{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9641", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9641/9641_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Jardim Fl\u00f3rida, entre as quais a instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de tampas de bocas de lobo, constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares, tendo em vista o constante ac\u00famulo de \u00e1gua em determinados pontos"}, {"id": "9642", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9642/9642_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma reforma no telhado das salas de aula da Escola Municipal Professora J\u00falia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte"}, {"id": "9643", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9643/9643_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias nos bairros Jardim Botafogo e Frankfurt"}, {"id": "9644", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9644/9644_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma completa verifica\u00e7\u00e3o de todas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existentes na zona urbana e nas sedes distritais, para verificar se todos os canos possuem tampa na parte superior e um furo na parte pr\u00f3xima ao solo, o que evitir\u00e1 o ac\u00famulo de \u00e1gua e a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegytpi"}, {"id": "9645", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9645/9645_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma nova poda de \u00e1rvores na zona urbana da cidade rondonense, especialmente na regi\u00e3o atingida pelo tornado ocorrido em 19 de novembro, tendo em vista que muitas \u00e1rvores ainda oferecem riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9646", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9646/9646_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas vias p\u00fablicas do Parque Industrial II"}, {"id": "9647", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9647/9647_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dois ponto de \u00f4nibus no Bairro S\u00e3o Francisco, sendo um na Rua Tr\u00eas Passos e outro na Rua Andorinha"}, {"id": "9648", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Hansen", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9648/9648_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a insta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bancos na \u00e1rea externa da Unidade de Sa\u00fade 24 Horas, tendo em vista que o espa\u00e7o interno \u00e9 limitado para atender toda a demanda encontrada"}, {"id": "9649", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9649/9649_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a limpeza nas \u00e1reas destinadas ao passeio p\u00fablico localizadas no entorno da Escola Municipal Ana Paula, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o quase ca\u00f3tica encontrada atualmente, com muito entulho e ervas daninhas"}, {"id": "9650", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9650/9650_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no parquinho infantil localizado na pra\u00e7a distrital de Novo Horizonte"}, {"id": "9651", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9651/9651_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias na estrutura da rodovi\u00e1ria municipal, incluindo reparos no telhado, poda de \u00e1rvores, pintura e at\u00e9 mesmo a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular"}, {"id": "9652", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9652/9652_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a poda de ciprestes existentes na lateral do cemit\u00e9rio municipal, al\u00e9m de aumentar a altura do muro existente no per\u00edmetro em pelo menos meio metro"}, {"id": "9653", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9653/9653_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias no Bairro Higien\u00f3polis,  em especial a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" e a instala\u00e7\u00e3o de tampas em todos os bueiros, para evitar a ocorr\u00eancia de pequenos acidentes e at\u00e9 mesmo a queda de animais nas galerias de \u00e1guas pluviais"}, {"id": "9654", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9654/9654_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) elaborem projeto e liberem recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua no Bairro Barcelona, visando garantir o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e resolver as constantes interrup\u00e7\u00f5es registradas, tendo em vista ser uma das regi\u00f5es mais altas da zona urbana rondonense e com grande densidade habitacional"}, {"id": "9655", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceno Unfried", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9655/9655_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal procure revitalizar a pra\u00e7a distrital de Margarida, inclusive instalando bancos junto aos passeios, al\u00e9m de agilizar a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos no parquinho infantil"}, {"id": "9656", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9656/9656_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Bel\u00e9m, em local situado em frente ao futuro Postinho de Sa\u00fade do Jardim Botafogo"}, {"id": "9657", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9657/9657_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o patrolamento e cascalhamento da estrada geral da Linha Belmonte, oferecendo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, independemente da situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ou do per\u00edodo do ano"}, {"id": "9658", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9658/9658_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias com cascalho na Rua S\u00e2o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada no Bairro Para\u00edso"}, {"id": "9659", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9659/9659_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a reforma da tela de prote\u00e7\u00e3o existente junto a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizada na esquina das avenidas \u00cdrio Welp e Rio Grande do Sul, tendo em vista que o local foi seriamente atingido pelo tornado registrado em 19 de novembro de 2015, al\u00e9m de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seriamente danificadas"}, {"id": "9660", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9660/9660_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, procure efetuar o corte de grama no campo de futebol da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Alvorada, al\u00e9m de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Jardim Marechal"}, {"id": "9661", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9661/9661_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o plantio de grama em todos os terrenos que pertencem a Municipalidade, mantendo-os assim limpos e possibilitando at\u00e9 mesmo uma poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o por parte da comunidade, para fins recreativos"}, {"id": "9662", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Ceno Unfried", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9662/9662_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para ser instalada junto a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada no Distrito de Margarida"}, {"id": "9663", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9663/9663_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" no Jardim Santo Amaro, melhorando assim as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias p\u00fablicas do referido bairro"}, {"id": "9664", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9664/9664_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com motoniveladora e cascalho nos acessos das propriedades rurais, visando assim garantir boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ou per\u00edodo do ano aos milhares de produtores rurais rondonenses"}, {"id": "9665", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9665/9665_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada nos fundos do Bairro Para\u00edso, nas proximidades da Tropical Cabines"}, {"id": "9666", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9666/9666_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente no Distrito de Novo Horizonte, em especial na estrada de pedra irregular que d\u00e1 acesso ao Clube Lira, j\u00e1 que muitos caminhoneiros acabam errando a entrada, ampliando, inclusive, os riscos de acidentes "}, {"id": "9667", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9667/9667_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de instalar mais uma rotat\u00f3ria, desta vez na esquina das ruas Santa Catarina e Almir DallaVechia"}, {"id": "9668", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9668/9668_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias urgentes e imediatas, visando o fechamento do buraco existente na Rua Travessa Rio Bonito, localizada no Condom\u00ednio Arauc\u00e1ria, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor pela omiss\u00e3o de dever funcional"}, {"id": "9669", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9669/9669_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a distrital de Porto Mendes, atendendo assim uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade que reside no referido Distrito rondonense"}, {"id": "9670", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9670/9670_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias com cascalho na estrada rural que liga a Vila Curvado at\u00e9 Novo Horizonte"}, {"id": "9671", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9671/9671_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Leste, assim como procure cascalhar uma pequena extens\u00e3o da Rua Alagoas, localizada no Loteamento Espig\u00e3o, tendo em vista que as fortes chuvas registradas nas \u00faltimas semanas acabaram por criar uma eros\u00e3o na referida via p\u00fablica"}, {"id": "9672", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9672/9672_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, atenda o pleito da comunidade em favor do CMEI localizado no Jardim Primavera, realizando diversas melhorias no referido local"}, {"id": "9673", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9673/9673_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize a realiza\u00e7\u00e3o de determinadas melhorias junto a nova estrutura do Col\u00e9gio Estadual Monteiro Lobato"}, {"id": "9674", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9674/9674_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em duas vias p\u00fablicas da sede distrital de Porto Mendes, assim como na rodovia municipal que liga a referida sede distrital at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Mercedes"}, {"id": "9675", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9675/9675_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias no Bairro S\u00e3o Lucas, entre as quais a reforma dos abrigos existentes nos pontos de \u00f4nibus, a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica e a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas vias p\u00fablicas que ainda n\u00e3o contam com esta melhoria"}, {"id": "9676", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9676/9676_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o junto ao campo de futebol su\u00ed\u00e7o existente na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Heidrich"}, {"id": "9677", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Hansen, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9677/9677_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no telhado do portal de acesso de Marechal C\u00e2ndido Rondon, considerado o principal cart\u00e3o postal deste Munic\u00edpio"}, {"id": "9678", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Hansen", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9678/9678_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma reforma geral, incluindo a pintura de toda a estrutura da Escola Municipal 25 de Julho"}, {"id": "9679", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9679/9679_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de diversas reformas e melhorias na Escola Municipal Professora J\u00falia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "9680", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9680/9680_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um ponto de \u00f4nibus com abrigo coberto na Rua Independ\u00eancia, localizada no Condom\u00ednio Arauc\u00e1ria"}, {"id": "9681", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9681/9681_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na Linha Heidrich, em local situado nas proximidades do pavilh\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida linha"}, {"id": "9682", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9682/9682_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio para os produtores rurais da Linha Baitaca"}, {"id": "9683", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9683/9683_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma poda baixa em todas as \u00e1rvores situadas na zona urbana da cidade rondonense que impedem a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos ou diminuam a efici\u00eancia do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "9684", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9684/9684_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um redutor de velocidade no prolongamento da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, mais precisamente no local situado pr\u00f3ximo ao acesso do Loteamento Bem-te-v\u00ed"}, {"id": "9685", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9685/9685_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma completa verifica\u00e7\u00e3o nas galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Avenida Rio Grande do Sul e proximidades, tendo em vista o p\u00e9ssimo odor registrado nas proximidades da empresa Centro Automotivo V\u00eanice, revelando que algu\u00e9m est\u00e1 destinando esgoto para a rede de escoamento das \u00e1guas pluviais"}, {"id": "9686", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9686/9686_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua Norberto Neumeister, 493, no Jardim Andorinha, para que efetue a imedianta limpeza do mesmo, sendo que ap\u00f3s o per\u00edodo concedido, e em caso de in\u00e9rcia do propriet\u00e1rio, que o Munic\u00edpio realize a limpeza e lance o custo na cobran\u00e7a da Taxa de Limpeza P\u00fablica no ano seguinte"}, {"id": "9687", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9687/9687_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale com brevidade as devidas e necess\u00e1rias placas indicativas de nomes de vias p\u00fablicas no Loteamento Maioli, al\u00e9m de realizar um completo levantamento da situa\u00e7\u00e3o atual nos demais bairros e loteamentos rondonenses, tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver este constante problema, que tanto gera reclama\u00e7\u00f5es por parte da comunidade"}, {"id": "9688", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9688/9688_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, promova um amplo e completo estudo visando regulamentar o tr\u00e1fego de bicicletas nas vias p\u00fablicas da cidade rondonense, tendo como objetivo principal preservar a vida dos pr\u00f3prios ciclistas"}, {"id": "9689", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9689/9689_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal promova uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, permitindo a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos por parte dos pedestres, nos termos do artigo 37 da Lei Complementar n\u00ba 059/2008"}, {"id": "9690", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9690/9690_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em local estrat\u00e9gico, situado nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zilda Arns, visando assim o atendimento de um pleito oriundo de pais e professores que atuam no referido educand\u00e1rio"}, {"id": "9691", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9691/9691_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a devida e necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural pavimentada com pedras irregulares e que d\u00e1 acesso ao Clube Lira, sendo a melhoria necess\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da estrada que liga a PR-467 at\u00e9 a zona urbana do Distrito de Novo Horizonte"}, {"id": "9692", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9692/9692_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas vias p\u00fablicas do Loteamento Maioli, atendendo assim ao pedido oriundo de v\u00e1rios mun\u00edcipes que residem no referido loteamento"}, {"id": "9693", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9693/9693_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma poda dr\u00e1stica nas \u00e1rvores do Loteamento Frankfurt, atendendo assim ao anseio da comunidade que reside na referida regi\u00e3o da cidade rondonense"}, {"id": "9694", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9694/9694_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias com cascalho e solo-brita em toda a extens\u00e3o da estrada rural da Linha Ajuricaba"}, {"id": "9695", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9695/9695_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um novo abrigo coberto junto ao ponto de \u00f4nibus existente nas proximidades do cemit\u00e9rio distrital de Bom Jardim"}, {"id": "9696", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9696/9696_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, entre as quais uma completa reforma dos banheiros, al\u00e9m da limpeza de bocas de lobo localizadas na frente e nas proximidades, para evitar o constante ac\u00famulo de \u00e1gua registrado no local, em dias chuvosos"}, {"id": "9697", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9697/9697_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma completa verifica\u00e7\u00e3o de todas as bocas de lobo existentes na zona urbana da cidade rondonense, tendo em vista que existem v\u00e1rios pontos sem grade de prote\u00e7\u00e3o, reiterando assim o contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2013"}, {"id": "9698", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9698/9698_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria com a Itaipu Binacional, visando a instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na Linha Provinil, localizada no Distrito de Porto Mendes"}, {"id": "9699", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9699/9699_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na sede distrital de S\u00e3o Roque, instalando tubos para escoamento das \u00e1guas pluviais onde houver necessidade"}, {"id": "9700", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9700/9700_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, efetue melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada geral da Linha Guar\u00e1, especificamente no trajeto compreendido entre o Clube S\u00e3o Remo at\u00e9 a BR-467"}, {"id": "9701", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9701/9701_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a troca de l\u00e2mpadas queimadas nas vias p\u00fablicas do Jardim Alvorada, al\u00e9m de efetuar a retirada de um formigueiro localizado entre as ruas D. Jo\u00e3o VI e Curitiba"}, {"id": "9702", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9702/9702_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Loteamento Trentini, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e seguran\u00e7a de centenas de mun\u00edcipes rondonenses"}, {"id": "9703", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9703/9703_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos em parceria com a Itaipu Binacional, visando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na Linha S\u00e3o Carlos, localizada no Distrito de Porto Mendes"}, {"id": "9704", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9704/9704_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ligando o Col\u00e9gio Estadual Frentino Sachser at\u00e9 as proximidades do viaduto que d\u00e1 acesso aos bairros Augusto I e II e Barcelona"}, {"id": "9705", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9705/9705_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adote medidas que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone para auxiliar no combate a dengue, j\u00e1 que muitas resid\u00eancias n\u00e3o atendem aos chamados das equipes e h\u00e1 sim suspeitas de ac\u00famulo de \u00e1gua em diversos locais da cidade rondonense, o que permite a cria\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya"}, {"id": "9706", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9706/9706_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mato Grosso, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Amir Dalla Vecchia e 22 de Abril, al\u00e9m de realizar a limpeza das \u00e1reas destinadas aos passeios p\u00fablicos"}, {"id": "9707", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9707/9707_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa revis\u00e3o de todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no Bairro S\u00e3o Francisco, promovendo assim os reparos devidos para garantir a plena efici\u00eancia do sistema"}, {"id": "9708", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9708/9708_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avendia Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a ag\u00eancia local do INSS"}, {"id": "9709", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9709/9709_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias