{"id":6468,"__str__":"Parecer - Parecer Contr\u00e1rio de 30/04/2009 por COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/6468","metadata":{},"nome":"Parecer Contr\u00e1rio","data":"2009-04-30","autor":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O","ementa":"Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 028/2009. A materia ratifica o protocolo de intencoes firmado entre os Municipios que compoe a 20a Regional de Saude, com a finalidade de constituir um consorcio publico, objetivando a promocao de politicas publicas na area de saude, e da outras providencias. Apos analisar os aspectos legal, gramatical e logico, e considerando o exposto na Mensagem e Exposicao de Motivos no 028/2009, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia.  E O PARECER. SALA DAS SESSOES, 29 de abril de 2009.  ","indexacao":"PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES","arquivo":"http://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2009/6468/6468.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-11T15:58:51.523725-03:00","materia":6403,"tipo":1}