem promovidos em alguma das cidades dos munic\u00edpios Lindeiros."}, {"id": "119112", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119112/requerimento_292_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 \u2013 SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde vereador, afim de que o mesmo destine ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 mil, atrav\u00e9s de um ve\u00edculo VAN para o transporte de atletas das parcerias com a Secretaria de Esporte e Lazer."}, {"id": "119113", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119113/requerimento_293_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 \u2013 SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde Vereador, afim de que o mesmo interceda junto ao Governo Federal e destine ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 milh\u00f5es, especialmente para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Complexo Esportivo Multimodalidades."}, {"id": "119116", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119116/requerimento_294_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destina\u00e7\u00e3o de R$ 750.000,00 do total de R$ 2,5 milh\u00f5es destinados ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon atrav\u00e9s de emenda parlamentar, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do Conjunto Habitacional Jardim Itamaraty (BNH 1)."}, {"id": "119117", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119117/requerimento_295_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, assim como ao gerente regional do CREA-PR, Sr. Geraldo Canci, al\u00e9m de c\u00f3pia ao Prefeito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o competente do Governo Federal execute ao menos quatro melhorias pontuais na BR-163, identificadas ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva realizada na manh\u00e3 do \u00faltimo dia 28 de agosto por Vereadores, representantes do CREA-PR, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do pr\u00f3prio DNIT no trajeto urbano pertencente ao Munic\u00edpio rondonense e tamb\u00e9m que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Mercedes, visando assim ampliar a seguran\u00e7a de centenas de pedestres, ciclistas e motoristas que todos os dias passam pela referida rodovia federal."}, {"id": "119118", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119118/requerimento_296_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de impressoras para os educand\u00e1rios municipais."}, {"id": "119125", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119125/requerimento_297_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rios para os pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias."}, {"id": "119126", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119126/requerimento_298_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os atos de libera\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR no Munic\u00edpio."}, {"id": "119127", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119127/requerimento_299_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rios."}, {"id": "119128", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119128/requerimento_300_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho da Rua Jasmim."}, {"id": "119132", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119132/requerimento_301_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando a destina\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00 ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon especificamente para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van com 18+1 lugares, permitindo a destina\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "119133", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119133/requerimento_302_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares destinadas e recebidas pelo Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, apresentadas por Deputados Estaduais e Federais, desde 1\u00ba de janeiro de 2023 at\u00e9 31 de agosto de 2023."}, {"id": "119134", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119134/requerimento_303_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da rotat\u00f3ria do viaduto da AACC, informando se h\u00e1 alguma regulamenta\u00e7\u00e3o, se \u00e9 feita alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o e, por fim, se existe outro local que poderia ser disponibilizado para estacionamento de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "119135", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119135/requerimento_304_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, assim como ao Comandante do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Toledo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciadas as tratativas, visando a reativa\u00e7\u00e3o de um Destacamento da Pol\u00edcia Militar no Distrito de Margarida."}, {"id": "119144", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119144/requerimento_305_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \u201cVotos de Pesar\u201d aos familiares da ex-Vereadora e ex-Secret\u00e1ria Municipal Odete Luchetta Bedin, lamentando seu falecimento, ocorrido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), aos 72 anos."}, {"id": "119145", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119145/requerimento_306_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \u201cVotos de Pesar\u201d aos familiares do engenheiro civil rondonense Carlos Roberto Wild, lamentando seu falecimento, ocorrido na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), aos 62 anos."}, {"id": "119150", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119150/requerimento_307_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito de Marechal C\u00e2ndido Rondon e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o emprenho dos mesmos tanto na conclus\u00e3o de projetos para revitaliza\u00e7\u00e3o da Minas Gerais como na libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar para execu\u00e7\u00e3o desta importante obra, envolvendo melhorias no cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimento asf\u00e1ltico e arboriza\u00e7\u00e3o/ajardinamento."}, {"id": "119151", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119151/requerimento_308_2023_informacoes.docx", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio e local para aux\u00edlio e manuten\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119153", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119153/requerimento_309_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza \u201co Batatinha\u201d, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon destinados especificamente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente tr\u00eas quil\u00f4metros da estrada rural, que j\u00e1 possui pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares e que fica localizada na Linha Arara."}, {"id": "119154", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119154/requerimento_310_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza, conhecido como\u201d Batatinha\u201d, requisitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, para obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o do programa de castra\u00e7\u00e3o em pequenos animais."}, {"id": "119158", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119158/requerimento_311_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de algum programa municipal para acompanhamento de gestantes rondonenses."