com cascalho e patrolamento da Estrada Velha, na Linha Flor do Oeste"}, {"id": "9710", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9710/9710_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras junto ao ponto de \u00f4nibus da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto"}, {"id": "9711", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9711/9711_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a necess\u00e1ria reforma ou at\u00e9 mesmo substitui\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e indicativas de nome de vias p\u00fablicas nos loteamentos Hanuch, Muller, Port II e Nascente, nas proximidades do Clube Alian\u00e7a"}, {"id": "9712", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9712/9712_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a padroniza\u00e7\u00e3o de todas as coberturas existentes em pontos de \u00f4nibus, preferencialmente sendo no estilo germ\u00e2nico para manter viva a origem e a cultura dos colonizadores de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "9713", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9713/9713_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a devida e necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil existente na Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch, incluindo a pintura e reparos nos balan\u00e7os e brinquedos que atualmente est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso"}, {"id": "9714", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9714/9714_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize diversas melhorias no Jardim Ana Paula"}, {"id": "9715", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9715/9715_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Cear\u00e1, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e as proximidades da Rua Cabral"}, {"id": "9716", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9716/9716_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando o Supermercado Weimann at\u00e9 o viaduto de acesso aos munic\u00edpios de Nova Santa Rosa e Gua\u00edra, assim como estendendo a ciclovia atual que d\u00e1 acesso ao Bairro Barcelona at\u00e9 o limite final do Bairro Augusto I"}, {"id": "9717", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9717/9717_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Prata, localizada na sede do Distrito de Margarida, al\u00e9m de instalar lumin\u00e1rias em pontos com baixa luminosidade"}, {"id": "9718", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9718/9718_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira um triturador/picador para res\u00edduos das podas urbanas originadas da zona urbana da cidade rondonense"}, {"id": "9719", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9719/9719_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa verifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no entorno da Escola Municipal Ana Paula"}, {"id": "9720", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina, Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9720/9720_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize um estudo e avalie a possibilidade de criar um Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Comunit\u00e1ria em locais onde h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares"}, {"id": "9721", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9721/9721_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Campo Grande, especificamente no trajeto compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a BR-163"}, {"id": "9722", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9722/9722_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a demarca\u00e7\u00e3o dos locais destinados para estacionamento de motocicletas junto aos estacionamentos existentes nos canteiros centrais da Avenida Marip\u00e1, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Cear\u00e1 "}, {"id": "9723", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9723/9723_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere a realiza\u00e7\u00e3o de uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no Bairro Frankfurt, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Porto Alegre"}, {"id": "9724", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9724/9724_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adquira e instale uma academia ao ar livre junto ao Clube de Idosos Paz e Amor, podendo ser em terreno anexo ao referido clube"}, {"id": "9725", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9725/9725_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto junto ao ponto de \u00f4nibus da Linha Guarani, localizado nas proximidades do Clube Guarani"}, {"id": "9726", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9726/9726_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, assim como nas demais vias p\u00fablicas dos Loteamentos Para\u00edso e Parque dos Ciprestes"}, {"id": "9727", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9727/9727_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias nos Loteamentos Vale Verde, Boa Vista, Santa Felicidade, Porto Seguro, Alto da Boa Vista, Caminhos do Sol, Renascer, Guarani, Port III, Wollstein e Vila Fl\u00f3rida"}, {"id": "9728", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9728/9728_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize o tr\u00e2mite visando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nos Bairros Augusto I e II, visando beneficiar os mun\u00edcipes que residem nestes bairros e tamb\u00e9m no Higien\u00f3polis e no Barcelona"}, {"id": "9729", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9729/9729_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias visando agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre que beneficie os mun\u00edcipes que residem na Vila Ga\u00facha e arredores"}, {"id": "9730", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9730/9730_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adquira e instale um parque infantil junto ao Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger"}, {"id": "9731", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9731/9731_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal instale placas indicativas de nomes de vias p\u00fablicas no Loteamento Parque Ecol\u00f3gico, nos termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2014"}, {"id": "9732", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9732/9732_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira e instale uma academia ao ar livre no espa\u00e7o vazio existente entre a Rua dos Ant\u00farios e a via marginal da BR-163, no Jardim Higien\u00f3polis"}, {"id": "9733", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9733/9733_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera pela terceira vez a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal viabilize a retirada dos canteiros de flores existentes em frente a ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e tamb\u00e9m em frente a ag\u00eancia central dos Correios, o que possibilitaria a cria\u00e7\u00e3o de pelo menos mais quatro vagas de estacionamento"}, {"id": "9734", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9734/9734_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova a retirada do ponto de \u00f4nibus exisente na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao escrit\u00f3rio de contabilidade Escomar, nas proximidades da Rotat\u00f3ria da Bandeira, tendo em vista que o referido ponto n\u00e3o \u00e9 utilizado h\u00e1 v\u00e1rios anos e h\u00e1 falta de espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos"}, {"id": "9735", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9735/9735_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, ao realizar interven\u00e7\u00f5es na Avenida Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da reurbaniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada, procure tomar provid\u00eancias visando deixar implantada toda a rede de esgoto para evitar futuros transtornos aos mun\u00edcipes e empres\u00e1rios que atuam na referida avenida"}, {"id": "9736", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9736/9736_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquire e instale tubos para escoamento das \u00e1guas pluviais na Avenida Prata, localizada no Distrito de Margarida, mais precisamente nas proximidades do Posto Copagril, em virtude das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da referida avenida"}, {"id": "9737", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9737/9737_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue uma completa poda de \u00e1rvores localizadas na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte, em especial aquelas localizadas pr\u00f3ximas da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica"}, {"id": "9738", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9738/9738_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a devida e necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o da Rua Florian\u00f3polis, localizada no Loteamento Rainha"}, {"id": "9739", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9739/9739_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue diversas melhorias na Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockenbach"}, {"id": "9740", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9740/9740_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias no acesso da passarela localizada na zona urbana da BR-163 e utilizada pelos moradores do Loteamento Santo Amaro, tendo em vista que em um dos lados h\u00e1 aproximadamente 50 metros sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o que gera in\u00fameros transtornos aos transeuntes, especialmente em dias chuvosos"}, {"id": "9741", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9741/9741_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Tr\u00eas Passos, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "9742", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9742/9742_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal volte a disponibilizar um \u00f4nibus para transporte dos idosos, visando a participa\u00e7\u00e3o dos mesmos em suas atividades de lazer e encontros promovidos pelos clubes"}, {"id": "9743", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9743/9743_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" no Loteamento Parque Ecol\u00f3gico, visando amenizar os problemas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias p\u00fablicas do referido loteamento"}, {"id": "9744", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9744/9744_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a pintura de nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicativa de faixas de pedestres nas vias p\u00fablicas do Bairro Vila Ga\u00facha e tamb\u00e9m na Rua Helmuth Priesnitz, tendo em vista que a mesma registra grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e caminh\u00f5es e, sendo assim, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal no sentido de ampliar a seguran\u00e7a dos pedestres"}, {"id": "9745", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9745/9745_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue o recolhimento de pedras e areias espalhadas na Rua Conc\u00f3rdia, do Loteamento Sabka, al\u00e9m de realizar a poda de \u00e1rvores na referida via p\u00fablica"}, {"id": "9746", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9746/9746_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias com recape asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, especialmente na extens\u00e3o compreendida entre a Pra\u00e7a Willy Barth at\u00e9 o final da referida via p\u00fablica"}, {"id": "9747", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9747/9747_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de um recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque"}, {"id": "9748", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9748/9748_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal e o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto estudem a possibilidade de adquirir um destocador de troncos, permitindo assim a correta e necess\u00e1ria limpeza de troncos e ra\u00edzes na zona urbana da cidade rondonense e que muitas vezes causam transtornos aos mun\u00edcipes e at\u00e9 mesmo ao sistema de abastecimento de \u00e1gua"}, {"id": "9749", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9749/9749_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Escola Municipal Osvino Weirich, atendendo assim solicita\u00e7\u00e3o formulada por alunos durante visita realizada ao Poder Legislativo Municipal, ocorrida no \u00faltimo dia 15"}, {"id": "9750", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9750/9750_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias com recape asf\u00e1ltico na Rua Tr\u00eas Passos, localizada no Loteamento S\u00e3o Francisco, abrangendo a referida melhoria na extens\u00e3o compreendida entre a BR-163 at\u00e9 a Rua Beija Flor"}, {"id": "9751", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9751/9751_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam o alargamento de pista na Rua Pernambuco nas proximidades da Unioeste, especificamente nas extens\u00f5es compreendidas entre as ruas XV de Novembro e Costa e Silva e entre as avenidas \u00cdrio Jacob Welp e Expedicion\u00e1rio Otto Grings, tendo em vista que a mesma foi transformada em via preferencial, o que aumentou consideravelmente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas"}, {"id": "9752", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9752/9752_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a limpeza das laterais e \u00e1reas destinadas ao passeio p\u00fablico da Rua Arnaldo Willem, localizada no Bairro Boa Vista"}, {"id": "9753", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9753/9753_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a poda de \u00e1rvores no Jardim L\u00edder, intervindo em todos os locais onde houver necessidade"}, {"id": "9754", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9754/9754_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue diversas melhorias no Jardim Elisabete"}, {"id": "9755", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9755/9755_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize algumas melhorias nas Linhas Flor do Oeste e Piacu\u00ea, localizadas no Distrito de Iguipor\u00e3"}, {"id": "9756", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9756/9756_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore ca\u00edda no Jardim Marechal, durante o advento do tornado, ocorrido em novembro de 2015"}, {"id": "9757", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9757/9757_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias com cascalho na parte final da Rua Macei\u00f3, tendo em vista que a mesma d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Peroba"}, {"id": "9758", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9758/9758_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Cabral, localizada no Bairro Recanto Feliz"}, {"id": "9759", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9759/9759_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Rua Helmuth Priesnitz, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de galerias pluviais, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7amento na \u00e1rea destinada ao passeio p\u00fablico"}, {"id": "9760", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9760/9760_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Alegre e na Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings"}, {"id": "9761", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9761/9761_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal instale placas indicativas de nomes de vias p\u00fablicas nos bairros Gralha Azul e Jussara"}, {"id": "9762", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9762/9762_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas vias p\u00fablicas do Jardim Marechal"}, {"id": "9763", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9763/9763_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Jardim Elisabete, incluindo a limpeza das vias, a instala\u00e7\u00e3o de tampas nas bocas de lobo e a revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "9764", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9764/9764_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal instale uma travessia elevada na Rua Campo Grande e redutores de velocidades no Bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "9765", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9765/9765_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de um distribuidor de esterco org\u00e2nico l\u00edquido, objetivando beneficiar os produtores rurais das linhas Flor do Oeste e Piacu\u00ea, no Distrito de Iguipor\u00e3"}, {"id": "9766", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9766/9766_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Maranh\u00e3o, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas XV de Novembro e 31 de Mar\u00e7o, em local situado atr\u00e1s do parque de exposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9767", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9767/9767_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal promova melhorias na Rua Minas Gerais, mais precisamente na esquina com a Rua Vin\u00edcius de Moraes, no Bairro Elisabeth, visando garantir boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos mun\u00edcipes que residem naquela regi\u00e3o da cidade rondonense"}, {"id": "9768", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9768/9768_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal aplique uma camada asf\u00e1ltica sobre o pavimento com pedras irregulares da Rua Mem de S\u00e1, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Macei\u00f3 e Salvador, justamente por ser o \u00fanico trecho que ainda n\u00e3o conta com esta melhoria"}, {"id": "9769", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9769/9769_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na Rua Bel\u00e9m, em local situado em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Botafogo"}, {"id": "9770", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9770/9770_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, al\u00e9m de um parque infantil e da cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em terreno pertencente ao Munic\u00edpio e localizado no Bairro Recanto Feliz"}, {"id": "9771", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9771/9771_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, crie um calend\u00e1rio de disponibiliza\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de um professor nas academias ao ar livre, objetivando a correta instru\u00e7\u00e3o sobre o uso dos aparelhos, o que trar\u00e1 grandes benef\u00edcios para a sa\u00fade de milhares de rondonenses"}, {"id": "9772", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9772/9772_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Bairro S\u00e3o Lucas"}, {"id": "9773", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9773/9773_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversos investimentos e melhorias no Parque Industrial III e na Vila Ga\u00facha, atendendo assim ao anseio de empres\u00e1rios e mun\u00edcipes que residem no referido bairro da cidade rondonense"}, {"id": "9774", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9774/9774_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal instale uma cobertura no sagu\u00e3o principal da Escola Municipal Comandante Luiz Ant\u00f4nio Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes"}, {"id": "9775", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9775/9775_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na Feira do Produtor Rural, sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais"}, {"id": "9776", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9776/9776_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de uma completa reforma do pr\u00e9dio que abriga o CMEI Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo"}, {"id": "9777", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9777/9777_texto_integral.pdf", "ementa": ""}, {"id": "9778", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9778/9778_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal agilize as obras de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, al\u00e9m de disponibilizar um espa\u00e7o provis\u00f3rio e adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, enquanto as interven\u00e7\u00f5es e melhorias n\u00e3o forem conclu\u00eddas"}, {"id": "9779", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9779/9779_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Cabral, 12 de Outubro, Colombo e Mem de S\u00e1, assim como na extens\u00e3o da Rua Rio Grande do Norte at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul, garantindo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "9780", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9780/9780_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize pequenas reformas na Pra\u00e7a Willy Barth"}, {"id": "9781", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9781/9781_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com motoniveladora, cascalho e/ou rolo compactador nas estradas rurais das linhas Paulista, S\u00e3o Luiz, Santa Maria, Provinil e Santos Dummond"}, {"id": "9782", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9782/9782_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adquira e instale uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Lucas, al\u00e9m de liberar recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia"}, {"id": "9783", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9783/9783_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e efetue solicita\u00e7\u00e3o perante a Copel, visando aumentar a carga de energia disponibilizada para o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Bom Jardim"}, {"id": "9784", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9784/9784_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alfredo Nied, mais especificamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e o Bairro S\u00e3o Lucas, al\u00e9m de efetuar a limpeza das laterais da referida via p\u00fablica"}, {"id": "9785", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9785/9785_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de hor\u00e1rios e destinos do transporte coletivo em todas as paradas existentes no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tanto na sede quanto no interior"}, {"id": "9786", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9786/9786_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no acesso ao Distrito de Novo Horizonte, justamente na extens\u00e3o compreendida entre o trevo de acesso at\u00e9 a Avenida Jos\u00e9 Forlin"}, {"id": "9787", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9787/9787_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Independ\u00eancia, justamente no trajeto compreendido entre a Rua Tocantins e o trevo de acesso aos distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, tendo em vista que a referida extens\u00e3o \u00e9 pavimentada com pedras irregulares, o que diminuir\u00e1 os custos para atendimento deste pleito"}, {"id": "9788", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9788/9788_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila Rural Santa Clara, atendendo assim ao anseio da comunidade que reside no referido local"}, {"id": "9789", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9789/9789_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore um estudo que viabilize a correta e necess\u00e1ria arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida \u00cdrio Jacob Welp"}, {"id": "9790", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9790/9790_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Bairro Arauc\u00e1ria, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e o aumento da altura do meio fio existente, especialmente na Rua Negro, esquina com a Travessa Rio Miranda, tendo em vista os constantes transtornos registrados pelos mun\u00edcipes com as \u00e1guas pluviais que acabam por invadir determinadas resid\u00eancias"}, {"id": "9791", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9791/9791_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com cascalho e compacta\u00e7\u00e3o nas estradas rurais das Linhas Piacu\u00ea e Guar\u00e1, garantindo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos produtores rurais e aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria"}, {"id": "9792", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9792/9792_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Cear\u00e1 e Cabral, solucionando assim o problema das imperfei\u00e7\u00f5es registradas nas referidas vias p\u00fablicas da cidade rondonense"}, {"id": "9793", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9793/9793_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um completo estudo para identificar e quantificar os valores necess\u00e1rios visando a realiza\u00e7\u00e3o de um novo reperfilamento asf\u00e1ltico em diversas vias p\u00fablicas da cidade rondonense, j\u00e1 que as constantes opera\u00e7\u00f5es \"tapa-buracos\" s\u00e3o apenas medidas paliativas e n\u00e3o resolvem o problema nem mesmo por alguns meses"}, {"id": "9794", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9794/9794_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o na \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio e que fica localizada no Bairro S\u00e3o Lucas, atendendo assim ao anseio da comunidade que reside no referido bairro e nas proximidades"}, {"id": "9795", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9795/9795_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reserve um local dentro da nova estrutura do 24 Horas que est\u00e1 sendo conclu\u00edda, para a implanta\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica do Homem"}, {"id": "9796", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9796/9796_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera o pedido para que o Executivo Municipal efetue o recape asf\u00e1ltico da Rua Campo Grande, especificamente no trajeto compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a BR-163"}, {"id": "9797", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9797/9797_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal autorize a equipe do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a promover a retirada de um tronco de \u00e1rvore localizado na esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, tendo em vista que referida \u00e1rvore j\u00e1 foi podada in\u00fameras vezes, restando apenas o tronco e as ra\u00edzes, que acabaram por danificar a cal\u00e7ada e quebrar o meio-fio, al\u00e9m de dificultar a correta utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada ao passeio p\u00fablico e at\u00e9 mesmo comprometer a integridade dos canos do SAAE destinados ao fornecimento de \u00e1gua para os moradores das proximidades"}, {"id": "9798", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9798/9798_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que viabilizem o alargamento da Rua Presidente Costa e Silva, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Pernambuco e Rio Grande do Norte, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos e a exist\u00eancia de espa\u00e7o nas laterais para tal melhoria"}, {"id": "9799", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9799/9799_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Tocantins, em local situado entre as ruas Costa e Silva e 31 de Mar\u00e7o"}, {"id": "9800", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9800/9800_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a revitaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Jardim Ana Paula, incluindo ainda a instala\u00e7\u00e3o de nova sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, o que garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que trafegam pelas vias p\u00fablicas do referido bairro"}, {"id": "9801", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9801/9801_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de um trajeto de aproximadamente dois quil\u00f4metros da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Quatro Pontes"}, {"id": "9802", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9802/9802_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permita o rebaixamento das guias localizadas nos acessos da pra\u00e7a do Jardim Primavera, especificamente nas ruas Campo Grande e Travessa Cuiab\u00e1, atendendo assim ao pleito de mun\u00edcipes que residem nas proximidades"}, {"id": "9803", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9803/9803_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue diversas melhorias nas vias p\u00fablicas do Jardim Barcelona, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas, a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo e a melhora nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito vertical e horizontal"}, {"id": "9804", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9804/9804_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Jardim L\u00edder e no Jardim Santo Amaro, atendendo assim ao anseio da comunidade que reside nos referidos bairros rondonenses"}, {"id": "9805", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9805/9805_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites t\u00e9cnicos e financeiros que permitam a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nas quadras poliesportivas das escolas municipais S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, atendendo assim ao anseio de alunos e de toda a comunidade escolar dos Distritos de Novo Tr\u00eas Passos e de Porto Mendes, respectivamente"}, {"id": "9806", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9806/9806_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede do Distrito de S\u00e3o Roque, promovendo os reparos necess\u00e1rios para garantir a efici\u00eancia do sistema e a correta ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas"}, {"id": "9807", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9807/9807_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal disponibilize profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, para atuar nas comunidades de Curvado, Iguipor\u00e3, Bom Jardim, Bela Vista e Porto Mendes, buscando assim fomentar e desenvolver altividades relacionadas ao esporte e que tragam uma sens\u00edvel melhora na qualidade de vida de centenas de mun\u00edcipes rondonenses"}, {"id": "9808", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9808/9808_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a limpeza de um dos lados da Rua Isidora Lorini, localizada no Bairro Boa Vista"}, {"id": "9809", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9809/9809_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal execute melhorias com tapa-buraco na Rua 10 de Abril, mais precisamente na esquina com a Rua S\u00e3o Jorge, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "9810", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9810/9810_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal execute melhorias na Rua S\u00e3o Paulo, na extens\u00e3o compreendida entre os loteamentos Arco-\u00cdris e Guarani, corrigindo imperfei\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o e garantindo boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade"}, {"id": "9811", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9811/9811_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue uma completa revis\u00e3o da malha vi\u00e1ria urbana, promovendo reparos e melhorias onde for necess\u00e1rio para garantir boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade "}, {"id": "9812", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9812/9812_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue a limpeza das \u00e1reas localizadas no entorno de um campo de futebol existente na Rua Juvelino Ribeiro, na esquina com Rua Alecrim, localizado no Bairro Augusto II"}, {"id": "9813", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9813/9813_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal execute melhorias nas vias dos bairros Primavera e no S\u00e3o Mateus, incluindo uma revis\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o neste \u00faltimo"}, {"id": "9814", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9814/9814_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias com solo-brita nas vias p\u00fablicas dos bairros Parque dos Ciprestes e Jardim Para\u00edso, garantindo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica"}, {"id": "9815", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9815/9815_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto t\u00e9cnico e execute o programa de pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria visando pavimentar com pedras irregulares cerca de 100 metros da Rua XV de Novembro, localizada nos fundos da garagem da Princesa dos Campos"}, {"id": "9816", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9816/9816_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, elabore um projeto e disponibilize recursos que permitam a cria\u00e7\u00e3o de brinquedotecas dentro dos postos de sa\u00fade"}, {"id": "9817", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9817/9817_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal execute melhorias que possibilitem o correto escoamento das \u00e1guas pluviais no prolongamento da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da Travessa Rio Branco, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de uma \"boca de lobo\" para solucionar os constantes problemas com de ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais"}, {"id": "9818", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina, Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9818/9818_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal instale dois redutores de velocidade na Rua Bel\u00e9m, objetivando diminuir a velocidade de ve\u00edculos e motocicletas que trafegam pela referida via p\u00fablica rondonense e ampliando, consequentemente, a seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas"}, {"id": "9819", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9819/9819_texto_integral.pdf", "ementa": "anulada - anulada - anulada - anulada"}, {"id": "9820", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9820/9820_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a amplia\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios do transporte p\u00fablico, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas rotas, o que beneficiar\u00e1 centenas de mun\u00edcipes rondonenses que utilizam o transporte coletivo"}, {"id": "9821", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9821/9821_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo realize o mapeamento, promovendo mudan\u00e7as e padroniza\u00e7\u00e3o de todos os pontos de \u00f4nibus em Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "9822", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9822/9822_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Escola Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3, atendendo assim ao anseio da comunidade escolar, manifestada durante a visita de alunos ao Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "9823", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9823/9823_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Linha Curvado, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es para a comunidade que reside na referida Vila"}, {"id": "9824", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9824/9824_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias na Rua Helmuth Koch, localizada no Loteamento Monte Carlo, assim como nas demais vias p\u00fablicas que carecem da aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal"}, {"id": "9825", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9825/9825_texto_integral.pdf", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares existente no acesso aos loteamentos Fl\u00f3rida, Bem-te-vi e Roda D\u00b4\u00e1gua, ampliando a seguran\u00e7a de centenas de mun\u00edcipes que todos os dias passam pelo referido local da cidade rondonense"}, {"id": "110657", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110657/110657_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A ABERTURA DE UMA ESTRADA RURAL LIGANDO A VILA RURAL SANTA CLARA AT\u00c9 O LOTEAMENTO RECANTO FELIZ"}, {"id": "110666", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110666/110666_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM TAPA-BURACO E/OU RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENS\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARIP\u00c1 AT\u00c9 A RUA CABRAL, ASSIM COMO NA RUA HELLMUTH PRIESNITZ, SENDO ESTA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": "110667", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110667/110667_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EXISTENTE NA PRA\u00c7A WILLY BARTH, INCLUINDO REPAROS NAS TRAVES PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS JOGADORES QUE UTILIZAM O REFERIDO LOCAL."}, {"id": "110668", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110668/110668_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA RUA CABRAL E OUTRO NA RUA BEL\u00c9M."}, {"id": "110669", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERE O TURNO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, POSSIBILITANDO QUE NO PER\u00cdODO DO VER\u00c3O OS MESMOS TRABALHEM EM TURNO \u00daNICO, DAS 07H30 AT\u00c9 AS 13H30, EVITANDO ASSIM QUE OS MESMOS ESTEJAM EXPOSTOS AO SOL EM LONGOS PER\u00cdODOS, O QUE PODE OCASIONAR S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "110670", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110670/110670_texto_integral.docx", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZAR UMA COMPLETA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NA AVENIDA \u00cdRIO JACOB WELP, PROMOVENDO OS REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DEVIDAS PARA GARANTIR A EFICI\u00caNCIA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "110671", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110671/110671_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A O CORTE E REMO\u00c7\u00c3O DE DUAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A R. D. PEDRO I."}, {"id": "110672", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110672/110672_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAL NA RUA BAR\u00c3O SANTO \u00c2NGELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00c3O ROQUE, OU SE ISTO N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL NO MOMENTO, QUE ENCONTRE OUTROS MEIOS PARA ESCOAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS, J\u00c1 QUE A INEXIST\u00caNCIA DE QUALQUER MELHORIA TEM GERADO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE. "}, {"id": "110673", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110673/110673_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CMEI PEQUENO POLEGAR, INCLUINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS BRITAS NO P\u00c1TIO E A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELHADO EM FRENTE AO BER\u00c7\u00c1RIO 1 E 2."}, {"id": "110674", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110674/110674_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SETE NO LOTEAMENTO BARCELONA."}, {"id": "110679", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110679/110679_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPEND\u00caNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO"}, {"id": "110680", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110680/110680_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE QUADRO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "110681", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110681/110681_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AT\u00c9 OS DISTRITOS DE MARGARIDA E S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "110682", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110682/110682_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO S\u00c3O LUCAS III E NO LOTEAMENTO DAS TORRES."}, {"id": "110684", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110684/110684_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO JARDIM BOTAFOGO."}, {"id": "110685", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110685/110685_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA DO BAIRRO FRANKFURT."}, {"id": "110686", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110686/110686_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, ESTUDE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, AL\u00c9M DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA PREFERENCIAL."}, {"id": "110697", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110697/110697_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA, DE MANEIRA C\u00c9LERE, A SITUA\u00c7\u00c3O ENCONTRADA NO JARDIM SANTO AMARO, ONDE UM ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL TEM SIDO UTILIZADO COMO DEP\u00d3SITO DE LIXO, OBJETIVANDO INVESTIMENTOS QUE PERMITAM A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CAMPO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL PELA COMUNIDADE QUE RESIDE NAQUELA REGI\u00c3O DA CIDADE RONDONENSE."}, {"id": "110698", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES, INCLUINDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS, ASSIM COMO A REVIS\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EXISTENTE NAS VIAS P\u00daBLICAS DA SEDE DISTRITAL."}, {"id": "110702", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110702/110702_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO ITAMARATY (BNH1)."}, {"id": "110711", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110711/110711_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS LOTEAMENTOS FL\u00d3RIDA, RODA D´\u00c1GUA E S\u00c3O LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL."}, {"id": "110712", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110712/110712_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO SABKA."}, {"id": "110720", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110720/110720_texto_integral.docx", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM PARQUINHO INFANTIL E UM CAMPO DE FUTEBOL EM TERRENO PERTENCENTE \u00c0 MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO FELIZ, PERMITINDO ASSIM QUE O PR\u00d3XIMO GOVERNO MUNICIPAL IMPLEMENTE ESTA A\u00c7\u00c3O J\u00c1 NOS PRIMEIROS MESES DE MANDATO."}, {"id": "110721", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110721/110721_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESPALHE TR\u00caS CARGAS DE PEDRISCO NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN"}, {"id": "110722", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110722/110722_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DA ESTRADA GERAL DA LINHA GUAR\u00c1, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O S\u00c3O REMO E A REFRICOL, AL\u00c9M DE PROMOVER MELHORIAS NOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS QUE MARGEIAM A REFERIDA ESTRADA."