{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8273", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8273/8273_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o repasse de recursos para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de S\u00e3o Roque, no valor de R$ 10 mil, possibilitando assim que a mesma conclua a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "8272", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8272/8272_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, tome provid\u00eancias no sentido de promover melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da estrada rural que liga a sede do Distrito de S\u00e3o Roque at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Toledo."}, {"id": "8271", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8271/8271_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do\u00a0Executivo Municipal autorize o setor competente a tomar provid\u00eancias, no sentido de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Comunidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Roque, possibilitando assim que a mesma realize a reforma da cobertura de seu pavilh\u00e3o."}, {"id": "8277", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8277/8277_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais e o alargamento da Avenida existente em S\u00e3o Roque, especialmente na entrada do referido Distrito."}, {"id": "8276", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8276/8276_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova uma remodela\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede do Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "8269", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8269/8269_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERADA PARA REQUERIEMENTO N\u00b0 07/2010 Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira uma prensa enfardadeira para que a mesma seja repassada \u00e0 COOPERAGIR, possibilitando assim um aumento na produ\u00e7\u00e3o gerada pela cooperativa, assim como um melhor aproveitamento do espa\u00e7o utilizado para estocagem de materiais."}, {"id": "8275", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8275/8275_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um ve\u00edculo ou, se poss\u00edvel, uma ambul\u00e2ncia para cada Posto de Sa\u00fade existente fora da sede municipal, agilizando assim o transporte de enfermos para atendimento especializado."}, {"id": "8274", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8274/8274_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na rodovia municipal que liga os distritos de Margarida\u00a0e S\u00e3o Roque, especialmente a limpeza do acostamento, o fechamento de buracos e a pintura de nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito."}, {"id": "8270", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8270/8270_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tome provid\u00eancias no sentido de disponibilizar profissionais m\u00e9dico\u00a0e odontol\u00f3gico para atendimento no Posto de Sa\u00fade existente no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "8281", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8281/8281_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na pra\u00e7a distrital de S\u00e3o Roque, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada, bancos e brinquedos para crian\u00e7as."}, {"id": "8280", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8280/8280_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na quadra de esportes e no campo de futebol existente na sede distrital de S\u00e3o Roque."}, {"id": "8279", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8279/8279_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias nas estradas\u00a0rurais e p\u00e1tios de propriedades rurais localizadas no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "8278", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8278/8278_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma sala, uma biblioteca e uma cozinha junto a Escola Municipal S\u00e3o Roque."}, {"id": "8309", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8309/8309_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0galerias e meio-fios nas vias p\u00fablicas da sede distrital de Margarida."}, {"id": "8308", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8308/8308_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que\u00a0o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no cemit\u00e9rio distrital de Margarida, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de canaletas nos passeios."}, {"id": "8307", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8307/8307_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, instale placas indicativas de nomes de ruas na avenida principal de Margarida, bem como corriga imperfei\u00e7\u00f5es na referida via, al\u00e9m de melhorias no local que d\u00e1 acesso a sede municipal."}, {"id": "8306", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8306/8306_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma capela mortu\u00e1ria junto ao cemit\u00e9rio distrital de Margarida."}, {"id": "8305", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8305/8305_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, visando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que faz a liga\u00e7\u00e3o entre\u00a0Margarida e a localidade de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "8304", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8304/8304_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica rebaixada na avenida de Margarida, bem como proceda a revis\u00e3o do sistema em todas as ruas do referido Distrito rondonense."}, {"id": "8303", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8303/8303_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que\u00a0o Executivo Municipal viabilize o sistema de pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria com os moradores de Margarida, visando pavimentar com pedras irregulares todas as vias p\u00fablicas do referido Distrito."}, {"id": "8302", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8302/8302_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na rodovia municipal que liga Margarida a S\u00e3o Roque, mais precisamente no acesso \u00e0 Linha S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "8300", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8300/8300_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para\u00a0o Executivo Municipal ofere\u00e7a uma destina\u00e7\u00e3o para o barrac\u00e3o existente no Distrito de Margarida, de propriedade do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, podendo o mesmo ser cedido para alguma empresa ou ind\u00fastria que deseja atuar ou expandir seus neg\u00f3cios, gerando consequentemente novos postos de trabalho para os mun\u00edcipes rondonenses."}, {"id": "8296", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8296/8296_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias no sentido de tornar gratu\u00edto o transporte escolar universit\u00e1rio de S\u00e3o Roque e Margarida, com destino para a sede municipal, beneficiando assim dezenas de acad\u00eamicos rondonenses que residem no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8295", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8295/8295_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores em todos os Postos de Sa\u00fade existentes no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8294", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8294/8294_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre na pra\u00e7a distrital de Margarida."}, {"id": "8293", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8293/8293_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o existente no anel vi\u00e1rio municipal, mais precisamente nas proximidades do Loteamento Andorinhas."}, {"id": "8292", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8292/8292_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o existente em todas as ciclovias da \u00e1rea urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade."}, {"id": "8291", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8291/8291_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Independ\u00eancia, no trecho compreendido entre as ruas Esp\u00edrito Santo e Sergipe."}, {"id": "8290", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8290/8290_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma campanha para divulgar o n\u00famero de telefone do Grupo de Bombeiros Comunit\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon - 3284-1441 -, tendo em vista que o n\u00famero de emerg\u00eancia 193 est\u00e1 instalado em Toledo."}, {"id": "8289", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8289/8289_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas a\u00e7\u00f5es e melhorias junto ao Col\u00e9gio Estadual de Margarida."}, {"id": "8288", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8288/8288_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas verticais de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as vias p\u00fablicas da sede distrital de Margarida."}, {"id": "8287", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8287/8287_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da CODECAR, realize o recolhimento do lixo urbano gerado na sede distrital de Margarida, em no m\u00ednimo duas oportunidades semanais."}, {"id": "8344", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8344/8344_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa um redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente na esquina com a Travessa Rio Branco."}, {"id": "8345", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8345/8345_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos administrativos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um distribuidor de adubos l\u00edquidos, com capacidade m\u00ednima de 8.000 litros, para o grupo de produtores rurais da Linha Guar\u00e1."}, {"id": "8346", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8346/8346_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos,\u00a0visando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular para a terceira idade junto a Vila Ga\u00facha."}, {"id": "8343", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8343/8343_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade ao longo da Av. Expedicion\u00e1rio Otto Grings."}, {"id": "8342", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8342/8342_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias no acesso ao Bairro S\u00e3o Lucas, notadamente, no trecho que faz a intercess\u00e3o entre o Jardim Elisabete e a Vila Martins com o referido bairro."}, {"id": "8341", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8341/8341_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira um abastecedouro comunit\u00e1rio, uma ensiladeira, uma plantadeira de mandioca , um distribuidor de adubo a granel e um trator, para posterior repasse ao grupo de produtores rurais da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Passo Fundo, do Distrito de Bom Jardim, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8339", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8339/8339_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica existente no entorno do trevo da AACC, especialmente na entrada para a Copagril, onde os buracos dificultam a passagem de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, al\u00e9m de colocarem em risco a vida de motocicletas e ciclistas que trafegam todos os dias pelo referido local."}, {"id": "8338", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8338/8338_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa um abrigo coberto junto ao ponto de \u00f4nibus existente em frente ao Col\u00e9gio Estadual \u00c9rico Ver\u00edssimo, localizado na Rua Vit\u00f3ria, na sede municipal."}, {"id": "8340", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8340/8340_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal cumpra a promessa e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de autorizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto a ciclovia que liga a sede municipal at\u00e9 a unidade industrial da Copagril."}, {"id": "8337", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8337/8337_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da CODECAR, realize o recolhimento di\u00e1rio do lixo gerado pela Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Marechal C\u00e2ndido Rondon, evitando assim o ac\u00famulo de lixo e maiores transtornos\u00a0para a vizinhan\u00e7a."}, {"id": "8336", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8336/8336_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova diversas melhorias junto a Escola Municipal\u00a0Ant\u00f4nio Rockembach, na sede municipal rondonense."}, {"id": "8335", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8335/8335_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal estenda as melhorias efetuadas nas escolas Crian\u00e7a Feliz e Bento Munhoz da Rocha Neto, \u00e0s demais escolas municipais rondonenses, incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades dos educand\u00e1rios."}, {"id": "8334", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8334/8334_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira e instale\u00a0aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino."}, {"id": "8331", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8331/8331_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de passagens elevadas na Avenida Marip\u00e1, defronte a Escola Estadual Frentino Sachser."}, {"id": "8330", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8330/8330_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de elaborar projeto t\u00e9cnico e realizar\u00a0a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Loteamento Parque dos Ciprestes, na sede municipal."}, {"id": "8329", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8329/8329_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio situado em frente a ag\u00eancia rondonense do INSS, bem como instale bancos ou cadeiras para que os mun\u00edcipes e usu\u00e1rios tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de aguardar atendimento."}, {"id": "8328", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8328/8328_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura das faixas de pedestres e de estacionamento obl\u00edquo, no centro da cidade rondonense."}, {"id": "8327", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8327/8327_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, libere recursos que possibilitem a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias junto a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Marechal."}, {"id": "8324", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8324/8324_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma nova campanha de limpeza p\u00fablica, fixando datas de recolhimento e buscando a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade rondonense."}, {"id": "8323", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8323/8323_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente \u00e0s escolas municipais rondonenses."}, {"id": "8322", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8322/8322_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a o recolhimento de entulhos e promova melhorias com "tapa-buraco" nas vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Francisco, localizado na sede municipal."}, {"id": "8321", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8321/8321_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, venda a lenha armazenada no horto municipal, e utilize os recursos em melhorias para as creches municipais."}, {"id": "8320", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8320/8320_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal, possibilitando assim a\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o de um ou mais locais adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de atos f\u00fanebres."}, {"id": "8319", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8319/8319_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, reloque o parquinho de divers\u00f5es instalado no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger para outro local do referido parque a fim de melhor atender a comunidade que dele se utiliza."}, {"id": "8318", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8318/8318_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias no campo de futebol existente na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro S\u00e3o Francisco, localizado na sede municipal."}, {"id": "8317", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8317/8317_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de coberturas e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros em todos os espa\u00e7os onde foram instaladas as academias da terceira idade."}, {"id": "8316", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8316/8316_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda a verifica\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais existentes nas ruas Tiradentes e Santa Catarina, tendo em vista existir a suspeita de que esgoto dom\u00e9stico esteja sendo despejado nas referidas galerias."}, {"id": "8315", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8315/8315_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito estudem a possibilidade de alterarem o sistema de estacionamento nas ruas Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, de paralelo para obl\u00edquo, visando assim ampliar o espa\u00e7o f\u00edsico destinado para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "7910", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7910/7910_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o, na sede distrital de Iguipor\u00e3, de galerias de \u00e1guas pluviais em todas as vias p\u00fablicas j\u00e1 pavimentadas com pedras irregulares."}, {"id": "7912", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7912/7912_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todas as salas das creches municipais rondonenses."}, {"id": "7908", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Italo Fernando Fumagali, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7908/7908_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de viabilizar o repasse de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos do Jardim Alvorada."}, {"id": "7907", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7907/7907_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas indicativas de nomes de rua e de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito no Condom\u00ednio Residencial Arauc\u00e1ria, Grupo Residencial Amazonas e no Loteamento Modelo, incluindo neste \u00faltimo, ainda, a autoriza\u00e7\u00e3o para que os Correios entreguem correspond\u00eancias neste local."}, {"id": "7903", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7903/7903_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas\u00a0de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas de limite de velocidade, com tamanhos maiores, em todas as principais ruas e avenidas da cidade rondonense."}, {"id": "7902", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7902/7902_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e os membros do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito estudem uma alternativa para eliminar a exist\u00eancia de "pontos\u00a0cegos" em esquinas de ruas do centro da cidade rondonense, que\u00a0atualmente contribuem diretamente na ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "8361", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8361/8361_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza de ruas e outras melhorias ao lado da pra\u00e7a distrital de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "7901", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7901/7901_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure criar um "Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas"."}, {"id": "7899", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7899/7899_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, aumente o n\u00famero de atendentes na Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade, objetivando agilizar o atendimento, especialmente para os idosos."}, {"id": "7897", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7897/7897_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o despejo de lixo junto as ruas e rodovias, especialmente na ch\u00e1cara que margeia o Bairro Frankfurt (Rua Porto Alegre)\u00a0e tamb\u00e9m na regi\u00e3o do Higien\u00f3polis, na \u00e1rea que margeia\u00a0a BR-163."}, {"id": "8363", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8363/8363_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal ordene a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico que permita a reformula\u00e7\u00e3o da Avenida Irio Jacob Welp, inclusive o t\u00e9rmino de sua duplica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o trevo da AACC."}, {"id": "8362", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8362/8362_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a poda de \u00e1rvores no Conjunto Habitacional Itamaraty, especialmente em volta dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "7895", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7895/7895_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo\u00a0Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso ao Jardim Fl\u00f3rida, na sede municipal."}, {"id": "7887", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7887/7887_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias na Rua Alfredo Nied, do Bairro S\u00e3o Lucas, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "7891", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7891/7891_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito promovam um estudo t\u00e9cnico, visando amenizar o problema encontrado pelos pedestres, quando estes desejam atravessar as avenidas Rio Grande do Sul e Marip\u00e1, especialmente nas proximidades da rotat\u00f3ria da bandeira, localizada no centro da cidade rondonense."}, {"id": "7888", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7888/7888_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore lei que estabele\u00e7a o crit\u00e9rio de elei\u00e7\u00e3o direta como forma de escolha dos cargos de dire\u00e7\u00e3o dos educand\u00e1rios municipais, atendendo assim ao preceito constitucional da gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino."}, {"id": "7881", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7881/7881_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, para envio e aprova\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Legisltivo Municipal, visando repassar um terreno de propriedade do Munic\u00edpio para o Sindicato dos Servidores Municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8359", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8359/8359_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os procedimentos t\u00e9cnicos, burocr\u00e1ticos e legais, visando repassar uma \u00e1rea de terra\u00a0 para o Clube de Idosos Paz e Amor, situada bem ao lado da sede da entidade."}, {"id": "8360", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8360/8360_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize a poda de \u00e1rvores existentes na sede distrital de Novo Horizonte."}, {"id": "7877", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7877/7877_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, tipo solo-brita, no p\u00e1tio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Arara."}, {"id": "7866", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7866/7866_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada junto a Avenida Capit\u00e3o Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, estendendo a mesma at\u00e9 a entrada do Parque de Lazer Anita Wanderer."}, {"id": "7873", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7873/7873_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias nos bairros e loteamentos rondonenses, incluindo a poda de \u00e1rvores, limpeza de vias e passeios p\u00fablicos, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, onde houver necessidade."}, {"id": "7869", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7869/7869_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia junto ao anel vi\u00e1rio,\u00a0mais precisamente na Rua Helmuth Priesnitz, no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Tocantins, beneficiando moradores, trabalhadores e, especialmente, crian\u00e7as e adolescentes que participam do Projeto Alma."}, {"id": "7865", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7865/7865_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no Posto de Sa\u00fade existente no Bairro S\u00e3o Lucas, especialmente a climatiza\u00e7\u00e3o da sala utilizada para atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "7864", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7864/7864_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o\u00a0programa municipal\u00a0de "Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria" para os moradores da Rua Mato Grosso, compreendendo duas extens\u00f5es da referida Rua:\u00a0a primeira no Bairro S\u00e3o Lucas e a segunda ligando\u00a0a pavimenta\u00e7\u00e3o existente no centro da cidade at\u00e9 o\u00a0Loteamento Borboleta, nas proximidades do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "7862", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7862/7862_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um amplo estudo visando elaborar um projeto t\u00e9cnico que permita a reformula\u00e7\u00e3o da Avenida Rio Grande do Sul, no trajeto compreendido entre a rotat\u00f3ria da Avenida Irio Jacob Welp e o acesso para o Anel Vi\u00e1rio, na Rua Helmuth Priesnitz."}, {"id": "7859", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7859/7859_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, incentive a popula\u00e7\u00e3o rondonense a adotar bueiros, popularmente denominados de ?boca de lobo?, para cada cidad\u00e3o fiscalize a situa\u00e7\u00e3o do bueiro existente na sua rua, comunicando a municipalidade, para a tomada de provid\u00eancias, em casos de obstru\u00e7\u00e3o ou entupimento."}, {"id": "7846", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7846/7846_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito promovam um amplo debate com o tema ?tr\u00e2nsito municipal?, envolvendo ainda as Secretarias Municipais de Planejamento, Educa\u00e7\u00e3o e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, al\u00e9m de diretores das escolas municipais, vereadores, Pol\u00edcia Militar, entre outros setores da sociedade organizada, visando encontrar alternativas para v\u00e1rios problemas enfrentados no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "7842", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7842/7842_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de coibir o cultivo de soja, trigo e milho dentro de \u00e1reas situadas na zona urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que estas exigem a aplica\u00e7\u00e3o de diversos venenos e defensivos agr\u00edcolas, utiliza\u00e7\u00e3o esta proibida pelo Plano Diretor deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7831", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7831/7831_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, para envio, an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o por parte do Poder Legislativo Municipal, visando criar um Programa de Refinanciamento (REFIS) para os devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8364", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8364/8364_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de novas placas verticais de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, indicativas de limite de velocidade, especialmente em locais pr\u00f3ximos de educand\u00e1rios municipais, estaduais e particulares, assim como nas proximidades de hospitais e postos de sa\u00fade existentes na sede municipal."}, {"id": "8365", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8365/8365_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a descentraliza\u00e7\u00e3o do recadastramento feito na Unidade de Sa\u00fade 24 Horas, procurando ir ao encontro de Clube de Idosos e de M\u00e3es existentes no Munic\u00edpio, para nestes locais agilizar o atendimento."}, {"id": "8367", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8367/8367_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, contrate um vigilante para\u00a0cuidar tanto da\u00a0Escola Costa e Silva quanto do Posto de Sa\u00fade localizado no\u00a0Distrito de Margarida."}, {"id": "7828", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7828/7828_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um britador (moedor de cascalho), possibilitando assim a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "8366", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8366/8366_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira equipamentos e instale unidades da "Academia Popular" nos bairros Primavera, Botafogo/Higien\u00f3polis e Alvorada."}, {"id": "8440", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8440/8440_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Ana Paula, beneficiando os moradores deste bairro e dos arredores, como Guarani, Amaz\u00f4nia, Arauc\u00e1ria e Vit\u00f3ria; Loteamentos Fl\u00f3rida, Jussara e Bairros S\u00e3o Lucas,Vila Martins e Trento."}, {"id": "8439", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8439/8439_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias em todos os gin\u00e1sios de esportes localizados nos distritos rondonenses, especialmente no Gin\u00e1sio de Esportes de Porto Mendes."}, {"id": "8438", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8438/8438_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize o Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto a incluir, no rodap\u00e9 da fatura mensal da conta de \u00e1gua,\u00a0o cronograma de recolhimento de galhos e entulhos, buscando melhor informar a popula\u00e7\u00e3o rondonense sobre as datas em que o setor competente desta Municipalidade estar\u00e1 trabalhando na limpeza de ruas, cal\u00e7adas e terrenos existentes na sede municipal."}, {"id": "8437", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8437/8437_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal defina uma data e organize uma programa\u00e7\u00e3o especial para os idosos e integrantes dos Clubes de Idosos do Munic\u00edpio, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma pescaria no lago municipal existente no Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "8436", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8436/8436_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a limpeza de terrenos baldios existentes na sede municipal, lan\u00e7ando a devida cobran\u00e7a no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "8435", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8435/8435_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a substitui\u00e7\u00e3o\u00a0dos postes que suportam o alambrado existente na quadra de esportes do Bairro Jardim Primavera, al\u00e9m de\u00a0outras melhorias, como a troca da tela e\u00a0pintura da quadra poliesportiva."}, {"id": "8434", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8434/8434_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os procedimentos burocr\u00e1ticos que permitam a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura das faixas de pedestres e de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito\u00a0horizontal, possibilitando assim que a Pol\u00edcia Militar amplie a fiscaliza\u00e7\u00e3o e evite abusos cometidos diariamente no tr\u00e2nsito local por in\u00fameros motoristas, especialmente contra pedestres."}, {"id": "8442", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8442/8442_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inice os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e legais, visando repassar um terreno existente junto a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Loteamento S\u00e3o Francisco, para a Mitra Diocesana de Toledo, possibilitando assim a constru\u00e7\u00e3o de uma capela para a Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis, da Vila Industrial."}, {"id": "8433", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8433/8433_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar o pavilh\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Linha Curvado, num local adequado\u00a0para a pr\u00e1tica de atividades esportivas."}, {"id": "7449", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7449/7449_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de esportes existente no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e na Escola Municipal 24 de Maio, localizada no Bairro Sauer, na sede municipal."}, {"id": "8432", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8432/8432_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente junto a ciclovia que liga o trevo da AACC ao portal de entrada do Munic\u00edpio, promovendo as devidas corre\u00e7\u00f5es no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8431", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8431/8431_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, amplie a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos vendedores ambulantes que atuam em Marechal C\u00e2ndido Rondon, autuando os profissionais que n\u00e3o tiverem a devida autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0legal emitida pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "8430", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8430/8430_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto."}, {"id": "8429", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8429/8429_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, crie um programa municipal que permita a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre Poder P\u00fablico e produtores rurais, visando a recupera\u00e7\u00e3o dos acessos e p\u00e1tios das propriedades rurais."}, {"id": "8423", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8423/8423_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova diversas melhorias no Jardim Itamaraty, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular da terceira idade na pra\u00e7a do referido conjunto habitacional."}, {"id": "7458", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7458/7458_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, inclua os profissionais de educa\u00e7\u00e3o no grupo de risco dos servidores municipais a serem vacinado contra a gripe H1N1."}, {"id": "8428", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8428/8428_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, revise todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede municipal, tendo em vista que cerca de 30% ou mais do sistema est\u00e1 deficit\u00e1rio ou desligado por algum motivo, o que gera in\u00fameros transtornos para a comunidade local."}, {"id": "8427", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8427/8427_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a o repasse de uma \u00e1rea de terra ao Governo do Estado do Paran\u00e1, compat\u00edvel com as necessidades do Munic\u00edpio, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "8426", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8426/8426_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos at\u00e9 a ponte existente na divisa com o Munic\u00edpio de Nova Santa Rosa, beneficiando diretamente os moradores\u00a0da Linha Boa Vista."}, {"id": "8425", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8425/8425_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na acessibilidade do Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga, possibilitando que portadores de necessidades especiais n\u00e3o encontrem dificuldades para entrar e permanecer dentro do referido espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "8424", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8424/8424_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com solo-brita na Rua Loni Lang, no Loteamento Recando dos P\u00e1ssaros, localizado na sede municipal."}, {"id": "8422", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8422/8422_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, promova melhorias nas vias p\u00fablicas dos conjuntos habitacionais S\u00e3o Marcos e Nova Am\u00e9rica, localizados na regi\u00e3o adjacente\u00a0aos Bairros Higien\u00f3polis e Itamaraty, incluindo, num segundo momento, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "8421", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8421/8421_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias na quadra poliesportiva\u00a0existente na Linha Conc\u00f3rdia, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o das traves e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo."}, {"id": "8420", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8420/8420_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Municipal Dealmo Selmiro Poersch, localizada no centro da cidade rondonense."}, {"id": "8419", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8419/8419_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua D. Jo\u00e3o VI, mais precisamente na regi\u00e3o localizada nas proximidades dos educand\u00e1rios Paulo Freire e \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "8418", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8418/8418_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente,\u00a0utilize as sedes das associa\u00e7\u00f5es de moradores localizadas no interior do\u00a0Munic\u00edpio\u00a0como ponto de refer\u00eancia para o recolhimento de lixos e entulhos gerados pelos moradores que residem nas proximidades."}, {"id": "8417", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8417/8417_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada na Rua 7 de Setembro, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Escola \u00c9rico Ver\u00edssimo e o BNH1."}, {"id": "8416", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o repasse dos espa\u00e7os p\u00fablicos onde funcionavam no passado\u00a0as escolas municipais do interior do Munic\u00edpio, e que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo encontram-se em estado de abandono, para associa\u00e7\u00f5es de moradores que desejarem utilizar os locais em forma de comodato, visando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades comunit\u00e1rias e de entretenimento."}, {"id": "8415", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, crie um programa municipal denominado "Cidade Limpa", buscando formar uma parceria entre Poder P\u00fablico e comunidade local, visando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que permitam uma limpeza mais eficiente de ruas,\u00a0passeios p\u00fablicos e terrenos localizados na sede municipal."}, {"id": "8414", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Luterana Alvorada."}, {"id": "8413", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8413/8413_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize, com extrema urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do muro de concreto existente defronte da Escola Municipal Ana Paula, cuja precariedade \u00e9 expl\u00edcita, em vias de desabar a qualquer momento."}, {"id": "8412", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8412/8412_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure oferecer algum incentivo legal para empresa de telefonia m\u00f3vel que disponibilize sinal para os moradores dos distritos de Porto Mendes e Bom Jardim."}, {"id": "8411", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8411/8411_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, disponibilize um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para transporte de areia e pedra adquirida por produtor rural no com\u00e9rcio local, possibilitando assim a diminui\u00e7\u00e3o dos custos para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias as propriedades localizadas no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8408", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que os Vereadores do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon auxiliem financeiramente o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Caminho da Vida, localizado em Curvado, no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8410", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8410/8410_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Presidente Epit\u00e1cio, localizada no Loteamento Santo Amaro."}, {"id": "8407", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o ou comodato, terrenos localizados nos bairros Frankfurt, Primavera e Vale Verde, possibilitando assim que a Comunidade Evang\u00e9lica Marthin Luther construa templos nos referidos bairros."}, {"id": "8406", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, altere a data do vencimento do IPTU em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8405", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8405/8405_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ecol\u00f3gica entre o portal de entrada do Munic\u00edpio e o Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "8404", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, utilize os novos maquin\u00e1rios (duas motoniveladoras e tr\u00eas caminh\u00f5es), priorizando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas e acessos de propriedades rurais, especialmente as produtoras de aves, su\u00ednos e\u00a0leite."}, {"id": "8403", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, procure coibir a utiliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas para o com\u00e9rcio de ve\u00edculos."}, {"id": "8402", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale galerias de \u00e1guas pluviais em todas as vias p\u00fablicas dos Loteamentos\u00a0Dona Am\u00e9lia,\u00a0Borboleta e Hardke, localizados na sede rondonense."}, {"id": "8401", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias com solo-brita nas vias p\u00fablicas do Jardim Jussara, localizado na sede municipal."}, {"id": "8400", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8400/8400_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, cascalhe a estrada rural da Linha Paulista, localizada no Distrito de Porto Mendes, no interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8399", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8399/8399_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas de nomes de ruas em todas as vias\u00a0p\u00fablicas dos Loteamentos Arauc\u00e1ria, Paineiras, Amaz\u00f4nia, Residencial Vit\u00f3ria e Neumeister, localizados na sede municipal."}, {"id": "8398", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8398/8398_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere diversas melhorias e a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal na manuten\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "8397", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8397/8397_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, conclua a ciclovia ligando o portal de entrada do Munic\u00edpio at\u00e9 a empresa Frimesa, beneficiando assim centenas de trabalhadores rondonenses."}, {"id": "8396", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8396/8396_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova uma limpeza na sede e no acesso da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Espig\u00e3o."}, {"id": "8369", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8369/8369_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s\u00a0do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio entre as Linhas Bela Vista e S\u00e3o Marcos, beneficiando os produtores rurais que residem nas proximidades."}, {"id": "8395", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias emergenciais na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, no trajeto compreendido entre a rotat\u00f3ria da Avenida Rio Grande do Sul e o trevo da AACC."}, {"id": "8394", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito estudem uma alternativa para o problema gerado pelo estacionamento de \u00f4nibus de transporte escolar e universit\u00e1rio nas proximidades do campus rondonense da Unioeste, tendo em vista que os mesmos ficam estacionados\u00a0nas ruas pr\u00f3ximas, dificultando a\u00a0passagem de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo a perman\u00eancia de pessoas, especialmente quando\u00a0permanecem\u00a0parados e com os motores ligados."}, {"id": "8393", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os estudos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam o repasse, em forma de comodato, do terreno localizado em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes da Vila Ga\u00facha, visando a\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0do mesmo tanto pela Guarda Mirim quanto pelo Grupo de Escoteiros 25 de Julho."}, {"id": "8392", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito estudem a possibilidade de autorizarem que a Rua Pernambuco volte a ser via de m\u00e3o-dupla, especialmente no trajeto compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "8391", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8391/8391_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento espec\u00edfico para motocicletas na Avenida Marip\u00e1, no local situado entre a antiga Banca da Saka e o estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "8390", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8390/8390_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto junto\u00a0ao ponto de \u00f4nibus situado em frente a Escola Municipal 25 de Julho."}, {"id": "8389", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8389/8389_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito autorizem a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Bairro Jardim Primavera, na sede municipal."}, {"id": "8541", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8541/8541_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize ou incentive a realiza\u00e7\u00e3o de cursos com a finalidade de formar monitores visando transmitir conhecimentos sobre preparo, manipula\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de alimentos."}, {"id": "8540", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8540/8540_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize diversas melhorias no Posto de Sa\u00fade localizado no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8539", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal contrate uma Cooperativa de Trabalhadores para cuidar da limpeza urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8538", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "Emente: sugere que o Execcutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente na proximidade a Rua Vit\u00f3ria, no Bairro Alvorada."}, {"id": "8441", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8441/8441_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova a constru\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua dos Ant\u00farios, mais precisamente no cruzamento com a Rua Campo Grande, no Jardim Higien\u00f3p\u00f3lis."}, {"id": "8537", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua das Tulipas, em frente aos dois pontos de \u00f4nibus, no Bairro Augusto I."}, {"id": "8536", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o cascalhamento das estradas rurais da Linha Ga\u00facha e da Linha Palmital."}, {"id": "8535", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo coberto junto ao ponto de \u00f4nibus situado na Avenida Rio Grande do Sul, em frente a Borracharia do Ingo."}, {"id": "8534", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8534/8534_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto junto\u00a0ao ponto de \u00f4nibus situado na Rua General Rondon esquina com a Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "8533", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8533/8533_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, implante o sistema Protetor Autom\u00e1tico\u00a0de Motores VIGIA nos ve\u00edculos e\u00a0maquin\u00e1rios municipais."}, {"id": "8532", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8532/8532_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagem, ao Governador do Estado e aos Deputados Elio Rusch e Ademir Bier para que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia iniciando na Fecularia Horizonte at\u00e9 o Distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "8531", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8531/8531_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: ssugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente \u00e0 todos os educand\u00e1rios do Munic\u00edpio, sejam eles Municipais ou Estatudais."}, {"id": "8530", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8530/8530_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a abertura do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "8524", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8524/8524_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, celebre conv\u00eanio com a RECICLANIP, entidade sem fins lucrativos, respons\u00e1vel pela coleta e destina\u00e7\u00e3o de pneus inserv\u00edveis e, caso j\u00e1 exista esta parceria com a entidade, que o Munic\u00edpio disponibilize um ponto de coleta adequado, fechado e coberto, onde poderia funcionar um centro de recep\u00e7\u00e3o de pneus usados, oriundos da limpeza p\u00fablica, dos mun\u00edcipes, de borracharias e revenda de pneus, evitando assim a agress\u00e3o ao meio ambiente e a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "7737", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7737/7737_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, celebre uma parceria com os moradores beneficiados, visandoa\u00a0pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paran\u00e1, no trajeto compreendido entre as ruas HerbertHanusch\u00a0e 25 de Mar\u00e7o, no Loteamento VonBorstel."}, {"id": "7732", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7732/7732_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na Rua Independ\u00eancia, mais precisamente no limite entre o t\u00e9rmino do asfalto e o in\u00edcio da pedra irregular (proximidades do Mercado Amazonas), obrigando assim a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos e motocicletas que passam pelo local."}, {"id": "7609", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7609/7609_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude medidas que possam melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas existentes na sede municipal, especialmente as lombadas constru\u00eddas recentemente, evitando assim maiores transtornos e at\u00e9 mesmo a ocorr\u00eancias de acidentes, especialmente queda de motociclistas desatentos."}, {"id": "8529", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8529/8529_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, realize uma campanha para que os agricultores rondonenses deixem de utilizar o defensivo agr\u00edcola conhecido como 2,4-D, substituindo-o por outro produto, menos agressivo ao meio ambiente."}, {"id": "8528", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma \r\nreforma e tamb\u00e9m uma padroniza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7adas existentes nos passeios p\u00fablicos \r\ndo centro da cidade rondonense, utilizando para tal finalidade o paver, tendo em vista ser um material de \u00f3tima durabilidade, \r\nal\u00e9m de ser ambientalmente correto."}, {"id": "8527", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8527/8527_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de \r\npromover altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal, visando autorizar a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\ndos novos loteamentos com pedras irregulares, e n\u00e3o somente com asfalto, como \r\nprev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "8526", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8526/8526_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize uma reforma e \r\ndiversas melhorias no Centro de Eventos Werner Wanderer, incluindo a pintura interna e externa, o \r\ncumprimento das exig\u00eancias formuladas pelo Corpo de Bombeiros, o paisagismo do \r\nlocal conforme prev\u00ea o projeto original, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o e de \r\npain\u00e9is m\u00f3veis, possibilitando assim uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o \r\np\u00fablico, n\u00e3o somente pela Prefeitura Municipal, mas sim e tamb\u00e9m por todas as \r\nentidades, associa\u00e7\u00f5es e empresas deste \r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "8525", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Italo Fernando Fumagali, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8525/8525_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um Projeto de Lei e \r\nenvie para aprova\u00e7\u00e3o neste Poder Legislativo, visando conceder a isen\u00e7\u00e3o na \r\ncobran\u00e7a da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o para as empresas instaladas neste \r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "8523", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na estrada \r\nrural que passa pela Linha Guarani, estendendo esta a\u00e7\u00e3o at\u00e9 as linhas Arara e \r\nS\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "8520", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8520/8520_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de mais \r\num poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mem de S\u00e1, mais precisamente no local \r\nsituado em frente ao Condom\u00ednio Residencial \r\nCanad\u00e1."}, {"id": "8519", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um \r\nabastecedouro comunit\u00e1rio na Linha Campos Sales, no Distrito de Margarida, \r\ninterior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7292", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7292/7292_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o \r\nExecutivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma limpeza na margem \r\nda rodovia que liga os distritos de Margarida a S\u00e3o Roque, especialmente no \r\ntrajeto compreendido entre a sede do Distrito de S\u00e3o Roque e o final da descida \r\ndo morro, numa extens\u00e3o aproximada de 1.500 metros, buscando, na sequ\u00eancia, \r\nviabilizar o alargamento do trajeto na referida extens\u00e3o, o que ampliaria \r\nsensivelmente a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos que trafegam pelo \r\nlocal."}, {"id": "8444", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8444/8444_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto e viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no canteiro central da Avenida\u00a0Irio\u00a0Jacob Welp, localizada na sede municipal."}, {"id": "8518", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings, no trajeto compreendido entre as ruas Pernambuco e Sergipe, al\u00e9m de realizar o ajardinamento de todos os canteiros centrais da referida avenida rondonense."}, {"id": "8516", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8516/8516_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Germano Darlei Gregory, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "8514", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8514/8514_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tape os buracos existentes na estrada rural pavimentada com pedras irregulares, que liga Novo Horizonte \u00e0 localidade de Bela Vista, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8513", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o concerto imediato do muro existente no entorno da Escola Municipal Jean Piaget, pois o mesmo est\u00e1 prestes a cair."}, {"id": "8511", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8511/8511_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa um redutor de velocidade na Rua Independ\u00eancia, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria Municipal, objetivando diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela referida via p\u00fablica."}, {"id": "8510", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, d\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial aos pedidos de\u00a0corte de \u00e1rvores no Jardim Primavera, especialmente ao lado da escola."}, {"id": "8509", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8509/8509_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude medidas que possibilitem a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de t\u00e1xis dispon\u00edveis na Rodovi\u00e1ria Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8508", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na Rua Tulipa, localizada nos Loteamentos Augusto I e II, na sede municipal."}, {"id": "8507", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8507/8507_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, estude medidas que viabilizem a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores antigas e doentes por novas plantas, menores e mais resistentes."}, {"id": "8505", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada ou redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades das empresas Mec\u00e2nica V\u00eanica e Peixe Frito."}, {"id": "8504", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8504/8504_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale tubos na via p\u00fablica que margeia o cemit\u00e9rio existente na Vila Curvado, tendo em vista que a falta de canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais tem causado v\u00e1rios transtornos, inclusive\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de uma grande valeta pr\u00f3xima ao referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "8503", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8503/8503_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias na estrada rural da Linha Ajuricada, incluindo patrolamento e cascalhamento de uma extens\u00e3o aproximada de 10 quil\u00f4metros."}, {"id": "8443", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Conselho Municipal de Sa\u00fade, busquem implementar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rondonense terapias de medicina alternativa, tais como a acupuntura, a homeopatia, plantas medicinais e fitoter\u00e1picas, entre outras a\u00e7\u00f5es importantes que caracterizem melhorias na qualidade de vida."}, {"id": "8502", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8502/8502_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o das placas de indica\u00e7\u00e3o do nome das ruas do loteamento S\u00e3o Marcos e Nova Am\u00e9rica."}, {"id": "8501", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8501/8501_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sete aparelhos de ar condicionado para os o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeno Polegar, instalado junto ao Bairro Botafogo."}, {"id": "8500", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8500/8500_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza e pintura de meio-fios e bancos existentes no Cemit\u00e9rio Municipal, al\u00e9m de disponibilizar um funcion\u00e1rio de plant\u00e3o, nos finais de semana, visando justamente\u00a0prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos visitantes do local."}, {"id": "8499", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8499/8499_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adote hor\u00e1rio especial de atendimento nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, especificamente no per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo 2010."}, {"id": "8498", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8498/8498_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias nos cruzamentos das vias preferenciais, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, mais conhecida como "olho de gato", al\u00e9m de pintura "PARE" ou "VIA PREFERENCIAL" nos pontos cr\u00edticos do centro da cidade rondonense."}, {"id": "8497", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8497/8497_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo "tartaruga", na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades do trevo da AACC."}, {"id": "8496", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova uma remodela\u00e7\u00e3o dos abrigos existentes nos pontos de \u00f4nibus da cidade rondonense, deixando-os padronizados e mais confort\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o sistema de transporte coletivo."}, {"id": "8495", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na Linha Tr\u00eas Voltas, localizada no Distrito de Margarida, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8494", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8494/8494_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias nos cemit\u00e9rios de Novo Horizonte e da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, incluindo a poda de \u00e1rvores e a limpeza dos locais."}, {"id": "8493", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua Dom Jo\u00e3o VI, mais precisamente nas proximidades da empresa Marechal G\u00e1s."}, {"id": "8492", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombadaem frente ao Col\u00e9gio Municipal Professora Julia Vanderlei, no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "8491", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inclua no Projeto de Melhoria das Associa\u00e7\u00f5es,\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Linha Arara."}, {"id": "8445", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8445/8445_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize o cascalhamento no Loteamento Jussara."}, {"id": "8490", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria entre a Rua Mem de S\u00e1 com a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "8489", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente promova a limpeza do bueiro na Avenida Rio Grande do Sul, mais preccisamente em frente ao Mercado Marinel, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8488", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8488/8488_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na Rodovia Municipal que liga as Linhas Provenil e a Linha Paulista, no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "8487", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8487/8487_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize diversas melhorias na sede da Creche Pequeno L\u00edder, localizada no Jardim L\u00edder."}, {"id": "8486", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Iguipor\u00e3 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Pato Bragado."}, {"id": "8485", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais existente na Rua 10 de Abril, na extens\u00e3o compreendida nos bairros Ana Paula, Modelo e S\u00e3o Lucas, al\u00e9m de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua, na extens\u00e3o compreendia entre a Rua Alfredo Nied e o final da via p\u00fablica, no S\u00e3o Lucas."}, {"id": "8484", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e o recolhimento de galhos e entulhos na sede Distrital de Margarida."}, {"id": "8483", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um distribuidor de adubo org\u00e2nico para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Arara."}, {"id": "8482", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Independ\u00eancia, mais precisamente na esquina com a Rua Cear\u00e1,\u00a0alertando atrav\u00e9s de "tach\u00f5es"\u00a0a exist\u00eancia de via preferencial \u00e0 frente."}, {"id": "8481", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize um conv\u00eanio com a Itaipu Binacional, visando pavimentar todas as vias p\u00fablicas da sede distrital de Porto Mendes."}, {"id": "8480", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8480/8480_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de eliminar o problema do mau cheiro existente na esquina da Rua Tiradentes com a Paran\u00e1, no centro da cidade rondonense, gerado por uma fossa clandestina de um pr\u00e9dio, o que vem causando grande transtorno para o com\u00e9rcio e para as pessoas que passam pelo referido local."}, {"id": "8479", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias nas estradas rurais da Linha Guavir\u00e1, localizada nas proximidades da sede municipal rondonense, tendo em vista a presen\u00e7a de in\u00fameras propriedades rurais, muitas das quais produtoras de frango, su\u00edno e leite."}, {"id": "8478", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" em todas\u00a0as vias p\u00fablicas da sede municipal, onde houver necessidade de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "8477", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias p\u00fablicas do Jardim Higien\u00f3polis, gerados pelo \u00faltimo temporal que atingiu a cidade."}, {"id": "8476", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico apropriado para momentos de lazer e brincadeiras por parte das crian\u00e7as, na regi\u00e3o compreendida pelos bairros Universit\u00e1rio, Avenidas, Ecol\u00f3gico e parte do centro, onde est\u00e3o localizados educand\u00e1rios e o campus da Unioeste."}, {"id": "8475", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize, urgentemente, a reforma da ponte sobre o Guavir\u00e1 que faz a uni\u00e3o entre o espa\u00e7o urbano de nossa cidade com o espa\u00e7o rural, na altura do loteamento S\u00e3o Marcos."}, {"id": "8474", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco, o qual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e de dif\u00edcil trafegabilidade."}, {"id": "8473", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua S\u00e3o Pedro, mais precisamente no local situado em frente a Creche Portal da Vida, al\u00e9m de uma lombada, duas quadras ap\u00f3s a travessia."}, {"id": "8471", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes,\u00a0viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes existente na Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockenbach, localizada no Bairro Botafogo, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "8470", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8470/8470_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, disponibilize um local adequado para guardar galhos e entulhos recolhidos na sede municipal, at\u00e9 destini\u00e7\u00e3o final destes res\u00edduos."}, {"id": "8469", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8469/8469_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias nos biciclet\u00e1rios instalados no centro da cidade rondonense, incluindo uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o destes locais."}, {"id": "8468", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim S\u00e3o Francisco, incluindo recapeamento, constru\u00e7\u00e3o de meio-fios e instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "8467", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8467/8467_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias nas vias p\u00fablicas de todos os bairros da sede municipal que ainda n\u00e3o possuem ruas pavimentadas com pedras irregulares ou asfalto, objetivando garantir assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o de tempo ou per\u00edodo do ano."}, {"id": "8466", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale mais lumin\u00e1rias em todas as frentes e vias laterais das escolas municipais, estaduais e particulares,\u00a0assim como em faculdades e universidade existente na sede rondonense, objetivando melhorar a efici\u00eancia do sistema e\u00a0ampliar a seguran\u00e7a de quem passa pelo local, especialmente\u00a0alunos,\u00a0professores e funcion\u00e1rios destes educand\u00e1rios."