}, {"id": "119159", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Iloir de Lima - IL, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119159/requerimento_312_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o n\u00famero de desligamentos de \u00e1gua programados e realizados nos \u00faltimos 15 anos, detalhando m\u00eas a m\u00eas qual o motivo dos referidos desligamentos."}, {"id": "119160", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119160/requerimento_313_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a consequente cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal para cess\u00e3o de uso de equipamentos hospitalares para mun\u00edcipes, incluindo cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, cadeiras de banho, entre outros equipamentos afins."}, {"id": "119161", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119161/requerimento_314_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero atual de casos de dengue no Munic\u00edpio, bem como as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor desta e de outras doen\u00e7as."}, {"id": "119162", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119162/requerimento_315_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo atue junto ao Governo do Estado visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 50 mil, destinados especificamente para a Escola Estadual de Porto Mendes atrav\u00e9s do Programa \u201cMinha Escola Bonita\u201d."}, {"id": "119170", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119170/requerimento_316_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre interven\u00e7\u00f5es na Rua Amap\u00e1."}, {"id": "119181", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119181/requerimento_317_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao IPTU."}, {"id": "119172", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119172/requerimento_318_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a taxa de coleta de lixo."}, {"id": "119173", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119173/requerimento_319_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.250, de 24 de junho de 2021."}, {"id": "119175", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119175/requerimento_320_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia ou n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas."}, {"id": "119176", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119176/requerimento_321_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra de amplia\u00e7\u00e3o prevista na Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "119183", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119183/requerimento_322_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os tr\u00e2mites administrativos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico, desta feita voltado para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atuar no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, em especial de pediatras."}, {"id": "119188", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119188/requerimento_323_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do status atual das atividades noturnas no Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Maximiliano Ceretta, pois surgiram rumores sobre o encerramento das atividades escolares, e desta forma, deseja-se obter esclarecimentos detalhados."}, {"id": "119189", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119189/requerimento_324_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam tomadas as provid\u00eancias devidas visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia do Bairro Ana Paula, especialmente do Condom\u00ednio Amazonas, j\u00e1 que as constantes quedas t\u00eam gerado transtornos e preju\u00edzos para dezenas de mun\u00edcipes rondonenses."}, {"id": "119190", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119190/requerimento_325_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, solicitando o empenho da Companhia de Energia El\u00e9trica do Estado do Paran\u00e1 em realizar a poda de \u00e1rvores localizadas embaixo da rede alta de transmiss\u00e3o de energia localizada na Linha Belmonte, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119191", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119191/requerimento_326_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre um poste de energia el\u00e9trica que estava instalado no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, na extens\u00e3o compreendida entre a Rua Porto Alegre e o Max Atacadista e que, segundo informa\u00e7\u00f5es, sofreu danos ap\u00f3s um acidente de tr\u00e2nsito."}, {"id": "119194", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119194/requerimento_327_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar direcionada ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon especificamente para compra de diversos equipamentos agr\u00edcolas, visando beneficiar diversos grupos de produtores rurais."}, {"id": "119195", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119195/requerimento_328_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Curi, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que procure direcionar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, direcionada especificamente para constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d no Jardim Alvorada."}, {"id": "119196", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119196/requerimento_329_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Deputado Estadual Alexandre Curi atue junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, buscando liberar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar direcionada ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas a serem utilizadas por grupos de pequenos produtores rurais, de diversas regi\u00f5es do interior rondonense."}, {"id": "119202", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119202/requerimento_330_2023.pdf", "ementa": "considerando a necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade tanto em vias p\u00fablicas da sede como em estradas do interior rondonense, apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Deputado Estadual Alexandre Curi atue junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, buscando liberar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar direcionados especificamente para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "119203", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119203/requerimento_331_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre interven\u00e7\u00f5es na Rua Pernambuco."}, {"id": "119204", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119204/requerimento_332_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destina\u00e7\u00e3o de verba de ao menos R$ 100.000,00 (cem mil reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "119205", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119205/requerimento_333_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o atendimento pedi\u00e1trico prestado na Cl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a ap\u00f3s \u00e0s 16 horas."}, {"id": "119206", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119206/requerimento_334_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mato Grosso, mais precisamente no trecho localizado entre a Rua Amir Dalla Vecchia e a Rua 22 de Abril, em raz\u00e3o da precariedade nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do local."}, {"id": "119213", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119213/requerimento_335_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr. Leonildo Baldessar, em reconhecimento a sua dedica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ao esporte local, em especial ao futsal feminino, onde conquistou diversos t\u00edtulos como t\u00e9cnico da Equipe Jaclani."