}, {"id": "110723", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110723/110723_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO JARDIM L\u00cdDER, ASSIM COMO NOS BAIRROS SANTO AMARO, FRANKFURT E ARREDORES, OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E A PELA EFICI\u00caNCIA DO SISTEMA."}, {"id": "110732", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110732/110732_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA E RECOLHA DE ENTULHOS NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL E ARREDORES."}, {"id": "110733", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110733/110733_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME MEDIDAS QUE PERMITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "110738", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110738/110738_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS S\u00c3O LUCAS 1, 2 E 3, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE AOS MUN\u00cdCIPES RONDONENSES."}, {"id": "110739", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110739/110739_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARQUE DOS CIPRESTES E PARA\u00cdSO."}, {"id": "110751", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110751/110751_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, RECOLHA DIVERSOS ENTULHOS DESPEJADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM FL\u00d3RIDA."}, {"id": "110754", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110754/110754_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A UNIDADE INDUSTRIAL DA COPAGRIL, ASSIM COMO NA CICLOVIA DA BR-163, PROXIMIDADES DO FRIGOR\u00cdFICO DE PEIXES."}, {"id": "110756", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110756/110756_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE BENEFICIE OS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O MATEUS."}, {"id": "110765", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110765/110765_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM ANA PAULA."}, {"id": "110766", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110766/110766_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA."}, {"id": "110769", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110769/110769_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA \u00cdRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA E EM FRENTE A AGR\u00cdCOLA HORIZONTE, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR A SEGURAN\u00c7A DE CENTENAS DE MUN\u00cdCIPES QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL"}, {"id": "110772", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110772/110772_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO T\u00c9CNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO-\u00cdRIS, COLABORANDO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA REFERIDA REGI\u00c3O DA CIDADE RONDONENSE."}, {"id": "110777", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110777/110777_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DA RUA VIN\u00cdCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELISABETH, AL\u00c9M DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "110790", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110790/110790_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "5006", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5006/5006_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 549/16-OPD. REF: AC\u00d3RD\u00c3O DE PACERER PR\u00c9VIO CONTAS DO EXECUTIVO - Exerc\u00edcio Financeiro de 2012"}, {"id": "5007", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5007/5007_texto_integral.pdf", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio Contas do Poder Executivo Municipal, exerc\u00edcio financeiro 2001"}, {"id": "5094", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5094/5094_texto_integral.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon - exerc\u00edcio financeiro 2012."}, {"id": "110707", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110707/110707_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6276", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6276/6276_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 123; ACRESCENTA A SUBSE\u00c7\u00c3O XIII AO T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO II, SE\u00c7\u00c3O II; ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 82; ACRESCENTA O ARTIGO 105-D; ACRESCENTA O \u00a76\u00ba AO ART. 121; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "6277", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6277/6277_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS \u00c1REAS URBANAS, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E DE EXPANS\u00c3O URBANA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "110740", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110740/110740_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS \u00c1REAS URBANAS, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E DE EXPANS\u00c3O URBANA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "110741", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110741/110741_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE DEFINE AS \u00c1REAS URBANAS, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E DE EXPANS\u00c3O URBANA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON.\r\n\r\n"}, {"id": "6196", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco), Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "autoriza a C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon a filiar-se nas entidades de representa\u00e7\u00e3o regional, estadual e nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6197", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica, Ari Hansen, Ceno Unfried, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Marcio Andrei Rauber, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "altera a Lei n\u00ba 4.739, de 16 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6198", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "amplia as exig\u00eancias a serem cumpridas pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ao efetuarem pagamentos para empresas terceirizadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6199", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon no exerc\u00edcio financeiro de 2015-2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6200", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "altera a Lei n\u00ba 4.665, de 22 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6201", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "estabelece as condi\u00e7\u00f5es para outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6202", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6203", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "assegura ao aluno portador de defici\u00eancia locomotora prioridade na matr\u00edcula em escola municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "110705", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110705/110705_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SACOLAS RETORN\u00c1VEIS E/OU OXIBIODEGRAD\u00c1VEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6205", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6206", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e do Procurador Geral do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para o quadri\u00eanio 2017 a 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6207", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para o quadri\u00eanio 2017/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "110700", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110700/110700_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 E/OU LICEN\u00c7A POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA QUAISQUER PESSOAS, F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, QUE PRETENDAM UTILIZAR O SOLO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S DE XISTO PELO M\u00c9TODO DE FRATURA HIDR\u00c1ULICA, DENOMINADO \"FRACKING\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110706", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110706/110706_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 4.613, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110718", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco), Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110718/110718_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.739, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110725", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110725/110725_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.739, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110750", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110750/110750_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6992", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6992/6992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6993", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6993/6993_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6994", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6994/6994_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6995", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6995/6995_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6996", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6996/6996_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRA-TIVA DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO MUNI-C\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6997", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6997/6997_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O SAL\u00c1RIO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI N\u00ba 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6998", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6998/6998_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito Adicional especial, no valor de R$4.567,48 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), destinado a \"suplementa\u00e7\u00e3o com recursos Super\u00e1vit Financeiro\". e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6999", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6999/6999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7000", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7000/7000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7001", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7001/7001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRA-TIVA DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO MUNI-C\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7002", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7002/7002_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba E SEU \u00a7 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.422, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7003", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7003/7003_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS B\u00c1SICOS DO  FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7004", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7004/7004_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7005", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7005/7005_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7006", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7006/7006_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, no valor de R$ 1.432,52 (um mil,  quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), destinado a \"suplementa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7007", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7007/7007_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil, quinhentos reais), destinado a \"Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades e Turismo\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7008", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7008/7008_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7009", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7009/7009_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n.\u00ba 4.626, de 19 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014/2017 do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon - Exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7010", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7010/7010_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para o exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7011", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7011/7011_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 4.566, de 27 de junho de 2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e vencimentos dos Servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7012", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7012/7012_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 4.424, de 28 de mar\u00e7o de 2012 e a Lei 4.567 de 27 de junho de 2013, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7013", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7013/7013_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de at\u00e9 R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco reais), destinados a \"fazer face a Despesas Pessoal e Encargos desta Autarquia Municipal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7014", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7014/7014_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.050.000,00(Hum milh\u00e3o e cinquenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7015", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7015/7015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7016", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7016/7016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7017", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7017/7017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 6.715,00 (seis mil,  setecentos e quinze reais), destinado a \"suplementa\u00e7\u00e3o com recursos Super\u00e1vit Financeiro\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7018", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7018/7018_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7019", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7019/7019_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOLSA AUX\u00cdLIO PARA O PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON. "}, {"id": "7020", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7020/7020_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao \"Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7021", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7021/7021_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O (CONDI\u00c7\u00c3O) DADA AO IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO PELO LOTE 11 DA QUADRA 124, DOADO AO ESTADO DO PARAN\u00c1 EM 10 DE JUNHO DE 1970, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7022", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7022/7022_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 9.200,00(nove mil e duzentos reais), destinado a \"suplementa\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7023", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7023/7023_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7024", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7024/7024_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7025", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7025/7025_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO  SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7026", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7026/7026_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7027", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7027/7027_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110688", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110688/110688_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAV\u00c9S DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E RESSARCIMENTOS."}, {"id": "110703", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110703/110703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - CODEMAR"}, {"id": "110675", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110675/110675_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7029", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7029/7029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 3.300,00 (tr\u00eas mil, trezentos  reais), destinado a \"Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110689", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110689/110689_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A RECEBER IM\u00d3VEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7033", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7033/7033_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 408.000,00(quatrocentos e oito mil reais), destinado a \"Fundo Municipal de Sa\u00fade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7034", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7034/7034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 875.500,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110690", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7036", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7036/7036_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais), destinado ao \"GABINETE DO PREFEITO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110699", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110699/110699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "110704", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110704/110704_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.761, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 4.305, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7039", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7039/7039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "110658", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110658/110658_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVI-MENTO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON – CODECAR, AUTORIZA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS ATIVOS E PASSIVOS REMANESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "110676", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110676/110676_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REAS AEROPORTU\u00c1RIAS EXTERNAS, A T\u00cdTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110694", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110694/110694_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "110695", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110695/110695_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 4.