}, {"id": "8465", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de compacta\u00e7\u00e3o na estrada pavimentada com pedras irregulares que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a sede do Distrito de Novo Horizonte e a localidade de Bela Vista, melhorando assim as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "8464", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale uma nova cobertura no ponto de \u00f4nibus existente na Linha S\u00e3o Carlos, localizado no Distrito de Porto Mendes, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8463", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias na estrada rural que liga a BR-163 at\u00e9 a Linha Guar\u00e1, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8462", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal retome as interioriza\u00e7\u00f5es administrativas, aproximando assim as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal dos pedidos e anseios da comunidade rondonense, podendo assim atend\u00ea-los de forma r\u00e1pida e objetiva, com a\u00a0chegada dos novos equipamentos adquiridos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "8461", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8461/8461_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de uma parceria com a ACIMACAR, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha em prol da acessibilidade no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, incentivando corre\u00e7\u00f5es de\u00a0erros e distor\u00e7\u00f5es existentes tanto nos acessos \u00e0 pr\u00e9dios p\u00fablicos quanto em estabelecimentos comerciais e industriais."}, {"id": "8460", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8460/8460_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, disponibilize um funcion\u00e1rio terceirizado para trabalhar na sede da ADEFIMAR, uma entidade sem fins lucrativos declarada de utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "8459", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, conclua a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua General Rondon, no trajeto compreendido entre a Rua Independ\u00eancia e a Avenida \u00cdrio Jacob Welp, localizada no Jardim Ana Paula, na sede municipal."}, {"id": "8458", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8458/8458_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza das ruas, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares e o corte de grama nos espa\u00e7os p\u00fablicos localizados nos Loteamentos Augusto I e II."}, {"id": "8457", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente,\u00a0juntamente com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, tomem provid\u00eancias no sentido de alterar o sistema de estacionamento na Rua Esp\u00edrito Santo, de paralelo para obl\u00edquo, visando assim ampliar o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, especialmente no trajeto compreendido entre a Rua D. Jo\u00e3o VI at\u00e9 a esquina com a Rua XV de Novembro."}, {"id": "8456", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias no alambrado existente no entorno da quadra de esportes da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Jardim Primavera."}, {"id": "8455", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas indicativas de nome de rua e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na via p\u00fablica Alfredo Nied, localizada na sede municipal, na lateral onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o Teatro Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8522", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8522/8522_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal elabore uma agenda de compromissos, visando repass\u00e1-la para todos os candidatos a Deputado Estadual, Federal, Senador da Rep\u00fablica e Presidente da Rep\u00fablica que procupram o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon para receberem votos, objetivando assim que os mesmos lutem, se eleitos,\u00a0pela libera\u00e7\u00e3o de conquistas e benef\u00edcios para o povo rondonense e\u00a0para\u00a0esta\u00a0regi\u00e3o do extremo Oeste Paranaense."}, {"id": "8454", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale ilumina\u00e7\u00e3o rebaixada em todos os p\u00e1tios de escolas municipais, associa\u00e7\u00f5es de moradores e comunit\u00e1rias de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8453", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Horizonte, localizada no Distrito de Novo Horizonte, mais precisamente no trajeto compreendido\u00a0entre as propriedades de Werner Waiss e Enio Tischer e a estrada que liga o Clube Lira at\u00e9 a Vila\u00a0Rural Santa Clara, no interior do\u00a0Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8447", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8447/8447_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, recupere a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existente na rodovia municipal que liga a sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos Distritos de Margarida\u00a0e S\u00e3o Roque, al\u00e9m de promover reparos nos acostamentos da referida rodovia, onde houver necessidade."}, {"id": "8452", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a elaborar projeto e viabilizar\u00a0a reforma do pr\u00e9dio p\u00fablico que abriga a Escola Municipal Julia Wanderlei e o Col\u00e9gio Estadual Zulmiro Trento, localizado no Distrito de Novo Horizonte."}, {"id": "8448", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova pintura de faixas de pedestres, faixas de acesso para portadores de necessidades especiais e tamb\u00e9m de locais apropriados para estacionamento de ve\u00edculos conduzidos por pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "8451", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8451/8451_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada rural da Linha Neuhaus, localizada no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, incluindo trabalhos com motoniveladora, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8450", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8450/8450_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, celebre um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando o repasse de recursos para esta entidade sem fins lucrativas, declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal pela Lei n\u00ba 4.186, de 05 de Mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "8449", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov, Silvestre Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8449/8449_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito (COETRAN) promova altera\u00e7\u00f5es em alguns pontos de t\u00e1xi existentes na cidade rondonense, objetivando assim a cria\u00e7\u00e3o de um novo ponto, na Rua 7 de Setembro, mais precisamente no local situado em frente a Unidade de Sa\u00fade 24 Horas."}, {"id": "8542", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas de nomes de ruas nos loteamentos Hardke, Dona Am\u00e9lia, Hendel, Sipert, Vorpagel\u00a0 e\u00a0 da Vila Ga\u00facha, na sede municipal."}, {"id": "8543", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8543/8543_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma completa revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente tanto na sede municipal quanto nas sedes distritais, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e melhorando assim a efici\u00eancia de todo o sistema."}, {"id": "8544", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8544/8544_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na ponte localizada no Arroio Fundo, mais precisamente na Linha Palmital, nas proximidades das propriedades de Irineo Strenske, Orlando Fran\u00e7a e Dr. Sotine."}, {"id": "8545", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8545/8545_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure ampliar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o baixa na Rua Helmuth Priesnitz, no trajeto compreendido entre a empresa de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Realize e a Associa\u00e7\u00e3o da APAE de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8546", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8546/8546_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, cascalhe os acessos e p\u00e1tios das propriedades localizadas na Linha Guavir\u00e1, produtoras de leite, su\u00ednos e frango e que precisam de boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para o escoamento di\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover melhorias nas estradas rurais da referida Linha."}, {"id": "8548", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias no abastecedouro comunit\u00e1rio da Linha Guavir\u00e1, possibilitando assim o seu uso no plantio da safra de ver\u00e3o."}, {"id": "8549", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na entrada da Linha Perdig\u00e3o, mais especificamente na proprieade do Edimar Krampe, onde no passado j\u00e1 existia um abastecedouro."}, {"id": "8550", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8550/8550_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e construa uma quadra poliesportiva, com cobertura, no Jardim Ana Paula, atendendo assim um antigo sonho daquela comunidade, al\u00e9m de beneficiar diretamente os educandos da Escola Municipal Ana Paula."}, {"id": "8572", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8572/8572_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas de nomes de ruas nas vias p\u00fablicas dos bairros Botafogo e Higien\u00f3polis, localizados na sede municipal."}, {"id": "8567", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a poda de \u00e1rvores localizadas nas margens da ciclovia que liga o trevo da AACC at\u00e9 a Frimesa, junto a BR-163."}, {"id": "8576", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8576/8576_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a\u00a0nas imedia\u00e7\u00f5es dos condom\u00ednios residenciais Vit\u00f3ria, Amazonas e Arauc\u00e1ria, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol."}, {"id": "8575", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8575/8575_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas de nomes de rua nas vias p\u00fablicas dos condom\u00ednios residenciais Vit\u00f3ria, Amazonas e Arauc\u00e1ria."}, {"id": "8573", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8573/8573_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias e consertos nas pontes de mandeira localizadas sobre o Arroio Bonito, na Linha Guar\u00e1, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8570", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8570/8570_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e conclua a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, na extens\u00e3o compreendida entre o trevo da AACC e a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "8568", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8568/8568_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na ponde de madeira localizada sobre o Arroio Guavir\u00e1, nas proximidades de Telmo Cassel."}, {"id": "8565", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8565/8565_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize conv\u00eanios e parcerias que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes destinados para portadores de necessidades especiais, buscando assim uma maior inclus\u00e3o destes no mercado de trabalho."}, {"id": "8564", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8564/8564_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e indicativas de nome de ruas nos loteamentos Brit\u00e2nia e Marechal, localizados na sede municipal rondonense."}, {"id": "8562", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8562/8562_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente e com apoio engenheiros, realize um\u00a0estudo t\u00e9cnico\u00a0para identificar poss\u00edveis problemas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o baixa instalada em v\u00e1rias ruas da sede municipal rondonense."}, {"id": "8560", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8560/8560_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal construa um trevo, ou pelo menos instale um redutor de velocidade na curva do anel vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso ao Jardim Fl\u00f3rida, localizado na sede municipal."}, {"id": "8558", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais no acesso ao Distrito de Novo Horizonte, com posterior pavimenta\u00e7\u00e3o do trajeto, o que solucionar\u00e1 de forma definitiva o problema dos constantes buracos existentes na referida via."}, {"id": "8557", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8557/8557_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente nas Ruas Tiradentes, Goi\u00e1s, Mato Grosso, D. Jo\u00e3o VI e Mem de S\u00e1, localizadas na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8555", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8555/8555_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal cumpra a promessa de campanha, assumida durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008, de manter a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio aberta 24 Horas por dia, atrav\u00e9s de plant\u00e3o, inclusive em finais de semana e feriados."}, {"id": "8559", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda a reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se estende sobre a Rua Dom Pedro I, entre as ruas Piau\u00ed e Florian\u00f3polis,\u00a0 na sede do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8554", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8554/8554_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e crie o Monumento ao Colono e Motorista, assim como a feitura dos bustos dos tr\u00eas pioneiros, conforme estabelece a Lei Municipal n\u00ba 4.174/2009."}, {"id": "8553", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale redutores de velocidade na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Natal, mais precisamente nas proximidades da lanchonete Show de Bola."}, {"id": "8552", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8552/8552_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cestas de lixo em todas as esquinas da zona urbana da cidade rondonense, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto a comunidade local, sobre a import\u00e2ncia de jogar o lixo no lugar certo e ajudar a manter a cidade limpa."}, {"id": "8551", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8551/8551_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com solo-brita na Rua General Rondon, localizada no Jardim Ana Paula, na sede municipal rondonense."}, {"id": "8579", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8579/8579_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de ampliar o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia para todos os postos de sa\u00fade existentes no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7471", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7471/7471_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Tr\u00eas Passos, localizada no Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco, na sede municipal rondonense."}, {"id": "7470", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7470/7470_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias e conclua as ruas Bras\u00edlia, Tulipas e Girassol, localizadas no Loteamento Augusto I, na sede municipal."}, {"id": "7467", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7467/7467_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a pintura de novas faixas de seguran\u00e7a no centro da cidade rondonense, assim como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas avenidas Rio Grande do Sul e Marip\u00e1, ampliando assim a seguran\u00e7a de quem passa pelo local, especialmente pedestres."}, {"id": "7465", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7465/7465_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias com cascalhamento na estrada rural das linhas Arroio Fundo e Palmital, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7474", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7474/7474_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e viabilize conv\u00eanios e recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal localizada nas imedia\u00e7\u00f5es dos bairros\u00a0S\u00e3o Lucas,\u00a0Ana Paula e Fl\u00f3rida."}, {"id": "7463", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7463/7463_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos visando a libera\u00e7\u00e3o do transporte gratu\u00edto para todos os integrantes da ADEFIMAR, em eventos e encontros promovidos por esta entidade."}, {"id": "7460", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7460/7460_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape na Rodovia BR-163, mais precisamente na entrada para o Esporte Clube S\u00e3o Remo, na Linha Guar\u00e1, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que por ali transitam,\u00a0 especialmente no per\u00edodo de safra."}, {"id": "7459", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7459/7459_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre a estrada rural existente na Linha Guar\u00e1, nas proximidades da Cer\u00e2mica Honke, a fim de permitir o livre tr\u00e2nsito dos moradores daquela regi\u00e3o que fica constantemente alagada com as chuvas."}, {"id": "8585", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8585/8585_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal tome provid\u00eancias no sentido de descredenciar, imediatamente, o \u00fanico hospital rondonense (HOSPITAL FUMAGALLI) que atende pelo Sistema\u00a0\u00danico de Sa\u00fade (SUS), diante do evidente descontentamento dos dirigentes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e seus prepostos."}, {"id": "7456", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7456/7456_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias emergenciais na estrada rural que liga a Linha Heidrich at\u00e9 a Linha Baitaca, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7454", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7454/7454_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, implante o sistema de Ouvidoria Municipal na Sa\u00fade, onde os cidad\u00e3os rondonenses poder\u00e3o efetuar cr\u00edticas, elogios e at\u00e9 mesmo propor sugest\u00f5es para a\u00a0Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "8586", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Italo Fernando Fumagali, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8586/8586_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize urgentes estudos, visando adaptar a estrutura atual da Escola Municipal Almirante Barroso, de Curvado, para abrigar crian\u00e7as que necessitem de creche municipal."}, {"id": "7475", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7475/7475_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares nas vias p\u00fablicas dos conjuntos habitacionais Parque dos Ciprestes, Jardim Para\u00edso e Guarani, atrav\u00e9s de conv\u00eanio entre o Poder P\u00fablico e os mun\u00edcipes beneficiados."}, {"id": "7478", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7478/7478_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente,\u00a0elabore projeto que permita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre, al\u00e9m de viabilizar\u00a0um conv\u00eanio com o campus local da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 (UNIOESTE), visando a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades extra-curriculares por parte dos acad\u00eamicos do Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica junto a Pra\u00e7a Willy Barth, o que ampliaria a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte da comunidade local, tanto para o lazer quanto para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "7479", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7479/7479_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas indicativas de lombada na Rua S\u00e3o Marcos, localizada no Jardim Marechal, assim como elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via p\u00fablica, no trajeto compreendido entre as ruas das Gra\u00e7as e o acesso ao Bairro Ceval."}, {"id": "7452", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7452/7452_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de retirar das ruas Sergipe e XV de Novembro, justamente no entorno do Clube Conc\u00f3rdia, o constante tr\u00e1fego de carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es de auto-escolas, que acabam prejudicando a paz e o sossego dos moradores que residem nas proximidades."}, {"id": "7481", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7481/7481_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "7484", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7484/7484_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para\u00a0que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa duas lombadas na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube de Idosos Paz e Amor, o que obrigar\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos e motocicletas que trafegam pelo local, ampliando a seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas."}, {"id": "8587", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8587/8587_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios para destinar um dos novos \u00f4nibus escolares que a municipalidade receber\u00e1 para o transporte das crian\u00e7as do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequeno Polegar, realizando as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tal transporte."}, {"id": "7485", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7485/7485_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam o repasse de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Fl\u00f3rida, visando a constru\u00e7\u00e3o de sua sede."}, {"id": "7486", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7486/7486_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas dos nomes das ruas do Loteamento Parque Ecol\u00f3gico e proximidades."}, {"id": "7717", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7717/7717_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia em terrenos pertencentes a municipalidade, localizados nos bairros da sede municipal, o que incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades esportivas e contribuir\u00e1 na melhora da qualidade de vida dos rondonenses."}, {"id": "7716", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7716/7716_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas, sendo na Rua Mato Grosso, nas proximidades do Hospital Filad\u00e9lfia, e outra na Rua Cabral, pr\u00f3xima do Hospital Rondon, obrigando assim a diminui\u00e7\u00e3o na velocidade dos ve\u00edculos e motocicletas que trafegam pelo local."}, {"id": "7738", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7738/7738_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Linha Boa Vista, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7690", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7690/7690_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure ampliar a divulga\u00e7\u00e3o do Censo 2010, iniciado nesta semana em Marechal C\u00e2ndido Rondon, pelo IBGE."}, {"id": "7736", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7736/7736_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Capit\u00e3o Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes,\u00a0mais precisamente no acesso a sede municipal e ao Munic\u00edpio de Mercedes."}, {"id": "7347", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7347/7347_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas nos Loteamentos \u00c1guia Branca e Sauer, atrav\u00e9s do programa municipal ?Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria?."}, {"id": "7734", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7734/7734_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social,\u00a0amplie a descentraliza\u00e7\u00e3o de suas atividades, a exemplo do que ocorre no Distrito de Porto Mendes, possibilitando assim facilitar o acesso aos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rondonense na \u00e1rea social."}, {"id": "7726", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7726/7726_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" na rodovia municipal que liga a sede at\u00e9 os distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, ampliando assim a seguran\u00e7a das pessoas que trafegam pelo local."}, {"id": "7688", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7688/7688_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo t\u00e9cnico para analisar a possibilidade de alterar a forma de estacionamento, de paralelo para obl\u00edquo, nas ruas do centro da cidade em que esta medida ainda n\u00e3o tenha sido adotada, o que contribuir\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o dos locais dispon\u00edveis para ve\u00edculos, resolvendo um grave problema enfrentado na atualidade."}, {"id": "7682", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7682/7682_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a limpeza da pra\u00e7a Distrital de Iguipor\u00e3, bem como realize a poda de \u00e1rvores na sede, visando melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "7692", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7692/7692_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a instala\u00e7\u00e3o de um superposte no Anel Vi\u00e1rio Municipal, mais precisamente no trevo de acesso aos Distritos de Margarida e S\u00e3o Roque, al\u00e9m de realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no referido local."}, {"id": "7554", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7554/7554_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure evitar que a empresa Princesa dos Campos, que possui a concess\u00e3o p\u00fablica do transporte coletivo entre os Munic\u00edpios de Marechal C\u00e2ndido Rondon a Mercedes, passando pelo Distrito de Novo Horizonte, cancele os hor\u00e1rios das 06h45 e das 18h00, o que se de fato acontecer, em muito prejudicar\u00e1 os rondonenses que utilizam este sistema de transporte coletivo."}, {"id": "7556", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7556/7556_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Condom\u00ednio Recanto dos P\u00e1ssaros, utilizando o sistema do\u00a0Programa Municipal de "Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria"."}, {"id": "7704", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7704/7704_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hellmuth Priesnitz, no Anel Vi\u00e1rio Municipal, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Willy Carlos Trentini."}, {"id": "7709", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7709/7709_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um redutor de velocidade na rua D. Jo\u00e3o VI, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Rio de Janeiro, localizada no centro da cidade rondonense, assim como sugere que, juntamente com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito (COETRAN), analise a possibilidade de instalar outros redutores, nos locais que julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "7560", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7560/7560_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias na quadra poliesportiva existente na Escola Municipal Valdomiro Liessen, localizada no Bairro Marechal, na sede municipal rondonense."}, {"id": "7561", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7561/7561_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira e repasse um pulverizador agr\u00edcola para o Grupo de Produtores Rurais da Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, do Distrito de Margarida, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7707", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7707/7707_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize urgentemente a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Dez de Abril e Marechal Deodoro, na conflu\u00eancia entre o Loteamento Ana Paula com o Loteamento Heimerdinger."}, {"id": "7578", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7578/7578_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e efetue o repasse de computadores guardados no Setor de Patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal, para as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "7580", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7580/7580_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva existente na Escola Municipal Ant\u00f4nio Rockenbach, al\u00e9m de melhorias na referida quadra."}, {"id": "7583", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7583/7583_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas existentes naquele local."}, {"id": "7699", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7699/7699_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias nas esquinas da Avenida \u00cdrio Jacob Welp com as\u00a0ruas Pernambuco, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte, visando assim corrigir um desn\u00edvel desnecess\u00e1rio, que pode ocasionar acidentes, especialmente com ciclistas e motociclistas."}, {"id": "7590", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7590/7590_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de nova sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal nas vias p\u00fablidas do Jardim Higien\u00f3polis."}, {"id": "7498", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7498/7498_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas travessias elevadas no centro da cidade rondonense, localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, sendo uma nas proximidades do Posto Camilo e outra nas proximidades das\u00a0Lojas Pernambucanas e Colombo, al\u00e9m de uma travessia na Rua D. Jo\u00e3o VI, mais precisamente em frente a Feira do Produtor Rural."}, {"id": "7504", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7504/7504_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tome provid\u00eancias no sentido de alterar a quantidade de medicamentos fornecidos para os mun\u00edcipes rondonenses, evitando assim\u00a0a entrega de uma quantidade de rem\u00e9dios superior a 30 dias de tratamento, o que evitar\u00e1 o desperd\u00edcio e proporcionar\u00e1 economias para os cofres p\u00fablicos municipais."}, {"id": "7526", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7526/7526_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique a defici\u00eancia no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no Condom\u00ednio Residencial Dortzbacher, localizado na sede municipal."}, {"id": "7537", "ano": "2010", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7537/7537_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias, no sentido de aplicar as determina\u00e7\u00f5es constantes da Lei Municipal n\u00ba 3.910, de 17 de junho de 2008, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir no Munic\u00edpio a inclus\u00e3o do Programa Fitoter\u00e1pico nas Unidades de Sa\u00fade e nas Escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "7548", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7548/7548_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de retirar todo e qualquer cartaz afixado em \u00e1rvores da sede municipal, al\u00e9m de tomar medidas que possam coibir tal pr\u00e1tica, especialmente de cartazes promocionais de festas, bailes, espet\u00e1culos e outros."}, {"id": "7558", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7558/7558_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, amplie a limpeza realizada na Avenida Rio Grande do Sul, notadamente nos canteiros e locais onde h\u00e1 constante aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "7562", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7562/7562_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure ampliar as parcerias com propriet\u00e1rios de terrenos localizados no centro da cidade rondonense, visando transform\u00e1-los em locais apropriados para o estacionamento de ve\u00edculos, em troca de benef\u00edcios municipais, como a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU do referido im\u00f3vel urbano."}, {"id": "7564", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7564/7564_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale um corrim\u00e3o no acesso da Unidade de Sa\u00fade da Vila Ga\u00facha."}, {"id": "7566", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7566/7566_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo para passageiros existente junto a PRT-163, no acesso para a Linha Ludwig, em Novo Horizonte."}, {"id": "7652", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7652/7652_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, firme parceria com a Emater e a Itaipu Binacional, visando o combate das formigas cortadeiras, tanto na sede quanto no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7651", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7651/7651_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realizem diversas melhorias no Bairro Vila Ga\u00facha, atendendo assim as reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que l\u00e1 residem, formuladas atrav\u00e9s de um "abaixo-assinado"."}, {"id": "7693", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7693/7693_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue melhorias no pavilh\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Ana Paula, localizada na sede municipal."}, {"id": "7753", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7753/7753_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize reparos na cal\u00e7ada existente na \u00e1rea central da Avenida Rio Grande do Sul, localizada na sede municipal."}, {"id": "7754", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7754/7754_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias com cascalhamento na Rua S\u00e3o Jorge, localizada no bairro S\u00e3o Lucas, na sede municipal."