}, {"id": "119215", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119215/requerimento_336_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o envie novo Projeto de Lei Ordin\u00e1ria para a C\u00e2mara Municipal, em complementa\u00e7\u00e3o ao PL n\u00ba 39/2023, desta vez abrangendo na implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem todos os profissionais da categoria, garantindo o pagamento dos recursos independentemente do repasse federal e tamb\u00e9m beneficiando os (as) enfermeiros (as), t\u00e9cnicos (as) e auxiliares que j\u00e1 estejam em progress\u00e3o de carreira."}, {"id": "119217", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119217/requerimento_337_2023.docx", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon \u00e0 Sra. Rosemari Lamberti, em reconhecimento p\u00fablico pelos relevantes servi\u00e7os e de contribui\u00e7\u00e3o significativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em especial sua dedica\u00e7\u00e3o na ONG Arca de No\u00e9, oferecendo apoio volunt\u00e1rio e cuidado aos animais de rua, em estado de risco ou abandono."}, {"id": "119218", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119218/requerimento_338_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos Senadores Flavio Arns, Oriovisto Guimar\u00e3es e Sergio Moro, apresentando o pedido de empenho dos mesmos na altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Art. 92-B \u00a7 1\u00ba do substitutivo da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, pois eleva a tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre o setor de bicicletas no Pa\u00eds."}, {"id": "119224", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119224/requerimento_339_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de um cronograma de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica contemplando vias p\u00fablicas da sede e dos distritos rondonenses."}, {"id": "119225", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119225/requerimento_340_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre obras e melhorias de pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Margarida."}, {"id": "119229", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119229/requerimento_341_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Adriano Jos\u00e9 da Silva (Soldado Adriano), pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 250 mil atrav\u00e9s de emenda parlamentar direcionada ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon especificamente para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, do Governo do Estado, desta feita utilizando o espa\u00e7o da pracinha existente no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1)."}, {"id": "119236", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119236/requerimento_342_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre interven\u00e7\u00f5es na Rua 12 de Outubro."}, {"id": "119237", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119237/343_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre as recentes interven\u00e7\u00f5es na Rua 7 de Setembro."}, {"id": "119238", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119238/requerimento_344_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o recolhimento de ITBI a t\u00edtulo de incorpora\u00e7\u00e3o de bens em empresas."}, {"id": "119239", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119239/requerimento_345_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize an\u00e1lise e interven\u00e7\u00e3o conforme sugest\u00e3o que segue."}, {"id": "119240", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119240/requerimento_346_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o repasse dos recursos recebidos da Uni\u00e3o a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar para os profissionais da enfermagem da sa\u00fade p\u00fablica rondonense."}, {"id": "119241", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119241/requerimento_347_2023.pdf", "ementa": "apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em decorr\u00eancia da delibera\u00e7\u00e3o, ainda em tr\u00e2mite no STF, que objetiva a descriminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gesta\u00e7\u00e3o (aborto) no primeiro trimestre, sem a devida e necess\u00e1ria discuss\u00e3o da mat\u00e9ria nas casas legislativas do Congresso Nacional."}, {"id": "119245", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119245/requerimento_348_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta rondonense J\u00falio Gabriel de Souza Meller, integrante da Academia Liberdade de Karat\u00ea Shotokan, parabenizando-o por tornar-se campe\u00e3o brasileiro de kumit\u00ea durante o Campeonato Brasileiro realizado em S\u00e3o Paulo entre os dias 15 a 17 de setembro."}, {"id": "119250", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119250/requerimento_349_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do \u201ccastram\u00f3vel\u201d, conforme Requerimentos n\u00ba 26/2021, 19/2022 e 37/2023."}, {"id": "119251", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119251/requerimento_350_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rios pela Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": "119252", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119252/requerimento_351_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rios para os pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": "119253", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita a entrega de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores ao atleta rondonense J\u00falio Gabriel de Souza Meller, integrante da Academia Liberdade de Karat\u00ea Shotokan, parabenizando-o por tornar-se campe\u00e3o brasileiro de kumit\u00ea durante o Campeonato Brasileiro realizado em S\u00e3o Paulo, entre os dias 15 a 17 de setembro."}, {"id": "119261", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119261/requerimento_353_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de um eletrocardiograma e, em caso positivo, informe onde referido equipamento est\u00e1 instalado."}, {"id": "119262", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119262/requerimento_354_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de investimentos e prazo de execu\u00e7\u00e3o de melhorias no pavimento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Bairro Ana Paula."}, {"id": "119263", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119263/requerimento_355_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a confec\u00e7\u00e3o de placa nominando o Centro Comunit\u00e1rio Jenil Mantovani a estrutura f\u00edsica constru\u00edda sobre o im\u00f3vel com Matr\u00edcula n\u00ba 34.850, no Distrito de Novo Horizonte, conforme a Lei Municipal n\u00ba 5.261, de 25 de agosto de 2021."}, {"id": "119267", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119267/requerimento_356_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "119271", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119271/requerimento_357_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, pleiteando a execu\u00e7\u00e3o de uma importante melhoria na PR-491, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, mais precisamente no acesso para a Linha Adams, onde \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na lateral da pista (sentido para Nova Santa Rosa), permitindo que os ve\u00edculos possam aguardar em seguran\u00e7a para acessar a referida linha rondonense."