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110696", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110696/110696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 4.867, DE 13 DE JULHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110717", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110717/110717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "110724", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110724/110724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL ESPECIAL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110726", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110726/110726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EM DIVERSAS SECRET\u00c1RIAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110727", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110727/110727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A “OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110734", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110734/110734_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ORG\u00c2NICOS OU DE BASE AGROECOL\u00d3GICA NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110743", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110743/110743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 1.802.300,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110744", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110744/110744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A \"MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EM DIVERSAS SECRET\u00c1RIAS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110746", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110746/110746_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110747", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110747/110747_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110749", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110749/110749_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110758", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110758/110758_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.663 DE 08 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "110768", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110768/110768_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A  ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110779", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110779/110779_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO  SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110780", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110780/110780_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO SEXTO NO ART. 4. E ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 4.879, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "110784", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110784/110784_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PARAN\u00c1, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110785", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110785/110785_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA LOTEAMENTOS, CH\u00c1CARAS E ATUALIZA VALOR DO METRO QUADRADO - PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PR, FIXA OS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, CH\u00c1CARAS, PARQUES INDUSTRIAIS, LOTES RURAIS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES, DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, PARA FINS DE LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "110786", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110786/110786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UTILIDADE P\u00daBLICA DE PARTE DO LOTE RURAL N\u00ba 111A/112B, DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5032", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5032/5032_texto_integral.pdf", "ementa": "altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 12 de setembro de 2007"}, {"id": "110709", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110709/110709_texto_integral.docx", "ementa": "DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRIT\u00c9RIOS VISANDO A UNIFORMIZA\u00c7\u00c3O DE NORMAS E ROTINAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS NO QUE TANGE A REAVALIA\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL DO ATIVO, DEPRECIA\u00c7\u00c3O, AMORTIZA\u00c7\u00c3O E EXAUST\u00c3O DOS BENS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E COLOCADOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110728", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110728/110728_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110773", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Dorivaldo Kist (Neco), Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110773/110773_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110774", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Adriano Cottica, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110774/110774_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11753", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11753/11753_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Elio Lino Rusch, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, visando a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ambul\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11754", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11754/11754_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, organize uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que residem em condom\u00ednios n\u00e3o legalizados, buscando assim propor a ado\u00e7\u00e3o de medidas legais que permitam a legaliza\u00e7\u00e3o destes condom\u00ednios"}, {"id": "11755", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11755/11755_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, sobre as medidas adotadas no combate \u00e0 dengue, assim como requer informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de casos suspeitos e confirmados nos \u00faltimos seis meses, o n\u00famero de focos encontrados, notifica\u00e7\u00f5es expedidas e multas aplicadas, al\u00e9m de solicitar medidas urgentes de combate \u00e0 dengue no local onde foram depositados os entulhos gerados pelo tornado que afetou o Munic\u00edpio rondonense no \u00faltimo dia 19 de novembro, tendo em vista a grande preocupa\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes que residem nas proximidades com o elevado n\u00famero de locais que permitam a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegytpi"}, {"id": "11756", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11756/11756_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo gestione junto ao Instituto das \u00c1guas visando a libera\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e recursos para a execu\u00e7\u00e3o das obras de escoamento de \u00e1guas pluviais no Distrito de Margarida, localizado no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11757", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11757/11757_texto_integral.pdf", "ementa": "crie uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegytpi), nos termos da Campanha realizada pelo Sempre Vida, permitindo assim que os setores competentes desta Municipalidade produzam o material adequado para o combate, inclusive fornecendo gratuitamente as armadilhas caseiras e tamb\u00e9m as sementes de  crotal\u00e1ria, uma flor que se espalha facilmente e que atrai a lib\u00e9lula, contribuindo assim decisivamente no combate ao mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "11758", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11758/11758_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Ministro dos Transportes, Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues, assim como ao Senador da Rep\u00fablica, Roberto Requi\u00e3o; ao Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda; e, ao Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que todos n\u00e3o me\u00e7am esfor\u00e7os ao impedir a renova\u00e7\u00e3o dos contratos do ped\u00e1gio no Estado do Paran\u00e1, em especial da BR-277"}, {"id": "11759", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11759/11759_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Diretor do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Toledo, para o Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, assim como ao Governador do Estado do Paran\u00e1 e aos Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Lino Rusch, manifestando o pedido do Vereador e de toda a comunidade rondonense para que a obra conclu\u00edda em setembro de 2015 seja oficialmente entregue e permita assim a imediata ocupa\u00e7\u00e3o por parte do Col\u00e9gio Estadual Monteiro Lobato, tendo em vista a grande demanda de alunos e o espa\u00e7o f\u00edsico insuficiente encontrado na atualidade, o que compromete a qualidade de ensino oferecido para centenas de alunos rondonenses"}, {"id": "11760", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11760/11760_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, forne\u00e7a gratuitamente um kit contendo repelente e cartilha com orienta\u00e7\u00f5es sobre o combate ao mosquito Aedes aegytpi para as gestantes atendidas na Cl\u00ednica da Mulher"}, {"id": "11761", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11761/11761_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que toda publicidade institucional realizada pelo Executivo Municipal e pelo SAAE seja direcionada ao combate do mosquito Aedes aegytpi"}, {"id": "11762", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11762/11762_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal efetue a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel loalizado no Bairro Parque Ecol\u00f3gico para utiliza\u00e7\u00e3o por parte da 3\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular, atendendo assim ao anseio dos membros da referida Igreja"}, {"id": "11763", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11763/11763_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal procure formalizar parcerias, de forma urgente e at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, com os representantes dos governos estadual e/ou federal para libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do atual anel vi\u00e1rio, o que permitir\u00e1 a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte de ve\u00edculos de grande porte"}, {"id": "11764", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11764/11764_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento da obra de salas de aula na Escola 25 de Mar\u00e7o, bem como \r\nos prazos de entrega para a comunidade escolar"}, {"id": "11765", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11765/11765_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal e da CODECAR, sobre a Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 001/2015, referente ao Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2015, que objetivou a contrata\u00e7\u00e3o de sociedade de advogados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios e t\u00e9cnicos de natureza jur\u00eddica na \u00e1rea de direito miner\u00e1rio"}, {"id": "11766", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11766/11766_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que a comunidade escolar tome posse do pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 a nova estrutura do Col\u00e9gio Estadual Monteiro Lobato, j\u00e1 que o mesmo est\u00e1 pronto faz algum tempo e at\u00e9 o momento o Governo do Estado n\u00e3o agilizou a libera\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o do referido local"}, {"id": "11767", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11767/11767_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Patr\u00e3o Jair Matte, parabenizando na pessoa deste a todos do CTG Tert\u00falia do Paran\u00e1 que trabalharam na organiza\u00e7\u00e3o da Missa Crioula, realizada neste domingo (14) e que contou com grande participa\u00e7\u00e3o popular"}, {"id": "11768", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11768/11768_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, visando a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 250 mil para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especificamente para perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em associa\u00e7\u00f5es e comunidades do interior rondonense"}, {"id": "11769", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Ari Hansen, Ceno Unfried, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11769/11769_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio aos familiares do ex-Vereador e empres\u00e1rio Pl\u00ednio Sch\u00fctz, lamentando seu falecimento, ocorrido em ..."}, {"id": "11770", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11770/11770_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, procure alterar o Estatuto dos Servidores para que o mesmo passe a contemplar a concess\u00e3o de licen\u00e7a para acompanhamento de parentes e familiares em tratamento m\u00e9dico aos servidores de provimento em comiss\u00e3o, da mesma forma como j\u00e1 \u00e9 aplicado aos servidores de carreira"}, {"id": "11771", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11771/11771_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o n\u00famero de equipamentos de ar condicionado, os valores investidos e onde os mesmos foram instalados, desde 1\u00ba de janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data"}, {"id": "11772", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11772/11772_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o lan\u00e7amento da cobran\u00e7a de IPTU de ch\u00e1caras localizadas dentro do per\u00edmetro urbano da cidade rondonense, informando o crit\u00e9rio que embasou a cobran\u00e7a, assim como desde quando est\u00e1 sendo efetuada, al\u00e9m de elaborar documento relacionando os im\u00f3veis, a localiza\u00e7\u00e3o e o valor arrecadado anualmente"}, {"id": "11773", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11773/11773_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os gastos com a realiza\u00e7\u00e3o da Miss Rondon 2007 e 2008, assim como sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores municipais do Poder Executivo no mesmo per\u00edodo, al\u00e9m dos pagamentos realizados para reforma/constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga, durante os anos de 2007 e 2008"}, {"id": "11774", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda e aos Deputados Estaduais Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto e Ademir Bier, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis visando o reembolso do pagamento de ICMS realizado na \u00faltima fatura de energia el\u00e9trica por parte dos produtores rurais, podendo este valor ser abatido na pr\u00f3xima fatura de energia"}, {"id": "11775", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11775/11775_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal procure viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, al\u00e9m de criar um incentivo para mun\u00edcipes instalarem este tipo de equipamento em suas resid\u00eancias, podendo at\u00e9 mesmo ser concedido um desconto no valor do IPTU do referido im\u00f3vel, j\u00e1 que a energia renov\u00e1vel \u00e9 o melhor caminho para diminuir a crise energ\u00e9tica e, ao mesmo tempo, diminuir o consumo de energia "}, {"id": "11776", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11776/11776_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita c\u00f3pia de todas as despesas realizadas com o evento denominado Miss Rondon, especificamente nas duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "11777", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11777/11777_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, contendo um relat\u00f3rio detalhando a arrecada\u00e7\u00e3o de ISSQN oriunda de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas por todos os bancos e cooperativas de cr\u00e9dito que atuam em Marechal C\u00e2ndido Rondon, sem exce\u00e7\u00e3o, relativas aos \u00faltimos 60 meses"}, {"id": "11778", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Ceno Unfried, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11778/11778_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Comando do Batalh\u00e3o de Fronteira da Pol\u00edcia Militar (BPFron), parabenizando os policiais que integram o grupo COBRA pela atua\u00e7\u00e3o de destaque e pela melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica no extremo Oeste do Paran\u00e1"}, {"id": "11779", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11779/11779_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o conv\u00eanio de n\u00ba 688/2013, realizado entre o Munic\u00edpio e o Governo do Estado do Paran\u00e1 para a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Palmital"}, {"id": "11780", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Ceno Unfried", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11780/11780_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda e ao Ministro da Sa\u00fade, manifestando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que intercedam junto ao Governo Federal para evitar o iminente fechamento do Hospital Bom Jesus, localizado em Toledo (PR)"}, {"id": "11781", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11781/11781_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DNIT no Estado do Paran\u00e1, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas mais placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e indicativas de acesso as Avenidas Marip\u00e1 e \u00cdrio Jacob Welp, nos dois viadutos da BR-163 e que est\u00e3o localizados na zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11782", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11782/11782_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta justificativa do Vereador Adriano Cottica, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de fevereiro de 2016"}, {"id": "11783", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11783/11783_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Comandantes da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon e do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Toledo, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esfor\u00e7os no sentido de viabilizar o repasse de um ve\u00edculo e de armamento pesado para o Destacamento da Pol\u00edcia Militar localizado no Distrito de Porto Mendes, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11784", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11784/11784_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, informe sobre o andamento do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba, em raz\u00e3o da referida Linha sediar o Condom\u00ednio de Agroenergia da Itaipu Binacional e pelo fato de que os produtores rurais aguardam ansiosos pela execu\u00e7\u00e3o desta melhoria"}, {"id": "11785", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11785/11785_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Deputados Ademir Bier e Jos\u00e9 Carlos Schiavinato, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de intermediarem, junto ao Governo do Estado, a libera\u00e7\u00e3o de patrulhas rurais para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que o mesmo foi afetado por um tornado ocorrido em 19 de novembro, o que obrigou a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos p\u00fablicos na recupera\u00e7\u00e3o da cidade, fato este que gerou ac\u00famulo de pedidos de melhorias no interior"}, {"id": "11786", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11786/11786_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para todos os deputados federais pelo Estado do Paran\u00e1, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que se posicionem a favor do Impeachment da Presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Roussef"}, {"id": "11787", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11787/11787_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio para a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesma efetue reparos na ilumina\u00e7\u00e3o existente no trevo da PR-467 que d\u00e1 acesso ao Distrito de Iguipor\u00e3 e ao Munic\u00edpio de Pato Bragado e fica localizado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "11788", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11788/11788_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobran\u00e7a de aluguel das quadras e demais estruturas f\u00edsicas do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de planilha individualizada, detalhando cada loca\u00e7\u00e3o e valor arrecadado nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "11789", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11789/11789_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a diretoria e integrantes do Rotary Guarani pela brilhante iniciativa de entrega de lixeiras seletivas em centros educacionais de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11790", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11790/11790_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Comando e Policiais da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, parabenizando-os pela excelente atua\u00e7\u00e3o ocorrida na madrugada do \u00faltimo domingo (20), oportunidade em que a PM recuperou dois ve\u00edculos furtados e efetuou a pris\u00e3o dos ladr\u00f5es"}, {"id": "11791", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11791/11791_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Diretoria de Coordena\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesma libere recursos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma cisterna junto ao Col\u00e9gio Estadual Monteiro Lobato, localizado em Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11792", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11792/11792_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita o corte, com urg\u00eancia, de todas as plantas denominadas de murta e que est\u00e3o localizadas dentro do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 4.319, de 30 de maio de 2011"}, {"id": "11793", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11793/11793_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa MB Treinamentos Ltda. para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 gest\u00e3o de sa\u00fade na Unidade 24 Horas e Postos de Sa\u00fade da sede e do interior"}, {"id": "11794", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11794/11794_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envie para a C\u00e2mara Municipal a c\u00f3pia integral dos documentos produzidos pela Comiss\u00e3o Especial nomeada para acompanhar as atividades desenvolvidas pela Cooperagir, permitindo assim a correta an\u00e1lise por parte dos Vereadores desta Casa de Leis"}, {"id": "11795", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11795/11795_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envide c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmando entre o poder p\u00fablico municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e a empresa Radar Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Frigor\u00edficos Ltda."