SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná

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Resultados
PLOE 51/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: fica o executivo municipal autorizado a realizar alienaçoes de açoes do municipio, junto a telepar e da outras providencias. Apresentação: 23 de Agosto de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.841, de 03 de setembro de 1993
PLOE 53/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. Apresentação: 25 de Agosto de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.839, de 31 de agosto de 1993
PLOE 54/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: dipoe sobre o plano plurianual do municipio e marechal candido rondon, para o periodo de 1994 a 1997. Apresentação: 31 de Agosto de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.855, de 02 de dezembro de 1993
PLOE 55/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma comissão para recontagem da população do municipio e da outras providencias. Apresentação: 13 de Setembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.844, de 01 de outubro de 1993
PLOE 56/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. Apresentação: 27 de Setembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.842, de 01 de outubro de 1993
PLOE 57/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: autoriza o municipio a celebrar contrato de comodado com grupo de agricultores e da outras providencias. Apresentação: 27 de Setembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.843, de 01 de outubro de 1993
PLOE 58/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera a redação do artigo 1°, da lei n°2609, de 11 de maio de 1992, que declara urbana a chacara n° 179/180/B, da sede municipal. Apresentação: 4 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.848, de 29 de outubro de 1993
PLOE 59/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera a redação do artigo 2°, da lei n°2481 de 19 de agosto de 1991, que dipoe sobre aquisiçao e doação de imovel. Apresentação: 8 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.852, de 25 de novembro de 1993
PLOE 60/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências Apresentação: 18 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.846, de 28 de outubro de 1993
PLOE 61/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. Apresentação: 18 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.847, de 28 de outubro de 1993
PLOE 62/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. Apresentação: 25 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.853, de 29 de novembro de 1993
PLOE 63/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. Apresentação: 25 de Outubro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.849, de 29 de outubro de 1993
PLOE 64/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: declara urbana a chacara n°86/87/93/A, da sede municipal e da outras providencias. Apresentação: 28 de Novembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.859, de 13 de dezembro de 1993
PLOE 65/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: institui a campanha "o campeão da nota", abre credit oadicional especial e da outras providencias. Apresentação: 8 de Novembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.856, de 09 de dezembro de 1993
PLOE 66/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: autoriza o municipio a celebrar contrato de comodato com grupo de agricultores e da outras providencias. Apresentação: 19 de Novembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.857, de 09 de dezembro de 1993
PLOE 67/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: autoriza a concessão administrativa de uso de bem municipal e da outras providencias. Apresentação: 22 de Novembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.858, de 09 de dezembro de 1993
PLOE 68/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: altera a redação do artigo 2°, da lei n°2200, de 26 de abril de 1990, que dipoe sobre isenção de imposto predial e territorial urbano. Apresentação: 22 de Novembro de 1993 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEXE nº 2.860, de 13 de dezembro de 1993
PRE 1/1993 - Projeto de Resolução Ementa: cria cargos na camara municipal Apresentação: 29 de Janeiro de 1993 Autor: Guido Herpich Edson Wasem