}, {"id": "119272", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119272/requerimento_358_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma da academia da terceira idade do Jardim Primavera."}, {"id": "119282", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119282/requerimento_359_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo destine recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um martelo rompedor hidr\u00e1ulico, permitindo assim a instala\u00e7\u00e3o do referido equipamento numa escavadeira hidr\u00e1ulica para uso em diversos servi\u00e7os em estradas do interior rondonense."}, {"id": "119285", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119285/requerimento_360_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido para que o Departamento elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da \u00e1rea destinada \u00e0 ciclovia na lateral direita da BR-163, no ponto situado entre a passarela existente sobre a rodovia, nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser e a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpios de Mercedes e Nova Santa Rosa, conforme imagem em anexo, ou autorize o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a realizar a referida melhoria."}, {"id": "119287", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119287/requerimento_361_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na sede distrital de Iguipor\u00e3."}, {"id": "119288", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119288/requerimento_362_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a empresa contratada pelo Munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na Escola Municipal Waldomiro Liessen, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento como biblioteca do educand\u00e1rio, al\u00e9m de informar a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no local."}, {"id": "119290", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119290/requerimento_363_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, inicie os estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, nos mesmos moldes do j\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio de Curitiba, atrav\u00e9s do aplicativo \u201cSa\u00fade J\u00e1 Curitiba\u201d."}, {"id": "119292", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119292/requerimento_365_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Bosque dos Pioneiros, incluindo se h\u00e1 planos de investimento na revitaliza\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de monumentos, a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "119295", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119295/requerimento_366_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores ao Senhor JOS\u00c9 STEFFENS, pela sua participa\u00e7\u00e3o efetiva como o principal idealizador na cria\u00e7\u00e3o do prato t\u00edpico do \u201cB\u00fafalo no Rolete\u201d, no Distrito de S\u00e3o Roque, Munic\u00edpio de Marechal Candido Rondon (PR)."}, {"id": "119296", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119296/requerimento_367_2023.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal que atualize os \u00f3rg\u00e3os da avia\u00e7\u00e3o civil como o Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (DECEA), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), sendo estes os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro, sobre a nova denomina\u00e7\u00e3o do Aeroporto Balduino Helmuth Jope, na cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119299", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119299/requerimento_368_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os investimentos e utiliza\u00e7\u00e3o das salas de altas habilidades."}, {"id": "119300", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119300/requerimento_369_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a ades\u00e3o ao sistema federal do Governo Digital."}, {"id": "119304", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119304/requerimento_370_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a respeito da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais Fonoaudi\u00f3logo e Terapeuta Ocupacional, para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, o fluxo de atendimento do setor de psicologia para este p\u00fablico."}, {"id": "119305", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119305/requerimento_371_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de of\u00edcio aos Ministros do STF, aos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paran\u00e1, manifestando a reprova\u00e7\u00e3o destes Vereadores e da comunidade rondonense e apresentando o pedido para que votem contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas."}, {"id": "119311", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119311/requerimento_372_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a suspens\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Willy Barth, bem como as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para que referida melhoria seja conclu\u00edda."}, {"id": "119319", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119319/requerimento_373_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Executivo de Tr\u00e2nsito de Marechal C\u00e2ndido Rondon (Coetran), com rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito na Rua 25 de Mar\u00e7o, no Bairro Vila Ga\u00facha."}, {"id": "119323", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119323/requerimento_374_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre a responsabilidade e manuten\u00e7\u00e3o dos popularmente conhecidos \u201cOrelh\u00f5es\u201d, que existem em nosso munic\u00edpio, pois muitos est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e se quer encontram-se em funcionando."}, {"id": "119326", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119326/requerimento_375_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sob o cumprimento da Lei 5.336, de 16 de maio de 2022, e informe atrav\u00e9s do setor competente se j\u00e1 houve a verifica\u00e7\u00e3o de cabos - possivelmente de Fibra \u00d3ptica e/ou de Televis\u00e3o a Cabo, rompidos na Rua Helmuth Priesnitz, nas proximidades da Rua Waldi Winter."}, {"id": "119328", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119328/requerimento_376_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal procure organizar uma reuni\u00e3o com a diretoria ou mesmo com todos os mun\u00edcipes que residem na Vila Rural Santa Clara, buscando viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares ou asfalto das vias p\u00fablicas do referido local, podendo ser atrav\u00e9s da formaliza\u00e7\u00e3o de parceria com a Itaipu Binacional, Governo do Estado ou mesmo Governo Federal."}, {"id": "119331", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119331/requerimento_377_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, bem como ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Abastecimento, al\u00e9m dos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que todos intercedam pela reativa\u00e7\u00e3o do Programa Tarifa Rural Noturna, concedendo desconto de at\u00e9 60% no consumo de energia de propriedades rurais no hor\u00e1rio compreendido entre 21h30 \u00e0s 06 horas do dia seguinte, j\u00e1 que a suspens\u00e3o do mesmo gerou consideravelmente aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o, diminuindo a lucratividade e, em alguns casos, contribuindo diretamente na inviabiliza\u00e7\u00e3o de algumas atividades."