}, {"id": "11796", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11796/11796_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Local, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Promotor de Justi\u00e7a informe as raz\u00f5es da elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta entre o poder p\u00fablico municipal e a empresa Radar Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Frigor\u00edficos Ltda. sem que a C\u00e2mara Municipal fosse chamada para ser ouvida ou tivesse a oportunidade de se manifestar sobre o feito, al\u00e9m de informar quais os efeitos do TAC sobre o andamento do processo movido contra a referida empresa, justamente por fraude em processo licitat\u00f3rio e participa\u00e7\u00e3o em improbidade administiva"}, {"id": "11797", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11797/11797_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia do DNIT em Curitiba, manifestando o pedido de fornecimento de uma c\u00f3pia do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163, especificamente no trajeto urbano do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11798", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11798/11798_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o hor\u00e1rio de funcionamento, quantidade de servidores, especialidades e eventual controle de jornada dos funcion\u00e1rios que atendem no Posto de Sa\u00fade localizado no Distrito de Iguipor\u00e3"}, {"id": "11799", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11799/11799_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita que a Presid\u00eancia destine duas salas neste andar superior para utiliza\u00e7\u00e3o por parte das lideran\u00e7as de governo e de oposi\u00e7\u00e3o, disponibilizando mesas, computador e v\u00e1rias cadeiras"}, {"id": "11800", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11800/11800_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites t\u00e9cnicos que permitam a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 070, de 25 de outubro de 2010, especificamente no que tange a altera\u00e7\u00e3o do coeficiente de aproveitamento m\u00e1ximo, passando dos atuais 5 para 7"}, {"id": "11801", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11801/11801_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da PR-467, especificamente no trajeto compreendido entre Toledo e Sede Alvorada (Cascavel), tendo em vista a calamitosa situa\u00e7\u00e3o atual, que pode contribuir na ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito"}, {"id": "11802", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11802/11802_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta questionamentos para a Superintend\u00eancia Regional do DNIT  em Curitiba, sobre a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em parte do trajeto da BR-163 existente entre os munic\u00edpios de Toledo e Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11803", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11803/11803_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita o desarquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 05/2014, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e uso das cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto com a comunidade rondonense"}, {"id": "11804", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11804/11804_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia digitalizada em arquivo pesquis\u00e1vel, de todas as leis vigentes que comp\u00f5em o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, inclusive com mapas e anexos"}, {"id": "11805", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11805/11805_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites administrativos e legais que permitam a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, visando a consolida\u00e7\u00e3o das leis ordin\u00e1rias, complementares e Org\u00e2nica Municipal, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o atual gera in\u00fameras dificuldades para a administra\u00e7\u00e3o, para o Poder Legislativo Municipal e at\u00e9 mesmo para a sociedade, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de um dispositivo legal que pode ter sido alterado ou revogado"}, {"id": "11806", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11806/11806_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto t\u00e9cnico e liberado recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada em frente as ind\u00fastrias Alibra e Frimesa, localizadas \u00e0s margens da BR-163, na zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, atendendo assim a solicita\u00e7\u00e3o de centenas de mun\u00edcipes que residem no Loteamento S\u00e3o Francisco"}, {"id": "11807", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11807/11807_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios parabenizando os organizadores do Pr\u00eamio Mulher Rondonense em Destaque, em especial a Presidente do Conselho da Mulher Empres\u00e1ria, Djeni Schwingel; a coordenadora do evento, Ros\u00e2ngela Pedralli Zimmermann e o Presidente da Acimacar, Paulo Rodrigo Copetti, al\u00e9m das homenageadas da noite: Homenageadas:\r\n\r\nGuiomar Rohr (empreendedorismo); Voni Berta do Amaral (com\u00e9rcio); Leila Naira Rodrigues Dias (sa\u00fade); Venilda Quinot (associativismo); Clair La\u00edse Netzel (reconhecimento); Sandra Regina Lui Romano (esporte); Vera Pagnussatti (educa\u00e7\u00e3o); Esm\u00e9ria Engels (ind\u00fastria); Marlisi Kaiser (empreendedorismo rural); e, L\u00e9lian Robeck (supera\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "11808", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11808/11808_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DNIT em Curitiba, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja melhorada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de final de via marginal nas proximidades da AABB, zona urbana da BR-163 do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11809", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11809/11809_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o n\u00famero de ch\u00e1caras existentes no entorno da zona urbana da cidade rondonense, incluindo o n\u00famero de cada ch\u00e1cara e o nome dos respectivos propriet\u00e1rios"}, {"id": "11810", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11810/11810_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo informe como \u00e9 composta a cadeia de impostos sobre o leite, desde o produtor rural at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o nos supermercados"}, {"id": "11811", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11811/11811_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, estude a possibilidade de conceder descontos no IPTU ou mesmo na cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que mantiveram os mesmos limpos e n\u00e3o tiveram nenhuma notifica\u00e7\u00e3o imposta pela Municipalidade, visando justamente incentivar a comunidade a manter a cidade limpa"}, {"id": "11812", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11812/11812_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Comunidade Cristo, parabenizando-a pela realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00aa Culto Pomerano e do almo\u00e7o festivo, ocorrido no \u00faltimo final de semana"}, {"id": "11813", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11813/11813_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de recursos destinados exclusivamente para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua S\u00e3o Lucas, localizada no Jardim Marechal"}, {"id": "11814", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Dorivaldo Kist (Neco), Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11814/11814_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Deputado Estadual Elio Lino Rusch e ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, Maur\u00edcio Tortatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esfor\u00e7os para instalar a Patrulha Rural no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11815", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11815/11815_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o escrit\u00f3rio administrativo da TIM em Curitiba, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas devidas visando melhorar a qualidade do sinal de telefonia m\u00f3vel no Distrito Tur\u00edstico de Porto Mendes, localizado no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que a recente instala\u00e7\u00e3o de uma torre de retransmiss\u00e3o de sinal ainda n\u00e3o resolveu por completo os problemas de falta de sinal para conex\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es"}, {"id": "11816", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11816/11816_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias visando aplicar pelo menos 20% dos recursos oriundos de royalties pagos pela Itaipu Binacional em a\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares, em todas as regi\u00f5es do interior rondonense"}, {"id": "11817", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11817/11817_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita envio de Of\u00edcios para o Prefeito Municipal, para os Secret\u00e1rios Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, de Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, assim como para a Ju\u00edza da Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude e ao Promotor de Justi\u00e7a da Comarca, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas todas as medidas poss\u00edveis para retirar o fluxo de ve\u00edculos pesados da Rua Minas Gerais, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Cabral e 12 de Outubro, o que colocar\u00e1 fim aos constantes transtornos e problemas gerados aos alunos e professores da Escola Jean Piaget"}, {"id": "11818", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11818/11818_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados no Loteamento Augusto II, tendo em vista que centenas de fam\u00edlias aguardam ansiosas por uma solu\u00e7\u00e3o deste problema"}, {"id": "11819", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11819/11819_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre estudos eventuais para altera\u00e7\u00e3o, no Plano Diretor, da Zona de Transi\u00e7\u00e3o para Zona de Expans\u00e3o Urbana, tendo em vista os in\u00fameros condom\u00ednios que est\u00e3o se formando fora da \u00e1rea perimetral"}, {"id": "11820", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11820/11820_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para a Secretaria Municipal de Esporte, assim como para a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Luterano Rui Barbosa, para o treinador Guilherme Prates e para toda a equipe de basquete Aroba/Rui Barbosa/Marechal C\u00e2ndido Rondon, parabenizando-os pela conquista do quarto t\u00edtulo da Ta\u00e7a Paran\u00e1 de Basquete na categoria masculino sub-17, ocorrida neste domingo (24 de abril)"}, {"id": "11821", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11821/11821_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal realize um amplo projeto visando pavimentar todas as principais estradas rurais de Marechal C\u00e2ndido Rondon, permtindo assim o encaminhamento e a formula\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com os governos Estadual e Federal para o recebimento de recursos que permitam a execu\u00e7\u00e3o das devidas e necess\u00e1rias obras de pavimenta\u00e7\u00e3o rural, atrav\u00e9s do apoio e trabalho dos deputados estaduais e federais que possuem base e vota\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio"}, {"id": "11822", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11822/11822_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Toledo, para o Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, assim como para os deputados estaduais Ademir Bier, Elio Lino Rusch e Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que todos empenhem esfor\u00e7os no sentido de licitar e instalar novo padr\u00e3o de energia que comporte a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire, em Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que os equipamentos j\u00e1 foram adquiridos h\u00e1 tr\u00eas anos, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foram instalados justamente porque o sistema el\u00e9trico n\u00e3o comporta nova carga de energia"}, {"id": "11823", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11823/11823_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o e para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, assim como aos deputados Ademir Bier, Elio Lino Rusch e Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esfor\u00e7os no sentido de implantar o ensino m\u00e9dio at\u00e9 a \u00faltima s\u00e9rie no Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire, localizado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11824", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11824/11824_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para iniciar a revis\u00e3o do Plano Diretor de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11825", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11825/11825_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias visando conceder as rotat\u00f3rias implantadas de forma definitiva na Rua Minas Gerais para clubes de servi\u00e7o e entidades que desejam instalar monumentos ou obeliscos"}, {"id": "11826", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11826/11826_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de c\u00f3pia do Requerimento n\u00ba 054/2016 ao Deputado Federal Evandro Roman, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo empenhe esfor\u00e7os no sentido de liberar recursos junto ao Governo Federal para elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada em frente as Ind\u00fastrias Alibra, Sooro e Frimesa, localizadas \u00e0s margens do BR-163, na zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon "}, {"id": "11827", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11827/11827_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita agilidade nos tr\u00e2mites do parcelamento das ch\u00e1caras 140 e 141/A, situada \u00e0s margens da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, com o intu\u00edto de doa\u00e7\u00e3o/concess\u00e3o de uso ao Governo do Estado do Paran\u00e1 com a finalidade de abrigar um complexo Civil-Militar, com sedes para a Delegacia Cidad\u00e3, Companhia da Pol\u00edcia Militar, Subgrupamento do Corpo de Bombeiros e uma Vila Militar com espa\u00e7o destinado para unidades residenciais para oficiais militares, conforme sugest\u00e3o de desenho em anexo"}, {"id": "11828", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11828/11828_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para as jogadoras, assim como para a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e, em especial, ao treinador professor Claudemiro Vieira dos Santos e ao auxiliar Lu\u00eds Fernando Kubinski, al\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Evang\u00e9lico Martin Luther, parabenizando-os pelo t\u00edtulo alcan\u00e7ado na primeira etapa do Campeonato Estadual Sub 17, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de abril"}, {"id": "11829", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11829/11829_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Executivo Municipal sobre a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica considerando a altera\u00e7\u00e3o do sistema de \"bandeiras\" do governo federal, tendo em vista a recente altera\u00e7\u00e3o para a bandeira \"verde\""}, {"id": "11830", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11830/11830_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Evandro Rog\u00e9rio Roman, manifestando o agradecimento deste Vereador pelo empenho do mesmo na libera\u00e7\u00e3o de recursos do PAC2 na ordem de R$ 1,7 milh\u00e3o para obras de revitaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Rio Grande do Sul"}, {"id": "11831", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11831/11831_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio "}, {"id": "11832", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11832/11832_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o devida, nos termos do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o, inclusive indicando a planta adequada e as mudas para plantio por parte da comunidade rondonense"}, {"id": "11833", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11833/11833_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta justificativa para ausentar-se da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o em curso agendado ainda em 2015"}, {"id": "11834", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11834/11834_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAE de Marechal C\u00e2ndido Rondon, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda, no valor de R$ 250 mil, sejam destinados obras de abastecimento de \u00e1gua nas Linhas Hermann e Vila Curvado, nos termos do projeto em anexo, devido ao fato de que estas enfrentam e mais necessitam a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no sentido de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os produtores rurais"}, {"id": "11835", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11835/11835_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade civil, pol\u00edtica, policial e judici\u00e1ria para debater medidas que possam ampliar a seguran\u00e7a e ao mesmo tempo combater o crescente aumento da criminalidade"}, {"id": "11836", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11836/11836_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Claro, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas medidas que possam melhorar a qualidade do sinal de telefonia m\u00f3vel disponibilizado na regi\u00e3o do Bairro Batafogo e do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), localizados na zona urbana da cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11837", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11837/11837_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o procedimento que visa permutar a \u00e1rea dos Escoteiros de Marechal C\u00e2ndido Rondon, por um espa\u00e7o maior e compat\u00edvel com as necessidades desta entidade"}, {"id": "11838", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11838/11838_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta votos de pesar pelo falecimento do rondonense Hil\u00e1rio Ademar Froehlich pai do prefeito Moacir Froehlich, ocorrido no in\u00edcio da manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (13), aos 78 anos, v\u00edtima de uma parada card\u00edaca"}, {"id": "11839", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11839/11839_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre quais a\u00e7\u00f5es admistrativas foram implantadas e/ou realizadas no Loteamento Martins, com base na Lei Complementar n\u00ba 064/2008, que disp\u00f5e sobre as zonas especiais de interesse social (Zeis)"}, {"id": "11840", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11840/11840_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal proceda as altera\u00e7\u00f5es devidas no Plano Diretor para que seja inclu\u00edda no per\u00edmetro urbano do Distrito de Iguipor\u00e3 a Ch\u00e1cara Rural n\u00ba 46A, que encontra-se no momento na \u00e1rea suburbana do referido Distrito"}, {"id": "11841", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11841/11841_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para obras de recape asf\u00e1ltico na Rua 7 de Setembro, desde as proximidades da Prefeitura Municipal at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Botafogo"}, {"id": "11842", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11842/11842_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na PR-467, entre aos munic\u00edpios de Marechal C\u00e2ndido Rondon e Pato Bragado"}, {"id": "11843", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11843/11843_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal regulamente o pagamento de horas de sobreaviso para os servidores que atuam como motoristas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tendo em vista que j\u00e1 \u00e9 aplicado o sistema de sobreaviso aos servidores, por\u00e9m, sem a devida contra-partida financeira por parte da Municipalidade"}, {"id": "11844", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11844/11844_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Delegacia da Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja destinado um \u00f4nibus, dos que se encontram apreendidos e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Receita Federal, para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a destina\u00e7\u00e3o do mesmo para a Secretaria Municipal de Cultura, possibilitando assim a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo por parte do Coro Juvenil, assim como das orquestras de sopro e viola, para apresenta\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio e em locais onde forem convidados"}, {"id": "11845", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11845/11845_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal efetue a concess\u00e3o gratuita de direito real de uso de uma \u00e1rea de 23 mil m\u00b2, localizada dentro do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger, para fins institucionais do Grupo Escoteiro 25 de Julho, entidade declarada de utilidade p\u00fablica e que atualmente possui uma \u00e1rea pequena e inadequada para suas a\u00e7\u00f5es e atividades"}, {"id": "11846", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11846/11846_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio parabenizando a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o do III FEARB - Feira de Arboriza\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, que aconteceu na \u00faltima semana, em Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11847", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11847/11847_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo estude a possibilidade de propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar de Prote\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar, objetivando assim, entre outras a\u00e7\u00f5es, a amortiza\u00e7\u00e3o e/ou refinanciamento de d\u00edvidas e a prote\u00e7\u00e3o do pequeno produtor rural"}, {"id": "11848", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11848/11848_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que seja firmado um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e o campus local da Unioeste, visando justamente a elabora\u00e7\u00e3o do mapa da dengue, chikungunya e zika v\u00edrus em Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11849", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11849/11849_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cultural Copagril (AACC) e da equipe Copagril/Sempre Vida/Sicredi/Marechal C\u00e2ndido Rondon, Jaime Benjamin Vilani, parabenizando-o pelo excelente trabalho de toda a equipe t\u00e9cnica e do time de futsal por cativar, estimular e ampliar o interesse da popula\u00e7\u00e3o local em prestigiar e apoiar a equipe quando esta joga em casa, seja no Campeonato Paranaense Chave Ouro ou na Liga Nacional de