}, {"id": "7756", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7756/7756_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, para verificar as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas existentes em todas as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "7826", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7826/7826_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o contida na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2009, para o Executivo Municipal viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades do acesso \u00e0 garagem da Princesa dos Campos."}, {"id": "7760", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7760/7760_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto que permita a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Academia Popular na quadra da Rodovi\u00e1ria Municipal, beneficiando especialmente os integrantes da terceira idade."}, {"id": "7762", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7762/7762_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica existente no prolongamento da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, na sede urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7766", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7766/7766_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de ponte no prolongamento da Rua Colombo, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, bem como viabilize a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do referido trajeto."}, {"id": "7767", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7767/7767_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Porto Alegre, no trajeto compreendido entre as ruas Conc\u00f3rdia e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizadas no Loteamento Leste, na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7769", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7769/7769_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar o pagamento do avan\u00e7o concedido aos professores da rede municipal de ensino, retroativo ao m\u00eas de junho de 2010."}, {"id": "7770", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7770/7770_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Municipal Dealmo Selmiro Poersch, localizada no centro da cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7469", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7469/7469_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, solucione o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais, provenientes\u00a0da Escola Jean Piaget."}, {"id": "7506", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7506/7506_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias emergenciais na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica existente na Rua Jos\u00e9 Forlin, localizada no Distrito de Novo Horizonte, tendo em vista que a mesma apresenta diversas imperfei\u00e7\u00f5es e buracos."}, {"id": "7539", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7539/7539_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure a dire\u00e7\u00e3o da empresa Agr\u00edcola Sperafico de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para em conjunto com esta promover melhorias no campo de futebol da referida associa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades esportivas no local, o que beneficiaria dezenas de crian\u00e7as do Jardim Marechal e arredores."}, {"id": "7555", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7555/7555_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica provis\u00f3ria na Rua XV de Novembro, no trajeto aproximado de 200 metros que margeia o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00c1lvaro Dias, tendo em vista que o local ainda n\u00e3o possui esta melhoria, o que causa in\u00fameros transtornos para a comunidade que reside nas proximidades, especialmente estudantes e moradors do Loteamento Natasha."}, {"id": "7559", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7559/7559_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Vi\u00e1rio, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a entrada para o Rondon Moto Clube."}, {"id": "7579", "ano": "2010", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7579/7579_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a a verifica\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente no Jardim Bot\u00e2nico, corrigindo assim eventuais defici\u00eancias."}, {"id": "7582", "ano": "2010", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7582/7582_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, amplie a parceria com o CEMEP, visando a realiza\u00e7\u00e3o de um curso t\u00e9cnico de serigrafia, o que beneficiaria in\u00fameros rondonenses."}, {"id": "7815", "ano": "2010", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7815/7815_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo t\u00e9cnico visando a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Academia da Terceira Idade no Loteamento Augusto II, beneficiando assim os moradores deste e dos bairros circunvizinhos."}, {"id": "7817", "ano": "2010", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7817/7817_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de promover melhorias no tr\u00e1fego de ve\u00edculos da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, mais precisamente na regi\u00e3o do trevo da AACC, visando ampliar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e de ve\u00edculos que passam pelo local, especialmente no sentido Unioeste ? Copagril."}, {"id": "7807", "ano": "2010", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7807/7807_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Independ\u00eancia e Minas Gerais, visando assim corrigir defici\u00eancias e buracos existentes em determinados trajetos."}, {"id": "7820", "ano": "2010", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7820/7820_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize o setor competente desta Municipalidade a criar um projeto padr\u00e3o para as cal\u00e7adas existentes nos passeios p\u00fablicos localizados na sede municipal, visando assim conceder incentivos e padronizar estes locais dentro de um determinado per\u00edodo."}, {"id": "7585", "ano": "2010", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7585/7585_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, elabore projeto para realiza\u00e7\u00e3o de uma "col\u00f4nia de f\u00e9rias" para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "7824", "ano": "2010", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7824/7824_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" nas vias p\u00fablicas do Jardim Primavera, localizado na sede municipal."}, {"id": "7593", "ano": "2010", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7593/7593_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abastecedouro comunit\u00e1rio na Linha Vor\u00e1."}, {"id": "7621", "ano": "2010", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7621/7621_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, procure reorganizar os atendimentos do M\u00e9dico Pediatra que presta servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que o mesmo passe a atender, mesmo que semanalmente, al\u00e9m dos Distritos de Iguipor\u00e3 e Porto Mendes, os moradores do Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "7587", "ano": "2010", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7587/7587_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, autorize o setor competente a elaborar projeto t\u00e9cnico que permita a instala\u00e7\u00e3o de\u00a0tubos de concreto junto ao campo de futebol da Sociedade Esportiva de Novo Horizonte, visando canalisar as \u00e1guas pluviais deste local e tamb\u00e9m\u00a0da Escola Municipal deste Distrito, evitando assim maiores transtornos para a popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 reside."}, {"id": "7592", "ano": "2010", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7592/7592_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o, pela municipalidade, de um equipamento chamado Policorte, visando repass\u00e1-lo para a unidade dos Bombeiros Comunit\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7594", "ano": "2010", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7594/7594_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um programa municipal de incentivo a cria\u00e7\u00e3o de Fanfarras nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "8588", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8588/8588_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com readequa\u00e7\u00e3o e solo-brita na estrada rural da Linha Horizontina, localizada no Distrito de Novo Horizonte, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8589", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8589/8589_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal viabilize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Natal, localizada na lateral do Condom\u00ednio Residencial BNH1, na sede municipal."}, {"id": "8590", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8590/8590_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugerem que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea localizada nos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal, possibilitando assim a sua imediata amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7419", "ano": "2010", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7419/7419_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a limpeza da Pra\u00e7a Municipal Willy Barth, assim como consertos em bancos e lixeiras nela existentes, bem como a reforma dos brinquedos do parque infantil."}, {"id": "8591", "ano": "2010", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8591/8591_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, altere o sistema de estacionamento de ve\u00edculos na Rua Santa Catarina, no trajeto de 100 metros compreendido entre a Avenida Marip\u00e1 e a Rua Independ\u00eancia, de paralelo para obl\u00edquo, visando assim ampliar as vagas dispon\u00edveis no referido trajeto da \u00e1rea central da cidade rondonense."}, {"id": "7822", "ano": "2010", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7822/7822_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" na Rua Porto Alegre, localizada no Bairro Frankfurt."}, {"id": "8592", "ano": "2010", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8592/8592_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, amplie o recolhimento de lixo no Bairro Frankfurt, para pelo menos tr\u00eas oportunidades semanais."}, {"id": "8031", "ano": "2010", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8031/8031_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para o Executivo Municipal disponibilizar para uso um terreno para a Comunicade Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Jardim S\u00e2o Francisco, na sede municipal."}, {"id": "8593", "ano": "2010", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8593/8593_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova melhorias emergenciais na ponte que liga a Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o \u00e0 localidade de S\u00e3o Roque."}, {"id": "7457", "ano": "2010", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7457/7457_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicativa de via preferencial, na esquina da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a Rua Cear\u00e1, no centro da cidade rondonense."}, {"id": "7462", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7462/7462_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trajeto de 100 metros da Rua Paran\u00e1, compreendido entre as ruas 2 de Abril e Herbert Hanusch, solucionando assim esta defici\u00eancia no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7468", "ano": "2010", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7468/7468_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias de readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Provinil, localizada no Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "7473", "ano": "2010", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7473/7473_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o como solo-brita de todos os acessos de propriedades rurais localizadas no interior do Distrito de Porto Mendes."}, {"id": "7494", "ano": "2010", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7494/7494_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize\u00a0a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de rua e de via preferencial em todas as vias p\u00fablicas do Jardim Marechal, Gua\u00edra e das Torres, localizados na sede municipal rondonense."}, {"id": "7589", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7589/7589_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um novo local para a Pastoral da Crian\u00e7a desenvolver suas atividades no Loteamento das Torres, ou ent\u00e3o reforme a sala atual, melhorando as condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos alunos que participam do projeto e das atividades."}, {"id": "7551", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7551/7551_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Marechal C\u00e2ndido Rondon, autorizem a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vias de m\u00e3o \u00fanica, informando atrav\u00e9s de pinturas especiais o sentido a ser seguido, assim como o alerta de final de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "7813", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7813/7813_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Lajeado Guar\u00e1, mais precisamente na altura da antiga Cer\u00e2mica Honke, nos limites entre o espa\u00e7o urbano e a referida Linha."}, {"id": "7557", "ano": "2010", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7557/7557_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para passageiros que utilizam o ponto de \u00f4nibus localizado na entrada da Linha Santo \u00c2ngelo, na Vila Curvado, interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7565", "ano": "2010", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7565/7565_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa meio-fios em todas as vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Lucas que ainda n\u00e3o contam com esta melhoria."}, {"id": "7599", "ano": "2010", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7599/7599_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize\u00a0a reconstru\u00e7\u00e3o das duas lombadas da Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo ao BNH."}, {"id": "7629", "ano": "2010", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7629/7629_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize\u00a0a recupera\u00e7\u00e3o e conservza\u00e7\u00e3o da estrada da Esquina Guair\u00e1."}, {"id": "7638", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7638/7638_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, determine a imediata reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, que liga a Linha Ajuricaba \u00e0 Vila Curvado, na propriedade do Senhor Valmor Escher."}, {"id": "7819", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7819/7819_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setores competentes, proceda a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos de brinquedos e playgrounds instalados junto\u00a0\u00e0 pra\u00e7as, escolas e\u00a0centros municipais de ensino."}, {"id": "7795", "ano": "2010", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7795/7795_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie as galerias de \u00e1guas pluviais no Conjunto Habitacional S\u00e3o Lucas,\u00a0 bem como asfaltamento das ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas."}, {"id": "7818", "ano": "2010", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7818/7818_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias com pedras irregulares na Rua 8 de Abril, mais precisamente no acesso \u00e0 BR 163, no Jardim Higien\u00f3polis, na sede Municipal."}, {"id": "7816", "ano": "2010", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7816/7816_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Tr\u00eas Passos, no Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco, na Sed Municipal."}, {"id": "7838", "ano": "2010", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7838/7838_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo que possibilite realizar o concerto da malha viaria sentido trevo da ACC at\u00e9 bairro Primavera, com a realiza\u00e7\u00e3o de acostamento no mesmo trajeto e o acostamento ap\u00f3s o bairro Primavera at\u00e9 o bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "7840", "ano": "2010", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7840/7840_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo que possibilite cascalhamento da estrada para a linha Piacu\u00ea, interior do Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "7855", "ano": "2010", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7855/7855_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio no distrito de Bom Jardim."}, {"id": "7857", "ano": "2010", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7857/7857_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo junto ao acesso para a linha Guar\u00e1, para efetuar um aterramento na baixada perto da cer\u00e2mica daquela localidade."}, {"id": "7867", "ano": "2010", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7867/7867_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a edifica\u00e7\u00e3o de uma casa que represente as primeiras constru\u00e7\u00f5es de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo como local o Bosque dos Pioneiros."}, {"id": "7827", "ano": "2010", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7827/7827_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma nova capela mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, utilizando parte da \u00e1rea rec\u00e9m adquirido pela municipalidade para a amplia\u00e7\u00e3o do referido local."}, {"id": "7830", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7830/7830_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma reforma na ponte existente sobre o Arroio Guavir\u00e1, localizada na estrada rural que liga o Loteamento S\u00e3o Marcos \u00e0 Linha Peroba."}, {"id": "7860", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7860/7860_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam o constante repasse de lenha proveniente de podas e cortes de \u00e1rvores existentes na sede urbana para as APM\u00b4s das escolas municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8025", "ano": "2010", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8025/8025_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda as melhorias necess\u00e1rias na via p\u00fablica que liga a Avenida \u00cdrio Jacob Welp ao Clube de Campo Roda d\u00b4\u00c1gua."}, {"id": "8024", "ano": "2010", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8024/8024_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida das Torres, mais precisamente no Jardim Marechal."}, {"id": "8022", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8022/8022_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes da Creche Portal da Vida, localizada no Jardim Marechal, assim como melhorias visando o escoamento das \u00e1guas pluviais no referido local."}, {"id": "7814", "ano": "2010", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7814/7814_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico e inicie os procedimentos burocr\u00e1ticos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular da terceira idade na sede distrital de Margarida."}, {"id": "7882", "ano": "2010", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7882/7882_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo t\u00e9cnico para verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente no acesso para a ASSEMAR e para a Linha Ga\u00facha."}, {"id": "7883", "ano": "2010", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7883/7883_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a readequa\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da estrada rural no Distrito de Margarida, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as pedras irregulares e a propriedade de Vilmar Krechinski."}, {"id": "7885", "ano": "2010", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7885/7885_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "8021", "ano": "2010", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8021/8021_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias com solo-brita na Rua das Gl\u00f3rias, na extens\u00e3o compreendida entre as ruas S\u00e3o Marcos e S\u00e3o Lucas, no Jardim Marechal."}, {"id": "7890", "ano": "2010", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7890/7890_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o\u00a0para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma nova pintura da\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal existente no centro da cidade rondonense, especialmente as faixas de pedestres."}, {"id": "8023", "ano": "2010", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8023/8023_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a\u00a0a limpeza das "bocas de lobo" e dos tubos das galerias de \u00e1guas pluviais existente na Rua Helmuth Priesnitz, no trajeto compreendido entre as ruas Minas Gerais e Tocantis, assim como instale galeria de \u00e1guas pluviais na referida rua, visando a conclus\u00e3o desta melhoria."}, {"id": "7896", "ano": "2010", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7896/7896_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a cria\u00e7\u00e3o de uma Central \u00danica de Compras\u00a0no Executivo Municipal, para que as compras, mesmo de valores pequenos, sejam realizadas por um \u00fanico setor da municipalidade."}, {"id": "7600", "ano": "2010", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7600/7600_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas indicativas de nomes de ruas em todas as vias p\u00fablicas do Loteamento L\u00edder, localizado na sede municipal rondonense."}, {"id": "7768", "ano": "2010", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7768/7768_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na Rua 10 de Abril, mais precisamente nas proximidades da Mercearia do Zeca, visando assim diminuir a possibilidade de acidentes nesta via p\u00fablica, especialmente atropelamentos de pedestres e ciclistas."}, {"id": "8020", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8020/8020_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, nas proximidades com a Rua Par\u00e1."}, {"id": "7900", "ano": "2010", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7900/7900_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com cascalho nas estradas rurais das linhas Arara e Maracan\u00e3, localizadas no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8018", "ano": "2010", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8018/8018_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projetos t\u00e9cnicos que possibilitem a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos trevos de acesso ao Distrito de Novo Horizonte e Novo Tr\u00eas Passos, assim como no trevo da AACC, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Higien\u00f3polis, todas localizadas nas margens da PRT-163, buscando assim a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com o Governo Federal, na libera\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o destas obras."}, {"id": "7909", "ano": "2010", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7909/7909_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais existente na Avenida Marip\u00e1, no trajeto compreendido entre as ruas Sergipe e Para\u00edba, promovendo assim as corre\u00e7\u00f5es devidas para melhorar a efici\u00eancia do sistema e evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua durante per\u00edodos de chuva."}, {"id": "8016", "ano": "2010", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8016/8016_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es de periculosidade e insalubridade para funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, evitando assim que servidores p\u00fablicos trabalhem em setores considerados perigosos ou insal\u00fabres sem o recebimento do competente percentual sobre o vencimento mensal."}, {"id": "7913", "ano": "2010", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7913/7913_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular da terceira idade na pra\u00e7a distrital de Iguipor\u00e3."}, {"id": "7915", "ano": "2010", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7915/7915_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale uma grade de prote\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Rio Marrecos, que liga S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o a S\u00e3o Roque."}, {"id": "7916", "ano": "2010", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7916/7916_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "7971", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7971/7971_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos visando a cria\u00e7\u00e3o do Hospital Microrregional, conforme recente compromisso assumido pelo atual Chefe do Poder Executivo de Marechal C\u00e2ndido Rondon"}, {"id": "7972", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7972/7972_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, execute melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, localizada nas proximidades da sede municipal."}, {"id": "7984", "ano": "2010", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7984/7984_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, visando a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente as escolas da rede municipal de ensino localizadas na sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7987", "ano": "2010", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7987/7987_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam o repasse de um im\u00f3vel urbano para o Clube de Idosos Estrela do Oeste, localizado na Vila Ga\u00facha, na sede municipal."}, {"id": "7988", "ano": "2010", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7988/7988_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos burocr\u00e1ticos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de uma permuta de im\u00f3veis entre o Munic\u00edpio e a Sra. Leonilda Becker, visando a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dispon\u00edvel para a Escola Municipal \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "7989", "ano": "2010", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7989/7989_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Marip\u00e1, mais precisamente na esquina com a Rua 9 de Agosto, no local situado em frente ao Posto da Copagril."}, {"id": "7990", "ano": "2010", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7990/7990_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o em todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede distrital de Iguipor\u00e3, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas e corrigindo assim eventuais defici\u00eancias no sistema, especialmente na avenida principal."}, {"id": "7993", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7993/7993_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings, mais precisamente nas proximidades com a esquina da Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "8007", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8007/8007_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse para a Associa\u00e7\u00e3o de Mini-Produtores Evang\u00e9licos de Margarida (Amplemar) de um distribuidor de adubo org\u00e2nico e de uma ro\u00e7adeira."}, {"id": "8008", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8008/8008_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda a reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se estende sobre a Rua Paran\u00e1, mais precisamente no per\u00edmetro compreendido entre as ruas Darlei Bregoli e Almir Dala\u00b4Vecchia,\u00a0localizadas na sede do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8009", "ano": "2010", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8009/8009_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias como limpeza e pintura no Cemit\u00e9rio Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, bem como nos cemit\u00e9rios dos Distritos, diante da proximidade do Feriado de Finados, a ser lembrado no pr\u00f3ximo dia\u00a002 de Novembro."}, {"id": "8594", "ano": "2010", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8594/8594_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam o repasse de um terreno, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de uso, para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cristo (ABEC), entidade declarada de utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "8596", "ano": "2010", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8596/8596_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" no Jardim Alegre, mais precisamente na esquina das ruas Independ\u00eancia e Florian\u00f3polis, corrigindo assim as imperfei\u00e7\u00f5es e defici\u00eancias existentes naquelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "8597", "ano": "2010", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8597/8597_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da Rua Mem de S\u00e1, no trajeto compreendido entre as ruas Macei\u00f3 e Natal, localizada no Bairro Jardim Alvorada, e at\u00e9 que esta obra seja realizada,\u00a0que o Executivo Municipal mantenha a referida extens\u00e3o\u00a0em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "8014", "ano": "2010", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8014/8014_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e roupas especiais para os integrantes do Corpo de Bombeiros Comunit\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon, permitindo assim a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos e ocorr\u00eancias que envolvam ataques de abelhas."}, {"id": "8598", "ano": "2010", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8598/8598_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um estudo t\u00e9cnico que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de radares, lombadas eletr\u00f4nicas e de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no centro da cidade rondonense e nas principais avenidas da cidade, visando obrigar a diminui\u00e7\u00e3o na velocidade de ve\u00edculos e motocicletas e ampliar a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, especialmente pedestres e ciclistas."}, {"id": "8604", "ano": "2010", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8604/8604_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o cascalhamento de todas as principais estradas rurais existentes nos distritos de S\u00e3o Roque, Margarida, Iguipor\u00e3, Bom Jardim, Porto Mendes, Novo Horizonte e Novo Tr\u00eas Passos, garantindo assim boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer per\u00edodo do ano ou situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica."}, {"id": "8599", "ano": "2010", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8599/8599_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da academia popular da terceira idade em Curvado, beneficiando assim os moradores que residem na respectiva vila e proximidades."}, {"id": "8600", "ano": "2010", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8600/8600_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo t\u00e9cnico visando alargar as estradas rurais para pelo menos sete metros, visto que determinados trajetos do interior possuem largura de 4 a 5 metros, apresentando grande dificuldade de utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos agricultores rondonenses."}, {"id": "8601", "ano": "2010", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8601/8601_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, realize uma ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o, visando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o local sobre os cuidados necess\u00e1rios para circula\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a,\u00a0de animais dom\u00e9sticos, especialmente cachorros, em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "8595", "ano": "2010", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8595/8595_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, construa uma lombada na Rua Gernot Reuter, localizada na sede municipal."}, {"id": "8602", "ano": "2010", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8602/8602_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Distrital de S\u00e3o Roque."}, {"id": "8603", "ano": "2010", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8603/8603_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, reavalie\u00a0as limita\u00e7\u00f5es impostas aos produtores rurais localizados na Bacia do Arroio Fundo,\u00a0especificamente os suinocultores, pois estes\u00a0est\u00e3o sendo obrigados a cumprir, de imediato, v\u00e1rias imposi\u00e7\u00f5es legais e ambientais geradas pelo Plano Diretor de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7448", "ano": "2010", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7448/7448_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch, localizada no centro da cidade rondonense."}, {"id": "7450", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7450/7450_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes existente na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes R\u00eago, localizada no Distrito de Porto Mendes, al\u00e9m de\u00a0nova\u00a0pintura demarcando as modalidades esportivas a serem praticadas na referida quadra."}, {"id": "7453", "ano": "2010", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7453/7453_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSUBSTITUIDA PELA IND."}, {"id": "7464", "ano": "2010", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7464/7464_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo para que seja instalado um redutor de velocidade na rua Mato Grosso, mais precisamente nas proximidades do Hospital Filad\u00e9lfia."