}, {"id": "119332", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119332/requerimento_378_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que procure destinar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um trator de pequeno porte, com implementos, para serem utilizados pelos moradores da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "119335", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119335/requerimento_379_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de loteamentos localizados tanto na zona urbana da sede quanto dos Distritos e que carecem de alguma regulariza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio ou do Estado, fornecendo o nome e o mapa de cada um dos referidos loteamentos que apresentam alguma pend\u00eancia, bem como detalhando as provid\u00eancias j\u00e1 tomadas para a efetiva e necess\u00e1ria regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119336", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119336/requerimento_380_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo lago municipal na regi\u00e3o do Bairro Primavera, detalhando se o mesmo est\u00e1 pronto, qual a previs\u00e3o de investimentos, prazo de execu\u00e7\u00e3o e de conclus\u00e3o da referida obra."}, {"id": "119339", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119339/requerimento_381_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de areia para ser colocada na praia do Parque de Lazer Anita Wanderer, localizada no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119350", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119350/requerimento_382_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico e de Lazer Rodolfo Rieger (Lago Municipal)."}, {"id": "119351", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119351/requerimento_383_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer (lago) no Jardim Primavera, anunciada h\u00e1 mais de dois anos."}, {"id": "119352", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119352/requerimento_384_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o funcionamento do equipamento de radiografia (raio-x) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas."}, {"id": "119355", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119355/requerimento_385_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Toledo, manifestando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Frentino Sackser, sendo necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de novo bloco com 4 salas de aulas, cozinha, refeit\u00f3rio, sala de reuni\u00f5es e ambiente de conviv\u00eancia, diante do aumento demogr\u00e1fico da regi\u00e3o e do n\u00famero de matr\u00edculas no ensino integral e projeto."}, {"id": "119356", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119356/requerimento_386_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, tome as provid\u00eancias devidas visando ampliar a \u00e1rea cedida para a 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon dentro da quadra n\u00ba 161, podendo utilizar parcialmente \u00e1reas dos terrenos 03 e 04 em ao menos 1.000 m\u00b2 para utiliza\u00e7\u00e3o como \u00e1rea de estacionamento de viaturas de uso exclusivo da referida institui\u00e7\u00e3o militar."}, {"id": "119357", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119357/requerimento_387_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Taxa de Coleta de Lixo."}, {"id": "119358", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119358/requerimento_388_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre impacto na redu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da al\u00edquota do ITBI."}, {"id": "119359", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119359/requerimento_389_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre impacto na redu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da al\u00edquota do ITBI."}, {"id": "119361", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119361/requerimento_390_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova sede para o Clube de Idosos da Vila Ga\u00facha, detalhando o valor a ser investido e o prazo de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119365", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119365/requerimento_391_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual e l\u00edder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado pela destina\u00e7\u00e3o de uma viatura, dentre as adquiridas recentemente pelo Poder Executivo, para utiliza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon, em especial pela Patrulha Rural, visando aprimorar a capacidade de resposta e a seguran\u00e7a da corpora\u00e7\u00e3o no atendimento das demandas do interior do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "119373", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119373/requerimento_392_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Gerente de Departamento de Servi\u00e7os da Copel na Regi\u00e3o Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo das constantes quedas de energia no interior do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especialmente na Linha Cinco Cantos e Linha Gl\u00f3ria."}, {"id": "119377", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119377/requerimento_393_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo org\u00e2nico e recicl\u00e1vel na zona urbana da cidade e dos distritos, em especial se s\u00e3o utilizados apenas terceirizados para realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "119378", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119378/requerimento_394_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Conc\u00f3rdia nas margens da Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida."}, {"id": "119379", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119379/requerimento_395_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de seguro da obra da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro S\u00e3o Francisco, sugerindo o acionamento do mesmo, afim de refazer o sistema de escoamento de \u00e1gua do telhado deste pr\u00e9dio."}, {"id": "119384", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119384/requerimento_396_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Rio Grande do Sul, envolvendo a total inefici\u00eancia de drenagem das \u00e1guas pluviais, o que vem causando in\u00fameros preju\u00edzos aos mun\u00edcipes ao longo dos \u00faltimos anos."}, {"id": "119385", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119385/requerimento_397_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sobre o recebimento e repasse da emenda parlamentar n\u00ba 37020013, de autoria da Deputada Federal Leandre dal Ponte e encaminhada a pedido deste Vereador, no importe de R$ 200.000,00, destinada para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, visando o atendimento do Clube de Idosos Paz e Amor e do Clube de Idosos Estrela d\u2019Oeste (Vila Ga\u00facha)."}, {"id": "119386", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119386/requerimento_398_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os investimentos no Hospital Dr. Cruzatti, especialmente diante dos relatos de goteiras."}, {"id": "119387", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119387/requerimento_399_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) sobre o adicional de insalubridade."}, {"id": "119388", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119388/requerimento_400_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os investimentos para evitar que as salas de aula fiquem encharcadas em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "119399", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119399/requerimento_401_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio \u00e0 Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido deste Vereador para que procure destinar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d, do Governo do Estado do Paran\u00e1, desta feita visando beneficiar os mun\u00edcipes que residem na sede distrital de Margarida."