Futsal"}, {"id": "11850", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11850/11850_texto_integral.pdf", "ementa": "reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal elabore um estudo e um programa de coleta seletiva dos res\u00edduos de materiais em Marechal C\u00e2ndido Rondon, dentro dos moldes do programa Cooperar, que em 2007 foi refer\u00eancia nacional, recebendo inclusive o pr\u00eamio \"Selo Cidade Cidad\u00e3\" como o melhor projeto de coleta seletiva do Brasil para Munic\u00edpios com at\u00e9 50.000 habitantes, al\u00e9m de viabilizar parcerias com as esferas federais e estaduais, bem como a Itaipu Binacional e empresas de reciclagem que atuam no munic\u00edpio rondonense, no intuito de compromet\u00ea-las no processo de coleta e destina\u00e7\u00e3o correta dos materiais recicl\u00e1veis"}, {"id": "11851", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11851/11851_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias imediatas visando aplicar a cobran\u00e7a do IPTU progressivo nos im\u00f3veis que possuem edifica\u00e7\u00f5es, o que permitir\u00e1 uma melhor ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e evitar\u00e1, consequentemente, a constante necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria zona urbana"}, {"id": "11852", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11852/11852_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal tome as medidas administrativas cab\u00edveis visando isentar da cobran\u00e7a de IPTU os terrenos urbanos localizados na regi\u00e3o central da cidade rondonense e que s\u00e3o utilizados para estacionamento de ve\u00edculos"}, {"id": "11853", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11853/11853_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Ministro da Agricultura e tamb\u00e9m para todos os deputados federais da bancada do Paran\u00e1, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que mobilizem esfor\u00e7os no sentido de aprovar a PEC 215, que retira do Executivo Federal a exclusividade para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas"}, {"id": "11854", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11854/11854_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia de todas as atas do Conselho Municipal do Plano Diretor, elaboradas desde 1\u00ba de janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "11855", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11855/11855_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca das interven\u00e7\u00f5es que a Prefeitura Municipal est\u00e1 fazendo no Pa\u00e7o Municipal Arlindo Alberto Lamb, visando justamente melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de rampas adequadas, piso t\u00e1til, elevador, adapta\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios, barras de apoio e corrim\u00e3os"}, {"id": "11856", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11856/11856_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Linha Ajuricaba, parabenizando-o pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e sucesso alcan\u00e7ado no almo\u00e7o com ponta de peito recheada, realizada neste domingo (29)"}, {"id": "11857", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11857/11857_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio o Presidente da Congrega\u00e7\u00e3o Luterana do Brasil no Bairro Vila Ga\u00facha, parabenizando a todos que se dedicaram na organiza\u00e7\u00e3o do almo\u00e7o com o j\u00e1 famoso prato t\u00edpico leit\u00e3o \u00e0 paraguaia, realizado neste domingo (29)"}, {"id": "11858", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11858/11858_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites visando a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de doa\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de um espa\u00e7o f\u00edsico existente entre o Condom\u00ednio Tancredo Neves e o Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire, permitindo assim que o referido educand\u00e1rio possa realizar investimentos na \u00e1rea que totalizada aproximadamente 300 metros quadrados"}, {"id": "11859", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11859/11859_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de of\u00edcio ao Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o pedido da Vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, visando a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ambul\u00e2ncia de suporte avan\u00e7ado, equipada com sistema de tele-eletrocardiografia digital"}, {"id": "11860", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11860/11860_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia de todos os protocolos recebidos pela Municipalidade, para a concess\u00e3o de incentivos visando o pagamento de aluguel, assim como c\u00f3pia integral dos procedimentos administrativos que concederam ou n\u00e3o as respectivas solicita\u00e7\u00f5es, desde 1\u00ba de janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "11861", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11861/11861_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia das notas fiscais da empresa FLAMINIA COMERCIO DE PE\u00c7AS E EQUIPAMENTOS LTDA., firmadas contra o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon desde 1\u00ba de janeiro de 2015 at\u00e9 a presente data"}, {"id": "11862", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11862/11862_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico e elabore Projeto de Lei para que seja concedida isen\u00e7\u00e3o e/ou desconto progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis residenciais, incluindo pr\u00e9dios e condom\u00ednios horizontais que adotarem medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente"}, {"id": "11863", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11863/11863_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal viabilize a concess\u00e3o de pra\u00e7as e parques urbanos para institui\u00e7\u00f5es religiosas que desejam utiliz\u00e1-las, promover investimentos e a devida e necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o, acabando assim com o abandono e evitando que os referidos locais sejam depredados ou utilizados para consumos de drogas"}, {"id": "11864", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11864/11864_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DNIT em Curitiba, assim como para os Deputados Federais Dilceu Sperafico, Evandro Roman, Alfredo Kaefer e Jo\u00e3o Arruda e para os Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, al\u00e9m do Prefeito Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto t\u00e9cnico e liberado recursos suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rotat\u00f3ria da BR-163 que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista os constantes acidentes registrados no local, alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es e que colocam em risco a vida de centenas de pessoas que todos os dias passam pelo local"}, {"id": "11865", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Elveni Capitani Turmina, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11865/11865_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita envio de of\u00edcios para o Governador do Estado do Paran\u00e1, assim como para o Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica; ao Ministro de Justi\u00e7a e Cidadania, do Governo Federal; aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Evandro Roman, Jo\u00e3o Arruda, Alfredo Kaefer, S\u00e9rgio Souza; e, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Jos\u00e9 Carlos Schiavinato, e Elio Rusch, apresentando diversas solicita\u00e7\u00f5es registradas durante audi\u00eancia p\u00fablica com a comunidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ocorrida na noite do \u00faltimo dia 09 de junho, para tratar de medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia e melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica"}, {"id": "11866", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11866/11866_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio contendo \"Votos de Pesar\" para a fam\u00edlia do m\u00e9dico rondonense Roberto Vollrath, lamentando seu falecimento, ocorrido na manh\u00e3 deste domingo (12)"}, {"id": "11867", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11867/11867_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, adote medidas que permitam a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em obl\u00edquo em um dos lados da Rua Presidente Costa e Silva, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Pernambuco e Rio Grande do Norte, localizada na lateral do campus da Unioeste"}, {"id": "11868", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11868/11868_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita que o SAAE e a Secretaria Municipal de Planejamento realizem um amplo estudo para viabilizar a altera\u00e7\u00e3o do Plano DIretor, mais especificamente na Lei de Parcelamento, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o de sistema coletivo e/ou individualizado e compacto de tratamento de esgoto, composto de reator e filtro, garantindo assim maior efici\u00eancia no tratamento, proporcionando ainda uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o (em caso de necessidade) do lan\u00e7amento dos efluentes in natura, em locais (novos parcelamentos) em que ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de  rede coletora"}, {"id": "11869", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11869/11869_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Deputada Federal Leandre Dal Ponte, apresentando o pedido da Vereadora para que a mesma procure incluir emenda no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2017, visando a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, o que permitir\u00e1 a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica em vias p\u00fablicas pavimentadas com pedras irregulares em diversos bairros da cidade rondonense"}, {"id": "11870", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11870/11870_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal procure gestionar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo passe a utilizar a estrutura atualmente em estado de abandono no Bairro S\u00e3o Lucas, ou ent\u00e3o conceda a cess\u00e3o de uso para alguma entidade social que deseja desenvolver atividades de assist\u00eancia social no referido local"}, {"id": "11871", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11871/11871_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que a Presid\u00eancia desta Casa de Leis procure formalizar conv\u00eanios com a Unioeste, Isepe-Rondon e Falurb, visando oportunizar a participa\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos em audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Poder Legislativo Municipal, com o controle de presen\u00e7a e fornecimento de certificado de participa\u00e7\u00e3o, contendo a carga hor\u00e1ria"}, {"id": "11872", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11872/11872_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal gestione junto ao Hemocentro de Toledo e a 20\u00aa Regional de Sa\u00fade, buscando viabilizar a coleta de sangue atrav\u00e9s da unidade m\u00f3vel, que poderia vir ao Munic\u00edpio rondonense em mais de uma oportunidade mensal, facilitando assim a doa\u00e7\u00e3o de sangue por parte de dezenas de rondonenses"}, {"id": "11873", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11873/11873_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo gestione junto a Marinha do Brasil, visando permitir que mun\u00edcipes que residem em Marechal C\u00e2ndido Rondon possam voltar a serem atendidos pela Marinha do Brasil em Gua\u00edra, j\u00e1 que a mudan\u00e7a realizada h\u00e1 pouco tempo para atendimento pela Marinha em Foz do Igua\u00e7u trouxe in\u00fameros transtornos, a come\u00e7ar pela dist\u00e2ncia, tr\u00eas vezes superior"}, {"id": "11874", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11874/11874_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para professores, funcion\u00e1rios, integrantes da APMF e alunos do Col\u00e9gio Estadual de Margarida, assim como da diretoria do Clube Corinthians, parabenizando-os pelo sucesso alcan\u00e7ado na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Jantar Dan\u00e7ante, realizado na noite do \u00faltimo s\u00e1bado (18)"}, {"id": "11875", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11875/11875_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Evandro Roman, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2017, visando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, sendo os recursos destinados especificamente para obras e melhorias no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo"}, {"id": "11876", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11876/11876_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal realize um estudo t\u00e9cnico que culmine com a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, visando criar legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre condom\u00ednios fechados horizontais localizados fora do per\u00edmetro urbano de Marechal C\u00e2ndido Rondon\r\n\r\nLei de Maring\u00e1 em anexo"}, {"id": "11877", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11877/11877_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido da Vereadora que abaixo subscreve para que seja elaborado projeto e liberado recursos para constru\u00e7\u00e3o de acostamentos na rodovia PR-467, especificamente no trajeto compreendido entre a sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, ampliando assim a seguran\u00e7a de centenas de pessoas e possibilitando, inclusive, que um dos acostamentos seja utilizado como ciclovia "}, {"id": "11878", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11878/11878_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Deputado Estadual Ademir Bier, apresentando o pedido da Vereadora para que o mesmo procure intervir junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 visando a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, o que permitir\u00e1 a pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica em vias p\u00fablicas pavimentadas com pedras irregulares em diversos bairros da cidade rondonense"}, {"id": "11879", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11879/11879_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita diversas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo na sede e nos distritos do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11880", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11880/11880_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o motivo de n\u00e3o incluir a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nas obras e interven\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas na Avenida Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da reurbaniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada"}, {"id": "11881", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11881/11881_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o consumo de combust\u00edvel da frota 221 e 222, desde janeiro de 2015 at\u00e9 o presente data"}, {"id": "11882", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11882/11882_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que este Poder Legislativo envie Of\u00edcio para a Congrega\u00e7\u00e3o Luterana Alvorada, nominal ao Pastor Alfredo Bischoff, assim como para a Juventude Luterana da referida congrega\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do seu Presidente, Luciano Vorpagel, e a entidade Alvorada Social, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de seu presidente, Robison Janke, parabenizando-os pelo sucesso alcan\u00e7ado na XI Noite do Riso, realizada recentemente"}, {"id": "11883", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11883/11883_texto_integral.pdf", "ementa": "apresenta justificativa de aus\u00eancia do Vereador Arlen G\u00fcttges na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 27 de junho de 2016"}, {"id": "11884", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11884/11884_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos do Executivo Municipal sobre o transporte p\u00fablico de Marechal C\u00e2ndido Rondon, incluindo itiner\u00e1rios, frota utilizada, valores aplicados, pontos de embarque e desembarque, al\u00e9m das despesas realizadas at\u00e9 o momento."}, {"id": "11885", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11885/11885_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o processo licitat\u00f3rio recentemente realizado para contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a coleta do lixo no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11886", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11886/11886_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita agilidade e efici\u00eancia do Executivo Municipal na elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico, libera\u00e7\u00e3o de recursos e execu\u00e7\u00e3o de melhorias que podem amenizar os problemas vivenciados pelos professores e alunos da Escola Municipal Jean Piaget com o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados pela Rua Independ\u00eancia e que tanto atrapalham as atividades escolares"}, {"id": "11887", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11887/11887_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de criar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para controle de nascimentos realizados em Marechal C\u00e2ndido Rondon, incluindo determinados requisitos e exames a serem preenchidos para autorizar a sa\u00edda de rec\u00e9m nascidos de hospitais e maternidades, o que pode diminuir o n\u00famero de pessoas e crian\u00e7as que desaparecem no Brasil"}, {"id": "11888", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11888/11888_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para os produtores rurais Ricardo Kemfer e fam\u00edlia; Bertoldo B\u00fcndchen e fam\u00edlia; Jorge e Felipe Gressler; Alfredo Kunkel e filhos; Eno Pedde e filhos; Elio Conradi Junior; Dion\u00edsio Chapla e filhos; Rog\u00e9rio Mendes e esposa; Sergio Suski e fam\u00edlia; Jos\u00e9 Bona e fam\u00edlia, assim como para a Cooperativa Cresol e para Moacir Luiz Froehlich, parabenizando-os pela premia\u00e7\u00e3o recebida recentemente, como Personalidade Destaque 2016"}, {"id": "11889", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11889/11889_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio parabenizando a empresa Construforma e seus profissionais pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o com maquin\u00e1rios pesados, realizada durante os festejos alusivos aos 56 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11890", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11890/11890_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal elabore projeto de lei dispondo sobre o incentivo fiscal para a cultura e o Fundo Municipal da Cultura (FMC) no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, nos termos do documento em anexo"}, {"id": "11891", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11891/11891_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal elabore projeto de lei disponso sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte, nos termos do documento em anexo"}, {"id": "11892", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11892/11892_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para o Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, assim como ao Deputado Estadual Elio Lino Rusch, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que ambos empenhem esfor\u00e7os no sentido de promover e viabilizar uma altera\u00e7\u00e3o pontual no projeto de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia PR-467 entre os munic\u00edpios de Toledo e Marechal C\u00e2ndido Rondon, especificamente no local situado em frente a Ind\u00fastria de Embutidos Samolle, localizada no Munic\u00edpio de Quatro Pontes, tendo em vista que o projeto original n\u00e3o contempla a cria\u00e7\u00e3o de um acesso para os ve\u00edculos que trafegam no sentido Toledo/Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11893", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11893/11893_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, em reconhecimento e agradecimento pela libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11894", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11894/11894_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o chamamento, com urg\u00eancia, de aprovado em concurso p\u00fablico para o cargo de M\u00e9dico com especialidade em Cardiologia, visando a atua\u00e7\u00e3o deste no Hospital Municipal, na Unidade de Sa\u00fade 24 Horas e em outros postos de atendimento da rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "11895", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11895/11895_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio parabenizando e manifestando total apoio ao Projeto de Lei 5.130/2016, de autoria do Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda, que busca proibir o bloqueio de aplicativos como o Whatsapp, evitando assim preju\u00edzos causados por decis\u00e3o judicial que acabe por se revelar desproporcional, ao privar toda a sociedade de acessar ferramentas incorporadas no dia a dia dos cidad\u00e3os brasileiros"}, {"id": "11896", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11896/11896_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios parabenizando os presidentes da Comunidade e Igreja Cat\u00f3lica de Curvado; da Comunidade e Igreja Evang\u00e9lica de Margarida; do Clube de Idosos de S\u00e3o Roque; e, ainda, ao Professor Jo\u00e3o Maria Trindade, parabenizando-os pelos almo\u00e7os realizados neste domingo (07), coroados de pleno sucesso e satisfa\u00e7\u00e3o da comunidade rondonense"}, {"id": "11897", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11897/11897_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o DER em Cascavel cumpra ao menos sua responsabilidade e execute melhorias que garantam, ao menos, 60 cent\u00edmetros de acostamento nas margens da PRC-467, no trajeto compreendido entre a sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o Distrito de Porto Mendes"}, {"id": "11898", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11898/11898_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os tr\u00e2mites t\u00e9cnicos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, ou ent\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de uma escriv\u00e3 para atuar no atendimento de crimes cometidos contra as mulheres"}, {"id": "11899", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11899/11899_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio para o Superintendente Regional do DER em Cascavel, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Departamento viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de m\u00e1quinas na pista e de animais na rodovia PRC-467, mais precisamente no trajeto compreendido entre os distritos de Iguipor\u00e3 e Porto Mendes, localizados no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "11900", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11900/11900_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam a cess\u00e3o de uso de um terreno, de aproximadamente mil metros quadrados e que fica localizado atr\u00e1s do gin\u00e1sio de esportes de Porto Mendes, para utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Clube de Idosos Lago Azul"}, {"id": "11901", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11901/11901_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo empenhe esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a estadualiza\u00e7\u00e3o das rodovias municipais que ligam a sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 o Distrito de Margarida, e desta sede distrital at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Pato Bragado"}, {"id": "11902", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11902/11902_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Carlos Schiavinatto, manifestando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo empenhe esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia municipal que liga a sede do distrito de Porto Mendes, no interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon, at\u00e9 o Munic\u00edpio de Mercedes."