}, {"id": "7466", "ano": "2010", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7466/7466_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente,\u00a0viabilize um estudo para que seja providenciado no Loteamento Modelo, a numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias, para que desta forma possa ser implantado pelo correio as entregas de correspond\u00eancias dos moradores.\u00a0 Tamb\u00e9m\u00a0solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas e de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "8011", "ano": "2010", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8011/8011_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de canteiros com ajardinamento no entorno da estrutura do CEMEI Jo\u00e3o Grapski, localizado no Bairro Jardim L\u00edder, na sede municipal."}, {"id": "7514", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7514/7514_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas em todas as vias p\u00fablicas do Loteamento Wollstein, localizado na sede municipal."}, {"id": "7515", "ano": "2010", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7515/7515_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Mato Grosso, especialmente no trajeto compreendido entre as ruas 22 de Abril e Almir DallaVecchia."}, {"id": "7516", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7516/7516_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com cascalho nas estradas rurais existentes no Distrito de Iguipor\u00e3, localizado no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7517", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7517/7517_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de n\u00e3o reter a via original da Nota Fiscal de Produtor Rural no Pa\u00e7o Municipal, passando a partir de agora a apenas\u00a0tirar c\u00f3pia da via original, devolvendo-a ao produtor rural."}, {"id": "7518", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7518/7518_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada rural existente na Linha Guavir\u00e1, incluindo melhorias nos acessos, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades da PRT-163 e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa, alertando o final da estrada e a via preferencial com a referida rodovia, o que ampliar\u00e1 a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que passam pelo local."}, {"id": "7519", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7519/7519_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias com readequa\u00e7\u00e3o e cascalho\u00a0na Rua da Gl\u00f3rida, localizada no Jardim Marechal."}, {"id": "7577", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7577/7577_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam o cascalhamento da estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, no trajeto compreendido entre a Igreja e a propriedade da Fam\u00edlia Krug."}, {"id": "7531", "ano": "2010", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7531/7531_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a sugest\u00e3o contida na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2009, para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adquira uma incubadora para transporte de rec\u00e9m-nascidos."}, {"id": "7532", "ano": "2010", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7532/7532_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida \u00cdrio Jacob Welp."}, {"id": "7536", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7536/7536_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de proceder a limpeza de todas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, come\u00e7ando pelas instaladas no espa\u00e7o urbano, e, sucessivamente, passando pelas sedes distritais, visando garantir melhor visualiza\u00e7\u00e3o, garantindo, por extens\u00e3o, maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, durabilidade dos materiais, por conseguinte, mais economia para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "8012", "ano": "2010", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8012/8012_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno do cemit\u00e9rio existente no Distrito de S\u00e3o Roque."}, {"id": "7541", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7541/7541_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente nas esquinas das ruas Rio de Janeiro e Almir DallaVecchia e Santa Catarina com a Cabral."}, {"id": "7553", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7553/7553_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Municipalidade e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Loteamentos Augusto I e II, visando o repasse de recursos para que a mesma possa ampliar suas instala\u00e7\u00f5es e oferecer melhor atendimento aos seus associados."}, {"id": "7739", "ano": "2010", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7739/7739_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie procedimentos t\u00e9cnicos que permitam a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede do Distrito de Bom Jardim."}, {"id": "7740", "ano": "2010", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7740/7740_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias no tr\u00e2nsito, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de lombadas\u00a0e a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinalizaliza\u00e7\u00e3o, em ruas do Conjunto Habitacional S\u00e3o Lucas, atendendo assim ao pedido daquela comunidade rondonense."}, {"id": "7741", "ano": "2010", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7741/7741_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos que permitam a readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Linha Gl\u00f3ria \u00e0 localidade de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7743", "ano": "2010", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7743/7743_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do\u00a0Executivo Municipal autorize o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Marechal C\u00e2ndido Rondon (SAAE) a adquirir geradores de energia, para serem utilizados quando h\u00e1 falta de energia, garantindo assim a efici\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, mesmo quando da ocorr\u00eancia de vendavais."}, {"id": "7744", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7744/7744_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias com solo-brita na Rua 2 de Dezembro, localizada na Vila Ga\u00facha, principalmente\u00a0no trajeto compreendido entre as ruas Souza Naves e Am\u00e9rico Vesp\u00facio."}, {"id": "7752", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7752/7752_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de m\u00e3o-unica nas duas ruas centrais existentes no Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito Tur\u00edstico de Porto Mendes."}, {"id": "7755", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7755/7755_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure firmar um conv\u00eanio com o Sindicato dos Produtores Rurais, visando realizar melhorias na estrutura f\u00edsica que abriga a Feira do Produtor Rural de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7759", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7759/7759_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de adquirir os medicamentos abaixo descritos, que n\u00e3o constam na cesta b\u00e1sica de medicamentos que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do SUS e pessoas carentes do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7778", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7778/7778_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias com readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Linha Gl\u00f3ria at\u00e9 a Linha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizadas no Distrito de Margarida, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7780", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7780/7780_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma reforma na estrutura do ponto de \u00f4nibus localizado em frente a empresa Ingo Pneus, na Avenida Rio Grande do Sul, centro da cidade rondonense."}, {"id": "7781", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7781/7781_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma Central \u00danica de Emerg\u00eancias em Marechal C\u00e2ndido Rondon, al\u00e9m de instalar placas informativas, contendo o n\u00famero dos telefones de emerg\u00eancia dos Bombeiros Comunit\u00e1rios, SAMU, Pol\u00edcias Civil e Militar, Pronto Socorro e Conselho Tutelar."}, {"id": "7783", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7783/7783_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure as empresas que venderam maquin\u00e1rios pesados para a Prefeitura Municipal, especialmente para as secretarias municipais de Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, para que as mesmas reconsiderem o prazo\u00a0inicial concedido ao Munic\u00edpio\u00a0e realizem\u00a0treinamentos com os servidores municipais, especialmente operadores e mec\u00e2nicos."}, {"id": "7786", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7786/7786_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do\u00a0Executivo Municipal nomeie administradores distritais para Iguipor\u00e3, Bom Jardim e Porto Mendes, como j\u00e1 fez em outros distritos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7787", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7787/7787_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o em todas as estruturas de abastecedouros comunit\u00e1rios instalados no interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon, promovendo as melhorias e consertos necess\u00e1rios, quando for o caso."}, {"id": "7789", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7789/7789_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam a\u00a0promo\u00e7\u00e3o de um evento festivo na noite de\u00a031 de dezembro para 1\u00ba de janeiro de 2011, alusivo a passagem de ano, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de show pirot\u00e9cnico no\u00a0Parque Ecol\u00f3gico Rodolfo Rieger."}, {"id": "7790", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7790/7790_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova um estudo para instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Santa Catarina, uma em frente ao bar do Jo\u00e3o Mar\u00e7al e outra antes do Gin\u00e1sio de Esportes da Vila Ga\u00facha, conforme abaixo-assinado em anexo."}, {"id": "7791", "ano": "2010", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7791/7791_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no telhado da estrutura f\u00edsica da rodovi\u00e1ria municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7792", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7792/7792_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura existente no ponto de \u00f4nibus localizado nas proximidades do Supermercado\u00a0Copagril, ampliando assim o conforto dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "7793", "ano": "2010", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7793/7793_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de um corredor com cobertura, ligando a entrada da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto at\u00e9 as salas de aula do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "7797", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7797/7797_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a limpeza de bueiros e de galerias de \u00e1guas pluviais existentes na sede municipal rondonense."}, {"id": "7799", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7799/7799_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda a libera\u00e7\u00e3o do medicamento de uso dos portadores de Asma Br\u00f4nquica e DBPOC que contenham Budesonida 400 mg, Formoterl 12 mg de uso externo (aspira\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "7870", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7870/7870_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize melhorias com cascalhamento na estrada rural da Linha Ava\u00ed."}, {"id": "7872", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7872/7872_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias com cascalho e compacta\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga Iguipor\u00e3 a Linha Flor de Maio, no sentido ao Munic\u00edpio de\u00a0Pato Bragado."}, {"id": "7874", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7874/7874_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias no sentido de substituir as antigas placas indicativas de nome de rua, de Matilde Cu\u00ea para Alfredo Nied, localizadas no bairro S\u00e3o Lucas, cumprindo assim o disposto na Lei Municipal n\u00ba 4.131, de 26 de dezembro de 2009."}, {"id": "7875", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7875/7875_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova em conjunto com a 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o aos ciclistas rondonenses, visando ampliar a seguran\u00e7a destes e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7876", "ano": "2010", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7876/7876_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, efetue o repasse de um aux\u00edlio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Jardim Primavera, tendo em vista que o temporal ocorrido h\u00e1 alguns dias gerou muitos preju\u00edzos na sede da entidade."}, {"id": "7878", "ano": "2010", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7878/7878_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente,\u00a0viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e indicativas de nomes de ruas no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "7880", "ano": "2010", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7880/7880_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, implante redutores de velocidade na Rua Azal\u00e9ia, localizada no Bairro Higien\u00f3polis."}, {"id": "7886", "ano": "2010", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7886/7886_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e indicativas de nomes de ruas em todas as vias p\u00fablicas do Loteamento Mees, localizado na sede rondonense."}, {"id": "7892", "ano": "2010", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7892/7892_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada rural da Linha Conc\u00f3rdia, assim como na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida Linha."}, {"id": "7893", "ano": "2010", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7893/7893_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Flor de Maio, localizada no Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "7894", "ano": "2010", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7894/7894_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure realizar uma "Noite de Natal" em todas as associa\u00e7\u00f5es de moradores do munic\u00edpio rondonense."}, {"id": "7898", "ano": "2010", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7898/7898_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, disponibilize a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as atendidas nas creches municipais e no ensino fundamental, durante o ano de 2011."}, {"id": "7911", "ano": "2010", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7911/7911_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adquira para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade um creme vaginal composto por Nistatina e Metronidazol, como existem no mercado farmaceutico."}, {"id": "7904", "ano": "2010", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7904/7904_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize uma melhora na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito, especialmente nos locais da sede municipal em que foram constru\u00eddas novas lombadas."}, {"id": "7905", "ano": "2010", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7905/7905_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico que permita a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de refor\u00e7o gratu\u00edtas para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "8006", "ano": "2010", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8006/8006_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore projeto t\u00e9cnico visando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga o Guarani at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Arara, no Distrito de Margarida, inclusive utilizando para tal obra os recursos, na ordem de aproximadamente R$ 300 mil, oriundos da devolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada pelo Legislativo Municipal ao Executivo Municipal, no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro de 2010."}, {"id": "8027", "ano": "2010", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8027/8027_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus existente em frente ao Escola\u00a0Municipal Ant\u00f4nio Rockembach, localizado no Bairro Botafogo, na sede municipal rondonense."}, {"id": "7810", "ano": "2010", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7810/7810_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na ponte sobre a Sanga Quebrada, localizada no Distrito de Margarida, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "7823", "ano": "2010", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7823/7823_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize um estudo para diversas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra, com mudan\u00e7a de local da mesma, constru\u00e7\u00e3o de um sagu\u00e3o no Jardim I, rampa de acesso na entrada frontal da escola e reforma no telhado."}, {"id": "7812", "ano": "2010", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7812/7812_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo que permita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Jean Piaget, coibindo assim os exceles de velocidades praticados por motoristas e motociclistas, e que diariamente colocam em risco a vida de centenas de alunos."}, {"id": "8034", "ano": "2010", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8034/8034_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Presidente Epit\u00e1cio, localizada no Loteamento Santo Amaro, sendo um em a frente a resid\u00eancia de n\u00ba 468 e outra a 200 desta, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "7811", "ano": "2010", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7811/7811_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto junto ao ponto de \u00f4nibus existente no acesso para a Linha Colorado, localizado entre a Vila Curvado e o Distrito de Iguipor\u00e3, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "8035", "ano": "2010", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8035/8035_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, amplie o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade, passando a ser das 07h00 at\u00e9 as 19h00, o que facilitaria o acesso para in\u00fameros trabalhadores rondonenses que trabalham em diferentes turnos e o hor\u00e1rios."}, {"id": "7802", "ano": "2010", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7802/7802_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, procure separar os grupos de diab\u00e9ticos do grupo de hipertensos, uma vez que se tratam de patologias distintas."}, {"id": "7800", "ano": "2010", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7800/7800_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova melhorias nas vias p\u00fablicas da Vila Rural Santa Clara, com a coloca\u00e7\u00e3o de solo-brita, o que garantir\u00e1 boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em qualquer situa\u00e7\u00e3o de tempo ou per\u00edodo do ano."}, {"id": "8083", "ano": "2010", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8083/8083_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Linha Ajuricaba, incluindo a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento."}, {"id": "7798", "ano": "2010", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7798/7798_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal e os integrantes do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito (COETRAN) realizem um estudo t\u00e9cnico e aprovem a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro 4 tempos na Avenida Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua Mem de S\u00e1, centro da cidade rondonense."}, {"id": "8088", "ano": "2010", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8088/8088_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Linha Belmonte, incluindo a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento."}, {"id": "8098", "ano": "2010", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8098/8098_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma verifica\u00e7\u00e3o detalhada e criteriosa das galerias de \u00e1guas pluviais nos bairros Primavera II e Higien\u00f3polis, a fim de que se procedam as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para que epis\u00f3dios de alagamento e depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos moradores n\u00e3o sejam mais registrados."}, {"id": "8108", "ano": "2010", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8108/8108_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, elabore um plant\u00e3o de atendimento nas Secretarias de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental e\u00a0Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e atendimento de casos emergenciais no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, especialmente melhorias nos acessos de propriedades e em estradas rurais."}, {"id": "7796", "ano": "2010", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7796/7796_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o repasse de recursos para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Campo Sales, localizada no Distrito de Margarida, possibilitando assim que a mesma construa uma cancha de bocha e realize a reforma de da churrasqueira existente na sede da entidade."}, {"id": "8111", "ano": "2010", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8111/8111_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Assuntos Comunit\u00e1rios,\u00a0procure reunir todas\u00a0as associa\u00e7\u00f5es de moradores, visando contratar seguro para as sedes das mesmas, num \u00fanico grupo e negocia\u00e7\u00e3o, o que baixaria sensivelmente os custos das ap\u00f3lices."}, {"id": "7794", "ano": "2010", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7794/7794_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o interna do Gin\u00e1sio de Esportes de Iguipor\u00e3, promovendo os consertos e melhorias, onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "8121", "ano": "2010", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8121/8121_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo que identifique os terrenos baldios e sem limpeza por parte dos seus propriet\u00e1rios, para ent\u00e3o efetuar as melhorias necess\u00e1rias, incluindo o recolhimento de entulho e o corte de grama ou ervas daninhas, com posterior lan\u00e7amento em cobran\u00e7a de taxas no IPTU."}, {"id": "8129", "ano": "2010", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8129/8129_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRETIRADO PELO AUTOR\u00a0Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, promova uma reuni\u00e3o com dirigentes da Copagril, os membros do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito,\u00a0 do Conselho Municipal das Defesas da Crian\u00e7a e do Adolescente, Prefeito Municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Vereadores interessados, a fim de se buscar alternativas para viabilizar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados que prestam servi\u00e7o a Cooperativa, sem contudo p\u00f4r em risco a seguran\u00e7a e bem estar das crian\u00e7as e moradores da Vila Rural Santa Clara."}, {"id": "8132", "ano": "2010", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/8132/8132_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, elabore etiquetas adesivas grandes e leg\u00edveis para revelar aos pacientes e familiares o modo de usar/prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos fornecidos pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "5073", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ito Dari Rannov, Elmir Port, Guido Herpich, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5073/5073_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS."}, {"id": "5074", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5074/5074_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPROJETO SUBSTITUIDO PELO PROJETO DE DECRETO N\u00b0 03/2010Ementa: concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Assistente da Fifa, rondonense Roberto Braatz."}, {"id": "5076", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5076/5076_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n \r\nEmenta: concede t\u00edtulo de \r\nCidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Assistente da Fifa, \r\nrondonense Roberto Braatz."}, {"id": "5062", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5062/5062_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Sr. C\u00e9sar Lu\u00eds Scherer."}, {"id": "5064", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Adriano Cottica, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5064/5064_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Sr. Orlando Pessutti."}, {"id": "5066", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Adriano Cottica, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5066/5066_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Sr. Jorge Miguel Samek, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5078", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5078/5078_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA AS \u00a0CONTAS \u00a0DO \u00a0MUNIC\u00cdPIO \u00a0DE MARECHAL \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0C\u00c2NDIDO RONDON, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1999."}, {"id": "6242", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6243", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA DISPOSITIVOS ESPEC\u00cdFICOS DAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N\u00b0 26/2002 e 31/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6248", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nACRESCENTA O INCISO IX E ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 96, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993, ACRESCENTA A SUBSE\u00c7\u00c3O IX \u00c0 SE\u00c7\u00c3O III, INSTITUINDO A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE."}, {"id": "6249", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA TABELA I, ITEM 21.01 DA LISTA DE\r\nSERVI\u00c7OS ANEXA \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 036/2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6250", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0ALTERA DISPOSITIVOS ESPEC\u00cdFICOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00b0\r\n034/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6251", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0ALTERA DISPOSITIVOS DO\r\nC\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6088", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cultural Copagril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6084", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: disp\u00f5e sobre o Tombamento como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a Pra\u00e7a Municipal Willy Barth, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6081", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: denomina de Ciclovia Germando Hardke a via ciclistica constru\u00edda entre a sede municipal e a unidade frigor\u00edfica de Aves da Copagril, localizada nas margens da rodovia PRC-467, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6087", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: denomina de Cl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a Miguel Pati\u00f1o Cruzati o pr\u00e9dio p\u00fablico previsto para ser constru\u00eddo pelo Executivo Municipal na Pra\u00e7a Willy Barth, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6092", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Educacional Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus  AESCJ, de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6090", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Rondonense de Bicicross - ARB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6086", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6093", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6094", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: pro\u00edbe a concess\u00e3o de Alvar\u00e1 para Festas Rave no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "6091", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAltera disposi\u00e7\u00f5es legais da Lei Municipal n\u00ba 4.063, de 29 de MAIO\u00a0DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6097", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a0 Ementa: institui no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon a Semana da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6004", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: obriga as empresas respons\u00e1veis pelo transporte urbano de Marechal C\u00e2ndido Rondon a instalarem placas nos pontos de parada e abrigos cobertos, contendo o itiner\u00e1rio e os hor\u00e1rios de sa\u00edda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6096", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal denominado Cozinha Comunit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6099", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Coleta, Tratamento e Reciclagem de \u00f3leos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culin\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6102", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: institui a exig\u00eancia para que as imobili\u00e1rias e loteadores que atuam em Marechal C\u00e2ndido Rondon, ao realizarem novos loteamentos, denominem as vias p\u00fablicas destes locais com nomes de pioneiros e autoridades deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6003", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: institui no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, a Semana Municipal do Artesanato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6135", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPROJETO N\u00c3O PASSOU PELA SECRETARIA - N\u00c3O FOI IMPRESSOEmenta: Altera e atualiza o Anexo II da Lei n\u00ba 4.063/2009, de 29 de maio de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6101", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: pro\u00edbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6100", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Coleta Seletiva de Lixo, nas cal\u00e7adas e em pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "6103", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Clube de Pesca Esportiva Marechal Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6098", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Observat\u00f3rio Social de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6005", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Germ\u00e2nicas Ra\u00edzes de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6016", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: instituti o prato t\u00edpico Boi Assado na Estufa e Leit\u00e3o \u00e0 Fogo de Ch\u00e3o, como pratos oficiais da Festa da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Arara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6002", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: institui o Sistema de Descarte Dom\u00e9stico de Medicamentos no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6029", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: institui no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Estado do Paran\u00e1, a festividade denominada de "Jantar \u00e0 Codorna Recheada na comunidade do Jardim Ana Paula, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6022", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: cria a progress\u00e3o funcional aos servidores de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6025", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6037", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada A, no Loteamento Prass, para Rua Armindo Prass, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6054", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: altera o artigo 20 da Lei Municipal n\u00ba 3.836, de 12 de dezembro de 2007, excluindo 9 (nove) cargos de Assessor Parlamentar da estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6050", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o evento denominado "Moto Passeio", a ser realizado anualmente\u00a0no m\u00eas de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6544", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6553", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O\r\nPARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "6554", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IM\u00d3VEL QUE\r\nESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6548", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6549", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6550", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6551", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6367", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6561", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6561/6561_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6370", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nMUNICIPAL DOS SUINOCULTORES DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON  AMS, VISANDO MELHORIAS\r\nGEN\u00c9TICAS NA SUINOCULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6555", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0AUTORIZA\r\nO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6365", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR\r\nCONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRAL DE PRODUTORES RURAIS ECOL\u00d3GICOS  ACEMPRE,\r\nVISANDO O APOIO AO PLANTIO ORG\u00c2NICO PARA HORTALI\u00c7AS E FRUTICULTURA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6398", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6398/6398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A\r\nTERCEIROS OS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, SUBDIVID\u00cd-LOS E A ABRIR LOGRADOURO\r\nP\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6556", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA\r\nDA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS A \u00c1REA\r\nQUE ESPECIFICA, DESTINA A CONCESS\u00c3O DE USO GRATUITA,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6364", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6364/6364_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DAMULHER\r\nRONDONENSE  COMMUR E OFUNDO MUNICIPAL DOS\r\nDIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "6562", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O AO ALCANCE DAS M\u00c3OS - ALMAPARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6557", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a0 \u00a0DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6301", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS B\u00c1SICOS DOFUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6566", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6566/6566_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\r\nO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3OCOM A UNI\u00c3O DOS ESCOTEIROS DO BRASIL  REGI\u00c3O\r\nDO PARAN\u00c1, ABRE O RESPECTIVO CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6558", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\r\nO MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LEITE OESTE, VISANDO MELHORIAS\r\nGEN\u00c9TICAS NA BOVINOCULTURA DE LEITE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6560", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6560/6560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6569", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6569/6569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6559", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6559/6559_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI IM\u00d3VEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6573", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6573/6573_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTESDO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6571", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6571/6571_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6311", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A\r\nREALIZAR CONCESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, COM A FINALIDADE DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE\r\nPUBLICIDADE NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NEY BRAGA,E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6563", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6580", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6580/6580_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6572", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.462 DE 08 DE JULHO DE 1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6581", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6581/6581_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a0CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6576", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6576/6576_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0\r\nDISP\u00d5E SOBRE\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6577", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6577/6577_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0\r\nDISP\u00d5E\r\nSOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6578", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6578/6578_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6309", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CR\u00c9DITOS DE COMPET\u00caNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6317", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E\r\nSOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6307", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\r\nO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O\r\nINSTITUTO CULTURAL CASA GASA, ABRE O RESPECTIVO CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6306", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBREAREGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO\r\n\u00c2MBITO MUNICIPAL DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIASOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO\r\nRONDON, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6582", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6582/6582_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO\r\nRONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6570", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6570/6570_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA\r\nCULTURAL COPAGRIL - AACC PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS\r\nPARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNIC\u00cdPIO NAS\r\nCOMPETI\u00c7\u00d5ES OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6575", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6575/6575_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 3.781, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "6585", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6585/6585_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6579", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6579/6579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL  BNDS ATRAV\u00c9S DO BANCO DO\r\nBRASIL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6583", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6583/6583_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6590", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6590/6590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS AO SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA \r\nDEPARTAMENTO REGIONAL DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6589", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6589/6589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESS\u00c3O DE USO O\r\nIM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6587", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6587/6587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6584", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6584/6584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6308", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6586", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6586/6586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6588", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6588/6588_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6310", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6593", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6593/6593_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6591", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6591/6591_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 3\u00ba, DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 4.126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6302", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO\r\nADMINISTRATIVO DE CR\u00c9DITOS FISCAIS/TRIBUT\u00c1RIOS II, DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON  PRO-REFIS II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6383", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6383/6383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO\r\nB\u00c1SICO, NAS \u00c1REAS RURAIS DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADA POR\r\nPOPULA\u00c7\u00d5ES DE BAIXA RENDA, POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CONSTITU\u00cdDAS ESPECIFICA-MENTE PARA\r\nESSA FINALIDADE."}, {"id": "6385", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6385/6385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6592", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6592/6592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITADO ARQUIVAMENTO PELO EXECUTIVO: OF\u00cdCIO N\u00b0 843/2010-GABDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\u00c0 CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6594", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6594/6594_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6595", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6595/6595_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6303", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6303/6303_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6305", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a0 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6368", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6371", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6377", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6374", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA FORMA DE PAGAMENTO, ABRE O RESPECTIVO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 CR\u00c9DITO ESPECIALE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6379", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6379/6379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6388", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nA CONCEDER CONCESS\u00c3O DE USO DO LOTE URBANO N\u00b0 18 , QUADRA 06, LOTEAMENTO LUAS \u00c0\r\nEMPRESA A. S. KOTTWITZ & CIA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6378", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6378/6378_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6390", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6421", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA DISPOSITIVOS ESPEC\u00cdFICOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 3.826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, N\u00b0 3.900, DE 29 DE MAIO DE 2008 E N\u00ba3.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6401", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6401/6401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6410", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GOVERNADOR \u00c1LVARO DIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6417", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6417/6417_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0ESTIMA A RECEITA E\r\nFIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6426", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6418", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6598", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6598/6598_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA\r\nPAR\u00c1GRAFOS DA LEIn\u00ba4.085, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BENS\r\nIM\u00d3VEIS PARA O ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6599", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6599/6599_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6596", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6596/6596_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6600", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6600/6600_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6375", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6373", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6369", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6312", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6386", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6386/6386_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6391", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6391/6391_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6393", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6393/6393_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\u00a0 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A POL\u00cdTICAS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6408", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6408/6408_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6404", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6406", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE PREVISTA NO ART. 96, INCISO IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993, A SER PAGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6416", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6416/6416_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON - PR."}, {"id": "6441", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA OS ANEXOS I  RECEITA, IV  DESPESA E II - PROGRAMAS, DA LEI N\u00ba 4.086, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUEDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2010/2013."}, {"id": "6419", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA OS ANEXOS DA RECEIRA E O ANEXO IDA LEI N\u00ba 4.217, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6427", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6444", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DA \u00c1REA DE 1.023,60 M\u00b2 PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL CH\u00c1CARA N\u00ba R41/R42, MATRICULADO JUNTO AO CRI DESTE MUNIC\u00cdPIO SOB O N\u00ba 13.914, COM \u00c1REA DE 33.600,00 M\u00b2, LOCALIZADO NA \u00c1REA SUBURBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6445", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DA \u00c1REA DE 7.213,43 M\u00b2 PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL CH\u00c1CARA N\u00ba 55, MATRICULADO JUNTO AO CRI DESTE MUNIC\u00cdPIO SOB O N\u00ba R-3-12605, COM \u00c1REA DE 43.254 M\u00b2, LOCALIZADO NA \u00c1REA SUBURBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6446", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DA \u00c1REA DE 7.200,00 M\u00b2 PERTENCENTE AO IM\u00d3VEL CH\u00c1CARA N\u00ba 56, MATRICULADO JUNTO AO CRI DESTE MUNIC\u00cdPIO SOB O N\u00ba R-6-10.942, COM \u00c1REA DE 43.200 M\u00b2, LOCALIZADO NA \u00c1REA SUBURBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6477", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O\r\nADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6478", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/6478/6478_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL AO SERVI\u00c7O\r\nNACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL  SENAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5019", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5019/5019_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CHEFIA DE PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5016", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/5016/5016_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: altera o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon para o exerc\u00edcio financeiro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10600", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10600/10600_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e a implanta\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa Civil ? NUDEC?s."}, {"id": "10599", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10599/10599_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre quais s\u00e3o os cargos de provimento em comiss\u00e3o existentes naquele Poder, assim como o nome dos ocupantes dos referidos cargos, bem como seu n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, simbologia do cargo e eventual gratifica\u00e7\u00e3o recebida (RETIDE e Grau de Instru\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "10597", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10597/10597_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal estude a viabilidade de concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial ao funcionalismo p\u00fablico municipal, na ordem de 10%, tendo em vista que em 2009 este assumiu conceder um aumento aos servidores para repor uma defasagem de 4%, mas que acabou n\u00e3o realizando tal promessa."}, {"id": "10596", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10596/10596_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os Deputados Federais e Senadores\u00a0da Bancada Paranaense no Congresso Nacional, para que os mesmos estudem altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, visando melhor regulamentar a atua\u00e7\u00e3o das empresas de telefonia m\u00f3vel e fixa, evitando assim os constantes abusos aos quais os usu\u00e1rios est\u00e3o expostos."}, {"id": "10593", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10593/10593_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Executivo Municipal ap\u00f3ie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Procon no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10595", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10595/10595_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize um estudo t\u00e9cnico, visando analisar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que determina\u00a0a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0um farmac\u00eautico em todo o posto de sa\u00fade em que haja dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "10594", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10594/10594_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Secret\u00e1rio Estadual\u00a0do Meio Ambiente, para que o mesmo autorize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma prensa enfardadeira, objetivando o repasse deste maquin\u00e1rio para a COOPERAGIR, de Marechal C\u00e2ndido Rondon, possibilitando assim um aumento na produ\u00e7\u00e3o gerada pela cooperativa, al\u00e9m de um melhor aproveitamento do espa\u00e7o utilizado para estocagem de materiais."}, {"id": "10612", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10612/10612_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edco ao Deputado Federal Eduardo Sciarra, para que o mesmo procure incluir uma emenda parlamentar no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, visando a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 200.000,00 para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede distrital de Margarida at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Toledo."}, {"id": "10613", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10613/10613_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Legislativo Municipal elabore um relat\u00f3rio, contendo todas as di\u00e1rias emitidas para o Vereador Elmir Port e seus assessores, durante o ano de 2009."}, {"id": "10614", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10614/10614_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre as raz\u00f5es pelas quais houve acr\u00e9scimo no valor do contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o Instituto Corpore."}, {"id": "10611", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10611/10611_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os setores e departamentos da Prefeitura Municipal que possuem almoxarifado informatizado, bem como os locais e setores que ainda n\u00e3o contam com este local informatizado."}, {"id": "10610", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10610/10610_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Controle e Combate \u00e0s Drogas."}, {"id": "10609", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10609/10609_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10607", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10607/10607_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, inicialmente marcada para o dia 15 de fevereiro, para o dia 18 de fevereiro de 2010, as 18h00, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10631", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10631/10631_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os servi\u00e7os prestados por empresa contratada pelo Munic\u00edpio, para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na sede municipal."}, {"id": "10621", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10621/10621_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Executivo Municipal tome provid\u00eancias, no sentido de proibir a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos art\u00edsticos, em bares,\u00a0lanchonetes e estabelecimentos afins,\u00a0localizados na zona urbana da sede municipal, em hor\u00e1rio posterior\u00a0as 23h00."}, {"id": "10630", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10630/10630_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Chefe do Executivo Municipal e para o Comandante da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, com sede em Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que que ambos tomem provid\u00eancias no sentido de permitir a instala\u00e7\u00e3o de um destacamento policial em cada distrito rondonense que ainda n\u00e3o conta com este benef\u00edcio."}, {"id": "10633", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10633/10633_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Oi, para que a empresa tome provid\u00eancias no sentido de autorizar a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico\u00a0na Rua Florian\u00f3polis,\u00a0mais precisamente nas proximidades do Condom\u00ednio Habitacional Tancredo Neves,\u00a0localizado na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10632", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10632/10632_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos j\u00e1 tomados visando a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10634", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10634/10634_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os deputados federais do Brasil, para que todos lutem pela inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es da PEC 300, visando a vota\u00e7\u00e3o da mesma a partir do dia 02 de mar\u00e7o de 2010, conforme entendimentos entre as bancadas e lideran\u00e7as, assim como atendendo ao pedido formulado pelas entidades representantivas dos policiais militares brasileiros."}, {"id": "10629", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10629/10629_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o setor competente do\u00a0Executivo Municipal organize uma reuni\u00e3o com os representantes das empresas funer\u00e1rias que atuam em Marechal C\u00e2ndido Rondon, buscando criar uma escala de atendimento, quando da ocorr\u00eancia de \u00f3bitos em acidentes ou hospitais, e que requerem envio do corpo ao IML de Toledo."}, {"id": "10628", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10628/10628_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que o mesmo ordene\u00a0ao setor de tr\u00e2nsito uma cobran\u00e7a mais efetiva quanto ao\u00a0estacionamento irregular de motos e ve\u00edculos, no centro da cidade rondonense."}, {"id": "10626", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10626/10626_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justifica do Vereador Sergio Maciel, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na data de 18 de fevereiro de 2010."}, {"id": "10625", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10625/10625_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre os\u00a020 maiores d\u00e9bitos de empresas para com o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, assim como o\u00a0valor recebido pelo Munic\u00edpio, nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "10624", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10624/10624_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios ao Capit\u00e3o da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon, e ao comandante do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Toledo, pedindo pela reativa\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10623", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10623/10623_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada em 2009, para que o Executivo Municipal agilize os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, visando repassar um terreno na \u00e1rea central da cidade rondonense, para constru\u00e7\u00e3o da nova sede da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, podendo ser, inclusive, o local onde atualmente est\u00e1 instalada a Secretaria Municipal de\u00a0Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "10642", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10642/10642_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual um ve\u00edculo oficial do Munic\u00edpio estava sendo utilizado em viagem pelo Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio interirno de Sa\u00fade, durante as festividades de Carnaval, no Estado do Mato Grosso do Sul, e que acabou sendo envolvido num acidente de tr\u00e2nsito, bem como que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Gua\u00edra informe o dia e a hora em que o ve\u00edculo de placas ARU-4189 passou pela Ponte Ayrton Senna."}, {"id": "10690", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10690/10690_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio ao Escrit\u00f3rio Regional do DER em Cascavel, para que o referido Departamento\u00a0revise a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal existente na rodovia estadual que liga a\u00a0sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon\u00a0ao trevo que d\u00e1 acesso ao Distrito de Iguipor\u00e3."}, {"id": "10641", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10641/10641_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal,\u00a0 sobre o n\u00famero de postes retirados da Pra\u00e7a Willy Barth, bem como o n\u00famero total de postes que\u00a0ainda\u00a0est\u00e3o armazenados no Horto Municipal e no Parque de M\u00e1quinas, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "10640", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10640/10640_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os valores gastos, mensalmente, em divulga\u00e7\u00e3o de publicidades do Executivo Municipal nos \u00f3rg\u00e3os de imprensa (escrita, falada e televisionada) de Marechal C\u00e2ndido Rondon, desde janeiro de 2008 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10639", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10639/10639_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na data de 22 de Fevereiro de 2010."}, {"id": "10689", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10689/10689_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao IBGE, para que quando o Instituto realizar o Censo 2010 no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, inclua no formul\u00e1rio de pesquisa informa\u00e7\u00f5es detalhadas da popula\u00e7\u00e3o local, tanto da que reside na sede quanto no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "10688", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10688/10688_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que a empresa de Telecomunica\u00e7\u00f5es Oi viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Pernambuco, nas proximidades do campus da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 em Marechal C\u00e2ndido Rondon, beneficiando assim acad\u00eamicos que residem em pr\u00e9dios, quitinetes\u00a0e rep\u00fablicas, entre outros mun\u00edcipes."}, {"id": "10687", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10687/10687_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios, parabenizando o ex-presidente, Sr. Milton Schneider e a nova presidente, Sra. Ilga Schneider, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10686", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10686/10686_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para na pessoa da Presidenta, Sra. Ana Carolina Seyboth Kurtz, cumprimentar a todos desta entidade\u00a0pela iniciativa da implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10685", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10685/10685_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre o processo de doa\u00e7\u00e3o das escolas Machado de Assis e Padre Jos\u00e9 da Nobrega."}, {"id": "10643", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10643/10643_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que\u00a0o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, implante o quanto antes poss\u00edvel o Projeto "Horta Comunit\u00e1ria Municipal"."}, {"id": "10684", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Guido Herpich, Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10684/10684_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre a Sindic\u00e2ncia aberta pelo Poder Executivo Municipal, buscando apurar a den\u00fancia de desvio de patrim\u00f4nio p\u00fablico (postes) para propriedade particular pertencente ao Vereador Albenice Pinto de Souza, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria Jur\u00eddica sobre o Processo n\u00ba 1029/2009."}, {"id": "10664", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10664/10664_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para as Sras. Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Lia Dorot\u00e9ia Pfluck, Marina Sturm, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, parabenizando-as por terem recebido o reconhecimento do\u00a0Conselho da Mulher Empres\u00e1ria de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista o destaque pessoal de cada uma em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10644", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10644/10644_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita a concess\u00e3o e entrega de Medalhas de Honra ao M\u00e9rito para as Senhoras Marina Sturm, Lia Dorot\u00e9a Pfluck, Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, todas mulhes de destaque no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10683", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10683/10683_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para o Governador do Estado do Paran\u00e1, assim como para o Vice-Governador, para o Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado do Paran\u00e1 e para o Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o desejo do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon em receber a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Avan\u00e7ada dos Bombeiros Militares."}, {"id": "10682", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10682/10682_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a APP/Sindicato pela realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria, realizada no \u00faltimo s\u00e1bado (13), no audit\u00f3rio do Tribunal do J\u00fari do campus da Unioeste em Marechal C\u00e2ndido Rondon, oportunidade em que debateu diversas reivindica\u00e7\u00f5es da categoria."}, {"id": "10681", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10681/10681_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre a parceria realizada entre Poder P\u00fablico e moradores do Loteamento Fl\u00f3rida, que possibilitou a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares das vias p\u00fablicas do referido bairro."}, {"id": "10680", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10680/10680_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita que o Poder Executivo Municipal envie c\u00f3pia integral de todos os processos licitat\u00f3rios realizados no ano de 2009, que objetivaram a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de publicidade para divulga\u00e7\u00e3o de atos de interesse do Poder P\u00fablico local."}, {"id": "10679", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10679/10679_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo da demora no in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Loteamento Barcelona."}, {"id": "10678", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10678/10678_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre as medidas tomadas visando atender a sugest\u00e3o encontrada na Indica\u00e7\u00e3o 086/2009, que procura incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre poder p\u00fablico e empresas do Munic\u00edpio, visando a confec\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "10677", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10677/10677_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10676", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10676/10676_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo proceda aos encaminhamentos necess\u00e1rios, visando encaminhar ao Poder Legislativo Municipal todas as atas de reuni\u00f5es dos conselhos municipais constitu\u00eddos at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "10675", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10675/10675_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita a concess\u00e3o e entrega de Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. La\u00e9rcio Miguel Richter, por seus relevantes servi\u00e7os prestados junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) e para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10674", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10674/10674_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Ibsen Pinheiro, autor da emenda que altera o Projeto de Lei 5938/09, buscando uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo,\u00a0parabenizando-a pela altera\u00e7\u00e3o, assim como o envio de Of\u00edcio para todos os Senadores da Rep\u00fablica, pedindo pela aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, conforme ocorrida na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "10673", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10673/10673_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), bem como dos Conselhos Municipais\u00a0do Meio Ambiente e do Plano Diretor, sobre as eventuais puni\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis pelo crime ambiental ocorrido no ano passado, e que comprometeu a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00ba 03, na sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10672", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10672/10672_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta a justificativa do Vereador Sergio Maciel, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada na data de de 08 de Mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "10671", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Elmir Port, Guido Herpich, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10671/10671_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita provid\u00eancias imediatas do Chefe do Executivo Municipal, no sentido de evitar a manuten\u00e7\u00e3o de um erro e uma grave\u00a0ilegalidade, que \u00e9 a concess\u00e3o de RETIDE para servidores de provimento em comiss\u00e3o, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Paran\u00e1, atrav\u00e9s de v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es escritas, inclusive por interm\u00e9dio do Ac\u00f3rd\u00e3o 1072/2006, firmou entendimento de que esta concess\u00e3o \u00e9 completamente ilegal, pois os cargos de provimento em comiss\u00e3o j\u00e1 pressup\u00f5e compromentimento an\u00e1logo a esta gratifica\u00e7\u00e3o. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico que permita as devidas corre\u00e7\u00f5es nos vencimentos dos servidores."}, {"id": "10176", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10176/10176_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n \r\n Normal\r\n 0\r\n \r\n \r\n 21\r\n \r\n \r\n false\r\n false\r\n false\r\n \r\n PT-BR\r\n X-NONE\r\n X-NONE\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n MicrosoftInternetExplorer4\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n<!--\r\n /* Font Definitions */\r\n @font-face\r\n\t\r\n@font-face\r\n\t\r\n@font-face\r\n\t\r\n /* Style Definitions */\r\n p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal\r\n\t\r\n.MsoChpDefault\r\n\t\r\n.MsoPapDefault\r\n\t\r\n@page Section1\r\n\t\r\ndiv.Section1\r\n\t\r\n-->\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nEmenta:\r\nsolicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira\r\nda Codecar, incluindo dados sobre faturamento, d\u00edvidas\u00a0e produtividade."}, {"id": "10670", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10670/10670_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os deputados estaduais do Paran\u00e1, visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que implante definitivamente no Estado o Programa "Luz Noturna", beneficiando assim diretamente a todos os produtores rurais paranaenses que utilizam a energia el\u00e9trica para ampliar a produtividade de suas \u00e1reas de terra."}, {"id": "10184", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10184/10184_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Comando da Pol\u00edcia Militar em Toledo, para que o mesmo autorize opera\u00e7\u00f5es especiais da Ronda T\u00e1tico M\u00f3vel (ROTAM) no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10669", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Italo Fernando Fumagali, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10669/10669_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre os valores repassados e recebidos pelo Munic\u00edpio, oriundos do Governo do Estado ou Federal, para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10668", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10668/10668_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a diretoria da CRESOL pela reinaugura\u00e7\u00e3o de sua sede administrativa e ag\u00eancia, situada na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Dom Pedro, no centro da cidade rondonense."}, {"id": "10667", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10667/10667_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a Sra. Maria Concei\u00e7\u00e3o Bartmonovicz, coordenadora diocesana da Pastoral da Crian\u00e7a, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Casa da Multi-Mistura, ocorrida no dia 25 de Mar\u00e7o, em Quatro Pontes."}, {"id": "10658", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10658/10658_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Secretaria de Estado dos Transportes e para o Deputado Estadual Ademir Bier, visando iniciar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia municipal que liga a sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon aos distritos de Margaria e S\u00e3o Roque."}, {"id": "10662", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10662/10662_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Poder Legislativo Municipal realize uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater assuntos que envolvem o Asilo Lar Rosas Unidas, tendo em vista que esta entidade passa por in\u00fameras dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente no setor financeiro."}, {"id": "10661", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10661/10661_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os deputados federais, buscando apoio na aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC 29"}, {"id": "10666", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10666/10666_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios e f\u00edsico do Gin\u00e1sio de Esportes Ney Braga."}, {"id": "10665", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10665/10665_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, visando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00 para a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio que possa abrigar tanto\u00a0a sede do\u00a0Grupo de Escoteiros quanto da Guarda Mirim rondonense."}, {"id": "10721", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10721/10721_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os contratos firmados com empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio\u00a0de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10720", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10720/10720_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Escrit\u00f3rio Regional da SEAB em Toledo, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico sobre a presen\u00e7a da planta ?murta? e os danos causados por esta \u00e0s plantas c\u00edtricas."}, {"id": "10719", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10719/10719_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre a tomada de a\u00e7\u00f5es efetivas no sentido de implantar o programa denominado ?Rondon Digital?."}, {"id": "10718", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10718/10718_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre os contratos firmados com empresas visando a realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10717", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10717/10717_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio parabenizando a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Municipal de Suinocultores (MAS) pelo sucesso de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Festa do ?Leit\u00e3o \u00e0 Marechal?, assim como sugerindo que a mesma procure maximizar e divulgar, em parceria com a APS, o consumo da carne su\u00edna em outras regi\u00f5es do Estado e do Pa\u00eds, seguindo o exemplo adotado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10716", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10716/10716_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Presidente da Rep\u00fablica do Brasil, pedindo por provid\u00eancias urgentes no sentido de autorizar a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico que permita a constru\u00e7\u00e3o de um novo trajeto da rodovia BR-163, desviando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na extens\u00e3o compreendida entre o posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual de Quatro Pontes (PR) at\u00e9 o trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Gua\u00edra (PR), no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR)."}, {"id": "10715", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10715/10715_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Governador do Estado do Paran\u00e1, no sentido do mesmo autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico que permita a duplica\u00e7\u00e3o da PRT-163 e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, no trajeto compreendido entre o posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual de Quatro Pontes e o portal de entrada do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que o referido trecho registra grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente caminh\u00f5es e carretas oriundas do Paraguai e do Estado do Mato Grosso do Sul."}, {"id": "10714", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Italo Fernando Fumagali, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10714/10714_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, quem com a m\u00e1xima urg~encia efetue estudos visando repor as perdas salariais dos funcion\u00e1rios da Codecar."}, {"id": "10693", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10693/10693_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio para os diretores da empresa de \u00f4nibus Princesa dos Campos, objetivando ampliar em pelo menos mais um hor\u00e1rio a linha existente entre Marechal C\u00e2ndido Rondon e Nova Santa Rosa, e que beneficia diretamente os moradores do Distrito de Novo Tr\u00eas Passos, al\u00e9m de solicitar que o \u00f4nibus volte a passar por dentro da sede distrital, o que amplia a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "10713", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10713/10713_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de of\u00edcio para o Deputado Ademir Bier, e Secretaria de Estado da Fazenda, objetivando propor altera\u00e7\u00f5es no sistema de cobran\u00e7a da energia el\u00e9trica fornecida pela Copel, possibilitando assim que as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e de Rede de \u00c1guas que atuam no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon paguem o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica rural pelo consumo apurado em suas sedes."}, {"id": "10712", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10712/10712_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios para os deputados federal Dilceu Sperafico e estadual Ademir Bier, assim como para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipal de Suinocultores e para o Chefe do Executivo Municipal, manifestando o desejo deste Vereador em ver a cria\u00e7\u00e3o de uma "Granja Escola" no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, possibilitando assim a exist\u00eancia de um local adequado para o treinamento de novos profissionais no ramo da suinocultura."}, {"id": "10711", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10711/10711_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio parabenizando o Padre S\u00e9rgio Rodrigues e a Comiss\u00e3o Organizadora pela grandiosa Festa da Par\u00f3quia Maria M\u00e3e da Igreja, realizada na data de 09 de Maio de 2010, em comemora\u00e7\u00e3o a Padroeira da comunidade."}, {"id": "10710", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10710/10710_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Mesa Diretiva desta C\u00e2mara Municipal sobre o Quadro completo de funcion\u00e1rios efetivos e comissionados, repectivos vencimentos com todos os adicionais inclu\u00eddos, bem como di\u00e1rias recebidas no per\u00edodo de 2009 at\u00e9 abril de 2010."}, {"id": "10694", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10694/10694_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios para os Senadores, pedindo para que seja aprovado o reajuste de 7,7% das aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, aprovado pela C\u00e2mara Federal e o fim do fator previdenci\u00e1rio."}, {"id": "10709", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10709/10709_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita o envio de of\u00edcio, sugerindo ao Presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Senhor Nilson Hachmann, para que providencie, na maior brevidade poss\u00edvel, uma garagem apropriada com cobertura e outras especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, para o Caminh\u00e3o de Combates a Inc\u00eandios, modelo ABT 6000, ano 2004, a fim de que o mesmo se preserve em boas condi\u00e7\u00f5es de uso nos pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "10728", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10728/10728_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita o envio de of\u00edcio parabenizando o\u00a0Ilustr\u00edssimo Senhor\u00a0Jorge Yoshiaki Yanai, pela posse como Senador da Rep\u00fablica, representando o Estado do Mato Grosso."}, {"id": "10729", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10729/10729_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a Diretoria da 1\u00aa Igreja Batista em Marechal C\u00e2ndido Rondon pela\u00a0programa\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo final de semana, com a presen\u00e7a do Quarteto Gileade, em cultos que marcaram o anivers\u00e1rio de 56 anos de organiza\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10708", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10708/10708_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Comandante da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o deste Vereador com a seguran\u00e7a nas festas juninas programadas para este per\u00edodo, onde carecemos de um refor\u00e7o nesta \u00e1rea, especialmente\u00a0com a presen\u00e7a de policiais militares nestes eventos."}, {"id": "10707", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10707/10707_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure viabilizar um conv\u00eanio do Munic\u00edpio com o Governo Federal, possibilitando a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de implementos agr\u00edcolas para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos de Linha Guavir\u00e1, localizada no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10706", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10706/10706_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para os Diretores do Jornal O Paran\u00e1, parabenizando-os pela passagem dos 34 anos de atividades deste importante jornal."}, {"id": "10705", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10705/10705_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio parabenizando o Diretor Geral do campus da UNIOESTE de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Davi Felix Schreiner, o Pr\u00f3-Reitor de Extens\u00e3o da UNIOESTE, Wilson Jo\u00e3o Zonin e o Reitor da UNIOESTE, Alcib\u00edades Lu\u00eds Orlando, pelo sucesso na realiza\u00e7\u00e3o do X Semin\u00e1rio de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria ? SEU e o I Semin\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente ? SENAMA, que ocorreu entre os dias 19 e 21 deste m\u00eas."}, {"id": "10704", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10704/10704_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Executivo Municipal envie relat\u00f3rio detalhado, contendo a folha de pagamento de todos os funcion\u00e1rios efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, desde 1\u00ba de janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10703", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10703/10703_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre as di\u00e1rias emitidas para Secret\u00e1rios Municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon, desde 1\u00ba de janeiro de 2009 at\u00e9 a presente dada."}, {"id": "10702", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10702/10702_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, realizada na data de 17 de Maio de 2010."}, {"id": "10701", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10701/10701_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Itaipu Binacional e para o Governo do Estado do Paran\u00e1, objetivando pavimentar a estrada rural da Linha Ajuricaba, na extens\u00e3o compreendida entre o acesso ao frigor\u00edfico de aves da Copagril e a extens\u00e3o do Condom\u00ednio de Agroenergia."}, {"id": "10698", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10698/10698_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio \u00e0 Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente ? CMDCA, Sr. Giliane Reuter, expressando preocupa\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Sonda no tocante ao cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es pertinentes ao transporte escolar no sentido de que seja garantida a seguran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes matriculados nos CMEIS, Escolas Municipais e Col\u00e9gios Estaduais de nosso Munic\u00edpio, auxiliando na fiscaliza\u00e7\u00e3o e procedendo dilig\u00eancias a fim de verificar in loco tal problem\u00e1tica."}, {"id": "10700", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10700/10700_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o SENAR, SESI,\u00a0SENAI,\u00a0CEMEP e Sindicatos Rurais, para que todos, se poss\u00edvel, priorizem a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizados voltados ao setor prim\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10699", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10699/10699_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para o Governador do Estado do Paran\u00e1, para o Secret\u00e1rio de Estado dos Transportes e para o Deputado Estadual Ademir Bier,\u00a0pleiteando a libera\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo determinado, de uma patrulha mecanizada para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando a recupera\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio municipal, entre outras melhorias para o interior rondonense."}, {"id": "10238", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10238/10238_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas do Chefe do Executivo Municipal, sobre a forma em que foi realizada a melhoria de urbaniza\u00e7\u00e3o na Avenida Expedicion\u00e1rio Otto Grings, o nome da (s) empresa (s) que realizaram o servi\u00e7o e o valor efetivamente investido nesta obra."}, {"id": "10236", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10236/10236_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es da TV Rondon, sobre a \u00e1rea de cobertura,\u00a0o n\u00famero de assinantes\u00a0e o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o das reprises das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10235", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10235/10235_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que a Mesa Diretiva da C\u00e2mara Municipal inicie os procedimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos, visando a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, por alguma r\u00e1dio local, possibilitando assim um amplo acesso dos rondonenses, sejam eles residentes na sede municipal quanto no interior de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10233", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10233/10233_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Escrit\u00f3rio Regional do DER em Cascavel, para que tome provid\u00eancias no sentido de promover melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do trevo existente na PRC-467, localizado no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, mais precisamente no acesso ao Distrito de Iguipor\u00e3 e ao Munic\u00edpio de Pato Bragado."}, {"id": "10231", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10231/10231_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Chefe do Poder Executivo Municipal, manifestando o desejo deste Vereador em ver reativado o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a de Marechal C\u00e2ndido Rondon, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10225", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10225/10225_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre os crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral \u00e0s fam\u00edlias de rondonenses."}, {"id": "10223", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10223/10223_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes de Marechal C\u00e2ndido Rondon, pela passagem, no dia 05 de Junho, dos 20 anos de organiza\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor Rural em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10228", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10228/10228_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios aos candidatos a Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Orlando Pessutti e Beto Richa, bem como aos candidatos a Presidente da Rep\u00fablica, Sr. Jos\u00e9 Serra, Sra. Dilma Roussef e Sr. Marina Silva, sugerindo\u00a0que os mesmos procurem incluir em suas metas de governo a realiza\u00e7\u00e3o de um programa\u00a0de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas rurais com pedras irregulares, beneficiando assim diretamente os produtores rurais, que tanto trabalham pelo desenvolvimento deste Estado e pa\u00eds."}, {"id": "10227", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10227/10227_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal, ao Diretor do Escrit\u00f3rio Regional do IAP em Toledo e ao escrit\u00f3rio local da Copel, para que todos estudem medidas e provid\u00eancias, no sentido de alterar o sistema de poda de \u00e1rvores nas ruas da cidade rondonense."}, {"id": "10230", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10230/10230_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Governador do Estado do Paran\u00e1, assim como ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Deputado Estadual Ademir Bier\u00a0e tamb\u00e9m ao Prefeito\u00a0de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que apoiem a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola para Forma\u00e7\u00e3o de Policiais Militares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10730", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10730/10730_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1 e aos deputados estaduais Ademir Bier, Elio Rusch, Du\u00edlio Genari e Elton Welter, para que lutem pela elabora\u00e7\u00e3o de projeto e libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia PRT-163, no trajeto compreendido entre o Munic\u00edpo de Marechal C\u00e2ndido Rondon e o trevo de acesso ao Munic\u00edpio de Quatro Pontes."}, {"id": "10731", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10731/10731_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio aos deputados estaduais Ademir Bier, Ademar Traiano, Ney Leprovost, P\u00e9ricles de Mello e Plauto Mir\u00f3 Guimar\u00e3es, integrantes da Comiss\u00e3o Especial da PEC 64/09, para que agilizem os trabalhos desta Comiss\u00e3o, permitindo assim a vota\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o deste importante avan\u00e7o para os policiais militares do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "10732", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10732/10732_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando os Diretores da Escola Estadual e da Escola Municipal, os membros das APMF\u00b4s, professores, alunos e familiares pelo sucesso da festa junina realizada no dia 12 de junho, junto ao clube Cruzeiro do Sul, no distrito de Novo Tr\u00eas Passos, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10180", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10180/10180_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os gastos realizados com transportes escolar, no per\u00edodo compreendido entre seis meses antes da aquisi\u00e7\u00e3o/recebimento dos novos \u00f4nibus de transporte escolar, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10179", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10179/10179_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os agentes ambientais do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, reunidos atrav\u00e9s da COOPERAGIR."}, {"id": "10177", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10177/10177_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a unidade dos Bombeiros Comunit\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que esta disponibilize a viatura do Corpo de Bombeiros visando a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma na homenagem a ser prestada ao Assistente Fifa, Roberto\u00a0 Braatz, quando do seu retorno da Copa do Mundo 2010."}, {"id": "10175", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10175/10175_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Comandante da 2\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar em Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que o mesmo autorize a realiza\u00e7\u00e3o de um policiamento ostensivo nas proximidades das ag\u00eancias banc\u00e1rias, justamente\u00a0no hor\u00e1rio banc\u00e1rio compreendido entre 09h30 at\u00e9 as 15h30."}, {"id": "10735", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10735/10735_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Ministro da Defesa, para que o mesmo tome provid\u00eancias no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do "Tiro de Guerra" em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10174", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10174/10174_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder p\u00fablico. Se sim, que o Executivo Municipal informe quais s\u00e3o estas metas."}, {"id": "10200", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10200/10200_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u, manifestando o desejo de que esta viabilize o repasse de um ve\u00edculo para a unidade do Corpo de Bombeiros Comunit\u00e1rios de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10199", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10199/10199_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que ambos viabilizem a estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia municipal que liga a sede do Munic\u00edpio de Mercedes ao Distrito de Porto Mendes, localizado no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10188", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10188/10188_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta os relat\u00f3rios financeiros realizados por este Poder Legislativo, entre os meses\u00a0de janeiro a maio de 2010."}, {"id": "10186", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10186/10186_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio de pesar aos familiares do Sr. Osvanir Ferreira Gon\u00e7alves, popular Bezerra, lamentando seu falecimento, ocorrido no dia 20 de julho de 2010, aos 60 anos de idade."}, {"id": "10292", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10292/10292_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que esta Casa de Leis homenageie os Vereadores e ex-Vereadores deste Munic\u00edpio, pela passagem do cinquenten\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10308", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10308/10308_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio de pesar aos familiares do Professor Eduardo Guilherme M\u00fctelstat, lamentando seu falecimento, ocorrido no dia 25 de julho de 2010, aos 76 anos de idade."}, {"id": "10294", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10294/10294_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos gastos realizados durante os festejos alusivos aos 50 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Marechal C\u00e2ndido Rondon, incluindo as receitas com a venda de ingressos e bebidas, assim como as despesas realizadas com terceiriza\u00e7\u00f5es para a limpeza do parque e seguran\u00e7a, al\u00e9m da loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de show\u00b4s e publicidade na imprensa local e regional."}, {"id": "10295", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10295/10295_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os professores, diretores e educadores\u00a0da rede municipal de ensino, parabenizando-os pelo fato de Marechal C\u00e2ndido Rondon ter sido declarado Munic\u00edpio "Livre do Analfabetismo"."}, {"id": "10302", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10302/10302_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para o Chefe do Executivo Municipal, bem como para o representante da APP-Sindicato, visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o entre estes, professores municipais e Vereadores, antes do envio do novo Plano de Cargos Carreira desta classe, o que dever\u00e1 ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, para melhor discuss\u00e3o das propostas a serem analisadas nesta Casa de Leis."}, {"id": "10301", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10301/10301_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado e ao DETRAN, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existente na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, incluindo a pintura de faixas, instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e at\u00e9 mesmo de novos sem\u00e1foros."}, {"id": "10240", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10240/10240_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por n\u00e3o ter participado da \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, ocorrida em 02 de Agosto de 2010."}, {"id": "10248", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10248/10248_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio aos deputados federais Alfredo Kaefer, Eduardo Sciarra, Dilceu Sperafico e Moacir Micheletto, para que estes procurem reverter, junto ao Governo Federal, a determina\u00e7\u00e3o de que a BR-163, no trajeto compreendido entre o portal de entrada do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 a ponte do Rio Gua\u00e7u, seja fiscalizado\u00a0somente pela Pol\u00edcia Federal de Gua\u00edra, tendo em vista que o atendimento de acidentes sempre foi realizado pelo Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual de Quatro Pontes, de forma satisfat\u00f3ria, o que n\u00e3o mais ocorre na atualidade."}, {"id": "10307", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10307/10307_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Copagril, Sr. Ricardo Chapla, parabenizando na pessoa deste a todos os diretores, funcion\u00e1rios e associados, pela passagem dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o desta t\u00e3o importante cooperativa para Marechal C\u00e2ndido Rondon e para o Paran\u00e1."}, {"id": "10262", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10262/10262_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal interceda junto a ag\u00eancia local da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), para que esta inclua no roteiro de entregas de correspond\u00eancias os endere\u00e7os situados nos Loteamentos Nova Am\u00e9rica e S\u00e3o Marcos, beneficiando assim os mun\u00edcipes que l\u00e1 residem."}, {"id": "10303", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10303/10303_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio aos ex-presidentes da Copagril, parabenizando-os pelo trabalho e empenho na consolida\u00e7\u00e3o desta t\u00e3o importante cooperativa do Oeste do Paran\u00e1."}, {"id": "10284", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10284/10284_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os Deputados Estaduais do Paran\u00e1, pedindo pela\u00a0instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar as diversas den\u00fancias de irregularidades na Ferroeste."}, {"id": "10288", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10288/10288_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Sr. Ademir Jos\u00e9 Fiametti, gerente do escrit\u00f3rio do\u00a0SENAI\u00a0em Marechal C\u00e2ndido Rondon e Toledo, para que este procure viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de mec\u00e2nico para autom\u00f3veis."}, {"id": "10306", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10306/10306_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, para saber se o mesmo foi notificado oficialmente da paraliza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do Frigor\u00edfico de Su\u00ednos, como noticiado recentemente pela imprensa local, tendo em vista que a obra recebeu grandes incentivos por parte do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "10318", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10318/10318_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Poder\u00a0Legislativo, sobre o n\u00famero de di\u00e1rias e valores concedidos para Assessores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, desde 1\u00ba de janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10232", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10232/10232_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de of\u00edcio para a Superintend\u00eancia Regional do DER em Cascavel, para que\u00a0a mesmo elabore projeto, visando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PRT-467, no trajeto compreendido entre os distritos de Iguipor\u00e3 e Porto Mendes, localizados no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10237", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10237/10237_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre a contrata\u00e7\u00e3o de vigias pelo Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10244", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10244/10244_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Governador do Estado do Paran\u00e1 e para o Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Abastecimento, manifestando a necessidade de mais t\u00e9cnicos veterin\u00e1rios para atuarem junto ao escrit\u00f3rio local da SEAB em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10247", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10247/10247_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Elmir Port, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no \u00faltimo dia 09 de Agosto de 2010."}, {"id": "10257", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10257/10257_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita o envio de Of\u00edcio, contento Votos de Louvor, para a Dire\u00e7\u00e3o, Professores, Funcion\u00e1rios e Alunos do Col\u00e9gio Estadual de Margarida."