}, {"id": "119400", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119400/requerimento_402_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os tr\u00e2mites administrativos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico, desta feita voltado para contrata\u00e7\u00e3o de uma ou mais fonoaudi\u00f3logas para atuarem no sistema p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "119403", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119403/requerimento_403_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores \u00e0 professora Margareth Bettega, em raz\u00e3o da sua dedica\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de milhares de rondonenses, em especial nos \u00faltimos anos, na coordena\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 EJA."}, {"id": "119405", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119405/requerimento_404_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ampliar o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no Asilo Lar Rosas Unidas, devido \u00e0 grande demanda por vagas, desta forma este Vereador solicita uma solu\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "119413", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119413/requerimento_405_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Departamento sobre o recente servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizado na BR 163, entre MCR e Toledo, pois exatamente nos pontos recortados na citada manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o abrindo novos buracos, sugerindo qualidade inferior a contratada pelo DNIT."}, {"id": "119414", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119414/requerimento_406_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a concess\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento."}, {"id": "119415", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119415/requerimento_407_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre projeto ou investimentos na ciclovia da Av. Marip\u00e1."}, {"id": "119416", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119416/requerimento_408_2023.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os recursos livres e vinculados do caixa municipal."}, {"id": "119420", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119420/requerimento_409_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte at\u00e9 Bela Vista, detalhando quantos metros quadrados foram pavimentados nas etapas 01 e 02, bem como a metragem necess\u00e1ria para concluir referida obra."}, {"id": "119421", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119421/requerimento_410_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a metragem da sala utilizada para atender as crian\u00e7as atrav\u00e9s do CMEI de Margarida, bem como informe o n\u00famero de crian\u00e7as atualmente atendida e se toda a demanda por vagas foi preenchida pela referida unidade educacional."}, {"id": "119425", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119425/requerimento_411_2023.pdf", "ementa": "apresenta novo pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova opera\u00e7\u00e3o emergencial \u201ctapa-buracos\u201d na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, j\u00e1 que as chuvas registras das \u00faltimas semanas novamente causaram estragos no pavimento."}, {"id": "119426", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119426/requerimento_412_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o para que referido Departamento elabore projeto que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando o viaduto da BR-163, que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpios de Nova Santa Rosa e Mercedes, at\u00e9 a entrada da Vila Rural Santa Clara, ou autorize o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a realizar referida obra."}, {"id": "119429", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119429/requerimento_413_2023.pdf", "ementa": "solicita a concess\u00e3o de Medalha de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d, por parte da C\u00e2mara de Vereadores, \u00e0 Contadora Ilga Schneider, em reconhecimento p\u00fablico por sua dedica\u00e7\u00e3o a comunidade Rondonense, atrav\u00e9s do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, da Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal C\u00e2ndido Rondon, do Grupo de Amparo e Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 GAPA, da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora e de sua atua\u00e7\u00e3o profissional em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119431", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119431/requerimento_414_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais pelo Estado do Paran\u00e1, apresentando a solicita\u00e7\u00e3o dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhem todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis visando derrubar o Veto Presidencial ao Projeto de Lei n\u00ba 2.903/2023, que culminou na publica\u00e7\u00e3o da Lei 14.701, de 2023, que trata de reconhecimento, demarca\u00e7\u00e3o, uso e gest\u00e3o de terras ind\u00edgenas, buscando assim evitar nova amplia\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u201csem necessidade\u201d e criando uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds, isso sem contar que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais preserva terras e reservas ind\u00edgenas no mundo."}, {"id": "119434", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119434/requerimento_415_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com paver em \u00e1rea de passeio p\u00fablico da Rua Cabral, conforme imagem em anexo, detalhando se existe um Programa Municipal espec\u00edfico e se a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida para uma \u00e1rea maior, ou se \u00e9 apenas pontual."}, {"id": "119435", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119435/requerimento_416_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o Processo Disciplinar para apurar supostas irregularidades do servidor G.L.S, em especial se a autarquia acatou o Parecer Final, bem como o envio de c\u00f3pia integral de referido relat\u00f3rio final."}, {"id": "119436", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119436/requerimento_417_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o contrato firmado com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras no Distrito de Margarida, detalhando sobre os representantes legais, condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, garantias e responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "119443", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119443/requerimento_418_2023.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr.H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize manuten\u00e7\u00e3o preventiva no viaduto da AACC, considerando o crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o no muro lateral do viaduto, contribuindo para a oxida\u00e7\u00e3o das armaduras."}, {"id": "119444", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119444/requerimento_419_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paran\u00e1 e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma trincheira na zona urbana da BR-163, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, mais precisamente na Rua Campo Grande, permitindo a corre\u00e7\u00e3o de um erro no projeto origin\u00e1rio de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 e que acabou gerando grandes dificuldades para os moradores que residem no Bairro Higien\u00f3polis, Primavera, Botafogo e arredores."