}, {"id": "11903", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11903/11903_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios aos Senhores Jo\u00e3o Maciel, Jaison Griep e Jairo Krindges, presidentes das associa\u00e7\u00f5es de moradores do Jardim Marechal, da Linha Heidrich e do Jardim L\u00edder, respectivamente, parabenizando-os pelo sucesso alcan\u00e7ado nos almo\u00e7os e jantar promovidos no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "11904", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11904/11904_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os tr\u00e2mites visando a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Idoso, o que atender\u00e1 ao anseio dos clubes de idosos e de milhares de rondonenses"}, {"id": "11905", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11905/11905_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal inicie os estudos e procedimentos administrativos que permitam o pagamento de aux\u00edlio transporte para todos os servidores p\u00fablicos municipais que residem, comprovadamente, a mais de cinco quil\u00f4metros do local de trabalho"}, {"id": "11906", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11906/11906_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal aplique os recursos oriundos da economia da C\u00e2mara Municipal durante o ano na viabiliza\u00e7\u00e3o de cirurgias de parto no Hospital Municipal."}, {"id": "11907", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11907/11907_texto_integral.pdf", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcios para os Presidentes da APMF e diretores do Col\u00e9gio Estadual do Campo e da Escola Municipal Costa e Silva, assim como para a diretoria do Clube Corinthians, parabenizando-os pelo sucesso alcan\u00e7ado na 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa do Leit\u00e3o \u00e0 Pururuca do Distrito de Margarida, realizado neste domingo (28)"}, {"id": "110659", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110659/110659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2017, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE R$ 500.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM AS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DA PISTA DE BICICROSS"}, {"id": "110660", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110660/110660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE O TR\u00c2MITE ADMINISTRATIVO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS NA CONCLUS\u00c3O DA PISTA DE BICICROSS."}, {"id": "110661", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110661/110661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARAN\u00c1, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS PROCUREM APRESENTAR EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2017 VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "110662", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110662/110662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIO GRANDE SUL."}, {"id": "110663", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110663/110663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOL\u00c3O MASCULINO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE BOL\u00c3O NA ETAPA FINAL (DIVIS\u00c3O B) DOS JOGOS ABERTOS DO PARAN\u00c1, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 31 DE AGOSTO, EM ARAPONGAS (PR)."}, {"id": "110664", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110664/110664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMES DE VIAS P\u00daBLICAS NO LOTEAMENTO IMPERIAL, POIS SE FOR DO LOTEADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE COBRAR PARA QUE A INSTALA\u00c7\u00c3O OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "110665", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110665/110665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON E EM FRENTE A EMPRESA TORNEARIA DO SERGIO."}, {"id": "110677", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110677/110677_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR N\u00c3O TER PARTICIPADO DA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "110678", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110678/110678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA PAULA"}, {"id": "110683", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110683/110683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR CONV\u00caNIOS COM O SESI, SENAC E SENAI, VISANDO OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA RONDONENSES QUE DESEJAM PARTICIPAR DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU AMPLIAR OS CONHECIMENTOS EM CURSOS AVAN\u00c7ADOS."}, {"id": "110687", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110687/110687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA AN\u00c1LISE E VOTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E ISENTANDO AS FAM\u00cdLIAS DOS DOADORES DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO FUNERAL."}, {"id": "110691", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110691/110691_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA A FAM\u00cdLIA DE IRENO PEDRALLI, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "110692", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110692/110692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTOS M\u00c9DICOS ATENDEM NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA “MAIS M\u00c9DICOS”, AL\u00c9M DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE TANGE AOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS E TAMB\u00c9M QUANTO AOS CUSTOS EXTRAS, PAGOS A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO."}, {"id": "110693", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110693/110693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUAIS EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS E HOSPITALARES SER\u00c3O CONSERTADOS ATRAV\u00c9S DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 88/2016, J\u00c1 QUE ENVOLVE A EXPRESSIVA CIFRA DE MAIS DE R$ 1,2 MILH\u00c3O DE REAIS."}, {"id": "110701", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elveni Capitani Turmina, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110701/110701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA A FAM\u00cdLIA DE WESLEY FERNANDO DA SILVA, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO (02) DE OUTUBRO."}, {"id": "110708", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Adriano Cottica, Arlen G\u00fcttges, Elmir Port, Ilario Hofstaetter, Jo\u00e3o Marcos Gomes", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110708/110708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REP\u00daBLICA PELO ESTADO DO PARAN\u00c1, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE SE POSICIONEM CONTR\u00c1RIOS \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 241, EM TR\u00c2MITE NO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": "110713", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elveni Capitani Turmina", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110713/110713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, RELATIVOS A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AT\u00c9 MESMO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARNEIRAS"}, {"id": "110714", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110714/110714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI, DISCRIMINANDO O CARGO, O N\u00daMERO TOTAL DE VAGAS E O N\u00daMERO OCUPADO ATUALMENTE."}, {"id": "110715", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110715/110715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARA A DIRE\u00c7\u00c3O ATUAL E ANTERIOR DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DO CAMPO DE MARGARIDA, ASSIM COMO PARA OS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCAND\u00c1RIO RONDONENSE, PARABENIZANDO-OS PELA 7\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O ALCAN\u00c7ADA NO RANKING ESTADUAL, OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM)."}, {"id": "110716", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110716/110716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROG\u00c9RIO ROMAN, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 R$ 450.000,00 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UM MAM\u00d3GRAFO."}, {"id": "110719", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110719/110719_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR N\u00c3O TER PARTICIPADO DA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "110729", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110729/110729_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR DORIVALDO KIST POR N\u00c3O TER PARTICIPADO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "110730", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110730/110730_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O COMANDANTE DO 3\u00ba SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA POPULAR NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "110731", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110731/110731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO FUNREBON OU OUTRO FUNDO DE CAT\u00c1STROFES ATRAV\u00c9S DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "110735", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110735/110735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARA O PRESIDENTE DA AACC, SR. JAIME VILANI, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE TODOS OS JOGADORES E EQUIPE T\u00c9CNICA PELA CONQUISTA DA VAGA PARA A SEMIFINAL, ASSIM COMO ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O PREFEITO ELEITO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, MARCIO ANDREI RAUBER, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A AACC PARA O ANO DE 2017."}, {"id": "110736", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110736/110736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECEBIMENTO DE C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS, ASSIM COMO DE DOCUMENTOS ATESTANDO O RECEBIMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O NA RESPECTIVA FROTA MUNICIPAL, DE TODOS OS PNEUS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "110737", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110737/110737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECEBIMENTO DE C\u00d3PIAS EM M\u00cdDIA DIGITAL E IMPRESSA, DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS QUE CULMINARAM COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E MELHORIAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA SANTA CATARINA, INCLUINDO O CONTRATO FIRMADO COM AS RESPECTIVAS EMPRESAS, OS PROJETOS APRESENTADOS, O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O, O VALOR A SER PAGO, AL\u00c9M DE INFORMAR QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS."}, {"id": "110742", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110742/110742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES GASTOS COM A EMPRESA MWV OFICINA MEC\u00c2NICA LTDA., DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "110745", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110745/110745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A PR\u00d3XIMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MANTENHA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS”, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI CRIADO NA ATUAL GEST\u00c3O E \u00c9 DIGNO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES POR SER UMA MEDIDA EFICAZ E DE GRANDE VALOR NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "110748", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Andrei Rauber", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110748/110748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 86 DA MUNICIPALIDADE, DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "110752", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110752/110752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOVO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS EMPRESAS E IND\u00daSTRIAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE INVESTIR NO LOCAL."}, {"id": "110753", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110753/110753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NOME DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM O SEGURO DESEMPREGO NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2012 AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INCLUINDO, AINDA, A C\u00d3PIA DIGITAL DE TODAS AS IRREGULARIDADES E SINDIC\u00c2NCIAS ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A AG\u00caNCIA LOCAL DO SINE."}, {"id": "110755", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110755/110755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O PROFESSOR GUILHERME PRATS ROMA, ASSIM COMO AOS ATLETAS RONDONENSES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE BASQUETEBOL MASCULINO SUB-17, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. "}, {"id": "110759", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110759/110759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E TAMB\u00c9M PARA O DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DO RODEIO”, ONDE EXISTE UM ACESSO PARA UMA PROPRIEDADE RURAL COM PEQUENO ESPA\u00c7O PARA MANOBRAS DE CAMINH\u00d5ES, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS JUSTAMENTE PELO PONTO SER NUM LOCAL SINUOSO."}, {"id": "110760", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110760/110760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS VISANDO ALTERAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, OBJETIVANDO CRIAR NOVOS CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS, AL\u00c9M DE POSSIBILITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE ASFALTO, O QUE PERMITIR\u00c1 A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DA MESMA E A CONSEQUENTE DIMINUI\u00c7\u00c3O DE CUSTOS OPERACIONAIS, BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE QUE DESEJA ESTE TIPO DE MELHORIA."}, {"id": "110761", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110761/110761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA DIRETOR GERAL DA ITAIPU BINACIONAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO T\u00c9CNICO E A CONSEQUENTE EXECU\u00c7\u00c3O POR PARTE DESTA BINACIONAL DE UMA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NAS RAMPAS DE ACESSO EXISTENTES NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, LOCALIZADO NO DISTRITO TUR\u00cdSTICO DE PORTO MENDES, EM MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A CORRETA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL POR PARTE DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O QUANDO DA OCORR\u00caNCIA DE VENTO SUL."}, {"id": "110762", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110762/110762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA."}, {"id": "110763", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110763/110763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 250.000,00 AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA EXISTENTE NA LINHA HEIDRICH."}, {"id": "110764", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110764/110764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SENADOR DA REP\u00daBLICA \u00c1LVARO DIAS, MANIFESTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA JUNTO AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O PARA 2017 VISANDO LIBERAR R$ 300.000,00 AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, SENDO ESTES RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA DO DISTRITO DE PORTO MENDES."}, {"id": "110767", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorivaldo Kist (Neco)", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110767/110767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PODA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES NAS MARGENS DA RODOVIA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPOR\u00c3 E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "110770", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110770/110770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 CARLOS SCHIAVINATTO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO GESTIONE JUNTO AO SUS A INCLUS\u00c3O DO EXAME DE MAPEAMENTO CORPORAL DE LES\u00d5ES NOC\u00cdTICAS E MELANOC\u00cdTICAS NO ROL DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "110771", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110771/110771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIOS PARA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA, ASSIM COMO PARA A ANATEL, MANIFESTANDO O PEDIDO DE VERIFICA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS DE CONTROLE NO QUE TANGE AO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL DISPONIBILIZADO PELA TIM NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "110775", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110775/110775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO” NO MUNIC\u00cdPIO RONDONENSE."}, {"id": "110776", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reinar Klagges Seyboth", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110776/110776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS VISANDO FORMALIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “REDE CEGONHA”, TENDO COMO DIRETRIZES O PROGRAMA J\u00c1 DESENVOLVIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "110778", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110778/110778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 500.000,00, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA O CLUBE LIRA AT\u00c9 O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "110781", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110781/110781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REDE DE ESGOTO J\u00c1 IMPLANTADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL SE A MESMA J\u00c1 EST\u00c1 EM OPERA\u00c7\u00c3O E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL \u00c1REA/LAGOA S\u00c3O DESPEJADOS OS DEJETOS?"}, {"id": "110782", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110782/110782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA PALMITAL."}, {"id": "110783", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110783/110783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA REALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, OBJETIVANDO SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO, O QUE PERMITIR\u00c1 DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFERIDA MELHORIA"}, {"id": "110787", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlen G\u00fcttges", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110787/110787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE JUD\u00d4 FUJIYAMA, EDILSON HOBOLD, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON."}, {"id": "12457", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12457/12457_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2015 - LEGISLATIVO."}, {"id": "12458", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12458/12458_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0003/2016 - LEGISLATIVO"}]}