}, {"id": "10283", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10283/10283_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para a Ag\u00eancia local dos Correios, visando a\u00a0instala\u00e7\u00e3o de uma Caixa Postal Comunit\u00e1ria (CPC) no prolongamento da Avenida \u00cdrio Jacob Welp, atendendo assim os moradores do Parque dos Ciprestes, Jardim Santa Maria e Jardim Para\u00edso, localizados na sede municipal."}, {"id": "10316", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10316/10316_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal do Plano Diretor enviem para esta Casa de Leis o relat\u00f3rio discriminando as problem\u00e1ticas apontadas pelos estudos coordenados pelos professores Nardel Soares, Lia Plufck e mais recentemente pelo Dr. Oscar Ramirez, bem como as medidas sugeridas pelos mesmos, para amenizar os poss\u00edveis problemas que os futuros propriet\u00e1rios poder\u00e3o sofrer ao se instalarem no Loteamento Pinz, na sede urbana de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10319", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10319/10319_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pleiteando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Deten\u00e7\u00e3o e Ressocializa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando atender este e demais munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "10321", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10321/10321_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre estudos e procedimentos j\u00e1 tomados visando a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10356", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10356/10356_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INSTITUA NOVAS FORMAS DE IMUNIDADE E ISEN\u00c7\u00c3O PARA ENTIDADES DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL, IGREJAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "10181", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10181/10181_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Diretoria e os integrantes da CCO da Festa do Leit\u00e3o \u00e0 Purura,\u00a0parabenizando-os pelo sucesso de mais uma edi\u00e7\u00e3o do evento, realizado no Distrito de Margarida."}, {"id": "10241", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10241/10241_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita que o Executivo Municipal passe a fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.801, de 29 de abril de 1993, que disp\u00f5e sobre a gratuidade de transporte coletivo aos deficientes f\u00edsicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3.262, de 15 de junho de 2000, utilizando, para tanto, o poder de pol\u00edcia que lhe \u00e9 conferido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor."}, {"id": "10320", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10320/10320_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edco para todos os integrantes da nova diretoria da\u00a0Liga de Leigos Luteranos do Brasil, tendo em vista\u00a0que a\u00a0cerim\u00f4nia de posse\u00a0aconteceu no \u00faltimo final de semana, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa/SC, durante o 19\u00ba Congresso 3LB."}, {"id": "10261", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10261/10261_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os deputados federais do Brasil, para que lutem pela cria\u00e7\u00e3o de um Imposto Federal \u00danico, que ampliaria a arrecada\u00e7\u00e3o, mas, acima de tudo, reduziria a carga tribut\u00e1ria brasileira."}, {"id": "10265", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10265/10265_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal forne\u00e7a c\u00f3pia de todas as atas das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Marechal C\u00e2ndido Rondon, realizadas entre janeiro de 2009 a julho do corrente ano."}, {"id": "10266", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10266/10266_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre o projeto de remodela\u00e7\u00e3o da Avenida \u00cdrio Jacob Welp."}, {"id": "10383", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10383/10383_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es por parte do Executivo Municipal, sobre os procedimentos t\u00e9cnicos e operacionais adotados para a realiza\u00e7\u00e3o de podas em \u00e1rvores localizadas na sede urbana, bem como as necessidades que tal servi\u00e7o precisa para que se torne mais eficiente de modo a atender os anseios populares."}, {"id": "10450", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10450/10450_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Votos de Louvor para a Bike-Escola e para os ciclistas Rafael Alexandre Zastrow e Fl\u00e1vio Cardoso."}, {"id": "10278", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10278/10278_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Comandante da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual do Paran\u00e1, em\u00a0Curitiba,\u00a0e tamb\u00e9m para o Capit\u00e3o da Companhia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, em Cascavel, manifestando o desejo e o pedido para que seja constru\u00eddo um novo destacamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, mais precisamente nas proximidades do Aeroporto Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, junto \u00e0 PR-491, objetivando assim a transfer\u00eancia da unidade da PRE de Quatro Pontes para este novo local."}, {"id": "10738", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10738/10738_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Il\u00e1rio Hofstaetter, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada na data de 08 de Setembro de 2010."}, {"id": "10448", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10448/10448_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, sobre o n\u00famero de mun\u00edcipes que residem no Loteamento Ceval e que aderiram a proposta de permuta de im\u00f3veis oferecida pela Municipalidade, atrav\u00e9s de acordo com a Sociedade Comunit\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10739", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10739/10739_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre o pleito contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 510/2009, que sugeriu a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia no Conjunto Habitacional Itamaraty."}, {"id": "10178", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10178/10178_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios para os deputados estadual Ademir Bier e federal Moacir Micheletto, para que ambos intercedam junto as operadoras de telefonia m\u00f3vel e\u00a0junto aos Correios, para que disponibilizem, respectivamente,\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de telefonia m\u00f3vel at\u00e9 o Distrito Tur\u00edstico de Porto Mendes, bem como a entrega de correspond\u00eancias em todos os bairros e conjuntos habitacionais da sede municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10215", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10215/10215_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os Deputados Federais e Senadores da Rep\u00fablica, para que lutem pela cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio permanente para as fam\u00edlias de portadores de necessidades especiais, desde o nascimento at\u00e9 a morte, o\u00a0que garantiria melhores condi\u00e7\u00f5es de vida a in\u00fameros brasileiros que sofrem com algum tipo de defici\u00eancia."}, {"id": "10239", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10239/10239_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o escrit\u00f3rio local do SENAC, manifestando o desejo deste Vereador em ver a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional voltados especificamente para portadores de necessidades especiais."}, {"id": "10242", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10242/10242_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio, contendo Votos de Pesar para a fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Josir Rodrigues da Cunha, popular Chic\u00e3o, morador h\u00e1 18 anos no Loteamento Ceval, lamentando o seu falecimento, ocorrido na data de 12 de Setembro de 2010, aos 51 anos de idade."}, {"id": "10245", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10245/10245_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por n\u00e3o ter participado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, realizada na data de 13 de setembro de 2010."}, {"id": "10249", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10249/10249_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o escrit\u00f3rio estadual do DNIT, em Curitiba, pedindo melhorias para o trevo de acesso ao Distrito de Novo Horizonte,\u00a0no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, localizado na PRT-163."}, {"id": "10250", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10250/10250_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para todos os provedores de internet que atuam no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para que estes estudem a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do programa popular de acesso \u00e0 internet banda larga via sistema da Copel, para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "10355", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10355/10355_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Votos de Louvor para Jaime Forte Daros, fundador e coordenador do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Caminhos da Vida, pelos relevantes trabalhos realizados nessa Entidade."}, {"id": "10279", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10279/10279_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize\u00a0a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a."}, {"id": "10379", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10379/10379_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de of\u00edcio para os clubes de idosos homenageando todos idosos pelo seu dia, que \u00e9 comemorado em 1\u00ba de outubro."}, {"id": "10378", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10378/10378_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize um estudo para adapta\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para transporte de cadeirantes."}, {"id": "10390", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10390/10390_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Deputado Estadual Ademir Bier, pedindo que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, visando a aquisi\u00e7\u00e3o e repasse de um caminh\u00e3o dotado de guindastre e cesta, visando a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo no trabalho de poda de \u00e1rvores localizadas nas zonas urbana e distritais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10392", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10392/10392_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio contendo votos de louvor para os dirigentes da ONG Arca de No\u00e9, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido a frente desta entidade declarada de utilidade p\u00fablica municipal, que recentemente completou dois anos de atua\u00e7\u00e3o em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10375", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10375/10375_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para os organizadores da 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Brincando na Pra\u00e7a, parabenizando-os pelo brilhante evento realizado no \u00faltimo dia 09, na Pra\u00e7a Willy Barth, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10382", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10382/10382_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio parabenizando os organizadores do Trof\u00e9u O Presente, assim como os integrantes do\u00a0Clube Corinthians de Margarida, vencedores desta competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10384", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10384/10384_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Deputado Estadual Elio Lino Rusch e para o Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e o in\u00edcio dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Agr\u00edcola Estadual no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10385", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10385/10385_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a C\u00e2mara de Vereadores de Toledo, para que a mesma lute pela elabora\u00e7\u00e3o de projeto e libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia PRT-163, desde o portal de entrada do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 o trevo de acesso a Toledo e Cascavel, numa extens\u00e3o aproximada de 37 quil\u00f4metros."}, {"id": "10423", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Joso\u00e9 Reinaldo Pedralli", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10423/10423_texto_integral.pdf", "ementa": ""}, {"id": "10440", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10440/10440_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre o andamento do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10449", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10449/10449_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Senador Magno Malta, para que o mesmo procure incluir na CPI da Pedofilia os poss\u00edveis casos de pedofilia que teriam sido praticados na Comarca de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10451", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10451/10451_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcios para os diretores do DER e DNIT, em Curitiba, para que estudem medidas que possam melhorar os acessos de postos de combust\u00edveis, empresas e loteamentos localizados nas margens da PR-467 e da\u00a0PRT-163, na extens\u00e3o compreendida pr\u00f3xima a zona urbana do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10454", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10454/10454_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita empenho dos deputados estaduais Ademir Bier e Elio Lino Rusch, visando a cria\u00e7\u00e3o de projeto, elabora\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no Bairro Vila Ga\u00facha, localizado na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10439", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10439/10439_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita que a C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon antecipe para o dia 27 de Outubro de 2010\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, marcada inicialmente para ocorrer no dia 1\u00ba de Novembro\u00a0de 2010,\u00a0em raz\u00e3o do feriado de Finados, lembrado no dia 02 de Novembro de 2010."}, {"id": "10740", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10740/10740_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do novo aterro sanit\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10438", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10438/10438_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a empresa de telefonia Oi, com c\u00f3pia do mesmo para a ANATEL, pedindo provid\u00eancias no sentido de solucionar diversos problemas existentes no sistema de telefonia fixa residencial e internet, assim como nos telefones p\u00fablicos instalados na sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, tendo em vista que a maioria dos aparelhos n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, o que causa in\u00fameros transtornos para a comunidade local."}, {"id": "10741", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10741/10741_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre o andamento do projeto para constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em ruas localizadas no entorno das escolas municipais de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10443", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Fernando Fumagali", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10443/10443_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre o n\u00famero de m\u00e9dicos, a especializa\u00e7\u00e3o e\u00a0a carga hor\u00e1ria desempenhada junta a Unidade Sa\u00fade 24 Horas, aos Postos de Sa\u00fade da\u00a0sede e do interior, assim como\u00a0junto ao\u00a0Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10742", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10742/10742_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o Conselho Municipal de Sa\u00fade forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de acidentes motivados por ve\u00edculos automotores, ocorridos entre 1\u00ba de janeiro de 2009 at\u00e9 o dia 30 de agosto de 2010, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, cujas vitimas tenham recebido tratamento na Unidade de Sa\u00fade 24 horas, no Hospital Fumagalli, em outros hospitais da regi\u00e3o, com a descri\u00e7\u00e3o das conseq\u00fc\u00eancias f\u00edsicas resultadas de cada acidente, bem como, se poss\u00edvel, o tempo m\u00e9dio de recupera\u00e7\u00e3o de cada acidentado e as sequelas resultantes."}, {"id": "10743", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10743/10743_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER/PR), para que tome provid\u00eancias no sentido de viabilizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica existente na rodovia PRC-467, mais precisamente no trajeto compreendido entre os distritos de Bom Jardim e Porto Mendes, no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10171", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica, Elmir Port, Guido Herpich, Luiz Carlos Cardozo, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10171/10171_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre os cargos de provimento em comiss\u00e3o de Administrador Distrital e Regional."}, {"id": "10173", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10173/10173_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de of\u00edcio solicitando apoio das C\u00e2maras de Vereadores,\u00a0 Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es Comerciais na divulga\u00e7\u00e3o da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o da Febre Aftosa"}, {"id": "10183", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10183/10183_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita o envio de of\u00edcio parabenizando o Professor ATILIO GUIOSI ? Faixa preta 5\u00ba Dan, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o dos atletas da Associa\u00e7\u00e3o Liberdade de Karate Schotokan no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATE INTERESTILOS 2010."}, {"id": "10187", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10187/10187_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Chefe do Poder Executivo Municipal, manifestando o desejo deste Vereador que todo o descarte de medicamentos residenciais sejam realizados atrav\u00e9s de entrega a farm\u00e1cias, Postos de Sa\u00fade nos bairros ou junto ao Posto 24 horas, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "10220", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10220/10220_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados no Parque de Lazer Anita Wanderer, desde 2009 at\u00e9 a presente data, bem como maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para atuar no referido parque."}, {"id": "10221", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10221/10221_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a empresa de telefonia Oi e para a Anatel, para que as mesmas tomem provid\u00eancias no sentido de autorizarem a instala\u00e7\u00e3o, na sede municipal\u00a0de Marechal C\u00e2ndido Rondon,\u00a0de um arm\u00e1rio \u00f3ptico com possibilidade de internet, abrangendo assim os bairros\u00a0Parque Ecol\u00f3gico, S\u00e3o Francisco, Ceval, Jardim Marechal, Jardim Universit\u00e1rio, Avenidas e Parque Industrial."}, {"id": "10226", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Elmir Port, Guido Herpich, Ilario Hofstaetter, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10226/10226_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio contendo "Votos de Pesar" para a fam\u00edlia da professora e servidora p\u00fablica municipal\u00a0Regiane Marlene Hart Sthiel, lamentando sua morte, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (05)."}, {"id": "10229", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10229/10229_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre os procedimentos licitat\u00f3rios e contratos firmados entre a Municipalidade e empresas terceirizadas que atuam na manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10304", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10304/10304_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos e medidas tomadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC para atender a popula\u00e7\u00e3o rondonense que foi diretamente prejudicada pelo \u00faltimo temporal que assolou o munic\u00edpio."}, {"id": "10309", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10309/10309_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que o\u00a0Chefe do Executivo Municipal informe\u00a0qual foram as\u00a0previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para os anos de 2008, 2009 e 2010 para o Executivo Municipal, e qual foi o or\u00e7amento efetivamente realizado em cada ano."}, {"id": "10310", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10310/10310_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Futebol, para que a entidade informe, por escrito, de que forma o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon poderia participar da Ta\u00e7a Paran\u00e1 de Futebol Amador 2011, se somente atrav\u00e9s da Liga de Esportes ou\u00a0ent\u00e3o atrav\u00e9s\u00a0de clubes esportivos."}, {"id": "10324", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10324/10324_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados ou n\u00e3o, visando o atendimento dos requerimentos 22 e 108/2009, de autoria do Vereador Adriano Jos\u00e9 Cottica."}, {"id": "10435", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10435/10435_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio, parabenizando a diretoria da Igreja Cat\u00f3lica Cristo Rei, pelo brilhantismo da Festa do Padroeiro, realizada na data de 21 de novembro, no Distrito de Novo Tr\u00eas Passos."}, {"id": "10366", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10366/10366_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o SESI, para que a entidade informe o n\u00famero de alunos matriculados no ensino profissionalizante na unidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon, assim como forne\u00e7a o endere\u00e7o dos alunos, visando encontrar meios para organizar um sistema de transporte coletivo gratuito, a exemplo do transporte escolar para alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio."}, {"id": "10433", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Guido Herpich, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10433/10433_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio aos Deputados Estaduais Ademir Bier e Elio Rusch, para que ambos lutem pela cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Companhia Independente de Fronteira da Pol\u00edcia Militar\u00a0no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, atendendo assim v\u00e1rios mun\u00edcipos da regi\u00e3o lindeira ao Lago de Itaipu."}, {"id": "10431", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Guido Herpich, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10431/10431_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita envio de Of\u00edcio para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, ao Procurador Geral de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 e ao Governador do Estado do Paran\u00e1, pedindo que todos lutem pela cria\u00e7\u00e3o de mais uma Vara e uma Promotoria de Justi\u00e7a junto a Comarca de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10432", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elmir Port, Guido Herpich, Italo Fernando Fumagali, Ito Dari Rannov, Sergio Silva Maciel, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10432/10432_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre as compras de alimentos, reformas de educand\u00e1rios, folha de pagamentos e demais despesas realizadas com recursos do FUNDEB no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, durante o ano de 2010."}, {"id": "10394", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10394/10394_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita que o Executivo Municipal envie c\u00f3pia dos conv\u00eanios celebrados entre a Prefeitura Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon e entidades declaradas de utilidade p\u00fablica municipal, cujos prazos estejam vencendo no m\u00eas de dezembro de 2010."}, {"id": "10395", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10395/10395_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para participar do projeto de habita\u00e7\u00e3o popular, assim como se h\u00e1 alguma previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas populares em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10434", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10434/10434_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Escrit\u00f3rio Regional da Copel, pedindo por provid\u00eancias e melhorias no sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia existente na Linha Belmonte, localizada no Distrito Novo Horizonte, inclusive na regi\u00e3o da antiga escola rural 7 de Setembro."}, {"id": "10365", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10365/10365_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre as obras realizadas pela Prefeitura Municipal nestes primeiros dois anos de mandato, seus custos, parcerias e investimentos realizados."}, {"id": "10317", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10317/10317_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares da estrada rural que liga o Guarani at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Linha Arara, localizada no Distrito de Margarida, no interior do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10353", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10353/10353_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a Sra. Rosa Cemin, professora municipal aposentada do Distrito de Porto Mendes, parabenizando-a pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive pela formatura de mais uma turma de crian\u00e7as com idade entre 02 e 04 anos, atrav\u00e9s de solenidade prevista para acontecer no pr\u00f3ximo dia 14 de dezembro, no Clube Sempre Verde."}, {"id": "10468", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10468/10468_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a ag\u00eancia local dos Correios, para que a mesma tome provid\u00eancias e instale uma Caixa Postal Comunit\u00e1ria que possa atender os mun\u00edcipes que residem nos conjuntos habitacionais Parque dos Ciprestes, Jardim Santa Maria e Jardim Para\u00edso, em Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10469", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Cottica", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10469/10469_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o DNIT e para o Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma via lateral na rodovia BR-163, no trajeto compreendido entre a empresa Frigor\u00edfico Becker e o pavilh\u00e3o comunit\u00e1rio da Linha S\u00e3o Lu\u00eds, no Distrito de Novo Horizonte, Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon (PR), oferecendo assim uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema do tr\u00e1fego de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas no referido trajeto."}, {"id": "10473", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10473/10473_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, sobre os bairros rondonenses que recebem o atendimento do transporte escolar, assim como se existe transporte escolar para as crian\u00e7as das creches municipais e, em caso de uma resposta afirmativa, quais seriam os bairros atendidos?"}, {"id": "10351", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilario Hofstaetter, Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10351/10351_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEmenta: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito (COETRAN) realizem um amplo estudo t\u00e9cnico, ouvindo, inclusive,\u00a0o Comando da\u00a02\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, para\u00a0encontrar uma solu\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos\u00a0problemas do tr\u00e2nsito da cidade rondonense,\u00a0especialmente os pontos cr\u00edticos de acidentes."}, {"id": "10348", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10348/10348_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a unidade da Receita Federal de Foz do Igua\u00e7u, pedindo que a mesma viabilize a doa\u00e7\u00e3o de computadores, um ve\u00edculo leve, um \u00f4nibus ou micro\u00f4nibus, al\u00e9m de produtos para a realiza\u00e7\u00e3o de um bazar por parte da Associa\u00e7\u00e3o Alma, entidade privada sem fins lucrativos de Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "10332", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Herpich", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10332/10332_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre os valores gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que prestam servi\u00e7os de m\u00e3o de obra terceirizada para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, desde 1\u00ba de janeiro de 2009 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10492", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10492/10492_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para a unidade da Receita Federal em Foz do Igua\u00e7u, pedindo pela libera\u00e7\u00e3o de pneus apreendidos na fronteira, visando repasse para a Prefeitura de Marechal C\u00e2ndido Rondon, que poderia utiliz\u00e1-los em ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, o que reduziria os custos de manuten\u00e7\u00e3o e possibilitaria a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "10493", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Silva Maciel", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10493/10493_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: reitera a solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n\u00ba 241/2009, para que o Executivo Municipal procure investir parte dos royalties oriundos da Itaipu Binacional em melhorias para o Distrito Tur\u00edstico de Porto Mendes, tendo em vista que este foi o principal atingido quando da forma\u00e7\u00e3o do lago de Itaipu, e at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o recebeu a devida compensa\u00e7\u00e3o de seus preju\u00edzos, carecendo de diversas melhorias tanto na sede distrital quanto nas linhas de seu interior."}, {"id": "10512", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10512/10512_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita que a Mesa Diretiva desta C\u00e2mara Municipal tome provid\u00eancias no sentido de regulamentar o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina, impondo\u00a0as obriga\u00e7\u00f5es e deveres dos parlamentares."}, {"id": "10326", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Jos\u00e9 Sonda", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10326/10326_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Poder Executivo Municipal sobre os resultados obtidos com os Programas de Arrecada\u00e7\u00e3o e Parcelamento Administrativo de Cr\u00e9ditos Fiscais/Tribut\u00e1rios, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ? Pro-Refis I e II, realizados no ano de 2009 e 2010."}, {"id": "10322", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Albenice Pinto de Souza, Ito Dari Rannov", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/10322/10322_texto_integral.pdf", "ementa": "Ementa: solicita envio de Of\u00edcio para o Prefeito do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon e para o Presidente da Liga de Leigos Luteranos no Brasil (3LB), para que ambos procurem firmar uma parceria, visando marcar o anivers\u00e1rioda entidade com o plantio de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma placa na Pra\u00e7a das Igrejas,\u00a0marcando a data."}, {"id": "12438", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12438/12438_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO\r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2010 - CM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor\r\nPresidente:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUsando das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o conferidas pelo art. 49, \u00a7 2\u00b0 e pelo art. 59, inciso V, ambos\r\nda Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, comunico Vossa Excel\u00eancia que, nesta data, vetei\r\ntotalmente o Projeto de Lei n\u00ba. 027/2010, origin\u00e1rio do Poder Legislativo, que DISP\u00d5E\r\nSOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3ODE\r\nBRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE\r\nESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12437", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/12437/12437_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO\r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2010 - CM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUsando das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o conferidas pelo \u00a7 2\u00ba, do art. 49 e pelo inciso V do art. 59, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, comunico Vossa\r\nExcel\u00eancia que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2009,\r\norigin\u00e1rio do Poder Legislativo, que Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do\r\nMunic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon o evento denominado 'Moto Passeio', a ser\r\nrealizado anualmente no m\u00eas de abril,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}]}