}, {"id": "119449", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119449/requerimento_420_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a decora\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "119459", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119459/requerimento_421_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os motivos da falta do rem\u00e9dio Forxiga 10 mg na Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade, bem como o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do estoque."}, {"id": "119460", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119460/requerimento_422_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Diretoria de Coordena\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional, em Foz do Igua\u00e7u (PR), apresentando o pedido de informa\u00e7\u00f5es do Vereador que abaixo subscreve sobre os pontos de pesca autorizados pela Binacional, localizados dentro da \u00e1rea da reserva da Binacional na extens\u00e3o compreendida do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119462", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119462/requerimento_423_2023.pdf", "ementa": "requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Sra. Leandre dal Ponte, solicitando o seu empenho junto ao Governo do Estado na implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade da Delegacia da Mulher em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119463", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119463/requerimento_424_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA)."}, {"id": "119464", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119464/requerimento_425_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o atendimento odontol\u00f3gico fornecido aos pacientes do Centro Integrado de Sa\u00fade (CIS)."}, {"id": "119470", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119470/requerimento_426_2023.pdf", "ementa": "solicita novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de coleta de lixo, especialmente relacionados ao seu custo."}, {"id": "119471", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119471/requerimento_427_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, relacionadas ao evento Feira de Profiss\u00f5es, que era realizado anualmente pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "119472", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119472/requerimento_428_2023.pdf", "ementa": "ANULADO - ANULADO - ANULADO sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, instale atrativo focado na divulga\u00e7\u00e3o e fotografias, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "119474", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119474/requerimento_429_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao gerente da unidade local da Copel, solicitando o empenho da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica em realizar as melhorias devidas para garantir o fornecimento cont\u00ednuo de energia nas propriedades localizadas no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, em especial nas Linhas Guavir\u00e1 e Esquina Gua\u00edra, onde as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o di\u00e1rias, envolvendo a queda e oscila\u00e7\u00e3o de energia, o que vem gerando in\u00fameros transtornos e preju\u00edzos."}, {"id": "119491", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119491/requerimento_430_2023.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, notifique os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que margeiam a Rodovia Municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, em especial no trecho entre o trevo e o Clube Guarani, para que tomem as provid\u00eancias devidas visando evitar que as \u00e1guas pluviais terminem por depositar terra e lama sobre o pavimento da rodovia, conforme fotos em anexo."}, {"id": "119494", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119494/requerimento_431_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os gastos realizados com transporte escolar no ano de 2020 e nos tr\u00eas primeiros meses de 2023."}, {"id": "119495", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119495/requerimento_432_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia de projetos e recursos que permitam a reconstru\u00e7\u00e3o da ciclovia ligando a zona urbana da cidade at\u00e9 a unidade industrial de aves da Lar."}, {"id": "119499", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119499/requerimento_433_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destina\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o de reais para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de seis parques infantis na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, beneficiando diretamente os moradores dos bairros S\u00e3o Francisco, Jardim Marechal, S\u00e3o Lucas, Augusto I, Botafogo e Higien\u00f3polis."}, {"id": "119507", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119507/requerimento_434_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre trecho na entrada da Linha Ajuricaba."}, {"id": "119509", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arion Augusto Nardello Nasihgil", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119509/requerimento_435_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais pelo Estado do Paran\u00e1, em especial aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Dilceu Sperafico e Sergio Souza, apresentando o pedido para que empenhem todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis visando derrubar o Veto integral do Presidente ao Projeto de Lei 334/23, que pretendia estender at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos mun\u00edcipios."}, {"id": "119513", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119513/requerimento_436_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o nome da empresa e o prazo de conclus\u00e3o das obras no Bairro Rainha."}, {"id": "119524", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119524/requerimento_437_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Gugu Bueno, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo destine recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon na ordem de R$ 500 mil, destinados exclusivamente para obras de recape asf\u00e1ltico na estrada rural da Linha Arara."}, {"id": "119532", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119532/requerimento_438_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia de projeto e prazo de execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Unidade de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "119535", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suko", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119535/requerimento_439_2023.pdf", "ementa": "encaminha ao Executivo Municipal, especialmente para as secretarias de Planejamento e Assist\u00eancia Social, modelo da minuta de Projeto de Lei em anexo, apresentando o pedido deste vereador para que, a crit\u00e9rio do Executivo, seja desenvolvido o Programa de Energia Sustent\u00e1vel, a exemplo da cidade de Santa Helena \u2013 PR."}, {"id": "119536", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119536/requerimento_440_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr. H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido para que referido Departamento realize a limpeza das canaletas existentes nas laterais da BR-163, mais precisamente no trecho compreendido entre o viaduto da AACC e a Ind\u00fastria Frimesa, na zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, conforme imagem em anexo."}, {"id": "119538", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119538/requerimento_441_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Sa\u00fade, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para o cumprimento da Lei n\u00ba 14.737, de 27 de novembro de 2023, que ampliou o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados."}, {"id": "119539", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119539/requerimento_442_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre trecho na entrada da Linha Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "119540", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119540/requerimento_443_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre previs\u00e3o de obra na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Neuhaus."}, {"id": "119541", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119541/requerimento_444_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e cal\u00e7ada do local, requerendo prazo \u00e0 solu\u00e7\u00e3o, considerando que a problem\u00e1tica ainda persiste."}, {"id": "119545", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119545/requerimento_445_2023.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Quintino Bocai\u00fava n\u00ba 35, em nome de todo o Legislativo, parabenizando a entidade pelos 50 (cinquenta) anos."}, {"id": "119547", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119547/requerimento_446_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de mun\u00edcipes inscritos em projeto social que permita, em parceria com a Cohapar, a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119548", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119548/requerimento_447_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, procure formalizar parcerias com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e com a Itaipu Binacional, visando intensificar o combate das formigas cortadeiras, tanto no interior quanto na pr\u00f3pria zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "119555", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdecir Schons (Paleta), Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119555/requerimento_448_2023.pdf", "ementa": "apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma melhoria emergencial na rodovia PRC-467, mais precisamente entre as sedes distritais de Iguipor\u00e3 e Bom Jardim, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, onde \u00e9 necess\u00e1ria a limpeza de uma boca-de-lobo para evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre a pista, o que vem causando in\u00fameros transtornos e ampliando os riscos de acidentes na referida rodovia."}, {"id": "119556", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119556/requerimento_449_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o procedimento administrativo recentemente implementado para loca\u00e7\u00e3o de sala, efetivado atrav\u00e9s da Inexigibilidade n\u00ba 029/2023."}, {"id": "119557", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho do Suco", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119557/requerimento_450_2023.pdf", "ementa": "apresenta a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal inicie estudos t\u00e9cnicos que permitam a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal destinado aos idosos rondonenses, em especial a iniciativa de disponibilizar a \u201cCreche dos Idosos\u201d, o que auxiliaria in\u00fameras fam\u00edlias com a possibilidade de contar com um local adequado para cuidar das pessoas com mais idade, sem que estas percam seus v\u00ednculos com os familiares, j\u00e1 que ao final do dia retornariam para suas casas."}, {"id": "119558", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119558/requerimento_451_2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia de algum procedimento licitat\u00f3rio, em andamento, que objetiva a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e melhorias no pavimento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas do Jardim Gua\u00edra."}, {"id": "119578", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "Anulado - erro"}, {"id": "119579", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119579/req_453_-_sauer_-_oficio_ao_hussei_bakri_-_linha_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, direcionados para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Linha Horizonte (Curvado)."}, {"id": "119583", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119583/req_454_-_moacir_-_henrique_neumann.pdf", "ementa": "Solicita a concess\u00e3o de \u201cMen\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d por parte da C\u00e2mara de Vereadores ao senhor HENRIQUE EUG\u00caNIO NEUMANN, pela sua trajet\u00f3ria pessoal relevante para a comunidade local, em especial, a paix\u00e3o e a tradi\u00e7\u00e3o pela m\u00fasica; bem como a sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na dissemina\u00e7\u00e3o das culturas musicais das etnias colonizadoras de Marechal C\u00e2ndido Rondon \u2013 Pr."}, {"id": "119584", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir Luiz Froehlich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119584/req_455_-_moacir_-_derrubada_de_veto_-_marco_temporal.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Of\u00edcios aos Deputados Federais pelo Estado do Paran\u00e1, em especial ao Deputado S\u00e9rgio Souza, pelo voto que culminou com a derrubada do Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, assegurando assim os interesses de todos os paranaenses."}, {"id": "119587", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cristiano Heinrich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119587/req_456_trevo_aacc_-_rafael.pdf", "ementa": "solicita o envio de Of\u00edcio ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paran\u00e1, Sr.H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos buracos existentes na rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 Avenida Irio Welp, proximidades da AACC, conforme fotos em anexo."}, {"id": "119589", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119589/req_457_-_carlinhos_-_recursos_deputado_-_caminhao.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Of\u00edcios ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentado o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentear visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, com o objetivo de adquirir um caminh\u00e3o para podas de \u00e1rvores com cesto a\u00e9reo duplo no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."}, {"id": "118189", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118189/1.2023_-_veto_ao_projeto_de_lei_n.o_58.2022-e.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2022-E, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022"}, {"id": "118580", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118580/2.2023_-_veto_integral_ao_projeto_de_lei_n.o_1.2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 01/2023-l"}, {"id": "119502", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119502/3.2023_veto_ao_plc_n._2.2023.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "119546", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119546/4.2023_-_veto_intergal_ao_p._l._c._04.2023_do_legis..pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2023 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}]}